Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional

Lecir Maria Scalassara

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lecir Maria Scalassara

ISBN: 978853622078-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 15/07/2008

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seus habitats e a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluentes e seus efeitos. Demonstra o caráter codificador da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e a proteção jurídica do meio marinho no Mercosul. Identifica as regras gerais do Direito Internacional dirigidas a todos os tipos de poluição e as especiais relativas a fontes determinadas de poluição, como as provenientes da exploração dos fundos marinhos e de seus subsolos, de atividades na área, da atmosfera, por alijamento, por embarcações e a telúrica. Analisa as competências dos Estados costeiros, do porto e da bandeira no combate a fontes determinadas de poluição e a Responsabilidade Civil, Penal e Internacional dos Estados.

Autor(es)

Lecir Maria Scalassara é Mestra pela Universidade Estadual de Maringá; Especialista em Protección juridica del medio ambiente, flora y fauna pela Universidad de Castilla – La Mancha, UCLM, Espanha e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e graduação em Letras Licenciatura em Português e Literatura pela Universidade Estadual de Londrina. Foi Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR – campus Londrina. É Advogada e Professora assistente da Universidade Estadual de Maringá.

Recomendações

Capa do livro: Mudanças Climáticas & Propriedade Intelectual, Lívia Regina Batista

Mudanças Climáticas & Propriedade Intelectual

 Lívia Regina BatistaISBN: 978853627119-4Páginas: 176Publicado em: 10/08/2017

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 47,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Município e Questão Socioambiental, Cezar Augusto Oliveira Franco

Município e Questão Socioambiental

 Cezar Augusto Oliveira FrancoISBN: 978853622364-3Páginas: 195Publicado em: 10/03/2009

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, Coords.: Lucas Abreu Barrosos, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda

Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio

 Coords.: Lucas Abreu Barrosos, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De MirandaISBN: 978853623758-9Páginas: 475Publicado em: 18/05/2012

Versão impressa

R$ 144,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Lei Agrária Nova, A - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

Lei Agrária Nova, A - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

 Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de MirandaISBN: 853621356-6Páginas: 416Publicado em: 18/08/2006

Versão impressa

R$ 124,70Adicionar ao
carrinho