Direito Processual Civil - Institutos Fundamentais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil

2ª Edição Guilherme Freire de Barros Teixeira e Junior Alexandre Moreira Pinto

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Ficha técnica

Autor(es): Guilherme Freire de Barros Teixeira e Junior Alexandre Moreira Pinto

ISBN v. impressa: 978853625685-6

ISBN v. digital: 978853625726-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 278

Publicado em: 31/03/2016

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

Direito Processual Civil – Institutos Fundamentais traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.

São abordadas noções preliminares do Direito Processual, sua evolução histórica, o estudo da norma e os princípios gerais, alguns dos mais importantes preceitos fundamentais do processo civil, como jurisdição, competência, ação, exceções, processo, sujeitos, ato processual, vícios, coisa julgada e prova.

Fruto de muita reflexão e debate, a obra tem por escopo, de modo claro e objetivo, elucidar os mais importantes temas da matéria. Ao mesmo tempo, também foram tratados os assuntos com a profundidade necessária ao perfeito entendimento da Teoria Geral do Direito Processual, bem como situar e familiarizar o estudioso do processo às raízes sistemáticas da ciência.

De igual modo, foi adotada uma visão crítica dos itens abordados, sobretudo pela origem acadêmica dos autores, oriundos da denominada “Escola Processual de São Paulo”. Desse modo, não perdeu a obra a imprescindível atualidade, inclusive porque, respeitados os limites de um trabalho dessa natureza, sempre que necessário, foram invocados subsídios da doutrina processual estrangeira contemporânea.

Autor(es)

GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté – UNITAU. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (núcleo de Curitiba) e de cursos de pós-graduação nas cidades de Curitiba e Ponta Grossa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Paranaense de Direito Processual.

JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO   
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Advogado. Professor de Direito Processual Civil na Universidade de Taubaté. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 3 - A NORMA PROCESSUAL, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 4 - GARANTIAS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 5 - JURISDIÇÃO, Junior Alexandre Moreira Pinto

Capítulo 6 - PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E ADVOCACIA, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 7 - COMPETÊNCIA, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 8 - AÇÃO E EXCEÇÃO, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 9 - PROCESSO, Junior Alexandre Moreira Pinto

Capítulo 10 - SUJEITOS DO PROCESSO, Junior Alexandre Moreira Pinto

Capítulo 11 - ATOS PROCESSUAIS, Guilherme Freire de Barros Teixeira

Capítulo 12 - VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS, Junior Alexandre Moreira Pinto

Capítulo 13 - PROVA, Junior Alexandre Moreira Pinto

Capítulo 14 - SENTENÇA E COISA JULGADA, Junior Alexandre Moreira Pinto

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação e exceção
  • Ação. Classificação
  • Ação. Conceito e natureza jurídica
  • Ação. Condições
  • Ação. Elementos
  • Ação. Garantia da ação
  • Acesso à Justiça. Institutos fundamentais do direito processual e o acesso à Justiça
  • Advocacia, Poder Judiciário e Ministério Público
  • Advocacia
  • Amicus curiae
  • Ampla defesa. Garantia da ampla defesa
  • Assistência
  • Ato meramente irregular
  • Ato processual viciado. Efeitos
  • Ato processual
  • Ato processual. Classificação
  • Ato processual. Forma dos atos processuais: sistemas
  • Ato processual. Forma
  • Ato processual. Inexistência
  • Ato processual. Instrumentalidade das formas
  • Ato processual. Lugar, tempo e modo
  • Ato processual. Vício do ato processual
  • Atos e fatos processuais

