Resumo de Direito Processual do Trabalho - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Rosalina Maria de Quadros Scheffer e Sandra Mara de Oliveira Dias

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rosalina Maria de Quadros Scheffer e Sandra Mara de Oliveira Dias
ISBN: 978853621738-3
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 268
Publicado em: 19/10/2007
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

 "De Acordo com o Programa de Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, segundo
Orientação do Tribunal Superior do Trabalho"

Esta obra oferece ao leitor posições doutrinárias, legislação, orientações e súmulas do tribunal superior do trabalho sobre a matéria de Direito Processual do Trabalho. Neste pequeno resumo discorremos sobre a matéria de Direito Processual do trabalho para concursos públicos. Por tratar-se de um resumo, não pretendemos esgotar toda a matéria sobre o assunto, mas sim, apresentar os principais pontos de cada tema da matéria, com o escopo de consolidar os conhecimentos dos bacharéis e profissionais do direito. Apresentamos assim, esse resumo de Direito Processual do Trabalho e esperamos, humildemente, que o mesmo seja útil e contribua para o seu êxito profissional.

AUTOR(ES)

Rosalina Maria de Quadros Scheffer é Bacharela em direito pela Pontifícia universidade Católica do Paraná – PUCPR em 1982, exerce advocacia trabalhista desde 1983. Cursou a escola da magistratura do trabalho 9ª Região; participou da pós-graduação lato sensu em Direito Individual do Trabalho em nível de aperfeiçoamento pelo instituto dos advogados do Paraná – IAP, cursou a escola de magistratura do Estado do Paraná, foi aprovada no concurso público para Provimento de cargo de advogado da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal do Paraná, atualmente exerce a advocacia trabalhista na Capital do Estado do Paraná.

Sandra Mara de Oliveira Dias é Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; exerceu advocacia trabalhista por 4 anos; cursou a escola da magistratura do trabalho da 9ª Região, foi aprovado em curso público para o cargo de Advogada do município de Curitiba/PR; da cohapar, da telepar e Advogada do escritório modelo;exerceu o cargo de Advogada do IPMC, Município de Curitiba e foi Advogada orientadora no escritório modelo da UFPR. Participou da pós-graduação lato sensu em Direito individual do trabalho em nível de aperfeiçoamento pelo instituto dos Advogados dos Paraná – IAP, foi aprovada em concurso público para a Magistratura do trabalho na 9a. Região; cursou pós-graduação em Direito Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Atualmente está lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa/PR, como Juíza titular do trabalho.

SUMÁRIO

I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1 Conceito

2 Autonomia

3 Princípios

4 Singularidades do Direito Processual do Trabalho que caracterizam sua autonomia

5 Fontes

6 Interpretação

7 Integração

8 Eficácia das normas de Direito Processual do Trabalho

II - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 Composição, funcionamento e jurisdiçãodos órgãos da Justiça do Trabalho

III - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria (CF, arts. 111 a 117)

2 Competência em razão da pessoa

3 Competência em razão da função

4 Competência em razão do lugar (competência territorial)

5 Conflitos de competência

IV - DISSÍDIO INDIVIDUAL

1 Distinção de dissídio individual e dissídio coletivo

2 Conceito de Dissídio individual

3 Procedimentos comum e sumaríssimo

4 O processo no dissídio individual

5 Petição Inicial da Reclamação Trabalhista

6 As partes no dissídio individual

7 Litisconsórcio (acumulação subjetiva)

8 Representação

9 Procuradores

10 Jus Postulandi

11 Mandato Tácito

12 Substituição Processual

13 Sucessão ProcessuaL

14 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

V - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

1 Conceito

2 Modalidades de intervenção

VI - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS

1 Atos e fatos jurídicos

2 Prazos processuais

3 Despesas processuais, custas e emolumentos

4 Responsabilidade

VII - AUDIÊNCIA

1 Rito processual da audiência

2 Respostas do Réu

VIII - SENTENÇA NO DISSÍDIO INDIVIDUAL

1 Classificação das sentenças

2 Efeitos da sentença

3 Coisa Julgada

4 Estrutura da Sentença Trabalhista

5 Termo de conciliação e seus efeitos

6 Homologação

7 INSS - Execução da Contribuição Previdenciária

8 Honorários advocatícios

9 Honorários periciais

IX - DISSÍDIO COLETIVO

1 Aspectos preliminares

2 Conceito

3 Classificação

4 Competência

5 Instauração

6 Sentença Normativa

7 Extensão das decisões e revisão

8 Ação de cumprimento

X - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

1 Generalidades

2 Conceito

3 Natureza Jurídica da Prova

4 Objeto da prova

5 Princípios

6 Ônus da prova (CLT, art. 818)

7 Interrogatório (CPC, arts. 342 a 347)

8 Documentos

9 Prova Técnica. (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, arts. 827 e 848, § 2º)

10 Testemunhas (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, arts. 819 a 829 e 848, § 2º)

11 Sistemas de valoração da prova

XI - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA

1 Disposições gerais

2 Princípios relativos aos recursos

3 Pressupostos dos Recursos

4 Recursos no processo de cognição

5 Recurso no processo de Execução

XII - RECURSO DE REVISTA

1 Juízos de admissibilidade

2 Trâmite do Recurso de Revista

XIII - NULIDADES PROCESSUAIS

1 Conceito

2 Vícios dos atos processuais

3 Princípios que informam o sistema das nulidades no processo do trabalho (CLT, arts. 794-798).

4 Preclusão

5 Distinção entre preclusão, perempção, decadênciae prescrição

XIV - EXECUÇÃO TRABALHISTA

1 Execução de sentença

2 Modalidades de execução

3 Espécies de Execução

4 Títulos executáveis na Justiça do Trabalho

5 Pressuposto do processo de execução trabalhista

6 Fases do processo de execução

7 Prestações sucessivas

8 Cumulação de Execuções

9 Particularidades da Execução

10 Suspensão da Execução

11 Extinção da Execução

12 Nulidade da Execução (CPC, art. 618)

13 Execução da massa falida

14 Procedimento Judicial da Execução de Penalidades Administrativas Competência da Justiça do Trabalho - CF - EPA, art. 114, inc. VII

15 Execução contra a Fazenda Pública

XV - EMBARGOS À EXECUÇÃO (CLT, arts. 884 a 886)

1 Impugnação à sentença de liquidação

2 Exceção de Pré-Executividade

3 Embargos de terceiro (CPC, arts. 1.046 e seguintes)

4 Prescrição da execução

5 Fraude à execução

6 Cumprimento forçado da execução

7 Avaliação (CPC, arts. 680 a 685)

8 Expropriação dos bens do devedor

9 Embargos à Arrematação e Adjudicação

XVI - AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 Cabimento e Juízo competente

