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Relações de Trabalho - Estágio de Estudantes

Name: Relações de Trabalho - Estágio de Estudantes
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536217475
Price: 129.90 BRL
Availability: InStock

Jair Teixeira dos Reis

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Ficha técnica

Autor(es): Jair Teixeira dos Reis

ISBN: 978853621747-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 516grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 17/10/2007

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

O Direito do Trabalho vem passando por profundas transformações nos tempos mais recentes, ao enfrentar grandes desafios em nossa sociedade.
A complexa sistemática, imposta por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, a acirrada competição empresarial, o desemprego e a formação de blocos econômicos, tem gerado a necessidade de se repensar e rediscutir conceitos e princípios já tradicionais em nosso ordenamento jurídico.
Ao regular e garantir o mínimo ético nas relações de trabalho, o referido ramo do Direito Social revela importância diferenciada, ao estabelecer parâmetros de necessária incidência de Direitos Fundamentais, em favor da dignidade da pessoa humana, no que tange à atividade profissional.
Nesse contexto de mudanças e desafios, o tema estágio de estudantes, inserido como modalidade especial de relação de trabalho, revela particular interesse, com destaque no estudo das formas atípicas de labor, crescentemente verificadas na atualidade, como é o caso da terceirização.
Não se pode ceder ao movimento da chamada “precarização” das relações de trabalho, ao contrariar os vetores fundamentais da justiça e da melhoria das condições sociais, inerentes ao Estado Democrático de Direito.
Pois bem, Jair Teixeira dos Reis, ilustre Professor Universitário e Auditor Fiscal do Trabalho, autor de importantes obras de destaque na área Trabalhista e de Direitos Humanos, no presente Livro, discorre sobre o “estágio de estudantes”, no contexto das relações de trabalho.
Trata-se de estudo completo e científico, no qual são apresentadas explanações sobre temas candentes e da maior importância, ao enfrentar, com maestria, a história e o conceito do trabalho, a precarização das relações de trabalho e a flexibilização, a terceirização trabalhista, as cooperativas de trabalho e o estágio em si, com incursões no Direito Internacional, bem como proveitosa análise da experiência de outros países.
A leitura é enriquecedora, agradável e proveitosa, apresentando conclusões acertadas e devidamente fundamentadas, merecendo recomendação, pela importante contribuição à ciência do Direito.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; Ex-Juiz do Trabalho da 2ª, 8ª e 24ª Regiões; Ex-Auditor Fiscal do Trabalho; Bacharel e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo.

Autor(es)

Jair Teixeira dos Reis é Natural de Janaúba/MG; graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG – Unimontes, com Especialização em Direito Tributário em nível de pós-graduação pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa – Portugal. É Professor de Ciência Política, Direito Empresarial, Licitações e Contratos em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo – FSG. Professor visitante da Faculdade Pio XII. Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Destaca-se sua experiência profissional e acadêmica na área Trabalhista e de Direitos Humanos com as seguintes publicações:

Editora LTr
• Artigo – Reforma do Mercado de Trabalho no Direito Internacional, In: Temas Laborais Luso-Brasileiros, 2006, págs. 104 a 153.
• Livro – Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância, 2007. Com prefácio de Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite.
Juruá Editora
• Livro – Manual Prático de Direito do Trabalho, publicado, 2ª Ed. 2007;
• Livro – Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho, 2ª Ed. 2007; com prefácio do Dr. Nelson Mannrich.
• Livro – Direitos Humanos para provas e concursos, 2ª Ed. 2007;
Curso Robortella Ltda
• Apostila - Direito Internacional, 2007.
• Apostila – Regime Jurídico do Ministério Público, 2006.
• Apostila – Direito Coletivo do Trabalho, 2007.
• Apostila – Direito Previdenciário, 2007.
• Apostila – Direito Penal, 2007.
Editora Impetus
• Livro – Resumo de Direito Ambiental, 2ª Ed., 2007.
Editora RCS
• Manual de Direito Empresarial – Noções Gerais de Direito, 2006.
Editora Thomson IOB
• Manual Jurídico do Empresário, 2007.
Leiditathi Editora
• Direito Coletivo do Trabalho, 2006, com Prefácio da Dra. Rosa Campos Jorge.
• Direito Previdenciário, 2006.
Participa, além das atividades mencionadas, de diversos cursos, congressos, seminários como palestrante.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

