Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho

Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988

Weliton Sousa Carvalho

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Weliton Sousa Carvalho

ISBN: 857394164-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.

Recomendações

Capa do livro: Sistema Tributário na Constituição de 1988, Kiyoshi Harada

Sistema Tributário na Constituição de 1988

3ª Edição - Revista e AtualizadaKiyoshi HaradaISBN: 978853621623-2Páginas: 400Publicado em: 02/07/2007

Versão impressa

de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Jurisprudência Trabalhista, Victor Russomano Júnior

Jurisprudência Trabalhista

 Victor Russomano JúniorISBN: 853621359-0Páginas: 224Publicado em: 31/08/2006

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reflexiones sobre el Presente y Futuro del Derecho Español del Trabajo, Germán Barreiro González e Susana Rodriguez Escanciano
Doutrina Estrangeira

Reflexiones sobre el Presente y Futuro del Derecho Español del Trabajo

 Germán Barreiro González e Susana Rodriguez EscancianoISBN: 978853621614-0Páginas: 224Publicado em: 21/06/2007

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Alívios Tributários Estruturantes, Silas Santiago

Alívios Tributários Estruturantes

 Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBook
ao carrinho