Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa CarvalhoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 294grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.
Recomendações
Ministério Público e Política Criminal
Antonio Henrique Graciano SuxbergerISBN: 978853623086-3Páginas: 294Publicado em: 17/08/2010Versão impressa
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados
8ª Edição – Revista e AtualizadaHertz Jacinto CostaISBN: 978853625503-3Páginas: 456Publicado em: 02/12/2015Versão impressa
R$ 209,90em 6x de R$ 34,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 147,70em 5x de R$ 29,54Adicionar eBookao carrinho
Partidos Políticos
Orides MezzarobaISBN: 853620852-XPáginas: 192Publicado em: 30/11/2004Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Contrarreligião
Priscilla Regina da SilvaISBN: 978853627177-4Páginas: 214Publicado em: 17/08/2017Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho






