Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa Carvalho* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores
Ficha técnica
Autor(es): Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 294grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.
Recomendações
Democracia no Brasil
Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652631215-5Páginas: 222Publicado em: 09/09/2024Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 84,70* porR$ 80,47em 3x de R$ 26,82Adicionar eBookao carrinho
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Érico HackISBN: 978853621877-9Páginas: 158Publicado em: 04/02/2008Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 67,43em 2x de R$ 33,71Adicionar aocarrinho
Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado
Andreo Aleksandro Nobre MarquesISBN: 978853622252-3Páginas: 226Publicado em: 30/09/2009Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 87,92em 3x de R$ 29,31Adicionar aocarrinho
Direitos Coletivos e Liberdade Individual
Samantha Souza de Moura RibeiroISBN: 978853622339-1Páginas: 166Publicado em: 29/12/2009Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho






