Contrato Como Transferência de Direitos em Thomas Hobbes

Gisele Mascarelli Salgado

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Ficha técnica

Autor(es): Gisele Mascarelli Salgado

ISBN v. impressa: 978853622031-4

ISBN v. digital: 978853626448-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 12/06/2008

Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

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Sinopse

O contrato social é um conceito importante na filosofia de Hobbes, pois garante a passagem do Estado de natureza para o Estado civil. O contrato é o formador do Estado, sendo definido como transferência de direitos. A proposta apresentada é que o conceito de contrato, utilizado por Hobbes, para a construção do contrato social, tem forte conotação jurídica. Hobbes faz com que um conceito da área do Direito, migre para sua filosofia política. O contrato entendido dessa maneira, ajuda a esclarecer alguns pontos obscuros da filosofia hobbesiana. A associação dos homens para a construção do Estado é um contrato para Hobbes e não um pacto. A diferença entre esses termos marca a mudança de uma teoria contratualista anterior a Hobbes, para outra, que terá a definição de contrato social hobbesiano, como base para a construção de uma filosofia que critica, modifica ou adere esse modelo.

Autor(es)

Gisele Mascarelli Salgado é Mestra e Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUCSP; Bacharela em Direito, História e Filosofia; Pós-graduação stricto sensu em Direito pela PUCSP na área de Filosofia do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 Tema

2 Objetivo

3 Limites

4 Plano da obra

5 Referências bibliográficas

1 CONTEXTO E O TEXTO

1.1 Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes

1.2 Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII

1.3 Possível gênese da teoria contratualista

2 HOBBES E O DIREITO

2.1 Hobbes Conhecedor de Direito

2.2 Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes

2.3 Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política

3 CONTRATOS NA OBRA POLÍTICA DE THOMAS HOBBES

3.1 Diferença de contrato, pacto e covenant

3.2 Definições de contrato

3.2.1 Transferir direitos

3.3 Definição de Contrato Social

3.3.1 Objetivo

3.3.2 Partes

3.3.3 Caráter racional dos contratos

3.3.4 Obrigatoriedade e necessidade

3.4 Problemas do argumento do contrato social

3.5 Contrato e contrato social: legitimidade da passagem

4 CONTRATO SOCIAL E A FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES

4.1 Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil

4.2 O contrato social e o problema da soberania

4.3 O contrato social na construção Estado-Leviatã

4.4 A liberdade e o contrato

4.5 Relação do contrato social e o poder

5 REFLEXOS DA TEORIA DO CONTRATO HOBBESIANO

5.1 Teorias contratualistas

5.1.1 Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo

5.1.2 Locke: contrato sem perda da liberdade

5.1.3 Rousseau: contrato social em diferentes registros

5.1.4 Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República

5.1.5 Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça

5.2 Críticos à TeoriaContratualista

5.2.1 Espinosa: uma explicação não contratualista

5.2.2 Hume: crítica à existência real de um contrato social

5.2.3 Hegel: a inconsistência racional do contrato social

5.2.4 Marx: teoria do contrato social como ficção

5.3 Contrato social como topos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

1 Referências - obras de Hobbes e traduções

2 Referências - obras de comentadores

3 Referências - outras obras

4 Referências - metodológica

Índice alfabético

A

  • Acordo. Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo
  • Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII.
  • Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política.

C

  • Caráter racionaldos contratos.
  • Common law. Alguns aspectos do Direito da common law no século XVII.
  • Considerações finais
  • Contexto e o texto
  • Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes
  • Contrato. Caráter racional dos contratos
  • Contrato. Definições de contrato.
  • Contrato. Diferença de contrato, pacto ecovenant.
  • Contrato. Liberdade e o contrato.
  • Contrato. Locke: contrato sem perda da liberdade.
  • Contrato. Obrigatoriedade e necessidade
  • Contrato. Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo
  • Contrato. Teorias contratualistas.
  • Contrato e contrato social: legitimidade da passagem
  • Contrato hobbesiano. Reflexos da teoria do contrato hobbesiano.
  • Contrato social.Definição.
  • Contrato social. Hegel: a inconsistência racional do contrato social
  • Contrato social. Hume: crítica à existência real de um contrato social.
  • Contrato social. Objetivo
  • Contrato social. Partes.
  • Contrato social. Problemas do argumento.
  • Contrato social. Relação do contrato social e o poder
  • Contrato social. Rousseau: contrato social em diferentes registros.
  • Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil
  • Contrato socialcomo topos.
  • Contrato social e a filosofia política deHobbes.
  • Contrato social e o problema da soberania.
  • Contrato social na construção Estado-Leviatã
  • Contratos na obra políticade Thomas Hobbes.
  • Covenant. Diferença de contrato, pacto e covenant
  • Críticos à teoria c ontratualista.

D

  • Definição de contrato social.
  • Diferença de contrato, pacto ecovenant
  • Direito. Alguns aspectos do Direito dacommon law no século XVII.
  • Direito. Hobbes conhecedor de Direito.
  • Direito. Hobbes e o Direito
  • Direitos. Transferir direitos.
  • Discussão sobre a posturajurídica de Hobbes

E

  • Espinosa: uma explicaçãonão contratualista
  • Estado de natureza. Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil.
  • Estado-Leviatã. Contrato social na construção Estado-Leviatã
  • Existência real. Hume: crítica à existência real de um contrato social.

F

  • Filosofia de Thomas Hobbes. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes
  • Filosofia política. Contrato social ea filosofia política de Hobbes.

H

  • Hegel: a inconsistência racional do contrato social.
  • Hobbes conhecedor de Direito.
  • Hobbes e o Direito
  • Hume: crítica à existência realde um contrato social

I

  • Inconsistência racional. Hegel: a inconsistência racional do contrato social
  • Inglaterra do século XVII. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes
  • Introdução

K

  • Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República

L

  • Legitimidade. Contrato e contrato social: legitimidade da passagem
  • Leviatã. Contrato social na construção Estado-Leviatã
  • Liberdade. Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República.
  • Liberdade. Locke: contratosem perda da liberdade.
  • Liberdade e o contrato.
  • Limites
  • Locke: contrato sem perda da liberdade.

M

  • Marx: teoria do contrato social como ficção.

O

  • Objetivo
  • Obra. Plano da obra.
  • Obra. Plano da obra. Referências bibliográficas

P

  • Pacto. Diferença de contrato, pacto ecovenant.
  • Plano da obra.
  • Poder. Relação do contrato social e o poder
  • Possível gênese da teoria contratualista
  • Problemas do argumento do contrato social
  • Pufendorf: uma teoria com dois contratos e um acordo.

R

  • Rawls: teoria contratualista comobase da teoria da justiça
  • Referências.
  • Referências. Metodológica.
  • Referências. Obras de Hobbes e traduções
  • Referências. Obras de comentadores
  • Referências. Outras obras
  • Reflexos da teoria do contrato hobbesiano
  • Registro. Rousseau: contrato social em diferentes registros
  • Relação do contrato social e o poder.
  • República. Kant: contrato visando à manutenção da liberdade e a República.
  • Rousseau: contrato social em diferentes registros.

S

  • Século XVII. Alguns aspectos do Direito dacommon law no século XVII.
  • Soberania. Contrato social eo problema da soberania.
  • Sociedade civil. Contrato social como marca da passagem do estado de natureza para a sociedade civil.

T

  • Tema
  • Teoria contratualista. Críticos
  • Teoria contratualista. Possível gênese da teoria contratualista.
  • Teoria contratualista. Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça
  • Teoria da Justiça. Rawls: teoria contratualista como base da teoria da justiça
  • Teoria do contrato social como ficção. Marx.
  • Teoria jurídica. Discussão sobrea postura jurídica de Hobbes.
  • Teoria política. Apropriação de termosjurídicos para uma teoria política
  • Teoria política. Contratos na obra política de Thomas Hobbes
  • Teorias contratualistas.
  • Termo jurídico. Apropriação de termos jurídicos para uma teoria política.
  • Texto. Contexto e o texto.
  • Thomas Hobbes. Contexto e o texto: aspectos da Inglaterra do século XVII e a filosofia de Thomas Hobbes.
  • Thomas Hobbes. Contrato social ea filosofia política de Hobbes.
  • Thomas Hobbes. Contratos na obra política de Thomas Hobbes.
  • Thomas Hobbes. Discussão sobre a postura jurídica de Hobbes
  • Topos. Contrato social como topos.
  • Transferir direitos.

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