Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim - Instrumentos de Brevidade da Prestação Jurisdicional
José Henrique Mouta Araújo* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): José Henrique Mouta Araújo
ISBN: 978853621756-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 608grs.
Número de páginas: 464
Publicado em: 19/10/2007
Área(s): Direito - Processual Civil
Sinopse
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fracionada e parcial do objeto litigioso do processo como meio de proporcionar maior rapidez à prestação jurisdicional. Também são discutidas, no decorrer do texto, a possibilidade de formação da coisa julgada em resolução interlocutória de mérito, a quebra do princípio da unicidade da sentença e a execução definitiva de decisão parcial. Os aspectos centrais da obra estão ligados ao processo de formação do título executivo judicial em momentos diferenciados e seus reflexos no sistema processual, atendendo aos princípios da efetividade e acesso à Justiça.
Autor(es)
José Henrique Mouta Araújo é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1996); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é Professor da Universidade da Amazônia; membro efetivo do Instituto dos Advogados do Pará; Procurador do Estado do Pará; membro da Academia Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Professor titular da Universidade da Amazônia, da Faculdade Ideal e do Centro Universitário do Estado do Pará, atuando principalmente nos seguintes temas: Especialização, CPC, Direito Processual, Sentença e Reformas Processuais.
Sumário
ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21
Capítulo I - DA DELIMITAÇÃO DO TEMA, p. 23
Capítulo II - DOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, p. 27
1 Direitos Humanos e Processo, p. 27
1.1 Breves Anotações Sobre Direitos Humanos, p. 27
1.2 Direitos Humanos Ligados ao Processo Civil - Efetividade e Acesso à Justiça, p. 33
2 Breve Referencial Sobre a Interpretação dos Princípios e das Regras, p. 45
2.1 Princípios e Regras: as Formas de Solução das Colisões entre Princípios, p. 49
Capítulo III - DOS ASPECTOS ENVOLVENDO OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 61
1 Princípio da Isonomia, p. 62
2 Princípio da Ação/Demanda, p. 66
3 Princípio do Contraditório, p. 71
4 Princípio do Devido Processo Legal, p. 75
5 Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição, da Efetividade e da Duração Razoável do Processo, p. 81
Capítulo IV - DA COLISÃO ENTRE DOIS GRUPOS DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: SEGURANÇA X EFETIVIDADE DO PROCESSO - PROBLEMAS E ALGUMAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS NAS ÚLTIMAS REFORMAS PROCESSUAIS, p. 87
1 A Excessiva Duração do Processo, p. 89
2 A Quantidade de Incidentes Processuais, p. 93
3 O Custo do Processo em Vários Ângulos, p. 96
4 Soluções Encontradas nas Recentes Alterações Processuais, p. 99
4.1 Os Juizados Especiais, p. 99
4.2 Algumas Reformas Ocorridas nos Recursos e no Processo (Fase) de Conhecimento, p. 103
4.3 Cumprimento das Sentenças - Quebra da Autonomia do Processo de Execução, p. 112
Capítulo V - DAS OUTRAS PERSPECTIVAS E DAS SUGESTÕES PARA MAIOR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, p. 117
1 A Cognição Restrita e Sumária, p. 117
1.1 A Cognição e sua Importância no Processo Civil, p. 117
1.2 A Cognição e a Formação dos Procedimentos. A Importância do Estudo das Questões, p. 118
1.3 A Cognição e a Formação da Coisa Julgada - A Condenação com Reserva no Direito Italiano, p. 130
1.4 Incentivo a Procedimentos com Cognição Sumária e Restrita, p. 141
2 Estímulo às Tutelas Diferenciadas, p. 144
3 Ampliação Dos Procedimentos Especiais e das Ações Dúplices, p. 149
4 A Ampliação do Sincretismo Processual entre Conhecimento e Execução, p. 160
Capítulo VI - DO PEDIDO, DA LIDE E DO MÉRITO EM DIREITO PROCESSUAL: A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS CONCEITOS, p. 167
1 Divergências Quanto ao Conceito de Mérito (De Carnelluti a Liebman) - A Importância da Aproximação do Direito Material ao Processual, p. 167
2 O Objeto Litigioso do Processo e o Objeto a a Cognição: Nova Análise das Acepções de Questões (Incidenter Tantum e Principaliter Tantum), p. 175
3 Mérito nos Processos de Execução e Cautelar, p. 183
Capítulo VII - DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E DA SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL, p. 195
1 Considerações Gerais e Notícias do Instituto no Direito Estrangeiro, p. 195
2 Espécies de Cumulação, p. 203
2.1 Cumulação Própria (Simples e Sucessiva), p. 203
2.2 Cumulação Imprópria (Alternativa e Subsidiária), p. 208
3 Momentos para Cumulação de Pedidos, p. 214
3.1 Cumulação Inicial, p. 214
3.2 Cumulação Ulterior Mediante Provocação de Terceiro, p. 216
3.3 Cumulação Ulterior Provocada pelas Partes, p. 219
4 Cumulação e Desacumulação: Os Pedidos nem sempre devem ser Julgados Simultaneamente, p. 229
5 Conseqüências Caso não seja Julgado um dos Pedidos Cumulados, p. 236
Capítulo VIII - DA TUTELA ANTECIPADA E DOS SEUS MOMENTOS, p. 245
1 A Tutela de Urgência (Protecionista e Satisfativa) Concedida Inaudita Altera Parte e o Princípio do Contraditório. Notícia Histórica, p. 250
2 Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária: Antecipação Provisória dos Efeitos da Tutela, p. 265
3 As Tutelas de Urgência de Cognição Sumária e as Hipóteses de Fungibilidade, p. 266
4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária, p. 283
5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada, p. 290
5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva, p. 290
5.2 Antecipação Punitiva, p. 295
5.3 Antecipação em Sede Recursal, p. 297
5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença, p. 304
Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA, p. 311
1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002, p. 311
2 Ocorrência do Pedido Incontroverso, p. 313
3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado, p. 320
4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária, p. 283
5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada, p. 290
5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva, p. 290
5.2 Antecipação Punitiva, p. 295
5.3 Antecipação em Sede Recursal, p. 297
5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença, p. 304
Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA, p. 311
1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002, p. 311
2 Ocorrência do Pedido Incontroverso, p. 313
3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado, p. 320
4 Antecipação Capaz de Formar Coisa Julgada Material: O Desmembramento da Tutela de Mérito, p. 328
5 Algumas Hipóteses de Pedido Incontroverso Admitidas no Sistema, p. 337
Capítulo X - DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA E DA RESOLUÇÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO: ASPECTOS LIGADOS À INCONTROVÉRSIA PARCIAL, p. 341
Capítulo XI - DA PROGRESSIVIDADE DA COISA JULGADA E DA EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA EM MOMENTOS DIFERENCIADOS, p. 349
1 Os Capítulos das Decisões e a Impugnação Recursal Total ou Parcial, p. 349
2 Execução Provisória e Definitiva em Momentos Diferenciados. Execução Definitiva de Resolução de Mérito Interlocutória e Provisória de Resolução de Mérito Final, p. 364
3 Prazo para Rescisória Envolvendo Capítulos Transitados em Julgado em Momentos Diferenciados. O Problema Envolvendo o Recurso Parcial, os Embargos de Declaração Intempestivos e a Resolução Interlocutória de Mérito, p. 375
4 Polêmicas Envolvendo o Processo de Formação da Coisa Julgada, p. 387
4.1 Coisa Julgada e Agravo de Instrumento ainda não Apreciado, p. 387
4.2 Impugnação (e Embargos) à Execução Provisória e Definitiva e Reflexos na Coisa Julgada. A Coisa Julgada e a Liquidação de Sentença, p. 394
Capítulo XII - DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E PARCIAL: NOVOS ARGUMENTOS VISANDO À SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA INCINDIBILIDADE DA SENTENÇA, p. 403
1 A Ação de Consignação em Pagamento. A Resolução de Mérito Prevista no art. 898 do CPC, p. 405
2 A Situação Envolvendo a Ação de Prestação de Contas e a de Improbidade Administrativa, p. 409
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 417
REFERÊNCIAS, p. 435
Índice alfabético
A
- Abreviaturas e siglas, p. 21
- Ação. Princípio da ação/demanda, p. 66
- Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
- Ação dúplice. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices, p. 149
- Ação rescisória. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
- Acesso à Justiça. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
- Agravo de instrumento. Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado, p. 387
- Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
- Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices, p. 149
- Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
- Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença, p. 304
- Antecipação em sede recursal, p. 297
- Antecipação provisória mediante técnica de cognição sumária e a responsabilidade objetiva, p. 290
- Antecipação punitiva, p. 295
- Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal, p. 61
- Autonomia do processo. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
B
- Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
- Breves anotações sobre Direitos Humanos, p. 27
C
- CPC, art. 898. Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
- Capítulos das decisões e a impugnação recursal total ou parcial, p. 349
- Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341
- Carnelluti. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
- Cautelar. Mérito nos processos de execução e cautelar, p. 183
- Cognição. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
- Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
- Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões, p. 118
- Cognição e sua importância no processo civil, p. 117
- Cognição exauriente. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado, p. 320
- Cognição restrita. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
- Cognição restrita e sumária, p. 117
- Cognição sumária. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
- Cognição sumária. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
- Cognição sumária. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela, p. 265
- Cognição sumária. Tutelas de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade, p. 266
- Coisa julgada. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
- Coisa julgada. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
- Coisa julgada. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
- Coisa julgada. Polêmicas envolvendo o processo de formação da coisa julgada, p. 387
- Coisa julgada. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados, p. 349
- Coisa julgada. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
- Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado, p. 387
- Coisa julgada progressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença, p. 403
- Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Aspectos introdutórios, p. 27
- Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Delimitação do tema, p. 23
- Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
- Conceito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
- Conceito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
- Condenação. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
- Conhecimento. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento, p. 103
- Conhecimento. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
- Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados, p. 234
- Considerações finais, p. 417
- Considerações gerais e notícias do instituto no direito estrangeiro, p. 193
- Consignação em pagamento. Ação. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
- Constituição Federal. Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal, p. 61
- Contraditório. Princípio do contraditório, p. 71
- Cumprimento da tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
- Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
- Cumulação. Espécies de cumulação, p. 203
- Cumulação. Momentos para cumulação de pedidos, p. 214
- Cumulação de pedidos. Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados, p. 236
- Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual, p. 195
- Cumulação e desacumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente, p. 229
- Cumulação imprópria (alternativa e subsidiária), p. 208
- Cumulação inicial, p. 214
- Cumulação própria (simples e sucessiva), p. 203
- Cumulação ulterior mediante provocação de terceiro, p. 216
- Cumulação ulterior provocada pelas partes, p. 219
- Custo do processo em vários ângulos, p. 96
D
- Demanda. Princípio da ação/demanda, p. 66
- Desacumulação e cumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente, p. 227
- Desmembramento da tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
- Devido processo legal. Princípio do devido processo legal, p. 75
- Direito Italiano. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
- Direito estrangeiro. Considerações gerais e notícias do instituto no direito estrangeiro, p. 195
- Direito material. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
- Direito processual. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual, p. 195
- Direito processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
- Direito processual. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
- Direitos Humanos. Breves anotações, p. 27
- Direitos Humanos e processo, p. 27
- Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
- Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
E
- Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
- Efetividade. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
- Efetividade. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
- Efetividade. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
- Efetividade do processo. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
- Embargos. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
- Embargos de declaração. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
- Espécies de cumulação, p. 203
- Estímulo às tutelas diferenciadas, p. 144
- Excessiva duração do processo, p. 89
- Execução. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
- Execução. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
- Execução. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
- Execução. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
- Execução. Mérito nos processos de execução e cautelar, p. 183
- Execução. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados, p. 349
- Execução provisória e definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final, p. 364
F
- Formação e cognição da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
- Fungibilidade. Tutelas de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade, p. 266
H
- Hermenêutica. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
- História. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250
I
- Importância da aproximação do direito material ao processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman), p. 167
- Improbidade administrativa. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa, p. 409
- Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
- Inafastabilidade da jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
- Inaudita altera parte. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250
- Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
- Incidente processual. Quantidade de incidentes processuais, p. 93
- Incidenter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
- Incindibilidade da sentença. Coisa julgada progressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença, p. 403
- Inclusão do § 6º ao art. 273: objetivos traçados na reforma processual ocorrida em 2002, p. 311
- Incontrovérsia parcial. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341
- Isonomia. Princípio da isonomia, p. 62
J
- Juizados Especiais, p. 99
- Jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
L
