Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia - Prefácio de Marcia Carla Pereira Ribeiro

Carlos Eduardo Koller

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Eduardo Koller

ISBN v. impressa: 978853625798-3

ISBN v. digital: 978853625833-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 203grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 11/05/2016

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia pretende inaugurar um novo conceito para o Direito e Processo do Traba-lho. Referida mudança se pode sentir com o aparato da Análise Econômica do Direito aplicada às negociações coletivas.

Com isso tem-se uma ruptura do principal paradigma do direito do trabalho, qual seja, uma releitura da hipossuficiência do traba-lhador quando este estiver amparado por um sindicato atuante e influente, capaz de capturar elementos econômicos da realidade, conjugando-os com o sentido que muitas vezes não se encontra nas principais decisões judiciais. A instabilidade dos julgados e o desrespeito às regras negociadas são o principal motivo que nos levou à criação de tal obra.

O livro procura demonstrar uma linguagem acadêmica mais aces­sível aos interessados em aceitar o desafio proposto pela Análise Econômica do Direito: a formação de uma nova racionalidade econômica para as negociações coletivas de trabalho.

Autor(es)

CARLOS EDUARDO KOLLER
Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvi­mento e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialis-ta em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Gra-duado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNI­CURITIBA. Professor Pesquisa­dor no Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNI­BRASIL, com dedicação inte­gral e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Uni­versidade Positivo. Tem ex­periência na área de Direito Privado, com ênfase em Di­reito Civil, Direito do Trabalho; Processo Cível e do Trabalho.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 21

1.1 Princípios Estruturantes da Negociação Coletiva de Trabalho e a Ordem Econômica Atual, p. 22

1.1.1 O princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22

1.1.2 O princípio da adequação setorial negociada, p. 27

1.1.3 Os princípios da obrigatoriedade da atuação sindical,da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32

1.1.4 O princípio da simetria entre os contratantes, p. 35

1.1.5 O princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39

1.2 Negociação Coletiva de Trabalho: Aspectos Conceituais, p. 43

1.2.1 A negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47

1.2.2 Vantagens da negociação coletiva de trabalho, p. 50

1.2.3 Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55

1.2.4 Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos, p. 57

1.2.5 Negociação como fator elementar do desenvolvimento econômico e social, p. 58

Capítulo 2 A RACIONALIDADE ECONÔMICA E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, p. 65

2.1 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Análise Econômica do Direito, p. 67

2.1.1 Racionalidade: noções e apontamentos, p. 70

2.1.2 A teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74

2.1.3 A nova economia institucional e os limites da racionalidade, p. 77

2.1.4 A racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82

2.1.5 Quando a legislação é necessária?, p. 85

2.2 A Negociação Coletiva de Trabalho e a Eficiência Econômica, p. 87

2.2.1 O princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90

2.2.2 O princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93

2.2.3 Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95

2.2.4 O Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência, p. 97

Capítulo 3 O ESTUDO DO CASO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO BRASILEIRA, p. 103

3.1 Análise Econômica do Adicional por Tempo de Serviço, p. 105

3.1.1 O ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes, p. 108

3.1.2 O ATS e o princípio da adequação setorial negociada, p. 111

3.1.3 Definição e momento de criação do adicional por tempo de serviço, p. 115

3.1.4 O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista, p. 118

3.2 Limites da Racionalidade do Julgador e o Adicional por Tempo de Serviço, p. 122

3.2.1 A racionalidade posicional como limite real, p. 125

3.2.2 A ausência de previsibilidade da decisão, a nova economia institucional e o sistema lotérico dos tribunais, p. 128

3.2.3 O decisionismo político e o ambiente institucional, p. 131

3.2.4 A eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
  • Acordo coletivo. Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55
  • Adequação setorial negociada. Princípio da adequação setorial negociada, p. 27
  • Adicional por tempo de serviço. Eficiência econômica, a assimetria in-formacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135
  • Análise econômica do direito. Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito, p. 67

C

  • Considerações finais, p. 139
  • Contratante. Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
  • Convenções e acordos coletivos de trabalho, p. 55
  • Criatividade jurídica. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
  • Criatividade jurídica. Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82

D

  • Decisionismo político e o ambiente institucional, p. 131
  • Direito coletivo. Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47
  • Dissídios coletivos de trabalho: formatos, aspectos e efeitos, p. 57

E

  • Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95
  • Eficiência econômica, a assimetria informacional e a previsibilidade do adicional por tempo de serviço, p. 135
  • Eficiência econômica. Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica, p. 87
  • Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
  • Eficiência. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90
  • Eficiência. Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiên-cia, p. 97

I

  • Introdução, p. 15

L

  • Lealdade. Princípio da lealdade e da transparência das negociações cole-tivas, p. 39
  • Liberdade de filiação. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

N

  • Negociação coletiva de trabalho e a análise econômica do direito, p. 67
  • Negociação coletiva de trabalho e a eficiência econômica, p. 87
  • Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
  • Negociação coletiva de trabalho no direito coletivo do trabalho, p. 47
  • Negociação coletiva de trabalho. Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
  • Negociação coletiva de trabalho: aspectos conceituais, p. 43
  • Negociação coletiva. Eficiência econômica versus eficácia da negociação coletiva de trabalho, p. 95
  • Negociação coletiva. Negociação como fator elementar do desenvolvi-mento econômico e social, p. 58
  • Negociação coletiva. Princípio da lealdade e da transparência das negoci-ações coletivas, p. 39
  • Negociação coletiva. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22
  • Negociação coletiva. Quando a legislação é necessária?, p. 85
  • Negociação coletiva. Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho, p. 65
  • Negociação coletiva. Vantagens da negociação coletiva de trabalho, p. 50

O

  • Ordem econômica. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
  • Ordem econômica. Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22

P

  • Pós-Constituição. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
  • Princípio da adequação setorial negociada, p. 27
  • Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva de trabalho, p. 22
  • Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
  • Princípio da eficiência e o teorema de Vilfredo Pareto, p. 90
  • Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39
  • Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
  • Princípio do custo das transações e o novo modelo de eficiência, p. 97
  • Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da li-berdade de filiação, p. 32
  • Princípios estruturantes da negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica atual, p. 22

R

  • Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho, p. 65
  • Racionalidade plena. Teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74
  • Racionalidade posicional e o limite da criatividade jurídica das partes envolvidas, p. 82
  • Racionalidade. A nova economia institucional e os limites da racionalida-de, p. 77
  • Racionalidade: noções e apontamentos, p. 70
  • Referências, p. 145

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
  • Simetria. Princípio da simetria entre os contratantes, p. 35
  • Sindicato. Princípios da obrigatoriedade da atuação sindical, da unicidade e da liberdade de filiação, p. 32

T

  • Tempo de serviço. A ausência de previsibilidade da decisão, a nova eco-nomia institucional e o sistema lotérico dos tribunais, p. 128
  • Tempo de serviço. A racionalidade posicional como limite real, p. 125
  • Tempo de serviço. Análise econômica do adicional por tempo de serviço, p. 105
  • Tempo de serviço. ATS e o princípio da adequação setorial negociada, p. 111
  • Tempo de serviço. ATS pelo princípio da criatividade jurídica das partes, p. 108
  • Tempo de serviço. Definição e momento de criação do adicional por tem-po de serviço, p. 115
  • Tempo de serviço. Estudo do caso do adicional por tempo de serviço dos trabalhadores na indústria de petróleo brasileira, p. 103
  • Tempo de serviço. Limites da racionalidade do julgador e o adicional por tempo de serviço, p. 122
  • Tempo de serviço. O termo aditivo (de opção individual) sobre o acordo coletivo de trabalho e o comportamento oportunista, p. 118
  • Teorema de Kaldor e Hicks. Princípio da eficiência e o teorema de Kaldor e Hicks, p. 93
  • Teorema de Vilfredo Pareto. Princípio da eficiência e o teorema de Vilfre-do Pareto, p. 90
  • Teoria econômica clássica e a racionalidade plena, p. 74
  • Trabalho. Negociação coletiva de trabalho e a ordem econômica pós-Constituição de 1988, p. 21
  • Transparência. Princípio da lealdade e da transparência das negociações coletivas, p. 39

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