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Novos Direitos - Conquistas e Desafios

Coordenador: Reinaldo Pereira e Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Reinaldo Pereira e Silva

ISBN: 978853621972-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 245grs.

Número de páginas: 264

Publicado em: 16/05/2008

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

• Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos
• Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos"
• Processo administrativo e novos direitos
• Novos direitos e velhas responsabilidades

Neste Volume:

• Perspectiva Histórica dos Direitos Humanos e os Novos Direitos;
• Contribuição para uma Epistemologia dos "Novos Direitos": Reafirmando Conceitos Operacionais;
• As Políticas de Ações Afirmativas Geradoras de Novos Direitos: A Questão das Mulheres e dos Homossexuais;
• Segurança Pública como um Direito do Cidadão e Expectativas Sociais em Relação ao Enfrentamento da Violência;
• Separação e Divórcio Extrajudiciais: Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07;
• Processo Administrativo e Novos Direitos;
• Novos Direitos, Reparação dos Pais pelo Nascimento de Filhos Indesejados e a Tutela do “Direito de não Nascer”: Um Diálogo com o Ordenamento Francês;
• O Princípio da Precaução: Uma Tentativa de Delimitação de seu Específico Âmbito de Atuação;
• Novos Direitos e Velhas Responsabilidades: Uma Concepção Holística dos Direitos Fundamentais;
• Corrupção, Cansaço e Cidadania.

Autor(es)

COORDENADOR:
Reinaldo Pereira e Silva - Doutor em Direito – UFSC.

COLABORADORES:
Danielle Annoni - Doutora em Direito – UFSC; Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Facinter e Unoesc. Fellow da Capes na Espanha e Inglaterra.
Cesar Luiz Pasold - Doutor em Direito – USP; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – UFSC; Mestre em Saúde Pública – USP; Advogado e Diretor Presidente do Advocacia Pasold e Associados S/S; ex-Coordenador do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica/CPCJ-Univali do qual é atualmente Professor nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa Jurídica e Teoria do Direito Portuário; Consultor ad hoc da Capes; Consultor em Ciência Jurídica da Unoesc.
Siomara A. Marques - Doutora em Sociologia Política – UFSC; Professora da Unisul.
Alice Bianchini - Doutora em Direito – PUCSP; Mestra em Direito – UFSC; Professora do curso de mestrado em Direito da Unisul; Coordenadora dos cursos de Especialização Telepresenciais e Virtuais da Unisul/Rede LFG.
Inacio de Carvalho Neto - Doutor em Direito – USP; Mestre em Direito Civil – UEM; Especialista em Direito – Unipar; Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal; Professor Titular de Direito Civil nas Faculdades Integradas Curitiba/FIC; Professor de Direito Civil na Unoesc, na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura do Paraná; Promotor de Justiça no Paraná.
Raulino Jacó Brüning - Doutor em Direito – UFSC; Procurador de Justiça.
Mariana Sant’Ana Miceli - Bacharela em Direito – UFSC; Assessora na Procuradoria-Geral de Justiça.
Rafael Peteffi da Silva - Doutor em Direito – USP; Mestre em Direito Civil – UFRGS; Coordenador do curso de mestrado em Direito da Unisul; Professor da Esmesc e ESA/SC.
Paulo Roney Ávila Fagundez - Doutor em Direito – UFSC; Professor titular da Unisul; Procurador do Estado de Santa Catarina. Formação em Psicanálise.
Léo Rosa de Andrade - Doutor em Direito – UFSC; Professor da Unisul.

Sumário

Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos, Danielle Annoni, p. 13

Contribuição para uma epistemologia dos ´novos direitos´: reafirmando conceitos operacionais, Cesar Luiz Pasold, p. 59

As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais, Siomara A. Marques, p. 83

Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais m relação ao enfrentamento da violência, Alice Bianchini, p. 99

Separação e divórcio extrajudiciais:pontos polêmicos da Lei 11.441/07, Inacio de Carvalho Neto, p. 115

Processo administrativo e novos direitos, Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli, p. 145

Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do ´direito de não nascer´: um diálogo com o ordenamento francês, Rafael Peteffi da Silva, p. 183

O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação, Reinaldo Pereira e Silva, p. 211

Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais, Paulo Roney Ávila Fagundez, p. 225

Corrupção, cansaço e cidadania, Léo Rosa de Andrade, p. 251

Índice alfabético

A

Ação afirmativa. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques, p. 83
Administrativo. Processo administrativo e novos direitos. Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli, p. 145
Alice Bianchini. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência, p. 99
As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques, p. 83

B

Biossegurança. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva, p. 211

C

Cansaço. Corrupção, cansaço e cidadania. Léo Rosa de Andrade, p. 251
Cartório. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto, p. 115
Cesar Luiz Pasold. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais, p. 59
Cidadania. Corrupção, cansaço e cidadania. Léo Rosa de Andrade, p. 251
Cidadania. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini, p. 99
Conceito operacional. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold, p. 59
Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold, p. 59
Corrupção, cansaço e cidadania. Léo Rosa de Andrade, p. 251
Crime. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini, p. 99

D

Danielle Annoni. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos, p. 13
Dignidade. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez, p. 225
Direitos fundamentais. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez, p. 225
Direitos humanos. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni, p. 13
Divórcio. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto, p. 115

E

Epistemologia. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold, p. 59
Estado. Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini, p. 99
Extrajudicialidade. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto, p. 115

F

Família. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto, p. 115
Filiação. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês. Rafael Peteffi da Silva, p. 183

H

História. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni, p. 13
Holística. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez, p. 225
Homossexualidade. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques, p. 83

I

Inacio de Carvalho Neto. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07, p. 115

L

Lei 11.441/07. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto, p. 115
Léo Rosa de Andrade. Corrupção, cansaço e cidadania, p. 251

M

Mariana Sant’Ana Miceli e Raulino Jacó Brüning. Processo administrativo e novos direitos, p. 145

N

Nascimento. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês. Rafael Peteffi da Silva, p. 183
Novos direitos. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques, p. 83
Novos direitos. Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos": reafirmando conceitos operacionais. Cesar Luiz Pasold, p. 59
Novos direitos. Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni, p. 13
Novos direitos. Processo administrativo e novos direitos. Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli, p. 145
Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez, p. 225
Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês. Rafael Peteffi da Silva, p. 183

O

O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva, p. 211
Ordenamento francês. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento Francês. Rafael Peteffi da Silva, p. 183

P

Paulo Roney Ávila Fagundez. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais, p. 225
Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos. Danielle Annoni, p. 13
Políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais. Siomara A. Marques, p. 83
Precaução. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva, p. 211
Prevenção. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva, p. 211
Princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação. Reinaldo Pereira e Silva, p. 211
Processo administrativo e novos direitos. Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli, p. 145

R

Rafael Peteffi da Silva. Novos direitos, reparação dos pais pelo nascimento de filhos indesejados e a tutela do "direito de não nascer": um diálogo com o ordenamento francês, p. 183
Raulino Jacó Brüning e Mariana Sant’Ana Miceli. Processo administrativo e novos direitos, p. 145
Reinaldo Pereira e Silva. O princípio da precaução: uma tentativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação, p. 211
Responsabilidade. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez, p. 225

S

Segurança Pública como um direito do cidadão e expectativas sociais em relação ao enfrentamento da violência. Alice Bianchini, p. 99
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto, p. 115
Siomara A. Marques. As políticas de ações afirmativas geradoras de novos direitos: a questão das mulheres e dos homossexuais, p. 83
Subjetividade. Novos direitos e velhas responsabilidades: uma concepção holística dos direitos fundamentais. Paulo Roney Ávila Fagundez, p. 225