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Juros Bancários - Limites e Possibilidades

2ª Edição - Revista e Atualizada Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

ISBN: 978853621559-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 15/05/2007

Área(s): Direito - Econômico

Sinopse

Juros Bancários: Limites e Possibilidades é obra de grande valor. Não só pela forma didática como é exposta a matéria, mas também pelo seu conteúdo, profundo, meticuloso, com suporte na mais abalizada doutrina e jurisprudência.
Normalmente, temas desse jaez, num primeiro momento, não aguçam muito a curiosidade dos operadores jurídicos não envolvidos diretamente no tema, pois “juros”, “capitalização”, “spread” etc., são assuntos costumeiramente mais relacionados às Ciências da Administração, Economia ou da Matemática Financeira.
Daí o grande mérito do Autor: transformar o aparentemente “arredio” em “convidativo”; o “difícil” em “fácil”, oportunizando ao operador jurídico o entendimento e o manejo de temas que, quer se queira, quer não, têm reflexos no mundo jurídico.
A abordagem não é meramente descritiva, mas crítica, tanto é que “questiona”, mercê, inclusive, do próprio tema: quais são os “limites”? Quais são as “possibilidades” em se tratando de taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras nos empréstimos e financiamentos bancários?
Interessante mencionar alguns pontos de destaque do trabalho: O histórico das taxas de juros, abordando aspectos conjunturais, mostra como era feito o controle da “usura” no nosso país, desde 1603. Nesse mister, demonstra o Autor como a questão era tratada pelas leis da época, chegando aos dias atuais, e isso com posicionamentos jurisprudenciais e pessoais de grande envergadura.
Os conceitos sobre “juros”, “juros moratórios”, “juros simples”, “juros compostos” são facilmente assimiláveis, na medida em que o Autor exemplifica de forma altamente didática, fazendo com que a “matemática” não seja vista como a quase sempre grande vilã daquele que é versado em leis, mas sim a sua “companheira” no entendimento jurídico.
Ao entrar no âmago dos “limites e possibilidades”, nos brinda o Autor com posicionamentos acerca de uma figura muito lembrada na teoria, mas muito esquecida na prática governamental, (inclusive na seara do exercício dos outros dois Poderes do Estado - o Legislativo e o Judiciário): o cidadão. Assim é que o Autor pontua: “Nessa cadência, observa-se que as instituições financeiras possuem um mundo jurídico exclusivo para atender suas reivindicações econômico-financeiras, tais como: procedimentos especiais, cobranças de juros superiores ao limite constitucional, prisão do devedor, busca e apreensão do bem liminarmente, reintegração de posse, entre outros. Isto significa que o mutuário, ao tratar com as instituições financeiras, sempre estará em desigualdade. Em outras palavras, o cidadão é, na prática, desprestigiado pelo nosso legislador e pelo próprio Poder Judiciário”.

Autor(es)

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo é Advogado; pós-graduado em Administração Empresarial pela UFPR, e em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/Paraná. Autor das obras: ABC do Consórcio; Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação; Cartão de Crédito – Questões Controvertidas; Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação; Tabela Price & Capitalização de Juros; Sistema Financeiro da Habitação: Reflexos Financeiros e Econômicos; Revisão do contrato.

Sumário

CAPÍTULO I LIMITES E POSSIBILIDADES, p. 19

1.1 Introdução, p. 19

1.1.1 Temática da Obra, p. 19

1.2 Histórico das Taxas de Juros: Aspectos Conjunturais, p. 21

1.3 Módulo Conceitual, p. 44

1.3.1 Juros, p. 44

1.3.2 Juros Moratórios, p. 45

1.3.3 Juros Compensatórios ou Remuneratórios, p. 46

1.3.4 Juros Legais, p. 46

1.3.5 Juros Convencionais, p. 47

1.3.6 Regimes de Capitalização dos Juros, p. 47

1.3.7 Juros Simples, p. 48

1.3.8 Juros Compostos, p. 48

1.3.9 Classificação dos Juros, p. 49

1.3.10 Juros Reais ou Constitucionais, p. 50

1.3.11 Juros Bancários, p. 51

1.3.12 Multa Moratória - 2% (dois por cento), p. 51

1.3.13 Multa Compensatória - Cláusula Penal, p. 52

1.3.14 Comissão de Permanência, p. 52

1.3.15 Spread Bancário, p. 53

1.4 Os Juros no Código Civil brasileiro, p. 55

1.4.1 No regime de capitalização simples, os juros são calculados de forma linear. Ao final de 12 meses o saldo devedor corresponde a R$ 220.000,00, p. 57

