Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho

Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988

Weliton Sousa Carvalho

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Weliton Sousa Carvalho

ISBN: 857394164-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.

Recomendações

Capa do livro: Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais, Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff

Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais

 Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz RamidoffISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Assédio Moral e os Limites do Poder do Empregador, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

Assédio Moral e os Limites do Poder do Empregador

 Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de LimaISBN: 978853628617-4Páginas: 116Publicado em: 07/02/2019

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Acesso à Justiça como Igualdade, Valério César Milani e Silva

Acesso à Justiça como Igualdade

 Valério César Milani e SilvaISBN: 978652630965-0Páginas: 158Publicado em: 17/12/2024

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: LIBER AMICORUM, Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia Grubba

LIBER AMICORUM

 Coordenadores: Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Felipe Herdem Lima, Aline Gomes Caselato - Organizadoras: Daniella Gheler Zampietro, Juliana Garcia GrubbaISBN: 978652630827-1Páginas: 992Publicado em: 08/08/2023

Versão impressa

R$ 479,90em 6x de R$ 79,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 337,70em 6x de R$ 56,28Adicionar eBook
ao carrinho