Direito e Antropofagia Jurídica - Lei como Literatura, Utopia e Distopia

Michel Gonçalves Cesarino

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Ficha técnica

Autor(es): Michel Gonçalves Cesarino

ISBN v. impressa: 978652631037-3

ISBN v. digital: 978652631005-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 441grs.

Número de páginas: 356

Publicado em: 21/02/2024

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

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Sinopse

Um livro com teorias provocantes e inovadoras sobre direito e literatura, poder e comunicação, arte e imaginário, imaginário jurídico e mitopoética jurídica. Através da revitalização do conceito de utopia, proveniente do conceito original de Thomas More, e do de distopia (de outras fontes), o autor evidencia uma relação essencial, antes pouco percebida e compreendida, entre utopia, distopia, direito e lei, imaginário, arte, poder e comunicação. A Utopia de Thomas More, por se mostrar uma rica fonte, é abordada ao lado de 1984 do George Orwell. O livro descarta em definitivo o clichê de utopia como algo irrealizável e sonho inatingível, mostrando que a utopia tem muito mais relação com projetos políticos e arquitetura de modos de vida das pessoas, nas suas pessoalidades e na sociedade civil como um todo. Utopia serve como projeto, mapa de escolhas e ações, mas também para explicar o que seria a lei e o direito. Distopia, por sua parte, evidencia o modo como tiranos e estados tirânicos usam a lei, o imaginário, a arte e a comunicação para consolidar e perpetuar seus poderes. Distopia é o mau lugar que tolhe a dignidade das pessoas e sua humanidade, requerendo atuações prudenciais e culturais para ser evitada ou desfeita. Através da criação e elaboração do conceito de antropofagia jurídica, o autor propõe modos para se empreender atuações prudenciais na sociedade civil, no Estado, no direito e nas leis, para melhor servir ao espírito de liberdade democrático e republicano, na plasmação de melhores formas de efetivar a dignidade da pessoa humana na sociedade civil. Outros assuntos relacionados a lei, direito, literatura, utopia e distopia são tratados no livro: tetralema, estado de exceção, abuso de autoridade, nomos, hermenêutica existencial, arte e cinema, teoria comunicacional jurídica, tópica, educação e ensino universitário, direito do cidadão, política e cultura brasileira, brasilidade, éthos e ética, massa e poder, cleptocracia e corrupção, Deep State (Estado II, neste livro), paradoxo da tolerância, paradoxo da liberdade, paradoxo de Mannheim e, por fim, a proposta original e inovadora do autor para um Museu do direito, da lei e da cidadania.

Michel Gonçalves Cesarino 
Doutor em Direito pela USP, Mestre em Teoria e História Literária, em Crítica Literária, pela UNICAMP, Filósofo pela UNICAMP, Advogado com sua formação pela PUC de Campinas.

Autor(es)

MICHEL GONÇALVES CESARINO

Doutor em Direito pela USP, Mestre em Teoria e História Literária, em Crítica Literária, pela UNICAMP, Filósofo pela UNICAMP, Advogado com formação pela PUC de Campinas. Sua formação interdisciplinar orienta-se para estudos, pesquisas e especialidades em Filosofia, Ética, Política, Estado e Relações de Poder, Artes e Estética, Literatura, Crítica Literária, Cinema, Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Lógica e Metodologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito e Literatura, Filosofia da Ciência, Epistemologia, Metafísica, Psicologia Social, Arquitetura, Urbanismo e Planejamento Urbano, Museologia, Memória e Preservação de Patrimônio Cultural, Estudos do Imaginário, Educação, Universidade e Ensino Universitário.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A FORÇA, p. 45

INTRODUÇÃO AO CAPÍTULO 1, p. 45

1.1 DESEJO DE VIDA REALIZADA PARA SI, COM OUTROS, EM INSTITUIÇÕES JUSTAS, p. 46

1.2 PARADOXO POLÍTICO, p. 69

1.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA DA UTOPIA, p. 84

Capítulo 2 - A BELEZA, p. 91

INTRODUÇÃO AO CAPÍTULO 2, p. 91

2.1 UTOPIAS E DISTOPIAS: PODER E COMUNICAÇÃO, LEI E LITERATURA, O IMAGINÁRIO DO DIREITO, p. 93

2.1.1 Poder, comunicação e lei, p. 98

2.1.2 Lei, literatura e imaginário do Direito, p. 119

2.2 UTOPIA E DISTOPIA: A UTOPIA DE THOMAS MORE E A DISTOPIA 1984 DE GEORGE ORWELL, p. 141

2.2.1 Utopia, p. 141

2.2.2 1984, p. 162

Capítulo 3 - A SABEDORIA, p. 191

INTRODUÇÃO AO CAPÍTULO 3, p. 191

3.1 ALGO "CENTRAL DO BRASIL" ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO, PODER E UTOPIA EM "ALGO" DE TRÊS FILMES BRASILEIROS: AFÁVEL VIOLÊNCIA FUNDACIONAL BRASILEIRA, p. 194

3.2 BRASIL ACONTECIDO E POSSIBILIDADE DE PLASMAÇÃO DE NOVAS BRASILIDADES ATRAVÉS DE UTOPIAS BRASILEIRAS, p. 235

3.3 O CONCEITO DE MUSEU DO DIREITO, DA LEI E CIDADANIA E O DE "ANTROPOFAGIA JURÍDICA" COMO POSSIBILIDADES PARA VIABILIZAR UTOPIAS PLASMATÓRIAS DE NOVAS BRASILIDADES, p. 282

CONCLUSÃO, p. 301

REFERÊNCIAS, p. 329

ANEXO, p. 337

Índice alfabético

A

  • Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
  • Anexo, p. 337
  • "Antropofagia jurídica". Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282

B

  • Beleza, p. 91
  • Brasil acontecido e possibilidade de plasmação de novas brasilidades através de utopias brasileiras, p. 235

C

  • Cidadania. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282
  • Cinema brasileiro. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
  • Comunicação. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
  • Comunicação. Poder, comunicação e lei, p. 98
  • Comunicação. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
  • Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282
  • Conclusão, p. 301
  • Considerações sobre a ética da utopia, p. 84

D

  • Desejo de vida realizada para si, com outros, em instituições justas, p. 46
  • Distopia. Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141
  • Distopia. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93

E

  • Ética. Considerações sobre a ética da utopia, p. 84

F

  • Força, p. 45

G

  • George Orwell. Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141
  • George Orwell. 1984, p. 162

I

  • Imaginário do Direito. Lei, literatura e imaginário do direito, p. 119
  • Imaginário do Direito. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
  • Instituições justas. Desejo de vida realizada para si, com outros, em instituições justas, p. 46
  • Introdução, p. 13
  • Introdução ao capítulo 1, p. 45
  • Introdução ao capítulo 2, p. 91
  • Introdução ao capítulo 3, p. 191

J

  • Justiça. Desejo de vida realizada para si, com outros, em instituições justas, p. 46

L

  • Lei, literatura e imaginário do direito, p. 119
  • Lei. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282
  • Lei. Poder, comunicação e lei, p. 98
  • Lei. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
  • Literatura. Lei, literatura e imaginário do direito, p. 119
  • Literatura. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93

M

  • Museu do Direito. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282

P

  • Paradoxo político, p. 69
  • Plasmação. Brasil acontecido e possibilidade de plasmação de novas brasilidades através de utopias brasileiras, p. 235
  • Poder, comunicação e lei, p. 98
  • Poder. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
  • Poder. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93

R

  • Referências, p. 329

S

  • Sabedoria, p. 191

T

  • Thomas More. Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141

U

  • Utopia, p. 141
  • Utopia brasileira. Brasil acontecido e possibilidade de plasmação de novas brasilidades através de utopias brasileiras, p. 235
  • Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141
  • Utopia. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
  • Utopia. Considerações sobre a ética da utopia, p. 84
  • Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
  • Utopias plasmatórias. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282

V

  • Violência fundacional. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194

Recomendações

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Fundamento Normativo

 Jairo BisolISBN: 978853625974-1Páginas: 176Publicado em: 11/07/2016

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Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna

 Reno Feitosa GondimISBN: 978853628334-0Páginas: 298Publicado em: 10/10/2018

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Produção Florestal Empresarial e Associativa

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Filosofia do Direito

 Coordenadores: Aloísio Krohling, Carla Faralli, Patrizia Borsellino e Dirce Nazaré de Andrade FerreiraISBN: 978853626613-8Páginas: 208Publicado em: 28/03/2017

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