Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional

Lecir Maria Scalassara

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

de R$ 57,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Lecir Maria Scalassara

ISBN: 978853622078-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 15/07/2008

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seus habitats e a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluentes e seus efeitos. Demonstra o caráter codificador da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e a proteção jurídica do meio marinho no Mercosul. Identifica as regras gerais do Direito Internacional dirigidas a todos os tipos de poluição e as especiais relativas a fontes determinadas de poluição, como as provenientes da exploração dos fundos marinhos e de seus subsolos, de atividades na área, da atmosfera, por alijamento, por embarcações e a telúrica. Analisa as competências dos Estados costeiros, do porto e da bandeira no combate a fontes determinadas de poluição e a Responsabilidade Civil, Penal e Internacional dos Estados.

Autor(es)

Lecir Maria Scalassara é Mestra pela Universidade Estadual de Maringá; Especialista em Protección juridica del medio ambiente, flora y fauna pela Universidad de Castilla – La Mancha, UCLM, Espanha e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e graduação em Letras Licenciatura em Português e Literatura pela Universidade Estadual de Londrina. Foi Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR – campus Londrina. É Advogada e Professora assistente da Universidade Estadual de Maringá.

Recomendações

Capa do livro: Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais, Bruna Braga da Silveira

Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais

 Bruna Braga da SilveiraISBN: 978853625801-0Páginas: 250Publicado em: 19/05/2016

Versão impressa

de R$ 87,70* porR$ 78,93Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 60,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público, Luciana Ribeiro Lepri Moreira

Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público

 Luciana Ribeiro Lepri MoreiraISBN: 853620719-1Páginas: 244Publicado em: 24/03/2004

Versão impressa

de R$ 74,70* porR$ 67,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Conflitos Ambientais Globais, Juliana Gerent

Conflitos Ambientais Globais

 Juliana GerentISBN: 978853625820-1Páginas: 264Publicado em: 18/05/2016

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 64,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A, Helena Telino Neves Godinho

Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A

 Helena Telino Neves GodinhoISBN: 978853623254-6Páginas: 142Publicado em: 10/02/2011

Versão impressa

de R$ 49,70* porR$ 44,73Adicionar ao
carrinho