Capa do livro: Taxas - Doutrina e Jurisprudência - 5ª Edição - Revista e Atualizada, Célio Armando Janczeski

Taxas - Doutrina e Jurisprudência

5ª Edição - Revista e Atualizada Célio Armando Janczeski

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Ficha técnica

Autor(es): Célio Armando Janczeski

ISBN: 978853622125-0

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 288

Publicado em: 18/08/2008

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal

Sinopse

A primeira edição de Taxas – Doutrina e Jurisprudência trazia, na segunda parte da obra, precedentes na íntegra do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que buscavam fundamentalmente refletir as dificuldades no trato do tema na história de nossos Tribunais Superiores. Com este objetivo, reuniram-se decisões novas e antigas, possibilitando comparações a respeito da evolução e retrocesso da jurisprudência em relação ao tema.

Esta nova versão revisada expurgou aquelas decisões de valor essencialmente histórico para dar lugar a uma pesquisa da jurisprudência atual tanto do Supremo Tribunal Federal, como do Superior Tribunal de Justiça, que buscou abranger as mais importantes manifestações sobre o tributo, facilitando uma consulta rápida e prática dos interessados. Os precedentes continuam na íntegra, propiciando uma visão realista da posição adotada nos julgados.

A parte doutrinária também sofreu alterações, com a incorporação de manifestações atualizadas sobre o tributo em estudo, sempre objetivando ser útil a todos os interessados no conhecimento do direito e especialmente àqueles que labutam na área do direito tributário.

Autor(es)

Célio Armando Janczeski é Advogado em Santa Catarina, pós-graduado em Direito Público; mestrando em Direito, pela Universidade Estácio de Sá; membro da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC – Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina; membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; membro do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário; membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SC; Sócio Benemérito da Associação Paulista de Estudos Tributários; Professor de Direito Tributário no Curso de Direito da Faculdade Mater Dei; Vice-Presidente Regional Oeste da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Santa Catarina – Facisc; Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

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