Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim - Instrumentos de Brevidade da Prestação Jurisdicional

José Henrique Mouta Araújo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): José Henrique Mouta Araújo
ISBN: 978853621756-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 464
Publicado em: 19/10/2007
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fracionada e parcial do objeto litigioso do processo como meio de proporcionar maior rapidez à prestação jurisdicional. Também são discutidas, no decorrer do texto, a possibilidade de formação da coisa julgada em resolução interlocutória de mérito, a quebra do princípio da unicidade da sentença e a execução definitiva de decisão parcial. Os aspectos centrais da obra estão ligados ao processo de formação do título executivo judicial em momentos diferenciados e seus reflexos no sistema processual, atendendo aos princípios da efetividade e acesso à Justiça.

AUTOR(ES)

José Henrique Mouta Araújo é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1996); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é Professor da Universidade da Amazônia; membro efetivo do Instituto dos Advogados do Pará; Procurador do Estado do Pará; membro da Academia Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Professor titular da Universidade da Amazônia, da Faculdade Ideal e do Centro Universitário do Estado do Pará, atuando principalmente nos seguintes temas: Especialização, CPC, Direito Processual, Sentença e Reformas Processuais.

SUMÁRIO

ABREVIATURAS E SIGLAS

Capítulo I - DA DELIMITAÇÃO DO TEMA

Capítulo II - DOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

1 Direitos Humanos e Processo

1.1 Breves Anotações Sobre Direitos Humanos

1.2 Direitos Humanos Ligados ao Processo Civil - Efetividade e Acesso à Justiça

2 Breve Referencial Sobre a Interpretação dos Princípios e das Regras

2.1 Princípios e Regras: as Formas de Solução das Colisões entre Princípios

Capítulo III - DOS ASPECTOS ENVOLVENDO OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1 Princípio da Isonomia

2 Princípio da Ação/Demanda

3 Princípio do Contraditório

4 Princípio do Devido Processo Legal

5 Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição, da Efetividade e da Duração Razoável do Processo

Capítulo IV - DA COLISÃO ENTRE DOIS GRUPOS DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: SEGURANÇA X EFETIVIDADE DO PROCESSO - PROBLEMAS E ALGUMAS SOLUÇÕ ES ENCONTRADAS NAS ÚLTIMAS REFORMAS PROCESSUAIS

1 A Excessiva Duração do Processo

2 A Quantidade de Incidentes Processuais

3 O Custo do Processo em Vários Ângulos

4 Soluções Encontradas nas Recentes Alterações Processuais

4.1 Os Juizados Especiais

4.2 Algumas Reformas Ocorridas nos Recursos e no Processo (Fase) de Conhecimento

4.3 Cumprimento das Sentenças - Quebra da Autonomia do Processo de Execução

Capítulo V - DAS OUTRAS PERSPECTIVAS E DAS SUGESTÕES PARA MAIOR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

1 A Cognição Restrita e Sumária

1.1 A Cognição e sua Importância no Processo Civil

1.2 A Cognição e a Formação dosProcedimentos. A Importância do Estudo das Questões

1.3 A Cognição e a Formação da Coisa Julgada - A Condenação com Reserva no Direito Italiano

1.4 Incentivo a Procedimentos com Cognição Sumária e Restrita

2 Estímulo às TutelasDiferenciadas

3 Ampliação Dos Procedimentos Especiais e das Ações Dúplices

4 A Ampliação do Sincretismo Processual entre Conhecimento e Execução

Capítulo VI - DO PEDIDO, DA LIDE E DO MÉRITO EM DIREITO PROCESSUAL: A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS CONCEITOS

1 Divergências Quanto ao Conceito de Mérito (De Carnelluti a Liebman) - A Importância da Aproximação do Direito Material ao Processual

2 O Objeto Litigioso do Processo e o Objeto aa Cognição: Nova Análise das Acepções de Questões (Incidenter Tantum e Principaliter Tantum)

3 Mérito nos Processos de Execução e Cautelar

Capítulo VII - DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E DA SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL

1 Considerações Gerais e Notícias do Instituto no Direito Estrangeiro

2 Espécies de Cumulação

2.1 Cumulação Própria (Simples e Sucessiva)

2.2 Cumulação Imprópria (Alternativa e Subsidiária)

3 Momentos para Cumulação de Pedidos

3.1 Cumulação Inicial

3.2 Cumulação Ulterior Mediante Provocação de Terceiro

3.3 Cumulação Ulterior Provocada pelas Partes

4 Cumulação e Desacumulação: Os Pedidos nem sempre devem ser Julgados Simultaneamente

5 Conseqüências Caso não seja Julgado um dos Pedidos Cumulados

Capítulo VIII - DA TUTELA ANTECIPADA E DOS SEUS MOMENTOS

1 A Tutela de Urgência (Protecionista e Satisfativa) Concedida Inaudita Altera Parte e o Princípio do Contraditório. Notícia Histórica

2 Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária: Antecipação Provisória dos Efeitos da Tutela

3 As Tutelas de Urgência de Cognição Sumária e as Hipóteses de Fungibilidade

4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária

5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada

5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva

5.2 Antecipação Punitiva

5.3 Antecipação em Sede Recursal

5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença

Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA

1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002

2 Ocorrência do Pedido Incontroverso

3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado

4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária

5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada

5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva

5.2 Antecipação Punitiva

5.3 Antecipação em Sede Recursal

5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença

Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA

1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002

2 Ocorrência do Pedido Incontroverso

3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado

4 Antecipação Capaz de Formar Coisa Julgada Material: O Desmembramento da Tutela de Mérito

5 Algumas Hipóteses de Pedido Incontroverso Admitidas no Sistema

Capítulo X - DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA E DA RESOLUÇÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO: ASPECTOS LIGADOS À INCONTROVÉRSIA PARCIAL

Capítulo XI - DA PROGRESSIVIDADE DA COISA JULGADA E DA EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA EM MOMENTOS DIFERENCIADOS

1 Os Capítulos das Decisões e a Impugnação Recursal Total ou Parcial

2 Execução Provisória e Definitiva em Momentos Diferenciados. Execução Definitiva de Resolução de Mérito Interlocutória e Provisória de Resolução de Mérito Final

3 Prazo para Rescisória Envolvendo Capítulos Transitados em Julgado em Momentos Diferenciados. O Problema Envolvendo o Recurso Parcial, os Embargos de Declaração Intempestivos e a Resolução Interlocutória de Mérito

4 Polêmicas Envolvendo o Processo de Formação da Coisa Julgada

4.1 Coisa Julgada e Agravo de Instrumento ainda não Apreciado

4.2 Impugnação (e Embargos) à Execução Provisória e Definitiva e Refle- xos na Coisa Julgada. A Coisa Julgada e a Liquidação de Sentença

Capítulo XII - DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E PARCIAL: NOVOS ARGUMENTOS VISANDO À SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA INCINDIBILIDADE DA SENTENÇA

1 A Ação de Consignação em Pagamento. A Resolução de Mérito Prevista no art. 898 do CPC

2 A Situação Envolvendo a Ação de Prestação de Contas e a de Improbidade Administrativa

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviaturase siglas
  • Ação. Princípio daação/demanda
  • Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC.
  • Ação dúplice. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices
  • Ação rescisória. Prazo pararescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
  • Acesso à Justiça. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça
  • Agravo de instrumento. Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado.
  • Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução.
  • Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices
  • Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito.
  • Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença.
  • Antecipação em sede recursal
  • Antecipação provisória mediante técnica de cognição sumária e a responsabilidade objetiva
  • Antecipação punitiva
  • Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal
  • Autonomia do processo. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional

B

  • Breve referencial sobre a interpretação dos princípiose das regras
  • Breves anotações sobre Direitos Humanos

C

  • CPC, art. 898. Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC
  • Capítulos das decisões e a impugnação recursal total ou parcial
  • Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial
  • Carnelluti. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
  • Cautelar. Mérito nos processos de execução e cautelar
  • Cognição. Objeto litigioso do processo e oobjeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
  • Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano.
  • Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões
  • Cognição e sua importânciano processo civil.
  • Cognição exauriente. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado
  • Cognição restrita. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita.
  • Cognição restrita e sumária
  • Cognição sumária. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária
  • Cognição sumária. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita.
  • Cognição sumária. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela
  • Cognição sumária. Tutelas de urgência de c ognição sumária e as hipóteses de fungibilidade
  • Coisa julgada. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito
  • Coisa julgada. Cognição e formação dacoisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano.
  • Coisa julgada. Impugnação (e embargos) àexecução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença
  • Coisa julgada. Polêmicas envolvendo o processo de formação da coisa julgada.
  • Coisa julgada. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados
  • Coisa julgada. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada
  • Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado
  • Coisa julgada progressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença.
  • Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Aspectos introdutórios
  • Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Delimitação do tema
  • Colisão entre dois grupos de princípios f undamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais
  • Conceito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual.
  • Conceito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos.
  • Condenação. Cognição e formação da coisajulgada. A condenação com reserva no direito italiano
  • Conhecimento. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento.
  • Conhecimento. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução.
  • Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados.
  • Considerações finais
  • Considerações gerais e notícias do instituto no direito estrangeiro
  • Consignação em pagamento. Ação. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC.
  • Constituição Federal. Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal
  • Contraditório. Princípio do contraditório
  • Cumprimento da tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária.
  • Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional.
  • Cumulação. Espéciesde cumulação.
  • Cumulação. Momentos paracumulação de pedidos
  • Cumulação de pedidos. Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados.
  • Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual
  • Cumulação e desacumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente
  • Cumulação imprópria (alternativa e subsidiária).
  • Cumulaçãoinicial
  • Cumulação própria (simples e sucessiva)
  • Cumulação ulterior medianteprovocação de terceiro
  • Cumulação ulterior provocada pelas partes.
  • Custo do processo em vários ângulos

D

  • Demanda. Princípio da ação/demanda
  • Desacumulação e cumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente
  • Desmembramento da tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito.
  • Devido processo legal. Princípio do devido processo legal
  • Direito Italiano. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano.
  • Direito estrangeiro. Considerações gerais enotícias do instituto no direito estrangeiro.
  • Direito material. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação dodireito material ao processual
  • Direito processual. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual
  • Direito processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação dodireito material ao processual
  • Direito processual. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
  • Direitos Humanos. Breves anotações
  • Direitos Humanose processo
  • Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça
  • Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual.

