Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano

Octavio Augusto Simon de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Octavio Augusto Simon de Souza

ISBN: 978853621835-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 136

Publicado em: 04/01/2008

Área(s): Direito Penal

Sinopse

O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra compara a Justiça Militar Brasileira e a Norte-Americana, bem como os sistemas constitucionais e o federalismo dos dois países, abordando, inicialmente, os aspectos históricos formadores de ambas as nações. Aborda as várias alterações constitucionais do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Brasil, destacando a organização da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, terminando por defender a importância da Justiça Militar como indispensável participante do Sistema de Segurança Pública do País e dos Estados.

Autor(es)

Octavio Augusto Simon de Souza

Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2006 a 2008; Juiz do TJM/RS desde dezembro de 1998; Promotor e Procurador de Justiça por 20 anos; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1993 a 1996).

Sumário

INTRODUÇÃO

I - A FORMAÇÃO HISTÓRICA

1 OS MARCOS HISTÓRICOS NORTE-AMERICANOS

a) As colônias

b) A Declaração da Independência

c) Os Artigos da Confederação

d) A Constituição

2 OS MARCOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

a) O descobrimento

b) O período colonial

c) A chegada da Corte Portuguesa

d) A Independência

e) O Império

f) A República

II - O FEDERALISMO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS

III - A JUSTIÇA MILITAR NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS

1 A JUSTIÇA MILITAR NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

2 A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

a) As Constituições

b) Jurisdição e Competência

c) A Justiça Militar

d) A escolha dos Juízes

e) A escolha de civis para integrarem as Cortes Militares

IV - A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

a) Uma rápida visão histórica

b) A Milícia Estadual

c) A Justiça Militar

V - ESFORÇOS CONTEMPORÂNEOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E DA JUSTIÇA MILITAR

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Artigos da confederação.

B

  • Brasil. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos.
  • Brasil. Marcos históricos brasileiros

C

  • Civil. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares.
  • Colônias. História.
  • Competência ejurisdição
  • Conclusões
  • Confederação. Artigosda confederação.
  • Constituição
  • Constituição. Considerações
  • Constituição. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos.
  • Constituição. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos.
  • Constituição. Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Constituição. Justiça militar nas Constituições brasileiras.
  • Corte Militar. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares.
  • Corte portuguesa. Chegada da corte portuguesa

D

  • Declaração da independência.
  • Descobrimento.

E

  • Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar.
  • Estados Unidos. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos
  • Estados Unidos. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos.
  • Estados Unidos. Justiça militar naConstituição dos Estados Unidos.
  • Estados Unidos. Marcos históricos norte-americanos

F

  • Federalismo e a Constituição noBrasil e nos Estados Unidos

H

  • História. Chegada da corte portuguesa
  • História. Declaraçãoda independência.
  • História. Formação histórica.
  • História. Império.
  • História. Independência
  • História. Marcos históricos brasileiros
  • História. Marcos históricos norte-americanos
  • História. Período colonial
  • História. República

I

  • Império.
  • Independência.
  • Introdução.

J

  • Juiz. Escolhados juízes.
  • Jurisdição ecompetência.
  • Justiça Militar. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar
  • Justiçamilitar
  • Justiça militar
  • Justiça militar. Constituições do Rio Grande do Sul. Uma rápida visão histórica
  • Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos
  • Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Justiça militar nas Constituições brasileiras.
  • Justiça militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos.

M

  • Milícia estadual

P

  • Poder Judiciário. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar.
  • Portugal. Chegada dacorte portuguesa

R

  • Referências.
  • Reforma. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar
  • República

S

  • Sistema constitucional. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos

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