B

  • Barbosa Moreira. Coisa julgada. Visão de Barbosa Moreira

C

  • Chamamento ao processo
  • Classificação quinária dos provimentos cognitivos
  • Classificação tradicional da tutela do conhecimento quanto a sua natureza
  • Coisa julgada forma e material
  • Coisa julgada. Amplitude
  • Coisa julgada. Aspecto constitucional do instituto
  • Coisa julgada. Definição do instituto
  • Coisa julgada. Limites subjetivos
  • Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia consti-tucional e observância à ordem democrática e ao Estado de Direito
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada
  • Coisa julgada. Visão de Barbosa Moreira
  • Competência
  • Competência. Absoluta e relativa
  • Competência. Critérios de distribuição
  • Competência. Espécies
  • Competência. Noções gerais
  • Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e deslocamento
  • Composição. Conflitos de interesses e suas formas alternativas de composi-ção
  • Conceito. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes
  • Conflito de interesse e suas formas alternativas de composição
  • Constitucional. Coisa julgada. Aspecto constitucional do instituto
  • Constitucionalização do direito processual civil
  • Conteúdo. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes
  • Contraditório. Garantia do contraditório
  • Contribuição de Enrico Tullio Liebman

D

  • Defensoria Pública
  • Demanda. Princípio da demanda
  • Denunciação da lide
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • Deslocamento. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e deslo-camento
  • Devido processo legal. Garantia do devido processo legal
  • Direito intertemporal. Eficácia temporal da norma processual
  • Direito material e direito processual
  • Direito processual civil. Constitucionalização
  • Direito processual civil. Evolução histórica do direito processual civil
  • Direito processual civil. Evolução histórica do direito processual civil
  • Direito processual civil. Princípios e garantias gerais
  • Direito processual. Institutos fundamentais do direito processual e o acesso à Justiça
  • Direito processual. Noções preliminares
  • Direito, sociedade e tutela jurisdicional
  • Dispositivo. Princípio dispositivo
  • Duplo grau de jurisdição. Princípio do duplo grau de jurisdição

E

  • Economia. Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fungibili-dade
  • Efeitos do ato processual viciado
  • Efetividade. Garantia da efetividade
  • Eficácia do julgado no tempo
  • Eficácia espacial da norma processual
  • Eficácia temporal da norma processual
  • Enrico Tullio Liebman. Contribuição de Enrico Tullio Liebman
  • Estado de Direito. Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia constitucional e observância à ordem democrática e ao Estado de Direito
  • Estado. Monopólio estatal da jurisdição
  • Evolução histórica do direito processual civil
  • Exceção e ação
  • Exceção
  • Execução. Processo de execução

F

  • Fatos e atos processuais
  • Fonte. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes
  • Forma dos atos processuais: sistemas
  • Fungibilidade. Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fun-gibilidade

G

  • Garantia constitucional. Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia constitucional e observância à ordem democrática e ao Esta-do de Direito
  • Garantia da ação
  • Garantia da ampla defesa
  • Garantia da efetividade
  • Garantia da igualdade
  • Garantia da imparcialidade
  • Garantia do contraditório
  • Garantia do devido processo legal
  • Garantias e princípios gerais do direito processual civil

H

  • Hermenêutica. Eficácia do julgado no tempo
  • Hermenêutica. Eficácia temporal da norma processual
  • Histórico. Evolução histórica do direito processual civil
  • Histórico. Evolução histórica do direito processual civil

I

  • Igualdade. Garantia da igualdade
  • Imparcialidade. Garantia da imparcialidade
  • Impulso oficial. Princípio do impulso oficial
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • Independência do Poder Judiciário
  • Inexistência do ato processual
  • Institutos fundamentais do direito processual e o acesso à Justiça
  • Instrumentalidade das formas
  • Instrumentalidade das formas. Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fungibilidade
  • Instrumentalidade do processo
  • Integração e interpretação da norma processual
  • Interpretação e integração da norma processual
  • Intervenção de terceiros
  • Introdução

J

  • Jurisdição
  • Jurisdição. Características
  • Jurisdição. Conceito e caráter substitutivo
  • Jurisdição. Contenciosa e voluntária
  • Jurisdição. Espécies
  • Jurisdição. Monopólio estatal da jurisdição
  • Justiça. Serviço auxiliar da Justiça

