Capa do livro: Taxas, Das - Aspectos Jurídicos e Caracterização - 5ª Edição - Revista e Atualizada, Célio Armando Janczeski

Taxas, Das - Aspectos Jurídicos e Caracterização

5ª Edição - Revista e Atualizada Célio Armando Janczeski

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Ficha técnica

Autor(es): Célio Armando Janczeski

ISBN: 978853622126-7

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 18/08/2008

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal; Direito - Tributário

Sinopse

As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, enfocando novos ângulos de análise, tem reconhecido como indevidas determinadas taxas que outrora eram confortadas e tem validado outras que no passado eram expurgadas por máculas legais ou constitucionais. A evolução do pensamento jurídico ganha novas proporções quando as taxas centralizam as discussões, justificando o lançamento desta 4ª edição, que se atualiza com os novos caminhos traçados.

Autor(es)

Célio Armando Janczeski é Advogado em Santa Catarina, pós-graduado em Direito Público; mestrando em Direito, pela Universidade Estácio de Sá; membro da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC – Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina; membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; membro do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário; membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SC; Sócio Benemérito da Associação Paulista de Estudos Tributários; Professor de Direito Tributário no Curso de Direito da Faculdade Mater Dei; Vice-Presidente Regional Oeste da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Santa Catarina – Facisc; Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

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