E

  • Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária.
  • Efetividade. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
  • Efetividade. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça.
  • Efetividade. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo.
  • Efetividade do processo. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais
  • Embargos. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença
  • Embargos de declaração. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito.
  • Espécies decumulação
  • Estímulo às tutelas diferenciadas.
  • Excessiva duração do processo.
  • Execução. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução.
  • Execução. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
  • Execução. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária.
  • Execução. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença
  • Execução. Mérito nos processos de execução e cautelar.
  • Execução. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados
  • Execução provisória e definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final.

F

  • Formação e cognição da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano
  • Fungibilidade. Tutelas de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade

H

  • Hermenêutica. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras
  • História. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notíciahistórica

I

  • Importância da aproximação do direito material ao processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman)
  • Improbidade administrativa. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa.
  • Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença.
  • Inafastabilidade da jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo.
  • Inaudita altera parte. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica.
  • Incentivo a procedimentos com cognição sumária erestrita
  • Incidente processual. Quantidadede incidentes processuais.
  • Incidenter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
  • Incindibilidade da sentença. Coisa julgadaprogressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença
  • Inclusão do § 6º ao art. 273: objetivos traçados na reforma processual ocorrida em 2002
  • Incontrovérsia parcial. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial
  • Isonomia. Princípio da isonomia.

J

  • Juizados Especiais
  • Jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo.

L

  • Lide. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
  • Liebman. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual
  • Liquidação de sentença. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença.

M

  • Mérito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual.
  • Mérito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos
  • Mérito nos processos deexecução e cautelar.
  • Modalidades e momentos da tutela antecipada.

N

  • Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítuloantecipado.

O

  • Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum).
  • Ocorrência do pedido incontroverso.
  • Outras perspectivas e sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional.

P

  • Pedido. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual
  • Pedido incontroverso. Algumas hipóteses depedido incontroverso admitidas no sistema.
  • Pedido incontroverso. Ocorrência do pedido incontroverso.
  • Pedido incontroverso. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada.
  • Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos.
  • Polêmicas envolvendo o processode formação da coisa julgada.
  • Prazo para rescisória envolvendo capítulostransitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
  • Prestação de contas. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa
  • Prestação jurisdicional. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional
  • Principaliter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
  • Princípio. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras.
  • Princípio. Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios.
  • Princípio da ação/demanda
  • Princípio da isonomia
  • Princípio do contraditório
  • Princípio do contraditório. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notíciahistórica.
  • Princípio do devidoprocesso legal.
  • Princípio fundamental. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais.
  • Princípio processual. Aspectos envolvendoos princípios processuais na Constituição Federal
  • Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo
  • Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios
  • Problema envolvendo o recurso parcial, os embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito.
  • Procedimento. Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões.
  • Procedimento. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita
  • Procedimento especial. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices
  • Processo. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento
  • Processo. Custo do processo em vários ângulos
  • Processo. Direitos Humanos e processo.
  • Processo. Duração. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo.
  • Processo. Excessiva duração do processo
  • Processo. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum)
  • Processo. Soluções encontradas nas recentes alterações processuais
  • Processo civil. Cognição e sua importância no processo civil.
  • Processo civil. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça.
  • Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados

Q

  • Quantidade de incidentes processuais.

R

  • Recurso. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento.
  • Recurso especial. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
  • Referências
  • Regra. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras
  • Regra. Princípios e regras: as formas desolução das colisõesentre princípios
  • Resolução de mérito. Ação de consignaçãoem pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC.
  • Resolução de mérito. Execução provisóriae definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final
  • Resolução de mérito. Tutela antecipada dopedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada
  • Resolução interlocutória. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial.

S

  • Segurança. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais
  • Sentença. Antecipação da tutela(ou sua revogação) na sentença.
  • Sentença. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial
  • Sentença. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional.
  • Sigla. Abreviaturas e siglas.
  • Sincretismo processual. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução
  • Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa
  • Soluções encontradas nas recentes alterações processuais.

T

  • Tempestividade. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito
  • Trânsito em julgado. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito.
  • Tutela antecipada. Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença.
  • Tutela antecipada. Antecipação em sede recursal
  • Tutela antecipada. Antecipação punitiva.
  • Tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária.
  • Tutela antecipada. Modalidades e momentos da tutela antecipada
  • Tutela antecipada. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado.
  • Tutela antecipada. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela
  • Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela
  • Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada
  • Tutela antecipada eseus momentos
  • Tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito.
  • Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica
  • Tutela de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade.
  • Tutela diferenciada. Estímuloàs tutelas diferenciadas.
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