2 Hipóteses de Admissibilidade

3 Prazo para Propositura

4 Procedimento e Recurso

XVII - AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO DPT

1 Ação Monitória

2 Ação de Consignação em Pagamento

3 Ação de Despejo

4 Ação de Prestação de Contas

5 Ações Possessórias

6 Interdito Proibitório

7 Ação Declaratória (CPC, art. 4º)

8 Ação Declaratória Incidental (CPC, art. 5º)

9 Exibição de Documento ou Coisa (CPC, art. 355)

10 Ação Cominatória

11 Habilitação (CPC, art. 1.055)

12 Mandado de Segurança

13 Habeas Corpus (cf, art. 5º, inc. LXVIII)

14 Embargos de Terceiro

15 Restauração de Autos

16 Habeas Data

17 Mandado de Injunção (CF, art. 5º, inc. LXXI)

18 Ação Cautelar

19 Ações cautelares típicas, nominadas ou específicas

20 Ações cautelares inominadas, atípicas ou inespecíficas

21 Tutela Inibitória

XVIII - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

1 Organização (LC 75/93, art. 85)

2 Competência

3 Atribuições (LC 75/93, art. 83)

4 Princípios fundamentais e institucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º)

5 Instrumentos de defesa de direitos coletivos manejados pelo MPT

XIX - INQUÉRITO PARA A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

XX - TUTELA ANTECIPATÓRIA DE MÉRITO E TUTELAS CAUTELARES NO DPT

1 Tutela Antecipatória de Mérito

2 Tutela Cautelar

XXI - CORREGEDORIA-GERAL E REGIONAL DO TRABALHO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação cautelar
  • Ação civil coletiva
  • Ação civil coletiva. Competência
  • Ação civil coletiva. Legitimidade ativa
  • Ação civil coletiva. Objeto
  • Ação civil coletiva. Substituição processual.
  • Ação civilpública.
  • Ação civil pública.Competência
  • Ação civil pública. Conceito.
  • Ação civil pública. Condenação genérica.
  • Ação civil pública. Efeitos da sentença
  • Ação civil pública. Inquérito civil público
  • Ação civil pública. Legislação.
  • Ação civil pública. Legitimidadead causam.
  • Ação civil pública. Legitimidadead causam na Justiça do Trabalho.
  • Ação civil pública. Limites constitucionais
  • Ação civil pública. Liquidação
  • Ação civil pública.Litispendência.
  • Ação civil pública. Objeto
  • Ação civil pública. Sentença e coisa julgada
  • Ação cominatória.
  • Ação de consignaçãoem pagamento
  • Ação de cumprimento.
  • Ação de cumprimento. Finalidade
  • Ação de cumprimento.Legitimidade ativa.
  • Ação de cumprimento. Prazo para propor ação. Lei 7.701/88, art. 7º, § 6º
  • Ação de despejo.
  • Ação de prestaçãode contas.
  • Ação declaratória: (CPC, art. 4º).
  • Ação declaratória incidental: (CPC, art. 5º)
  • Ação rescisória
  • Ação rescisória. Justiça do trabalho. Cabimento e juízo competente
  • Ação rescisória na Justiça do Trabalho
  • Ações cautelares inominadas, atípicas ou inespecíficas
  • Ações cautelares típicas, nominadas ou específicas
  • Ações cíveis admissíveis no processo trabalhista.
  • Ações possessórias
  • Adjudicação.
  • Adjudicação. Remição à arrematação e adjudicação.
  • Administração Pública. Competência. Servidor público.
  • Advogado. Sentença. Honorários advocatícios
  • Agravo de instrumento
  • Agravo de petição.
  • Agravo de petição.
  • Agravo regimental.
  • Agravo regimental.
  • Arção monitória.
  • Arrematação
  • Arrematação. Remição à arrematação e adjudicação
  • Arresto.
  • Assistência judiciária. Dissídio individual. Assistência judiciária e justiça gratuita.
  • Atentado
  • Ato processual. Anulabilidade
  • Ato processual. Inexistência.
  • Ato processual. Irregularidades.
  • Ato processual. Nulidade absoluta
  • Ato processual. Nulidade relativa.
  • Atos e fatos jurídicos.
  • Atos, termos e prazos processuais
  • Audiência
  • Audiência. Ritoprocessual.
  • Autonomia. Singularidades do Direito Processual do Trabalho.
  • Avaliação: (CPC, art. 680 a 685).

C

  • CF/88, art. 127, § 1º. Ministério Público do Trabalho. Princípios fundamentais e institucionais do MPT.
  • CLT, art. 818. Ônus da prova: (CLT, art. 818).
  • CLT, art. 844. Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST
  • CLT, art. 879. Liquidação por cálculo.
  • CLT, arts. 794 a 798. Princípios queinformam o sistema das nulidades no processo do trabalho: (CLT, art. 794 a 798)
  • CLT, arts. 819 a 829 e 848, § 2º. Testemunhas: (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, 819 a 829 e 848, § 2Á)
  • CLT, arts. 827 a 848, § 2º. Prova Técnica: (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, 827 a 848, § 2º).
  • CLT, arts. 884 a 886. Embargos à execução: (CLT, art. 884 a 886).
  • CPC, art. 355. Exibição de documento ou coisa.
  • CPC, art. 4º. Açãodeclaratória
  • CPC, art. 5º. Ação declaratória incidental
  • CPC, art. 1.046 e segs. Embargos de terceiro.
  • CPC, arts. 342 a 347. Interrogatório: (CPC, arts. 342 a 347).
  • CPC, arts. 348 a 354. Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST
  • CPC, arts. 400 a 419. Testemunhas: (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, 819 a 829 e 848, § 2º).
  • CPC, arts. 420 a 439. Prova Técnica: (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, 827 a 848, § 2º).
  • CPC, arts. 593 e 672, § 3º. Fraude à execução
  • CPC, arts. 680 a 685. Avaliação: (CPC, art. 680 a 685)
  • CPC, arts. 844 a 845. Preparatória.
  • Caução
  • Coisa julgada
  • Coisa julgada. Declaração de ofício
  • Coisa julgada. Omissão da sentença sobre o pedido.
  • Competência. Conflitosde competência.
  • Competência. Justiça do Trabalho
  • Competência. Servidor público. Administração Pública
  • Competência internacional da Justiça do Trabalho.
  • Composição. Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho
  • Composição e funcionamento. Tribunal Superior do Trabalho.
  • Composição e funcionamento da Justiça do Trabalho
  • Concussão
  • Confissão. Características
  • Confissão. Classificação.
  • Confissão. Elementos para configuração.
  • Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST.
  • Conflito de competência entre o Juízode Direito e a Vara do Trabalho.
  • Contribuição previdenciária. INSS. Execução da contribuição previdenciária
  • Corregedor. Atribuições
  • Corregedoria-geral e regional do trabalho.
  • Correição parcial
  • Corrupção.
  • Cumprimento forçado da execução
  • Cumulação de execuções.
  • Custas. Despesas processuais, custas e emolumentos

