Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho

Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988

Weliton Sousa Carvalho

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Weliton Sousa Carvalho

ISBN: 857394164-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.

Recomendações

Capa do livro: Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais, Cristiano Diniz da Silva

Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais

 Cristiano Diniz da SilvaISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A, Matheus de Carvalho Hernandez

Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A

 Matheus de Carvalho HernandezISBN: 978853624737-3Páginas: 288Publicado em: 16/07/2014

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 104,70* porR$ 94,23em 3x de R$ 31,41Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia, Carlos Eduardo Koller

Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia

 Carlos Eduardo KollerISBN: 978853625798-3Páginas: 164Publicado em: 11/05/2016

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II, Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II

 Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624783-0Páginas: 334Publicado em: 22/08/2014

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 104,70* porR$ 83,76em 3x de R$ 27,92Adicionar eBook
ao carrinho