Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa CarvalhoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 294grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.
Recomendações
Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Francisco Carlos DuarteISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Pessoa Idosa Dependente
Iadya Gama MaioISBN: 978853625875-1Páginas: 248Publicado em: 06/06/2016Versão impressa
R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino
Sandro Nery SimõesISBN: 978853627015-9Páginas: 252Publicado em: 04/07/2017Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBookao carrinho
Trabalho Intermitente
Leandro Fernandez e Rodolfo Pamplona FilhoISBN: 978655605254-0Páginas: 204Publicado em: 15/10/2020Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho






