![Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho](https://www.jurua.com.br/images/prod/s/10/10172.jpg?ts=20201205)
Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa CarvalhoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 294grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.
Recomendações
Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O
Danielle Anne PamplonaISBN: 978853623509-7Páginas: 246Publicado em: 10/10/2011Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 95,92em 3x de R$ 31,97Adicionar aocarrinho
Recurso Especial - Teoria e Prática
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaFabio Resende LealISBN: 978652630526-3Páginas: 312Publicado em: 26/07/2023Versão impressa
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar eBookao carrinho
Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde
Anderson Ricardo FogaçaISBN: 978655605668-5Páginas: 160Publicado em: 25/05/2021Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista
2ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Alaíde Bruno TeixeiraISBN: 978655605058-4Páginas: 340Publicado em: 25/05/2020Versão impressa
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar eBookao carrinho