Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano

Octavio Augusto Simon de Souza

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Octavio Augusto Simon de Souza

ISBN: 978853621835-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 136

Publicado em: 04/01/2008

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra compara a Justiça Militar Brasileira e a Norte-Americana, bem como os sistemas constitucionais e o federalismo dos dois países, abordando, inicialmente, os aspectos históricos formadores de ambas as nações. Aborda as várias alterações constitucionais do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Brasil, destacando a organização da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, terminando por defender a importância da Justiça Militar como indispensável participante do Sistema de Segurança Pública do País e dos Estados.

Autor(es)

Octavio Augusto Simon de Souza

Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2006 a 2008; Juiz do TJM/RS desde dezembro de 1998; Promotor e Procurador de Justiça por 20 anos; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1993 a 1996).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

I - A FORMAÇÃO HISTÓRICA, p. 25

1 OS MARCOS HISTÓRICOS NORTE-AMERICANOS, p. 25

a) As colônias, p. 25

b) A Declaração da Independência, p. 31

c) Os Artigos da Confederação, p. 32

d) A Constituição, p. 34

2 OS MARCOS HISTÓRICOS BRASILEIROS, p. 37

a) O descobrimento, p. 37

b) O período colonial, p. 39

c) A chegada da Corte Portuguesa, p. 42

d) A Independência, p. 43

e) O Império, p. 45

f) A República, p. 48

II - O FEDERALISMO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS, p. 53

III - A JUSTIÇA MILITAR NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS, p. 63

1 A JUSTIÇA MILITAR NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, p. 64

2 A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, p. 71

a) As Constituições, p. 73

b) Jurisdição e Competência, p. 76

c) A Justiça Militar, p. 80

d) A escolha dos Juízes, p. 85

e) A escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89

IV - A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p. 97

a) Uma rápida visão histórica, p. 97

b) A Milícia Estadual, p. 100

c) A Justiça Militar, p. 103

V - ESFORÇOS CONTEMPORÂNEOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E DA JUSTIÇA MILITAR, p. 109

CONCLUSÕES, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

  • Artigos da confederação, p. 32

B

  • Brasil. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
  • Brasil. Marcos históricos brasileiros, p. 37

C

  • Civil. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89
  • Colônias. História, p. 25
  • Competência e jurisdição, p. 76
  • Conclusões, p. 119
  • Confederação. Artigos da confederação, p. 32
  • Constituição, p. 34
  • Constituição. Considerações, p. 73
  • Constituição. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53
  • Constituição. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
  • Constituição. Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul, p. 97
  • Constituição. Justiça militar nas Constituições brasileiras, p. 71
  • Corte Militar. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89
  • Corte portuguesa. Chegada da corte portuguesa, p. 42

D

  • Declaração da independência, p. 31
  • Descobrimento, p. 37

E

  • Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
  • Estados Unidos. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53
  • Estados Unidos. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
  • Estados Unidos. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
  • Estados Unidos. Marcos históricos norte-americanos, p. 25

F

  • Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53

H

  • História. Chegada da corte portuguesa, p. 42
  • História. Declaração da independência, p. 31
  • História. Formação histórica, p. 25
  • História. Império, p. 45
  • História. Independência, p. 43
  • História. Marcos históricos brasileiros, p. 37
  • História. Marcos históricos norte-americanos, p. 25
  • História. Período colonial, p. 39
  • História. República, p. 48

I

  • Império, p. 45
  • Independência, p. 43
  • Introdução, p. 19

J

  • Juiz. Escolha dos juízes, p. 85
  • Jurisdição e competência, p. 76
  • Justiça Militar. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
  • Justiça militar, p. 80
  • Justiça militar, p. 103
  • Justiça militar. Constituições do Rio Grande do Sul. Uma rápida visão histórica, p. 97
  • Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
  • Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul, p. 97
  • Justiça militar nas Constituições brasileiras, p. 71
  • Justiça militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63

M

  • Milícia estadual, p. 100

P

  • Poder Judiciário. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
  • Portugal. Chegada da corte portuguesa, p. 42

R

  • Referências, p. 129
  • Reforma. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
  • República, p. 48

S

  • Sistema constitucional. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63

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