Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho

Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988

Weliton Sousa Carvalho

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Weliton Sousa Carvalho

ISBN: 857394164-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.

Recomendações

Capa do livro: Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo, Ivo Dantas

Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo

 Ivo DantasISBN: 857394157-XPáginas: 182Publicado em: 27/08/1999

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Relações de Trabalho na Doutrina de Tomás de Aquino, Claudio Pedrosa Nunes

Relações de Trabalho na Doutrina de Tomás de Aquino

 Claudio Pedrosa NunesISBN: 978652630180-7Páginas: 208Publicado em: 27/10/2022

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Fundamental à Inclusão Social, Jairo Néia Lima

Direito Fundamental à Inclusão Social

 Jairo Néia LimaISBN: 978853623914-9Páginas: 180Publicado em: 13/09/2012

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul, Alessandra Juttel Almeida

Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul

 Alessandra Juttel AlmeidaISBN: 853621140-7Páginas: 272Publicado em: 21/12/2005

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho