Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho

Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988

Weliton Sousa Carvalho

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Weliton Sousa Carvalho

ISBN: 857394164-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.

Recomendações

Capa do livro: Relações de Poder e Trabalho no Brasil Contemporâneo, Coordenadores: Diogo Henrique Helal, Fernando Coutinho Garcia e Luiz Carlos Honório

Relações de Poder e Trabalho no Brasil Contemporâneo

 Coordenadores: Diogo Henrique Helal, Fernando Coutinho Garcia e Luiz Carlos HonórioISBN: 978853622935-5Páginas: 306Publicado em: 14/04/2010

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira, Paulo Henrique Tavares da Silva

Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira

 Paulo Henrique Tavares da SilvaISBN: 850362524-5Páginas: 154Publicado em: 28/11/2003

Versão impressa

de R$ 47,70* porR$ 42,93 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Assédio Moral na Relação de Trabalho, Maria Aparecida Alkimin

Assédio Moral na Relação de Trabalho

3ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Aparecida AlkiminISBN: 978853624284-2Páginas: 200Publicado em: 08/07/2013

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho, Roberto Dala Barba Filho

Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho

 Roberto Dala Barba FilhoISBN: 978853627559-8Páginas: 344Publicado em: 09/01/2018

Versão impressa

de R$ 124,70* porR$ 112,23em 4x de R$ 28,06Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar eBook
ao carrinho