D

  • Decadência. Prescrição, decadência, preclusão e perempção. Distinção.
  • Decadência. Prescrição e decadência
  • Decadência e prescrição. Diferenças.
  • Decisão. Extensão
  • Decisão. Extensão das decisões e revisão: (CLT, arts. 868 a 875).
  • Decisão. Revisão
  • Decisão interlocutória. Exceção ao princípio da irrecorribilidade da decisão interlocutória
  • Defesa pessoal imprópria ou dilatória
  • Defesa pessoal própriaou peremptória
  • Desistência e renúncia do direito de recorrer
  • Despesas processuais, custas e emolumentos.
  • Direito Processual do Trabalho. Eficácia
  • Direito processual do trabalho.
  • Direito processual dotrabalho. Autonomia
  • Direito processual do trabalho. Autonomia. Brasil.
  • Direito processual dotrabalho. Conceito.
  • Direito processual do trabalho. Correntes doutrinárias.
  • Direito processual do trabalho. Fontes.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da boa-fé e lealdade processual
  • Direito processual do trabalho. Princípio da celeridade processual.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da coletivização das ações individuais.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da conciliação.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da despersonalização do empregador
  • Direito processual do trabalho. Princípio da economia
  • Direito processual do trabalho. Princípio da eventualidade ou da preclusão.
  • Direito processual do trabalho.Princípio da finalidade social.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da impugnação específica dos fatos
  • Direito processual do trabalho. Princípio da isonomia
  • Direito processual do trabalho. Princípio da jurisdição normativa
  • Direito processual do trabalho. Princípio da legalidade.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da motivação
  • Direito processual do trabalho. Princípio da oralidade
  • Direito processual do trabalho. Princípio da proteção
  • Direito processual do trabalho. Princípio da publicidade
  • Direito processual do trabalho. Princípio da razoabilidade
  • Direito processual do trabalho. Princípio da simplificação do procedimento trabalhista.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da substanciação.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da ultra-petição.
  • Direito processual do trabalho. Princípio da verdade real
  • Direito processual do trabalho. Princípiodispositivo
  • Direito processual do trabalho. Princípio do contraditório
  • Direito processual do trabalho. Princípio do devido processo legal
  • Direito processual do trabalho. Princípio do duplo grau de jurisdição
  • Direito processual do trabalho. Princípioinquisitivo.
  • Direito processual dotrabalho. Princípios
  • Direito processual dotrabalho. Princípios
  • Direito processual do trabalho. Princípios e regras. Critérios para distinção
  • Direito processual do trabalho. Princípios exclusivos.
  • Direito processual do trabalho. Princípios informativos do procedimento.
  • Direito processual do trabalho. Princípios orientadores
  • Direito processual do trabalho. Princípios processuais comuns aplicáveis
  • Dissídio coletivo.
  • Dissídio coletivo. Aspectos preliminares
  • Dissídio coletivo.Classificação.
  • Dissídio coletivo.Competência.
  • Dissídio coletivo. Conceito
  • Dissídio coletivo.Instauração
  • Dissídio coletivo. Justiça do Trabalho. Competência.
  • Dissídio individual
  • Dissídio individual. Assistência judiciária e justiça gratuita
  • Dissídio individual. Conceito
  • Dissídio individual.Jus postulandi
  • Dissídio individual. Litisconsórcio (acumulação subjetiva).
  • Dissídio individual.Mandato tácito
  • Dissídio individual. Partes.
  • Dissídio individual. Partes. Capacidade de estar em juízo
  • Dissídio individual. Partes.Capacidade de ser parte.
  • Dissídio individual. Partes. Princípios relativos.
  • Dissídio individual.Petição inicial.
  • Dissídio individual. Petição inicial. Aditamento
  • Dissídio individual. Petição inicial. Emenda.
  • Dissídio individual. Petiçãoinicial. Indeferimento
  • Dissídio individual. Petição inicial. Pedido.
  • Dissídio individual. Petição inicial. Requisitos
  • Dissídio individual. Procedimentos comum e sumarísimo.
  • Dissídio individual. Processo
  • Dissídio individual. Procuradores
  • Dissídio individual. Representação
  • Dissídio individual. Substituição processual
  • Dissídio individual. Sucessão processual
  • Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção
  • Documento. Oportunidade de juntada.
  • Documento novo
  • Documentos.
  • Doutrina. Direito processual dotrabalho. Correntes doutrinárias.

E

  • Eficácia. Direito Processual do Trabalho.
  • Eficácia da lei processualtrabalhista no espaço
  • Eficácia da lei processualtrabalhista no tempo
  • Embargos à arrematação e adjudicação
  • Embargos à execução: (CLT, art. 884 a 886)
  • Embargos de declaração
  • Embargos de terceiro
  • Embargos de terceiro: (CPC, arts. 1.046 e segs.).
  • Embargos infringentes
  • Embargos infringentes
  • Embargos para o Pleno do TST
  • Emolumentos. Despesas processuais, custas e emolumentos
  • Erro de fato
  • Espaço. Eficácia da lei processual trabalhista no espaço.
  • Espécies de execução.
  • Exceção de pré-executividade
  • Execução. Cumprimento forçado da execução.
  • Execução. Cumulaçãode execuções.
  • Execução. Espéciesde execução
  • Execução. Extinçãoda execução
  • Execução. Fraudeà execução
  • Execução. Intimação do executado através de mandado de citação na forma do art. 880 da CLT.
  • Execução. Modalidadede execução
  • Execução. Prestações sucessivas
  • Execução. Processosde execução
  • Execução. Recurso no processo de execução
  • Execução. Recurso no processo de execução
  • Execução acessória
  • Execução coletiva
  • Execução contra a Fazenda Pública.
  • Execução da massa falida
  • Execução da obrigação de fazer
  • Execução da obrigação de não fazer
  • Execução de penalidades administrativas. Procedimento judicial. Competência da Justiça do Trabalho. CF. EPA, art. 114, VII
  • Execução de sentença.
  • Execução definitiva
  • Execução imediata.
  • Execução para entrega de coisa certa ou incerta
  • Execução pendentes de liquidação
  • Execução por quantia certa.
  • Execução principal e acessória.
  • Execução provisória
  • Execução provisória. Regras disciplinadoras
  • Execução provisória deobrigação de fazer
  • Execução singular
  • Exibição de documento ou coisa: (CPC, art. 355).
  • Exibição de documentos.
  • Expropriação dos bens do devedor.
  • Extensão das decisões e revisão: (CLT, arts. 868 a 875).
  • Extinção da execução

F

  • Falência. Execução da massa falida
  • Falência. Justiça do Trabalho. Competência. Falência (Lei 11.101/05).
  • Falta grave. Inquérito para apuração. Conversão emindenização.
  • Falta grave. Inquérito para apuração. Efeitos da sentença.
  • Falta grave. Inquérito paraapuração de falta grave.
  • Fases do processo de execução.
  • Fatos e atos jurídicos
  • Fazenda Pública. Execução contra a Fazenda Pública
  • Fontes. Conceito.
  • Fraude à execução
  • Fraude à execução. (CPC, art. 593, 672, § 3º).
  • Funcionamento. Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos daJustiça do Trabalho
  • Funcionamento e composiçãoda Justiça do Trabalho

H

  • Habeas Corpus (CF, art. 5º, LXVIII)
  • Habeas Data.
  • Habilitação (CPC, art. 1.055).
  • Hermenêutica. Eficácia da lei processual trabalhista no espaço
  • Hermenêutica. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo.
  • Hermenêutica. Interpretação.
  • Hipóteses de admissibilidade.
  • Honorários. Sentença. Honorários advocatícios
  • Honorários. Sentença. Honorários periciais.

I

  • INSS. Execução da contribuição previdenciária.
  • Impugnação
  • Impugnação à sentença de liquidação.
  • Incidente de falsidade.CPC, arts. 390 a 399
  • Inquérito para apuraçãode falta grave.
  • Instrumentos de defesa de direitoscoletivos manejados pelo MPT.
  • Integração
  • Interpretação
  • Interdito proibitório
  • Interpelação
  • Interrogatório: (CPC,arts. 342 a 347)
  • Intervenção de terceiros.
  • Intervenção de terceiros. Conceito.
  • Intervenção de terceiros. Modalidades
  • Intimação do executado através de mandado de citação na forma do art. 880 da CLT.
  • Irretroatividade da lei.

J

  • Juiz de Direito. Conflito de competência entre o Juízo de Direito e a Vara do Trabalho.
  • Juízes de Direito investidosde jurisdição trabalhista
  • Juízes do Trabalho. Composição e funcionamento
  • Juízo competente
  • Juízos de direito.
  • Jurisdição. Características
  • Jurisdição. Espécies.
  • Jurisdição. Exceçõesao exercício
  • Jurisdição. Imunidade.
  • Jurisdição. Juízes de Direito investidos de jurisdição trabalhista.
  • Jurisdição. Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho.
  • Jurisdição. Princípio
  • Jurisdição. Unidade
  • Jus postulandi. Dissídio individual
  • Justiça do Trabalho. Ação rescisória na Justiça do Trabalho
  • Justiça do Trabalho. Competência.
  • Justiça do Trabalho. Competência. Em razão da função
  • Justiça do Trabalho. Competência. Em razão da matéria (CF, arts. 111 a 117)
  • Justiça do Trabalho. Competência. Em razão da pessoa
  • Justiça do Trabalho. Competência. Falência (Lei 11.101/05)
  • Justiça do Trabalho. Competência e jurisdição
  • Justiça do Trabalho. Competência emrazão do lugar (competência territorial)
  • Justiça do Trabalho. Competência emrazão do lugar (competência territorial)
  • Justiça do Trabalho. Competência internacional.
  • Justiça do Trabalho. Competência nos dissídioscoletivos.
  • Justiça do Trabalho. Composição e funcionamento
  • Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho.
  • Justiça do Trabalho. Organização.
  • Justiça do Trabalho. Títulos executáveis na Justiça do Trabalho
  • Justiça do Trabalho. Órgãos do Poder Judiciário Brasileiro.
  • Justificação.

L

  • Lei Compl. 75/93, art. 83. Ministério Público do Trabalho. Atribuições
  • Lei Compl. 75/93, art. 85. Organização.
  • Lei processual. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo
  • Leilão e praça.
  • Liquidação
  • Liquidação. Execução pendentes de liquidação.
  • Liquidação de sentença.
  • Liquidação por arbitramento.
  • Liquidação por arbitramento. CPC, art. 607
  • Liquidação porartigos
  • Liquidação porartigos
  • Liquidação por cálculo.CLT, art. 879.
  • Liquidação porcálculos.
  • Litisconsórcio (acumulação subjetiva). Dissídio individual

M

  • Mandado de injunção.
  • Mandado de segurança
  • Mandato tácito. Dissídio individual.
  • Ministério Público do Trabalho. Ação anulatória. Ação declaratória de nulidade de cláusula convencional
  • Ministério Público do Trabalho. Ação civil coletiva
  • Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública
  • Ministério Público do Trabalho. Atribuições: (LC 75/93, art. 83).
  • Ministério Público do Trabalho. Comocustos legis
  • Ministério Público do Trabalho. Como parte
  • Ministério Público do Trabalho. Como recorrente
  • Ministério Público do Trabalho. Competência
  • Ministério Público doTrabalho. Funções.
  • Ministério Público do Trabalho. Histórico
  • Ministério Público do Trabalho. Inquérito civil público.
  • Ministério Público do Trabalho. Instrumentos de defesa de direitos coletivos manejados pelo MPT.
  • Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei complementar 75/93.
  • Ministério Público do Trabalho. Princípios. Autonomia.
  • Ministério Público do Trabalho. Princípios. Independência funcional.
  • Ministério Público do Trabalho.Princípios. Indivisibilidade.
  • Ministério Público do Trabalho. Princípios. Unidade
  • Ministério Público do Trabalho. Princípios fundamentais e institucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º).
  • Modalidade de execução

N

  • Natureza jurídicada prova
  • Notificação
  • Nulidade da execução:(CPC, art. 618)
  • Nulidades. Regras para pronunciamento
  • Nulidades dos atos processuais
  • Nulidades dos atos processuais. Noções Gerais
  • Nulidades no processo do trabalho.

