Capa do livro: Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988, Weliton Sousa Carvalho

Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988

Weliton Sousa Carvalho

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Weliton Sousa Carvalho

ISBN: 857394164-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 01/11/1998

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.

Recomendações

Capa do livro: Direitos Humanos dos Pacientes, Aline Albuquerque

Direitos Humanos dos Pacientes

 Aline AlbuquerqueISBN: 978853625519-4Páginas: 288Publicado em: 08/12/2015

Versão impressa

R$ 109,70em 4x de R$ 27,43Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Processual Constitucional (1928-1956), Eduardo Ferrer Mac-Gregor

Direito Processual Constitucional (1928-1956)

 Eduardo Ferrer Mac-GregorISBN: 978853622572-2Páginas: 188Publicado em: 14/08/2009

Versão impressa

R$ 67,90em 2x de R$ 33,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Material do Trabalho - Volume I, Ipojucan Demétrius Vecchi

Direito Material do Trabalho - Volume I

2ª Edição – Revista e AtualizadaIpojucan Demétrius VecchiISBN: 978853625621-4Páginas: 640Publicado em: 15/03/2016

Versão impressa

R$ 239,70em 6x de R$ 39,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 169,90em 6x de R$ 28,32Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt

Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade

 Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise HammerschmidtISBN: 978853628552-8Páginas: 402Publicado em: 10/01/2019
Indisponível