Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa Carvalho* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 294grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.
Recomendações
Efeitos do Processo Estrutural
Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy FerreiraISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Marcelo Gasparini e Saulo Tarso RodriguesISBN: 978853626102-7Páginas: 110Publicado em: 19/08/2016Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 47,41 Adicionar eBookao carrinho
Anais - Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Coordenador: André Jobim de AzevedoISBN: 978853621770-3Páginas: 262Publicado em: 25/10/2007Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinho
Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian BuchmannISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 73,82em 2x de R$ 36,91Adicionar eBookao carrinho