O

  • Objeto da prova
  • Ônus da prova: (CLT, art. 818)
  • Organização: (LC 75/93, art. 85).
  • Organização da Justiça do Trabalho.
  • Órgãos do Poder Judiciário Brasileiro.

P

  • Particularidades da execução.
  • Penhora.
  • Penhoraon line.
  • Perempção. Prescrição, decadência, preclusão e perempção. Distinção
  • Perícia. Provapericial.
  • Perícia. Sentença. Honorários periciais
  • Perícia. Sistemáticada realização.
  • Petição inicial. Aditamento. Dissídio individual
  • Petição inicial. Dissídio individual
  • Petição inicial. Emenda. Dissídio individual
  • Petição inicial. Indeferimento. Dissídio individual.
  • Petição inicial. Pedido. Dissídio individual
  • Petição inicial. Requisitos. Dissídio individual
  • Praça e leilão.
  • Prazo. Atos, termos e prazos processuais
  • Prazo para propositura
  • Prazos processuais
  • Prazos processuais. Classificação
  • Prazos processuais. Início e término.
  • Prazos processuais. Interrupção.
  • Prazos processuais. Princípios informativos.
  • Prazos processuais. Suspensão
  • Precedentes. TST. Súmulas (Enunciados pertinentes) e Precedentes da SDI do E. TST
  • Preclusão.
  • Preclusão. Prescrição, decadência, preclusão e perempção. Distinção.
  • Preclusão consumativa.
  • Preclusão lógica.
  • Preclusão temporal
  • Preparatória. CPC,arts. 844 a 845.
  • Prescrição. Elementos integrantes
  • Prescrição daexecução
  • Prescrição, decadência preclusão, e perempção. Distinção
  • Prescrição e decadência
  • Prescrição e decadência. Diferenças.
  • Prescrição intercorrente
  • Pressupostos do processo de execução trabalhista.
  • Prevaricação.
  • Previdência. INSS. Execução da contribuição previdenciária
  • Princípio. Direito processual do trabalho. Princípios constitucionais aplicáveis
  • Princípio. Direito processual do trabalho. Princípios exclusivos.
  • Princípio. Direito processual do trabalho. Princípios processuais comuns aplicáveis.
  • Princípio dacausalidade.
  • Princípio da concentração ou irrecorribilidade das decisões interlocutórias
  • Princípio da convalidação
  • Princípio da economia processual
  • Princípio da fungibilidade
  • Princípio da instrumentalidade.
  • Princípio da irrecorribilidade. Exceção ao princípio da irrecorribilidade da decisão interlocutória
  • Princípio dalegalidade
  • Princípio da proteção.
  • Princípio da transcendência ou prejuízo.
  • Princípio da uni-recorribilidade.
  • Princípio dautilidade
  • Princípio da variabilidade.
  • Princípio do duplo grau de jurisdição.
  • Princípios. Direito processual do trabalho.
  • Princípios. Direito processual do trabalho.
  • Princípios fundamentais einstitucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º)
  • Princípios que informam o sistema das nulidades no processo do trabalho: (CLT, art. 794 a 798).
  • Princípios relativosaos recursos
  • Procedimento erecurso
  • Procedimento judicial da execuçãode penalidades administrativas. Competência da Justiça do Trabalho. CF. EPA, art. 114, VII.
  • Procedimento nos dissídios individuais.
  • Processo. Nulidades dosatos processuais
  • Processo de cognição. Recursosno processo de cognição
  • Processo do trabalho. Ações civis admissíveis no processo trabalhista
  • Processo do trabalho. Nulidades no processo do trabalho.
  • Processo do trabalho. Sistemarecursal trabalhista
  • Processos deexecução.
  • Procurador. Dissídio individual.
  • Produção antecipada de provas
  • Protesto.
  • Prova. Natureza jurídica da prova
  • Prova. Objeto da prova.
  • Prova. Princípios.
  • Prova. Processo do trabalho. Conceito
  • Prova. Processo do trabalho. Generalidades
  • Prova. Sistemas de valoração da prova.
  • Prova técnica: (CPC, arts. 420 a439 e CLT, 827 a 848, § 2º).
  • Provas no processodo trabalho