1.4.2 No regime de juros compostos, os juros são calculados de forma exponencial, ou mensalmente capitalizada. Ao final de 12 meses o saldo devedor corresponde a R$ 313.842,84, p. 58

1.5 Os Juros nos Tribunais Superiores, p. 59

1.5.1 Superior Tribunal de Justiça, p. 59

1.5.2 Supremo Tribunal Federal, p. 62

1.5.3 Juros Bancários: na Ordem Econômica Financeira, p. 66

1.6 Juros bancários: Limites e Possibilidades, p. 70

1.6.1 Limites dos Juros Bancários, p. 70

1.6.2 Hipóteses: Limites das Taxas de Juros Bancários, p. 77

1.6.2.1 Primeira Hipótese, p. 78

1.6.2.2 Segunda Hipótese, p. 79

1.6.3 Da Taxa que Representa o Custo de Captação no Mercado, p. 80

CAPÍTULO II JURISPRUDÊNCIA, p. 85

CAPÍTULO III PRÁTICA PROCESSUAL, p. 167

INDICADORES ECONÔMICOS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

B

Banco. Juros bancários, p. 51
Banco. Juros bancários: Limites e possibilidades, p. 70
Banco. Spread bancário, p. 53

C

Capitalização composta. Juros. Código Civil. No regime de juros compostos, os juros são calculados de forma exponencial, ou mensalmente capitalizada. Saldo ao final de 12 meses, p. 58
Capitalização de juros. Regimes de capitalização dos juros, p. 47
Capitalização simples. Juros. Código Civil. No regime de capitalização simples, os juros são calculados de forma linear. Saldo ao final de 12 meses, p. 57
Captação no mercado. Taxa que representa o custo de captação no mercado, p. 80
Classificação dos juros, p. 49
Cláusula penal. Multa compensatória, p. 52
Código Civil. Juros no Código Civil brasileiro, p. 55
Comissão de permanência, p. 52
Conceito. Capitalização de juros. Regimes de capitalização dos juros, p. 47
Conceito. Juros, p. 44
Conceito. Juros compensatórios ou remuneratórios, p. 46
Conceito. Juros compostos, p. 48
Conceito. Juros convencionais, p. 47
Conceito. Juros legais, p. 46
Conceito. Juros moratórios, p. 45
Conceito. Juros simples, p. 48
Conceito. Módulo conceitual, p. 44
Constitucional. Juros reais ou constitucionais, p. 50

H

Hipóteses: Limites das taxas de juros bancários, p. 77
Histórico das taxas de juros: Aspectos conjunturais, p. 21

I

Indicadores econômicos, p. 195
Introdução, p. 19

J

Jurisprudência, p. 85
Juros. Classificação dos juros, p. 49
Juros. Código Civil. No regime de capitalização simples, os juros são calculados de forma linear. Saldo ao final de 12 meses, p. 57
Juros. Código Civil. No regime de juros compostos, os juros são calculados de forma exponencial, ou mensalmente capitalizada. Saldo ao final de 12 meses, p. 58
Juros. Conceito, p. 44
Juros bancários, p. 51
Juros bancários. Hipóteses: Limites das taxas de juros bancários, p. 77
Juros bancários. Limites das taxas de juros bancários. Primeira hipótese, p. 78
Juros bancários. Limites das taxas de juros bancários. Segunda hipótese, p. 79
Juros bancários: Limites e possibilidades, p. 70
Juros bancários: na Ordem Econômica Financeira, p. 66
Juros compensatórios ou remuneratórios. Conceito, p. 46
Juros compostos. Conceito, p. 48
Juros convencionais. Conceito, p. 47
Juros legais. Conceito, p. 46
Juros moratórios. Conceito, p. 45
Juros no Código Civil brasileiro, p. 55
Juros nos Tribunais Superiores, p. 59
Juros reais ou constitucionais, p. 50
Juros simples. Conceito, p. 48