Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano
Octavio Augusto Simon de Souza* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Octavio Augusto Simon de Souza
ISBN: 978853621835-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 270grs.
Número de páginas: 136
Publicado em: 04/01/2008
Área(s): Direito - Penal; Direito - Militar
Sinopse
O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra compara a Justiça Militar Brasileira e a Norte-Americana, bem como os sistemas constitucionais e o federalismo dos dois países, abordando, inicialmente, os aspectos históricos formadores de ambas as nações. Aborda as várias alterações constitucionais do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Brasil, destacando a organização da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, terminando por defender a importância da Justiça Militar como indispensável participante do Sistema de Segurança Pública do País e dos Estados.
Autor(es)
Octavio Augusto Simon de Souza
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2006 a 2008; Juiz do TJM/RS desde dezembro de 1998; Promotor e Procurador de Justiça por 20 anos; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1993 a 1996).
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
I - A FORMAÇÃO HISTÓRICA, p. 25
1 OS MARCOS HISTÓRICOS NORTE-AMERICANOS, p. 25
a) As colônias, p. 25
b) A Declaração da Independência, p. 31
c) Os Artigos da Confederação, p. 32
d) A Constituição, p. 34
2 OS MARCOS HISTÓRICOS BRASILEIROS, p. 37
a) O descobrimento, p. 37
b) O período colonial, p. 39
c) A chegada da Corte Portuguesa, p. 42
d) A Independência, p. 43
e) O Império, p. 45
f) A República, p. 48
II - O FEDERALISMO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS, p. 53
III - A JUSTIÇA MILITAR NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS, p. 63
1 A JUSTIÇA MILITAR NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, p. 64
2 A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, p. 71
a) As Constituições, p. 73
b) Jurisdição e Competência, p. 76
c) A Justiça Militar, p. 80
d) A escolha dos Juízes, p. 85
e) A escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89
IV - A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p. 97
a) Uma rápida visão histórica, p. 97
b) A Milícia Estadual, p. 100
c) A Justiça Militar, p. 103
V - ESFORÇOS CONTEMPORÂNEOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E DA JUSTIÇA MILITAR, p. 109
CONCLUSÕES, p. 119
REFERÊNCIAS, p. 129
Índice alfabético
A
- Artigos da confederação, p. 32
B
- Brasil. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
- Brasil. Marcos históricos brasileiros, p. 37
C
- Civil. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89
- Colônias. História, p. 25
- Competência e jurisdição, p. 76
- Conclusões, p. 119
- Confederação. Artigos da confederação, p. 32
- Constituição, p. 34
- Constituição. Considerações, p. 73
- Constituição. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53
- Constituição. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
- Constituição. Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul, p. 97
- Constituição. Justiça militar nas Constituições brasileiras, p. 71
- Corte Militar. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89
- Corte portuguesa. Chegada da corte portuguesa, p. 42
D
- Declaração da independência, p. 31
- Descobrimento, p. 37
E
- Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
- Estados Unidos. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53
- Estados Unidos. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
- Estados Unidos. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
- Estados Unidos. Marcos históricos norte-americanos, p. 25
F
- Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53
H
- História. Chegada da corte portuguesa, p. 42
- História. Declaração da independência, p. 31
- História. Formação histórica, p. 25
- História. Império, p. 45
- História. Independência, p. 43
- História. Marcos históricos brasileiros, p. 37
- História. Marcos históricos norte-americanos, p. 25
- História. Período colonial, p. 39
- História. República, p. 48
I
- Império, p. 45
- Independência, p. 43
- Introdução, p. 19
J
- Juiz. Escolha dos juízes, p. 85
- Jurisdição e competência, p. 76
- Justiça Militar. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
- Justiça militar, p. 80
- Justiça militar, p. 103
- Justiça militar. Constituições do Rio Grande do Sul. Uma rápida visão histórica, p. 97
- Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
- Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul, p. 97
- Justiça militar nas Constituições brasileiras, p. 71
- Justiça militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
M
- Milícia estadual, p. 100
P
- Poder Judiciário. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
- Portugal. Chegada da corte portuguesa, p. 42
R
- Referências, p. 129
- Reforma. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
- República, p. 48
S
- Sistema constitucional. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
Recomendações
Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional
6ª Edição - Revista e AtualizadaMarcus AmorimISBN: 978652630125-8Páginas: 266Publicado em: 18/11/2022Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar eBookao carrinho
Crimes Contra a Ordem Tributária
2ª Edição - Revista e AtualizadaPatrícia SchoerpfISBN: 978853623137-2Páginas: 240Publicado em: 14/10/2010Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Comentários à Lei de Execução Penal
5ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978652630855-4Páginas: 468Publicado em: 02/08/2023Versão impressa
de R$ 209,90* porR$ 188,91em 6x de R$ 31,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 147,70* porR$ 132,93em 5x de R$ 26,59Adicionar eBookao carrinho
Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal
André Vinícius de AlmeidaISBN: 978853622798-6Páginas: 294Publicado em: 15/02/2010Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
