Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I - NOÇÕES GERAIS HISTÓRICAS, p. 15

1.1 A Revolução Francesa e o contrato, p. 22

Capítulo II - O CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS NO ESTADO LIBERAL, p. 27

2.1 O conteúdo econômico do contrato, p. 28

2.2 O Individualismo e o princípio da força obrigatória dos contratos, p. 30

2.3 Da minimização do princípio da força obrigatória dos contratos, p. 34

Capítulo III - ESTADO SOCIAL DE DIREITO E OS DESAFIOS DO DIREITO CONTRATUAL, p. 41

3.1 A crise no direito contratual, p. 47

3.2 Dirigismo contratual, p. 51

3.3 Constitucionalização do direito privado, p. 60

3.3.1 Código de Defesa do Consumidor e o contrato, p. 65

3.3.1.1 Limites de aplicação, p. 69

3.3.1.2 Algumas comparações com o Código Civil vigente, p. 74

Capítulo IV - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, p. 77

4.1 Origem constitucional, p. 82

4.2 Unificação das obrigações civis e comerciais, p. 86

4.3 Função Social e a limitação da liberdade contratual, p. 88

4.4 Da eficácia da função social do contrato, p. 96

4.4.1 A boa-fé objetiva, p. 104

4.5 Função econômica do contrato e a segurança jurídica, p. 112

Capítulo V - CLÁUSULAS ABUSIVAS, p. 119

5.1 Controle das cláusulas abusivas, p. 135

5.2 A importância da Lei de Introdução ao Código Civil na interpretação dos contratos, p. 141

CONCLUSÃO, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 149

A

• Abusividade. Cláusulas abusivas, p. 119
• Abusividade. Controle das cláusulas abusivas, p. 135

B

• Boa-fé objetiva, p. 104

C

• Circulação de riquezas. Contrato como instrumento de circulação de riquezas no Estado Liberal, p. 27
• Cláusulas abusivas, p. 119
• Cláusulas abusivas. Controle das cláusulas abusivas, p. 135
• Código Civil/2002. Código de Defesa do Consumidor e o contrato. Algumas comparações com o Código Civil vigente, p. 74
• Código Civil/2002. Importância da Lei de Introdução ao Código Civil na interpretação dos contratos, p. 141
• Código de Defesa do Consumidor e o contrato, p. 65
• Código de Defesa do Consumidor e o contrato. Algumas comparações com o Código Civil vigente, p. 74
• Código de Defesa do Consumidor e o contrato. Limites de aplicação, p. 69
• Comercial. Unificação das obrigações civis e comerciais, p. 86
• Conclusão, p. 145
• Constitucional. Contrato. Origem constitucional, p. 82
• Constitucionalização do Direito Privado, p. 60
• Consumidor. Código de Defesa do Consumidor e o contrato, p. 65
• Consumidor. Código de Defesa do Consumidor e o contrato. Algumas comparações com o Código Civil vigente, p. 74
• Consumidor. Código de Defesa do Consumidor e o contrato. Limites de aplicação, p. 69
• Conteúdo econômico do contrato, p. 28
• Contrato. Cláusulas abusivas, p. 119
• Contrato. Código de Defesa do Consumidor e o contrato, p. 65
• Contrato. Código de Defesa do Consumidor e o contrato. Algumas comparações com o Código Civil vigente, p. 74
• Contrato. Código de Defesa do Consumidor e o contrato. Limites de aplicação, p. 69
• Contrato. Conteúdo econômico do contrato, p. 28
• Contrato. Controle das cláusulas abusivas, p. 135
• Contrato. Dirigismo contratual, p. 51
• Contrato. Função econômica do contrato e a segurança jurídica, p. 112
• Contrato. Função social do contrato, p. 77
• Contrato. Importância da Lei de Introdução ao Código Civil na interpretação dos contratos, p. 141
• Contrato. Individualismo e o princípio da força obrigatória dos contratos, p. 30
• Contrato. Minimização do princípio da força obrigatória dos contratos, p. 34
• Contrato. Origem constitucional, p. 82
• Contrato. Revolução francesa e o contrato, p. 22
• Contrato como instrumento de circulação de riquezas no Estado Liberal, p. 27
• Contratos. Noções gerais históricas, p. 15
• Controle das cláusulas abusivas, p. 135
• Crise no direito contratual, p. 47

D

• Direito. Estado Social de Direito e os desafios do direito contratual, p. 41
• Direito Privado. Constitucionalização do Direito Privado, p. 60
• Direito contratual. Crise, p. 47
• Direito contratual. Estado Social de Direito e os desafios do direito contratual, p. 41
• Dirigismo contratual, p. 51

E

• Eficácia da função social do contrato, p. 96
• Estado Liberal. Contrato como instrumento de circulação de riquezas no Estado Liberal, p. 27
• Estado Social de Direito e os desafios do direito contratual, p. 41

F

• Força obrigatória dos contratos. Individualismo e o princípio da força obrigatória dos contratos, p. 30
• Força obrigatória dos contratos. Minimização do princípio, p. 34
• França. Revolução francesa e o contrato, p. 22
• Função Social e a limitação da liberdade contratual, p. 88
• Função econômica do contrato e a segurança jurídica, p. 112
• Função social do contrato, p. 77
• Função social do contrato. Eficácia, p. 96

H

• Hermenêutica. Importância da Lei de Introdução ao Código Civil na interpretação dos contratos, p. 141
• Histórico. Noções gerais históricas, p. 15
• Histórico. Revolução francesa e o contrato, p. 22

I

• Importância da Lei de Introdução ao Código Civil na interpretação dos contratos, p. 141
• Individualismo e o princípio da força obrigatória dos contratos, p. 30
• Introdução, p. 13

L

• Lei de Introdução ao Código Civil na interpretação dos contratos. Importância, p. 141
• Liberdade contratual. Função Social e a limitação da liberdade contratual, p. 88

M

• Minimização do princípio da força obrigatória dos contratos, p. 34

O

• Obrigação civil. Unificação das obrigações civis e comerciais, p. 86

P

• Princípio da força obrigatória dos contratos. Minimização, p. 34
• Princípio da força obrigatória dos contratos e o individualismo, p. 30

R

• Referências, p. 149
• Revolução francesa e o contrato, p. 22

S

• Segurança jurídica. Função econômica do contrato e a segurança jurídica, p. 112

U

• Unificação das obrigações civis e comerciais, p. 86