R

  • Reclamação.
  • Reclamação.
  • Reclamação correicional e correição parcial (CLT, arts. 682, IX e 709).
  • Reclamação correicional e correição parcial. Pressupostos ou requisitos de admissibilidade
  • Recurso. Classificação.
  • Recurso. Efeitos dos recursos
  • Recurso. Exceção ao princípio da irrecorribilidade da decisão interlocutória.
  • Recurso. Pressupostos.
  • Recurso. Princípios.
  • Recurso. Princípios relativos aos recursos.
  • Recurso. Procedimento e recurso.
  • Recurso. Renúncia e desistência do direito de recorrer
  • Recurso. Sistema recursal trabalhista
  • Recurso adesivo.
  • Recurso adesivo.
  • Recurso de revista.
  • Recurso de revista. Juízos de admissibilidade
  • Recurso de revista. Trâmite
  • Recurso extraordinário para o STF.
  • Recurso extraordinário para o STF.
  • Recurso no processo de execução.
  • Recurso no processo de execução.
  • Recurso ordinário
  • Recursos no processo de cognição.
  • Recursos no processo do trabalho. Sistema recursal.
  • Referências
  • Remição.
  • Remição à arrematação e adjudicação.
  • Remição da execução
  • Representação. Dissídio individual
  • Responsabilidade.
  • Resposta do réu. Defesa de mérito
  • Resposta do réu. Defesa pessoal imprópria ou dilatória.
  • Resposta do réu. Defesa pessoal própria ou peremptória
  • Resposta do réu.Modalidades.
  • Respostas do réu.
  • Restauração de autos
  • Réu. Respostas do réu
  • Revisão.
  • Revisão. Extensão das decisões e revisão: (CLT, arts. 868 a 875).

S

  • STF. Recurso extraordinário para o STF.
  • Sentença. Classificação
  • Sentença. Efeitos
  • Sentença. Homologação
  • Sentença. Honorários advocatícios.
  • Sentença. Honorários periciais
  • Sentença. Termo de conciliação e seus efeitos.
  • Sentença de liquidação
  • Sentença de liquidação e impugnação.
  • Sentença no dissídio individual.
  • Sentença normativa
  • Sentença normativa. Efeitos e vigência.
  • Sentença trabalhista. Estrutura
  • Seqüestro
  • Servidor Público. Competência. Administração Pública.
  • Singularidades do Direito Processual do Trabalho.
  • Sistema recursaltrabalhista
  • Sistema recursal trabalhista. Disposições gerais
  • Sistema recursal trabalhista. Recurso
  • Sistemas de valoração da prova.
  • Substituição da penhora.
  • Substituição processual.Dissídio individual
  • Sucessão processual. Dissídio individual
  • Sumário.
  • Súmula 74/TST. Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST.
  • Suspensão da execução.

T

  • TST. Tribunal Superior do Trabalho. Composição e funcionamento
  • Termo. Atos, termos eprazos processuais.
  • Termo de conciliaçãoe seus efeitos
  • Testemunha. Compromisso. Conseqüências.
  • Testemunha. Compromisso. Impedimentos.
  • Testemunhas: (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, 819 a 829 e 848, § 2º).
  • Títulos executáveis na Justiça do Trabalho
  • Tribunais Regionais do Trabalho. Composição e funcionamento
  • Tribunal Superior do Trabalho.Composição e funcionamento
  • Tutela antecipatória de mérito
  • Tutela antecipatória demérito. Definitiva
  • Tutela antecipatória demérito. Provisória
  • Tutela antecipatória de mérito etutelas cautelares no DPT.
  • Tutela cautelar
  • Tutela inibitória

V

  • Vara do Trabalho. Conflito de competência entre o Juízo de Direito e a Vara do Trabalho
  • Vara do trabalho.Características
  • Vara do trabalho. Criação
  • Varas do trabalho. Composição
  • Varas do trabalho. Funcionamento
  • Vícios dos atosprocessuais
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