- Lide. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
- Liebman. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
- Liquidação de sentença. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
M
- Mérito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
- Mérito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
- Mérito nos processos de execução e cautelar, p. 183
- Modalidades e momentos da tutela antecipada, p. 290
N
- Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado, p. 320
O
- Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
- Ocorrência do pedido incontroverso, p. 313
- Outras perspectivas e sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 117
P
- Pedido. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual, p. 195
- Pedido incontroverso. Algumas hipóteses de pedido incontroverso admitidas no sistema, p. 337
- Pedido incontroverso. Ocorrência do pedido incontroverso, p. 313
- Pedido incontroverso. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
- Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
- Polêmicas envolvendo o processo de formação da coisa julgada, p. 387
- Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
- Prestação de contas. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa, p. 409
- Prestação jurisdicional. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
- Principaliter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
- Princípio. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
- Princípio. Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios, p. 49
- Princípio da ação/demanda, p. 66
- Princípio da isonomia, p. 60
- Princípio do contraditório, p. 71
- Princípio do contraditório. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250
- Princípio do devido processo legal, p. 75
- Princípio fundamental. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
- Princípio processual. Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal, p. 61
- Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
- Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios, p. 49
- Problema envolvendo o recurso parcial, os embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
- Procedimento. Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões, p. 118
- Procedimento. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
- Procedimento especial. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices, p. 149
- Processo. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento, p. 103
- Processo. Custo do processo em vários ângulos, p. 96
- Processo. Direitos Humanos e processo, p. 27
- Processo. Duração. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
- Processo. Excessiva duração do processo, p. 89
- Processo. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
- Processo. Soluções encontradas nas recentes alterações processuais, p. 99
- Processo civil. Cognição e sua importância no processo civil, p. 117
- Processo civil. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
- Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados, p. 349
Q
- Quantidade de incidentes processuais, p. 93
R
- Recurso. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento, p. 103
- Recurso especial. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
- Referências, p. 435
- Regra. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
- Regra. Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios, p. 49
- Resolução de mérito. Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
- Resolução de mérito. Execução provisória e definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final, p. 364
- Resolução de mérito. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
- Resolução interlocutória. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341
S
- Segurança. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
- Sentença. Antecipação da tutela(ou sua revogação) na sentença, p. 304
- Sentença. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341
- Sentença. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
- Sigla. Abreviaturas e siglas, p. 21
- Sincretismo processual. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
- Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa, p. 409
- Soluções encontradas nas recentes alterações processuais, p. 99
T
- Tempestividade. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
- Trânsito em julgado. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
- Tutela antecipada. Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença, p. 304
- Tutela antecipada. Antecipação em sede recursal, p. 297
- Tutela antecipada. Antecipação punitiva, p. 295
- Tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
- Tutela antecipada. Modalidades e momentos da tutela antecipada, p. 290
- Tutela antecipada. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado, p. 320
- Tutela antecipada. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela, p. 263
- Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela, p. 265
- Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
- Tutela antecipada e seus momentos, p. 245
- Tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
- Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250
- Tutela de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade, p. 266
- Tutela diferenciada. Estímulo às tutelas diferenciadas, p. 144
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