Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho

Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988

Weliton Sousa Carvalho

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Weliton Sousa Carvalho

ISBN: 857394164-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.

Recomendações

Capa do livro: Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais, Maria do Socorro Azevedo de Queiroz

Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais

 Maria do Socorro Azevedo de QueirozISBN: 978853623308-6Páginas: 194Publicado em: 16/03/2011

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa, Antonio Rodrigues do Nascimento

Fundamentos do Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

 Antonio Rodrigues do NascimentoISBN: 978655605478-0Páginas: 150Publicado em: 25/01/2021

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V, Coordenadoras: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin

Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V

 Coordenadoras: Flávia Piovesan e Melina Girardi FachinISBN: 978853623732-9Páginas: 616Publicado em: 30/03/2012

Versão impressa

R$ 259,90em 6x de R$ 43,32Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Movimentos Sociais e Protestos Públicos, Sandro Lucio Dezan e Monique Fernandes Santos Matos

Movimentos Sociais e Protestos Públicos

 Sandro Lucio Dezan e Monique Fernandes Santos MatosISBN: 978853624835-6Páginas: 216Publicado em: 02/10/2014

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho