Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional

Lecir Maria Scalassara

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lecir Maria Scalassara

ISBN: 978853622078-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 15/07/2008

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seus habitats e a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluentes e seus efeitos. Demonstra o caráter codificador da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e a proteção jurídica do meio marinho no Mercosul. Identifica as regras gerais do Direito Internacional dirigidas a todos os tipos de poluição e as especiais relativas a fontes determinadas de poluição, como as provenientes da exploração dos fundos marinhos e de seus subsolos, de atividades na área, da atmosfera, por alijamento, por embarcações e a telúrica. Analisa as competências dos Estados costeiros, do porto e da bandeira no combate a fontes determinadas de poluição e a Responsabilidade Civil, Penal e Internacional dos Estados.

Autor(es)

Lecir Maria Scalassara é Mestra pela Universidade Estadual de Maringá; Especialista em Protección juridica del medio ambiente, flora y fauna pela Universidad de Castilla – La Mancha, UCLM, Espanha e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e graduação em Letras Licenciatura em Português e Literatura pela Universidade Estadual de Londrina. Foi Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR – campus Londrina. É Advogada e Professora assistente da Universidade Estadual de Maringá.

Recomendações

Capa do livro: Proteção Ambiental & Atividade Minerária, Jacson Corrêa

Proteção Ambiental & Atividade Minerária

 Jacson CorrêaISBN: 853620206-8Páginas: 252Publicado em: 29/10/2002

Versão impressa

R$ 77,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Servidão Ambiental no Brasil, Sônia Letícia de Méllo Cardoso

Servidão Ambiental no Brasil

 Sônia Letícia de Méllo CardosoISBN: 978853622889-1Páginas: 222Publicado em: 12/03/2010

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Um Tribunal para a Unasul - Tribunal das Nações da América do Sul, José Sebastião Fagundes Cunha

Um Tribunal para a Unasul - Tribunal das Nações da América do Sul

 José Sebastião Fagundes CunhaISBN: 978853623514-1Páginas: 290Publicado em: 30/11/2011

Versão impressa

R$ 87,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Princípio da Proporcionalidade, Carolina Medeiros Bahia

Princípio da Proporcionalidade

 Carolina Medeiros BahiaISBN: 853621295-0Páginas: 226Publicado em: 26/06/2006

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho