Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa CarvalhoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 294grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.
Recomendações
Direito do Trabalho
Mozart Victor RussomanoISBN: 978853622681-1Páginas: 170Publicado em: 04/11/2009Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Direitos Humanos na Contemporaneidade
Coordenador: Ariolino Neres Sousa JuniorISBN: 978853627501-7Páginas: 270Publicado em: 06/12/2017Versão impressa
R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil
Alex Xavier Santiago da SilvaISBN: 978853627082-1Páginas: 154Publicado em: 27/07/2017Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Justiça de Transição & Tradição Conciliatória no Brasil
Sérgio Reis CoelhoISBN: 978853626986-3Páginas: 350Publicado em: 19/06/2017Versão impressa
R$ 169,90em 6x de R$ 28,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar eBookao carrinho






