Relações de Trabalho - Estágio de Estudantes

Jair Teixeira dos Reis

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Jair Teixeira dos Reis
ISBN: 978853621747-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 320
Publicado em: 17/10/2007
Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho
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SINOPSE

O Direito do Trabalho vem passando por profundas transformações nos tempos mais recentes, ao enfrentar grandes desafios em nossa sociedade.
A complexa sistemática, imposta por fenômenos como a globalização, a revolução tecnológica, a acirrada competição empresarial, o desemprego e a formação de blocos econômicos, tem gerado a necessidade de se repensar e rediscutir conceitos e princípios já tradicionais em nosso ordenamento jurídico.
Ao regular e garantir o mínimo ético nas relações de trabalho, o referido ramo do Direito Social revela importância diferenciada, ao estabelecer parâmetros de necessária incidência de Direitos Fundamentais, em favor da dignidade da pessoa humana, no que tange à atividade profissional.
Nesse contexto de mudanças e desafios, o tema estágio de estudantes, inserido como modalidade especial de relação de trabalho, revela particular interesse, com destaque no estudo das formas atípicas de labor, crescentemente verificadas na atualidade, como é o caso da terceirização.
Não se pode ceder ao movimento da chamada “precarização” das relações de trabalho, ao contrariar os vetores fundamentais da justiça e da melhoria das condições sociais, inerentes ao Estado Democrático de Direito.
Pois bem, Jair Teixeira dos Reis, ilustre Professor Universitário e Auditor Fiscal do Trabalho, autor de importantes obras de destaque na área Trabalhista e de Direitos Humanos, no presente Livro, discorre sobre o “estágio de estudantes”, no contexto das relações de trabalho.
Trata-se de estudo completo e científico, no qual são apresentadas explanações sobre temas candentes e da maior importância, ao enfrentar, com maestria, a história e o conceito do trabalho, a precarização das relações de trabalho e a flexibilização, a terceirização trabalhista, as cooperativas de trabalho e o estágio em si, com incursões no Direito Internacional, bem como proveitosa análise da experiência de outros países.
A leitura é enriquecedora, agradável e proveitosa, apresentando conclusões acertadas e devidamente fundamentadas, merecendo recomendação, pela importante contribuição à ciência do Direito.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; Ex-Juiz do Trabalho da 2ª, 8ª e 24ª Regiões; Ex-Auditor Fiscal do Trabalho; Bacharel e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo.

AUTOR(ES)

Jair Teixeira dos Reis é Natural de Janaúba/MG; graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG – Unimontes, com Especialização em Direito Tributário em nível de pós-graduação pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa – Portugal. É Professor de Ciência Política, Direito Empresarial, Licitações e Contratos em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo – FSG. Professor visitante da Faculdade Pio XII. Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Destaca-se sua experiência profissional e acadêmica na área Trabalhista e de Direitos Humanos com as seguintes publicações:

Editora LTr
• Artigo – Reforma do Mercado de Trabalho no Direito Internacional, In: Temas Laborais Luso-Brasileiros, 2006, págs. 104 a 153.
• Livro – Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância, 2007. Com prefácio de Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite.
Juruá Editora
• Livro – Manual Prático de Direito do Trabalho, publicado, 2ª Ed. 2007;
• Livro – Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho, 2ª Ed. 2007; com prefácio do Dr. Nelson Mannrich.
• Livro – Direitos Humanos para provas e concursos, 2ª Ed. 2007;
Curso Robortella Ltda
• Apostila - Direito Internacional, 2007.
• Apostila – Regime Jurídico do Ministério Público, 2006.
• Apostila – Direito Coletivo do Trabalho, 2007.
• Apostila – Direito Previdenciário, 2007.
• Apostila – Direito Penal, 2007.
Editora Impetus
• Livro – Resumo de Direito Ambiental, 2ª Ed., 2007.
Editora RCS
• Manual de Direito Empresarial – Noções Gerais de Direito, 2006.
Editora Thomson IOB
• Manual Jurídico do Empresário, 2007.
Leiditathi Editora
• Direito Coletivo do Trabalho, 2006, com Prefácio da Dra. Rosa Campos Jorge.
• Direito Previdenciário, 2006.
Participa, além das atividades mencionadas, de diversos cursos, congressos, seminários como palestrante.

SUMÁRIO

LISTA DE AREVIATURAS E SIGLAS

1 - APRESENTAÇÃO

1.1 Importância do Tema

2 - INTRODUÇÃO TEÓRICA

2.1 História e Conceito de Trabalho

2.1.1 Escravidão

2.1.2 Servidão

2.1.3 Corporações de Ofício

2.1.4 Manufaturas

2.1.5 Revolução Industrial

2.1.6 Valorização do Trabalho Humano

2.1.7 Definição do Termo Trabalho

2.2 Precarização das Relações de Trabalho

2.2.1 Classificação da Flexibilização

2.2.1.1 Classificação da Flexibilização - de Robert Boyer

2.2.1.2 Classificação da Flexibilização -de Antônio Álvares da Silva

2.2.1.2.1 Quanto aos sujeitos

2.2.1.2.2 Quanto ao objeto

2.2.1.3 Classificação da Flexibilização - de José Francisco Siqueira Neto

2.2.1.3.1 Quanto aos fins

2.2.1.3.2 Quanto ao objeto

2.2.1.3.3 Quanto à forma

2.2.1.4 Classificação da Flexibilização - de Sérgio Pinto Martins

2.2.1.5 Classificação da Flexibilização - de Jean-Claude Javillier

2.2.1.5.1 De proteção

2.2.1.5.2 De adaptação

2.2.1.5.3 De desregulamentação ou desregulação

2.2.1.6 Classificação da Flexibilização - de Oscar Ermida Uriarte

2.2.1.6.1 Autônoma

2.2.1.6.2 Heterônoma

2.2.1.6.3 Incondicional

2.2.1.6.4 Condicionada

2.2.1.6.5 Interna

2.2.1.6.6 Externa

2.2.1.7 Formas de Flexibilização

2.2.2 Flexibilização no Direito Internacional

2.2.2.1 A Experiência Portuguesa

2.2.2.2 A Experiência Francesa

2.2.2.3 A Experiência Espanhola

2.2.2.4 A Experiência Argentina

2.2.2.5 A Experiência no Chile e na Colômbia

2.2.2.6 A Experiência Japonesa

2.2.2.7 A Experiência Italiana

2.2.2.8 A Experiência Americana

2.2.3 Terceirização Trabalhista

2.2.3.1 Vantagens e Desvantagens da Terceirização Trabalhista

2.2.3.2 Precauções mínimas a seremobservadas na terceirização

2.2.3.3 Classificações da terceirização

2.2.4 Cooperativas de Trabalho

2.2.5 Denúncia à Convenção 158 da OIT

2.2.5.1 Proteção do Trabalho no Direito Internacional

2.2.5.1.1 Portugal

2.2.5.1.2 Espanha

2.2.5.1.3 França

2.2.5.1.4 Japão

2.2.5.1.5 Inglaterra

2.2.5.2 Denúncia de Convenções

2.2.5.3 Constitucionalidade da Convenção 158

2.2.6 A Nulidade dos Atos Desvirtuados

2.3 Estágio: Conceito e Delimitação

2.3.1 Estágio na Legislação Brasileira

2.3.2 Conceito de Estágio e Estagiário

2.3.2.1 Natureza Jurídica

2.3.3 Modalidades

2.3.4 Caracterização

2.3.5 Responsabilidades

2.3.5.1 Da Instituição de Ensino

2.3.5.2 Do Aluno

2.3.5.3 Da Instituição Concedente

2.3.6 Estágio e o Trabalho

2.3.7 Estágio de Trabalho e os Vínculos Jurídicos

2.3.7.1 Incidências Tributárias e Fiscais

2.3.7.2 Seguro de Acidentes Pessoais

2.3.7.3 Jornada de Trabalho ou Carga Horária

2.3.7.4 Vantagens

2.3.8 Doutrina

2.3.9 Jurisprudência

2.3.9.1 Com Caracterização de Relaçãode Emprego

2.3.9.2 Com Inexistência de Relação de Emprego

2.3.9.3 Com Referência à Competência

2.3.10 Projetos de Leis sobre Estágio

2.3.11 Fiscalização do Instituto do Estágio

2.4 Avaliação: Conceito e Delimitação

2.4.1 Princípios Básicos da Avaliação

2.4.2 Modalidades e Funções da Avaliação

2.4.3 Relatórios

2.5 Objetivos

2.5.1 Objetivo Geral

2.5.2 Objetivos Específicos

3 - MÉTODO

3.1 Universo

3.2 Amostra

3.3 Sujeitos

3.4 Material

3.5 Procedimento

4 - RESULTADOS E DISCUSSÃO

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIBLIOGRAFIA

LISTA DE TABELAS

TABELA 01 - Sinopse do deslocamento paradigmático

TABELA 02 - Contrato com cooperativas - Trabalhador cooperado

TABELA 03 - Contrato indeterminado

TABELA 04 - Encargos Sociais e Trabalhistas Trabalho Temporário

TABELA 05 - Estagiário

TABELA 06 - Modalidades de avaliação

TABELA 07 - Encargos Sociais Básicos no Setor Industrial

TABELA 08 - Custo de empregado com salário fixo

TABELA 09 - Análise comparativa de encargos

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Aluno. Estágio.
  • Análise comparativa de encargos. Empresa x cooperativa de trabalho. Amostragem custo mensal direto. Encargos legais. Tabela 09.
  • Antônio Álvares da Silva. Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva
  • Apresentação.
  • Argentina. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Argentina
  • Atos desvirtuados. Nulidade
  • Avaliação. Modalidades e funções da avaliação
  • Avaliação. Objetivo geral.
  • Avaliação. Objetivos.
  • Avaliação. Objetivosespecíficos
  • Avaliação. Princípios básicos da avaliação.
  • Avaliação. Relatórios
  • Avaliação: conceitoe delimitação.

B

  • Bibliografia

C

  • Carga horária. Jornada de trabalho ou carga horária.
  • Chile. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência no Chile e na Colômbia
  • Classificação daflexibilização.
  • Classificação da flexibilização. DeAntônio Álvares da Silva
  • Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva. Quanto ao objeto.
  • Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva. Quanto aos sujeitos
  • Classificação da flexibilização.De Jean-Claude Javillier
  • Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier. Adaptação
  • Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier. Desregulamentação ou desregulação.
  • Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier. Proteção
  • Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto
  • Classificação da flexibilização. De JoséFrancisco Siqueira Neto. Quanto à forma
  • Classificação da flexibilização. De JoséFrancisco Siqueira Neto. Quanto ao objeto.
  • Classificação da flexibilização. De JoséFrancisco Siqueira Neto. Quanto aos fins.
  • Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte
  • Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Autônoma.
  • Classificação da flexibilização. De OscarErmida Uriarte. Condicionada
  • Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Externa
  • Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Heterônoma.
  • Classificação da flexibilização. De OscarErmida Uriarte. Incondicional.
  • Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte. Interna
  • Classificação da flexibilização. De Robert Boyer
  • Classificação da flexibilização. De Sérgio Pinto Martins
  • Colômbia. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência no Chile e na Colômbia
  • Conceito de estágioe estagiário
  • Conceito e história de trabalho.
  • Considerações finais.
  • Constitucionalidade da Convenção 158
  • Contrato com cooperativas. Trabalhador cooperado. Tabela 02
  • Contrato indeterminado. Tabela 03
  • Convenção 158. Constitucionalidade da Convenção 158.
  • Convenção 158 da OIT. Denúncia
  • Convenção. Denúncia de convenções
  • Cooperativas de trabalho.
  • Corporações de ofício.
  • Custo de empregado com salário fixo. Tabela 08

D

  • Definição do termo trabalho.
  • Denúncia à Convenção 158 da OIT
  • Denúncia de convenções.
  • Direito Internacional. Flexibilização no Direito Internacional.
  • Direito Internacional. Proteção do trabalho no Direito Internacional
  • Direito do Trabalho humano. Evolução
  • Discussão. Resultados e discussão.

E

  • Encargos sociais básicos no setor industrial. Tabela 07.
  • Encargos sociais e trabalhistas trabalho temporário. Tabela 04.
  • Escravidão.
  • Espanha. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Espanhola.
  • Espanha. Proteção do trabalhono Direito Internacional
  • Estados Unidos. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Americana
  • Estagiário. Tabela 05.
  • Estágio. Aluno.
  • Estágio. Caracterização.
  • Estágio. Conceito de estágio e estagiário
  • Estágio. Doutrina
  • Estágio. Fiscalização do instituto do estágio.
  • Estágio. Incidências tributárias e fiscais
  • Estágio. Instituição concedente.
  • Estágio. Instituição de ensino.
  • Estágio. Jornada de trabalho ou carga horária.
  • Estágio. Modalidades
  • Estágio. Natureza jurídica
  • Estágio. Responsabilidades.
  • Estágio. Seguro de acidentes pessoais.
  • Estágio. Vantagens.
  • Estágio. Vantagens.Aos estagiários
  • Estágio. Vantagens. Às entidades concedentes
  • Estágio. Vantagens. Às entidades de ensino
  • Estágio: conceitoe delimitação.
  • Estágio de trabalho e os vínculos jurídicos
  • Estágio e trabalho.
  • Estágio na legislação brasileira
  • Evolução do Direito do Trabalho humano
  • Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Antiguidade clássica.
  • Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Corporações de ofício
  • Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Manufatura
  • Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Revolução industrial.
  • Evolução do trabalho humano. Trabalho escravo. Servidão

F

  • Flexibilização. Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto.
  • Fiscalização do instituto do estágio.
  • Flexibilização
  • Flexibilização. Classificação da flexibilização.
  • Flexibilização. Classificação da flexibilização. De Antônio Álvares da Silva.
  • Flexibilização. Classificação da flexibilização. De Robert Boyer.
  • Flexibilização. Classificação da flexibilização. De Sérgio Pinto Martins
  • Flexibilização. Formasde flexibilização.
  • Flexibilização no Direito Internacional
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Americana.
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Argentina
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Espanhola.
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Francesa
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Italiana
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Japonesa.
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Portuguesa
  • Flexibilização no Direito Internacional. Experiência no Chile e na Colômbia
  • Formas de flexibilização
  • França. Flexibilização noDireito Internacional. Experiência Francesa
  • França. Proteção do trabalhono Direito Internacional.

