Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional

Lecir Maria Scalassara

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Ficha técnica

Autor(es): Lecir Maria Scalassara

ISBN: 978853622078-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 15/07/2008

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seus habitats e a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluentes e seus efeitos. Demonstra o caráter codificador da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e a proteção jurídica do meio marinho no Mercosul. Identifica as regras gerais do Direito Internacional dirigidas a todos os tipos de poluição e as especiais relativas a fontes determinadas de poluição, como as provenientes da exploração dos fundos marinhos e de seus subsolos, de atividades na área, da atmosfera, por alijamento, por embarcações e a telúrica. Analisa as competências dos Estados costeiros, do porto e da bandeira no combate a fontes determinadas de poluição e a Responsabilidade Civil, Penal e Internacional dos Estados.

Autor(es)

Lecir Maria Scalassara é Mestra pela Universidade Estadual de Maringá; Especialista em Protección juridica del medio ambiente, flora y fauna pela Universidad de Castilla – La Mancha, UCLM, Espanha e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e graduação em Letras Licenciatura em Português e Literatura pela Universidade Estadual de Londrina. Foi Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR – campus Londrina. É Advogada e Professora assistente da Universidade Estadual de Maringá.