Novos Direitos - Conquistas e Desafios

Coordenador: Reinaldo Pereira e Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenador: Reinaldo Pereira e Silva
ISBN: 978853621972-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 264
Publicado em: 16/05/2008
Área(s): Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família; Direito - Outros
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SINOPSE

• Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos
• Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos"
• Processo administrativo e novos direitos
• Novos direitos e velhas responsabilidades

Neste Volume:

• Perspectiva Histórica dos Direitos Humanos e os Novos Direitos;
• Contribuição para uma Epistemologia dos "Novos Direitos": Reafirmando Conceitos Operacionais;
• As Políticas de Ações Afirmativas Geradoras de Novos Direitos: A Questão das Mulheres e dos Homossexuais;
• Segurança Pública como um Direito do Cidadão e Expectativas Sociais em Relação ao Enfrentamento da Violência;
• Separação e Divórcio Extrajudiciais: Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07;
• Processo Administrativo e Novos Direitos;
• Novos Direitos, Reparação dos Pais pelo Nascimento de Filhos Indesejados e a Tutela do “Direito de não Nascer”: Um Diálogo com o Ordenamento Francês;
• O Princípio da Precaução: Uma Tentativa de Delimitação de seu Específico Âmbito de Atuação;
• Novos Direitos e Velhas Responsabilidades: Uma Concepção Holística dos Direitos Fundamentais;
• Corrupção, Cansaço e Cidadania.

AUTOR(ES)

COORDENADOR:
Reinaldo Pereira e Silva - Doutor em Direito – UFSC.

COLABORADORES:
Danielle Annoni - Doutora em Direito – UFSC; Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Facinter e Unoesc. Fellow da Capes na Espanha e Inglaterra.
Cesar Luiz Pasold - Doutor em Direito – USP; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – UFSC; Mestre em Saúde Pública – USP; Advogado e Diretor Presidente do Advocacia Pasold e Associados S/S; ex-Coordenador do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica/CPCJ-Univali do qual é atualmente Professor nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Teoria do Direito Portuário; Consultor ad hoc da Capes; Consultor em Ciência Jurídica da Unoesc.
Siomara A. Marques - Doutora em Sociologia Política – UFSC; Professora da Unisul.
Alice Bianchini - Doutora em Direito – PUCSP; Mestra em Direito – UFSC; Professora do curso de mestrado em Direito da Unisul; Coordenadora dos cursos de Especialização Telepresenciais e Virtuais da Unisul/Rede LFG.
Inacio de Carvalho Neto - Doutor em Direito – USP; Mestre em Direito Civil – UEM; Especialista em Direito – Unipar; Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal; Professor Titular de Direito Civil nas Faculdades Integradas Curitiba/FIC; Professor de Direito Civil na Unoesc, na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura do Paraná; Promotor de Justiça no Paraná.
Raulino Jacó Brüning - Doutor em Direito – UFSC; Procurador de Justiça.
Mariana Sant’Ana Miceli - Bacharela em Direito – UFSC; Assessora na Procuradoria-Geral de Justiça.
Rafael Peteffi da Silva - Doutor em Direito – USP; Mestre em Direito Civil – UFRGS; Coordenador do curso de mestrado em Direito da Unisul; Professor da Esmesc e ESA/SC.
Paulo Roney Ávila Fagundez - Doutor em Direito – UFSC; Professor titular da Unisul; Procurador do Estado de Santa Catarina. Formação em Psicanálise.
Léo Rosa de Andrade - Doutor em Direito – UFSC; Professor da Unisul.

SUMÁRIO

Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos Danielle Annoni

Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais Cesar Luiz Pasold

As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais Siomara A. Marques

Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais m relação ao enfrentamento da violência Alice Bianchini

Separação e divórcio extrajudiciais:pontos polêmicos da Lei 11.441/07 Inacio de Carvalho Neto

Processo administrativo e novos direitos Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli

Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês Rafael Peteffi da Silva

O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação Reinaldo Pereira e Silva

Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais Paulo Roney Ávila Fagundez

Corrupção, cansaço e cidadania Léo Rosa de Andrade

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação afirmativa. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques
  • Administrativo. Processo administrativo e novos direitos. Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli
  • Alice Bianchini. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência
  • As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques

B

  • Biossegurança. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva.

C

  • Cansaço. Corrupção, cansaço e cidadania. Léo Rosa de Andrade
  • Cartório. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto
  • Cesar Luiz Pasold. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando con ceitos operacionais
  • Cidadania. Corrupção, cansaço e cidadania. Léo Rosa de Andrade.
  • Cidadania. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini
  • Conceito operacional. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold
  • Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold
  • Corrupção, cansaço e cidadania. Léo Rosa de Andrade
  • Crime. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini.

D

  • Danielle Annoni. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos
  • Dignidade. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais.Paulo Roney Ávila Fagundez
  • Direitos fundamentais. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez
  • Direitos humanos. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni.
  • Divórcio. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto

E

  • Epistemologia. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold.
  • Estado. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini.
  • Extrajudicialidade. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto

F

  • Família. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto
  • Filiação. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês. Rafael Peteffi da Silva.

H

  • História. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni
  • Holística. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais.Paulo Roney Ávila Fagundez.
  • Homossexualidade. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques

I

  • Inacio de Carvalho Neto. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07

L

  • Lei 11.441/07. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto
  • Léo Rosa de Andrade. Corrupção, cansaço e cidadania.

M

  • Mariana Sant’Ana Miceli e Raulino Jacó Brüning. Processo administrativo e novos direitos

N

  • Nascimento. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês. Rafael Peteffi da Silva
  • Novos direitos. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques
  • Novos direitos. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold
  • Novos direitos. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni.
  • Novos direitos. Processo administrativo e novos direitos. Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli.
  • Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fa gundez
  • Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês. Rafael Peteffi da Silva

O

  • O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva.
  • Ordenamento francês. Novos direitos,reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento Francês. Rafael Peteffi da Silva

P

  • Paulo Roney Ávila Fagundez. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dosdireitos fundamentais
  • Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni
  • Políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques
  • Precaução. O princípio da precaução:uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação.Reinaldo Pereira e Silva.
  • Prevenção. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação.Reinaldo Pereira e Silva.
  • Princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva.
  • Processo administrativo e novos direitos. Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli.

R

  • Rafael Peteffi da Silva. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês
  • Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli. Processo administrativo e novos direitos
  • Reinaldo Pereira e Silva. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação.
  • Responsabilidade. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez.

S

  • Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini
  • Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto
  • Siomara A. Marques. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais
  • Subjetividade. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais.Paulo Roney Ávila Fagundez.

T

  • Tabelião. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto

V

  • Violência. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini
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