H

  • História e conceito de trabalho.

I

  • Inglaterra. Proteção do trabalho no Direito Internacional
  • Instituição concedente. Estágio.
  • Instituição de ensino. Estágio.
  • Itália. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Italiana.

J

  • Japão. Flexibilização noDireito Internacional. Experiência Japonesa.
  • Japão. Proteção do trabalho no Direito Internacional
  • Jean-Claude Javillier. Classificação da flexibilização. De Jean-Claude Javillier
  • José Francisco Siqueira Neto. Classificação da flexibilização. De José Francisco Siqueira Neto
  • Jurisprudência. Estágio
  • Jurisprudência. Estágio. Caracterização de relaçãode emprego
  • Jurisprudência. Estágio. Comreferência à competência
  • Jurisprudência. Estágio. Inexistência de relação de emprego
  • Jurisprudência. Estágio. Projetos de leis sobre estágio

L

  • Lista de abreviaturas e siglas.

M

  • Manufaturas
  • Método
  • Método. Amostra
  • Método. Material.
  • Método. Procedimento
  • Método. Sujeitos
  • Método. Universo.
  • Modalidades de avaliação. Tabela 06

N

  • Nulidade dos atosdesvirtuados.

O

  • Oscar Ermida Uriarte. Classificação da flexibilização. De Oscar Ermida Uriarte

P

  • Portugal. Flexibilização no Direito Internacional. Experiência Portuguesa
  • Portugal. Proteção do trabalho no Direito Internacional
  • Precarização das relações de trabalho
  • Precauções mínimas a serem observadas na terceirização
  • Proteção do trabalho noDireito Internacional.
  • Proteção do trabalho no Direito Internacional. Espanha
  • Proteção do trabalho no Direito Internacional. França.
  • Proteção do trabalho no Direito Internacional. Inglaterra
  • Proteção do trabalho no Direito Internacional. Japão.
  • Proteção do trabalho no Direito Internacional. Portugal

R

  • Referências bibliográficas
  • Regulação. Desregulamentação ou desregulação.
  • Relação de trabalho. Importância do tema
  • Relação de trabalho.Introdução teórica
  • Relação de trabalho. Precarizaçãodas relações de trabalho.
  • Resultados e discussão
  • Revolução industrial.
  • Robert Boyer. Classificação da flexibilização. De Robert Boyer.

S

  • Seguro de acidentes pessoais. Estágio.
  • Sérgio Pinto Martins. Classificação da flexibilização. De Sérgio Pinto Martins.
  • Servidão.
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Sinopse do deslocamento paradigmático. Tabela 01.
  • Sumário

T

  • Tabela 01. Sinopse do deslocamento paradigmático.
  • Tabela 02. Contrato com cooperativas. Trabalhador cooperado
  • Tabela 03. Contrato indeterminado.
  • Tabela 04. Encargos sociais e trabalhistas trabalho temporário.
  • Tabela 05. Estagiário.
  • Tabela 06. Modalidades de avaliação
  • Tabela 07. Encargos sociais básicos no setor industrial.
  • Tabela 08. Custo de empregado com salário fixo
  • Tabela 09. Análise comparativa de encargos. Empresa x cooperativa de trabalho. Amostragem custo mensal direto. Encargos legais
  • Terceirização. Classificações da terceirização
  • Terceirização. Precauções mínimas a serem observadas na terceirização
  • Terceirização trabalhista
  • Terceirização trabalhista. Vantagens e desvantagens da terceirização trabalhista.
  • Trabalho. Definição do termo trabalho
  • Trabalho. História e conceito de trabalho
  • Trabalho. Proteção do trabalho no Direito Internacional
  • Trabalho e estágio
  • Trabalho humano. Valorização do trabalho humano
  • Tributário. Estágio. Incidências tributárias e fiscais

V

  • Valorização do trabalho humano
  • Vantagens e desvantagens da terceirização trabalhista
  • Vínculo jurídico. Estágio de trabalho e os vínculos jurídicos
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