1 - APRESENTAÇÃO, p. 19

1.1 Importância do Tema, p. 32

2 - INTRODUÇÃO TEÓRICA, p. 37

2.1 História e Conceito de Trabalho, p. 37

2.1.1 Escravidão, p. 38

2.1.2 Servidão, p. 42

2.1.3 Corporações de Ofício, p. 45

2.1.4 Manufaturas, p. 48

2.1.5 Revolução Industrial, p. 49

2.1.6 Valorização do Trabalho Humano, p. 51

2.1.7 Definição do Termo Trabalho, p. 56

2.2 Precarização das Relações de Trabalho, p. 69

2.2.1 Classificação da Flexibilização, p. 78

2.2.1.1 Classificação da Flexibilização de Robert Boyer, p. 78

2.2.1.2 Classificação da Flexibilização de Antônio Álvares da Silva, p. 81

2.2.1.2.1 Quanto aos sujeitos, p. 81

2.2.1.2.2 Quanto ao objeto, p. 81

2.2.1.3 Classificação da Flexibilização de José Francisco Siqueira Neto, p. 82

2.2.1.3.1 Quanto aos fins, p. 82

2.2.1.3.2 Quanto ao objeto, p. 82

2.2.1.3.3 Quanto à forma, p. 82

2.2.1.4 Classificação da Flexibilização de Sérgio Pinto Martins, p. 83

2.2.1.5 Classificação da Flexibilização de Jean-Claude Javillier, p. 83

2.2.1.5.1 De proteção, p. 84

2.2.1.5.2 De adaptação, p. 84

2.2.1.5.3 De desregulamentação ou desregulação, p. 84

2.2.1.6 Classificação da Flexibilização de Oscar Ermida Uriarte, p. 84

2.2.1.6.1 Autônoma, p. 85

2.2.1.6.2 Heterônoma, p. 85

2.2.1.6.3 Incondicional, p. 85

2.2.1.6.4 Condicionada, p. 85

2.2.1.6.5 Interna, p. 86

2.2.1.6.6 Externa, p. 86

2.2.1.7 Formas de Flexibilização, p. 88

2.2.2 Flexibilização no Direito Internacional, p. 89

2.2.2.1 A Experiência Portuguesa, p. 92

2.2.2.2 A Experiência Francesa, p. 110

2.2.2.3 A Experiência Espanhola, p. 115

2.2.2.4 A Experiência Argentina, p. 118

2.2.2.5 A Experiência no Chile e na Colômbia, p. 119

2.2.2.6 A Experiência Japonesa, p. 120

2.2.2.7 A Experiência Italiana, p. 122

2.2.2.8 A Experiência Americana, p. 123

2.2.3 Terceirização Trabalhista, p. 124

2.2.3.1 Vantagens e Desvantagens da Terceirização Trabalhista, p. 142

2.2.3.2 Precauções mínimas a serem observadas na terceirização, p. 145

2.2.3.3 Classificações da terceirização, p. 146

2.2.4 Cooperativas de Trabalho, p. 147

2.2.5 Denúncia à Convenção 158 da OIT, p. 161

2.2.5.1 Proteção do Trabalho no Direito Internacional, p. 163

2.2.5.1.1 Portugal, p. 163

2.2.5.1.2 Espanha, p. 168

2.2.5.1.3 França, p. 169

2.2.5.1.4 Japão, p. 169

2.2.5.1.5 Inglaterra, p. 170

2.2.5.2 Denúncia de Convenções, p. 171

2.2.5.3 Constitucionalidade da Convenção 158, p. 175

2.2.6 A Nulidade dos Atos Desvirtuados, p. 177

2.3 Estágio: Conceito e Delimitação, p. 179

2.3.1 Estágio na Legislação Brasileira, p. 191

2.3.2 Conceito de Estágio e Estagiário, p. 200

2.3.2.1 Natureza Jurídica, p. 204