L

  • Lealdade processual. Princípio da lealdade processual
  • Litisconsórcio

M

  • Magistratura
  • Meio de prova e sua valoração
  • Ministério Público, Poder Judiciário e Advocacia
  • Ministério Público
  • Monopólio estatal da jurisdição
  • Motivação da decisão judicial. Princípios da persuasão racional e motivação das decisões judiciais

N

  • Natureza. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes
  • Noções preliminares de direito processual
  • Norma processual
  • Norma processual. Eficácia espacial da norma processual
  • Norma processual. Eficácia temporal da norma processual
  • Norma processual. Interpretação e integração da norma processual
  • Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes
  • Nulidade processual

O

  • Objeto litigioso do processo
  • Ônus da prova
  • Oralidade. Princípio da oralidade
  • Ordem democrática. Coisa julgada. Manutenção das decisões imunizadas como garantia constitucional e observância à ordem democrática e ao Esta-do de Direito

P

  • Perpetuação. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e desloca-mento
  • Persuasão racional. Princípios da persuasão racional e motivação das deci-sões judiciais
  • Poder Judiciário, Ministério Público e Advocacia
  • Poder Judiciário. Estrutura
  • Poder Judiciário. Independência
  • Poder. "Tripartição de poderes"
  • Prevenção. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e desloca-mento
  • Princípio da demanda
  • Princípio da lealdade processual
  • Princípio da oralidade
  • Princípio da publicidade
  • Princípio dispositivo
  • Princípio do duplo grau de jurisdição
  • Princípio do impulso oficial
  • Princípio. Sistema processual. Princípios e regras
  • Princípios da economia, instrumentalidade das formas e fungibilidade
  • Princípios da persuasão racional e motivação das decisões judiciais
  • Princípios e garantias gerais do direito processual civil
  • Princípios e garantias gerais do direito processual civil. Noções gerais
  • Processo civil. Evolução histórica do direito processual civil
  • Processo de execução
  • Processo
  • Processo. Classificação dos processos
  • Processo. Conceito e natureza jurídica
  • Processo. Considerações prévias e fixação do assunto
  • Processo. Direito material e direito processual
  • Processo. Instrumentalidade do processo
  • Processo. Norma processual
  • Processo. Norma processual: conceito, conteúdo, natureza e fontes
  • Processo. Pressupostos processuais
  • Processo. Sistema processual. Princípios e regras
  • Processo. Sujeitos do processo
  • Prorrogação. Competência. Prorrogação, prevenção, perpetuação e desloca-mento
  • Prova
  • Prova. Meio de prova e sua valoração
  • Prova. Noções fundamentais
  • Prova. Objeto
  • Prova. Ônus da prova
  • Provimento cognitivo. Classificação quinária dos provimentos cognitivos
  • Provimento jurisdicional. Eficácia do julgado no tempo
  • Publicidade. Princípio da publicidade

R

  • Referências
  • Regra. Sistema processual. Princípios e regras

S

  • Sentença e coisa julgada
  • Sentença
  • Serviço auxiliar da Justiça
  • Sistema processual. Princípios e regras
  • Sociedade, direito e tutela jurisdicional
  • Sujeitos do processo
  • Sujeitos do processo. Considerações prévias
  • Sujeitos do processo. Sujeito imparcial
  • Sujeitos do processo. Sujeitos parciais
  • Sumário

T

  • Territorialidade. Eficácia espacial da norma processual
  • "Tripartição de poderes"
  • Tutela condenatória
  • Tutela constitutiva
  • Tutela de urgência
  • Tutela executiva lato sensu
  • Tutela jurisdicional e sua classificação
  • Tutela jurisdicional, sociedade e direito
  • Tutela mandamental
  • Tutela meramente declaratória

V

  • Valoração. Meio de prova e sua valoração
  • Vício do ato processual
  • Vício do ato processual. Modalidades
  • Vício. Ato processual viciado. Efeitos

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