2.3.3 Modalidades, p. 205

2.3.4 Caracterização, p. 209

2.3.5 Responsabilidades, p. 214

2.3.5.1 Da Instituição de Ensino, p. 215

2.3.5.2 Do Aluno, p. 216

2.3.5.3 Da Instituição Concedente, p. 217

2.3.6 Estágio e o Trabalho, p. 218

2.3.7 Estágio de Trabalho e os Vínculos Jurídicos, p. 219

2.3.7.1 Incidências Tributárias e Fiscais, p. 220

2.3.7.2 Seguro de Acidentes Pessoais, p. 222

2.3.7.3 Jornada de Trabalho ou Carga Horária, p. 223

2.3.7.4 Vantagens, p. 228

2.3.8 Doutrina, p. 233

2.3.9 Jurisprudência, p. 236

2.3.9.1 Com Caracterização de Relação de Emprego, p. 236

2.3.9.2 Com Inexistência de Relação de Emprego, p. 240

2.3.9.3 Com Referência à Competência, p. 241

2.3.10 Projetos de Leis sobre Estágio, p. 241

2.3.11 Fiscalização do Instituto do Estágio, p. 251

2.4 Avaliação: Conceito e Delimitação, p. 260

2.4.1 Princípios Básicos da Avaliação, p. 262

2.4.2 Modalidades e Funções da Avaliação, p. 263

2.4.3 Relatórios, p. 264

2.5 Objetivos, p. 265

2.5.1 Objetivo Geral, p. 265

2.5.2 Objetivos Específicos, p. 266

3 - MÉTODO, p. 267

3.1 Universo, p. 268

3.2 Amostra, p. 269

3.3 Sujeitos, p. 270

3.4 Material, p. 270

3.5 Procedimento, p. 270

4 - RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 273

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 291

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 301

BIBLIOGRAFIA, p. 311

LISTA DE TABELAS, p. 129

TABELA 01 - Sinopse do deslocamento paradigmático, p. 129

TABELA 02 - Contrato com cooperativas. Trabalhador cooperado, p. 231

TABELA 03 - Contrato indeterminado, p. 231

TABELA 04 - Encargos Sociais e Trabalhistas Trabalho Temporário, p. 232

TABELA 05 - Estagiário, p. 233

TABELA 06 - Modalidades de avaliação, p. 263

TABELA 07 - Encargos Sociais Básicos no Setor Industrial, p. 277

TABELA 08 - Custo de empregado com salário fixo, p. 278

TABELA 09 - Análise comparativa de encargos, p. 280

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Aluno. Estágio, p. 216
Análise comparativa de encargos. Empresa x cooperativa de trabalho. Amostragem custo mensal direto. Encargos legais. Tabela 09, p. 280
Antônio Álvares da Silva. Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva, p. 81
Apresentação, p. 19
Argentina. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Argentina, p. 118
Atos desvirtuados. Nulidade, p. 177
Avaliação. Modalidades e funções da avaliação, p. 263
Avaliação. Objetivo geral, p. 265
Avaliação. Objetivos, p. 265
Avaliação. Objetivos específicos, p. 266
Avaliação. Princípios básicos da avaliação, p. 262
Avaliação. Relatórios, p. 264
Avaliação: conceito e delimitação, p. 260

B

Bibliografia, p. 311

C

Carga horária. Jornada de trabalho ou carga horária, p. 223
Chile. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência no Chile e na Colômbia, p. 119
Classificação da flexibilização, p. 78
Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva, p. 81
Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva. Quanto ao objeto, p. 81
Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva. Quanto aos sujeitos, p. 81
Classificação da flexibilização.De Jean-Claude Javillier, p. 83
Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier. Adaptação, p. 84
Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier. Desregulamentação ou desregulação, p. 84
Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier. Proteção, p. 84
Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto, p. 82
Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto. Quanto à forma, p. 82
Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto. Quanto ao objeto, p. 82
Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto. Quanto aos fins, p. 82
Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte, p. 84
Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Autônoma, p. 85
Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Condicionada, p. 85
Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Externa, p. 86
Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Heterônoma, p. 85
Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Incondicional, p. 85
Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Interna, p. 86
Classificação da flexibilização. De Robert Boyer, p. 78
Classificação da flexibilização. De Sérgio Pinto Martins, p. 83
Colômbia. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência no Chile e na Colômbia, p. 119
Conceito de estágio e estagiário, p. 200
Conceito e história de trabalho, p. 37
Considerações finais, p. 291
Constitucionalidade da Convenção 158, p. 175
Contrato com cooperativas. Trabalhador cooperado. Tabela 02, p. 231
Contrato indeterminado. Tabela 03, p. 231
Convenção 158. Constitucionalidade da Convenção 158, p. 175
Convenção 158 da OIT. Denúncia, p. 161
Convenção. Denúncia de convenções, p. 171
Cooperativas de trabalho, p. 147
Corporações de ofício, p. 45
Custo de empregado com salário fixo. Tabela 08, p. 278

D

Definição do termo trabalho, p. 56
Denúncia à Convenção 158 da OIT, p. 161
Denúncia de convenções, p. 171
Direito Internacional. Flexibilização no Direito Internacional, p. 89
Direito Internacional. Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 163
Direito do Trabalho humano. Evolução, p. 68
Discussão. Resultados e discussão, p. 273

E

Encargos sociais básicos no setor industrial. Tabela 07, p. 277
Encargos sociais e trabalhistas trabalho temporário. Tabela 04, p. 232
Escravidão, p. 38
Espanha. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Espanhola, p. 115
Espanha. Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 168
Estados Unidos. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Americana, p. 123
Estagiário. Tabela 05, p. 233
Estágio. Aluno, p. 216
Estágio. Caracterização, p. 209
Estágio. Conceito de estágio e estagiário, p. 200
Estágio. Doutrina, p. 233
Estágio. Fiscalização do instituto do estágio, p. 251
Estágio. Incidências tributárias e fiscais, p. 220
Estágio. Instituição concedente, p. 217
Estágio. Instituição de ensino, p. 215
Estágio. Jornada de trabalho ou carga horária, p. 223
Estágio. Modalidades, p. 205
Estágio. Natureza jurídica, p. 204
Estágio. Responsabilidades, p. 214
Estágio. Seguro de acidentes pessoais, p. 222
Estágio. Vantagens, p. 228
Estágio. Vantagens.Aos estagiários, p. 229
Estágio. Vantagens. Às entidades concedentes, p. 228
Estágio. Vantagens. Às entidades de ensino, p. 230
Estágio: conceito e delimitação, p. 179
Estágio de trabalho e os vínculos jurídicos, p. 219
Estágio e trabalho, p. 218
Estágio na legislação brasileira, p. 191
Evolução do Direito do Trabalho humano, p. 68
Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Antiguidade clássica, p. 66
Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Corporações de ofício, p. 67
Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Manufatura, p. 67
Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Revolução industrial, p. 67
Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Servidão, p. 67

F

Flexibilização. Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto, p. 82
Fiscalização do instituto do estágio, p. 251
Flexibilização, p. 78
Flexibilização. Classificação da flexibilização, p. 78
Flexibilização. Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva, p. 81
Flexibilização. Classificação da flexibilização. De Robert Boyer, p. 78
Flexibilização. Classificação da flexibilização. De Sérgio Pinto Martins, p. 83
Flexibilização. Formas de flexibilização, p. 88
Flexibilização no Direito Internacional, p. 89
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Americana, p. 123
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Argentina, p. 118
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Espanhola, p. 115
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Francesa, p. 110
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Italiana, p. 122
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Japonesa, p. 120
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Portuguesa, p. 92
Flexibilização no Direito Internacional. Experiência no Chile e na Colômbia, p. 119
Formas de flexibilização, p. 88
França. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Francesa, p. 110
França. Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 169

H

História e conceito de trabalho, p. 37

I

Inglaterra. Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 170
Instituição concedente. Estágio, p. 217
Instituição de ensino. Estágio, p. 215
Itália. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Italiana, p. 122

J

Japão. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Japonesa, p. 120
Japão. Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 169
Jean-Claude Javillier. Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier, p. 83
José Francisco Siqueira Neto. Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto, p. 82
Jurisprudência. Estágio, p. 236
Jurisprudência. Estágio. Caracterização de relação de emprego, p. 236
Jurisprudência. Estágio. Com referência à competência, p. 241
Jurisprudência. Estágio. Inexistência de relação de emprego, p. 240
Jurisprudência. Estágio. Projetos de leis sobre estágio, p. 241

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

M

Manufaturas, p. 48
Método, p. 267
Método. Amostra, p. 269
Método. Material, p. 270
Método. Procedimento, p. 270
Método. Sujeitos, p. 270
Método. Universo, p. 268
Modalidades de avaliação. Tabela 06, p. 263

N

Nulidade dos atos desvirtuados, p. 177

O

Oscar Ermida Uriarte. Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte, p. 84

P

Portugal. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Portuguesa, p. 92
Portugal. Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 163
Precarização das relações de trabalho, p. 69
Precauções mínimas a serem observadas na terceirização, p. 145
Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 163
Proteção do trabalho no Direito Internacional. Espanha, p. 168
Proteção do trabalho no Direito Internacional. França, p. 169
Proteção do trabalho no Direito Internacional. Inglaterra, p. 170
Proteção do trabalho no Direito Internacional. Japão, p. 169
Proteção do trabalho no Direito Internacional. Portugal, p. 163

R

Referências bibliográficas, p. 301
Regulação. Desregulamentação ou desregulação, p. 84
Relação de trabalho. Importância do tema, p. 32
Relação de trabalho.Introdução teórica, p. 37
Relação de trabalho. Precarização das relações de trabalho, p. 69
Resultados e discussão, p. 273
Revolução industrial, p. 49
Robert Boyer. Classificação da flexibilização. De Robert Boyer, p. 78

S

Seguro de acidentes pessoais. Estágio, p. 222
Sérgio Pinto Martins. Classificação da flexibilização. De Sérgio Pinto Martins, p. 83
Servidão, p. 42
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Sinopse do deslocamento paradigmático. Tabela 01, p. 129
Sumário, p. 11

T

Tabela 01. Sinopse do deslocamento paradigmático, p. 129
Tabela 02. Contrato com cooperativas. Trabalhador cooperado, p. 231
Tabela 03. Contrato indeterminado, p. 231
Tabela 04. Encargos sociais e trabalhistas trabalho temporário, p. 232
Tabela 05. Estagiário, p. 233
Tabela 06. Modalidades de avaliação, p. 263
Tabela 07. Encargos sociais básicos no setor industrial, p. 277
Tabela 08. Custo de empregado com salário fixo, p. 278
Tabela 09. Análise comparativa de encargos. Empresa x cooperativa de trabalho. Amostragem custo mensal direto. Encargos legais, p. 280
Terceirização. Classificações da terceirização, p. 146
Terceirização. Precauções mínimas a serem observadas na terceirização, p. 145
Terceirização trabalhista, p. 124
Terceirização trabalhista. Vantagens e desvantagens da terceirização trabalhista, p. 142
Trabalho. Definição do termo trabalho, p. 56
Trabalho. História e conceito de trabalho, p. 37
Trabalho. Proteção do trabalho no Direito Internacional, p. 163
Trabalho e estágio, p. 218
Trabalho humano. Valorização do trabalho humano, p. 51
Tributário. Estágio. Incidências tributárias e fiscais, p. 220