Contabilidade Tributária - Atualizado com as Leis 11.941/09 e 11.638/07

2ª Edição - Revista e Atualizada Leonardo José Seixas Pinto

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Leonardo José Seixas Pinto

ISBN: 978853624360-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 256

Publicado em: 08/08/2013

Área(s): Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal

Sinopse

Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissionais das áreas de Direito e Administração de Empresas.

Escrito em linguagem acessível de forma simples e direta, o autor apresenta exemplos e casos práticos.
 

Autor(es)

Leonardo José Seixas Pinto é Doutorando em Contabilidade no programa Multi-institucional da UnB, UFPB e UFRN. Mestre em Contabilidade pela UERJ, pós-graduado em Finanças Empresariais pela UCAM e Bacharel em Ciências Contábeis pela UNESA. Professor da graduação e da pós-graduação da UFF.

Porque comprar

APLICAÇÃO:
Para cursos de gradução e pós-graduação em Ciências Contábeis, além de advogados, administradores e empresários.
Trata-se de obra direcionada, também, ao público profissional e acadêmico, atualizada com as recentes modificações tributárias incluindo casos práticos acompanhados de exemplos e explanação do tema pelo autor.

Sumário

Lista de Siglas

Introdução ao Complexo Sistema Tributário Brasileiro

Parte 1 TRIBUTAÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO E A PRODUÇÃO

I - PIS e COFINS

1.1 Imunidades, Isenções e Não Incidência

1.1.1 PIS e COFINS nas entidades imunes e isentas

1.2 Base de Cálculo do PIS e da COFINS para as Empresas que Tributam no Sistema Cumulativo (Lucro Presumido)

1.3 Base de Cálculo do PIS e da COFINS para as Empresas que Tributam no Sistema Não Cumulativo (Lucro Real)

1.3.1 Compensação de créditos de PIS e COFINS derivado de imobilizado

1.4 PIS e COFINS no Regime de Caixa

1.5 Tratamento Tributário das Receitas Financeiras a Título de PIS e COFINS

1.6 Tratamento Tributário dos Juros Sobre Capital Próprio a Título de PIS e COFINS

1.7 Tratamento Tributário do Ganho na Venda de Ativos a Título de PIS E COFINS

1.8 O que não Integra a Base de Cálculo do PIS e da COFINS?

1.9 Tratamento Tributário do IPI no Cálculo do PIS e da COFINS no Sistema Não Cumulativo

II - ICMS

2.1 Princípios Constitucionais

2.1.1 Princípio da não cumulatividade

2.1.2 Princípio da seletividade

2.2 Fato Gerador

2.2.1 Incidência

2.2.2 Não incidência

2.3 Base de Cálculo

2.3.1 Isenção, não incidência e suspensão

2.4 Alíquotas

2.4.1 Alíquota interna

2.4.2 Alíquota para o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

2.4.3 Alíquota interestadual e diferencial de alíquota

2.5 Crédito do ICMS

2.5.1 Compra de mercadorias

2.5.2 Compra de bens destinados à atividade-fim

2.5.3 Outros créditos de ICMS

2.6 ICMS - Substituição Tributária

2.6.1 Margem do Valor Agregado

2.7 ICMS nas Empresas Optantes pelo Simples Nacional

2.8 ICMS nas Operações de Leasing Financeiro

III - IPI

3.1 Equiparado a Industrial

3.2 Fato Gerador

3.3 Base de Cálculo

3.4 Alíquota

3.5 Imunidade

3.6 Contribuintes

IV - ISS

4.1 Fato Gerador, Serviços em que Incidem ISS e Retenção de ISS

4.2 Base de Cálculo

4.3 Alíquota

4.4 ISS de Sociedades Uni profissionais

Parte 2 TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO

I - Lucro Presumido

1.1 Empresas Proibidas a Tributar pelo Lucro Presumido

1.2 Encontrando o Lucro Presumido a Partir da Atividade da Empresa

1.3 Imposto de Renda

1.4 Base de Cálculo do IR na Modalidade do Lucro Presumido

1.4.1 IR sobre aplicações financeiras

1.5 Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

1.5.1 Base de cálculo da CSLL no lucro presumido

1.6 Receitas que não Computarão a Base de Cálculo do IR e da CSLL no Lucro Presumido

1.7 Ganho de Capital para Fins de IR e CSLL no Lucro Presumido

1.8 Regime de Caixa ou Competência no Lucro Presumido

1.9 Prazo e Formas de Pagamento do IRPJ e da CSLL

1.10 Aspectos Tributários da Distribuição de Dividendos

II - Lucro Real

2.1 Livro de Apuração do Lucro Real

2.1.1 Adições

2.1.2 Exclusões

2.2 Obrigatoriedade de Tributação pelo Lucro Real

2.3 Entendendo o Lucro Real e Comparando-o com o Lucro Presumido

2.4 Algumas Despesas e Receitas Aceitas para o Cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Real

2.5 Lucro Real com Encerramento Trimestral

2.6 Lucro Estimado

2.6.1 IRPJ e CSLL no lucro estimado

2.6.2 Receitas que não integram a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro estimado

2.6.3 IRPJ adicional no lucro estimado

2.6.4 Balancetes de suspensão ou redução

2.6.5 Tratamento fiscal após a elaboração de balancete de suspensão e/ou redução

2.6.6 Deduções do IRPJ no levantamento do balancete de suspensão ou redução

2.7 CSSL no Lucro Real

2.8 Compensação de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL

2.8.1 Contabilização do prejuízo fiscal

2.8.2 Prejuízo fiscal operacional e não operacional

2.8.3 Base de cálculo negativa da CSLL

2.9 Incentivos Fiscais

2.9.1 Programa de Alimentação do Trabalhador

2.9.2 Lei Rouanet (doações e patrocínio cultural)

2.9.2.1 Projetos do artigo 18

2.9.2.2 Projetos do artigo 25

2.9.3 Programas de inovação tecnológica

2.9.4 Investimentos em obras audiovisuais cinematográficas brasileiras

2.9.5 Doações aos fundos dos direitos da criança e do adolescente

2.9.6 Incentivo ao desporto

2.9.7 PRONON e PRONAS/PCD

III - Lucro Arbitrado

3.1 Forma de Cálculo do IRPJ no Lucro Arbitrado

3.2 Forma de Cálculo da CSLL no Lucro Arbitrado

3.3 Forma de Cálculo do PIS e COFINS no Lucro Arbitrado

IV - Simples Nacional

4.1 Atividades Permitidas à Adesão ao Simples Nacional

4.2 Serviços Disponíveis no Portal do Simples Nacional

4.3 Optando pelo Simples Nacional

4.4 Receita Bruta

4.5 Regime de Apuração: Caixa ou Competência

4.6 Tributos não Alcançados pelo Simples Nacional

4.7 Obrigações Acessórias

4.8 ISS e ICMS Fixo

4.9 Retenção de ISS

4.10 Microempreendedor Individual

4.11 Categorias

4.12 Tabelas

4.13 O "Fator R"

Parte 3 ASSUNTOS DIVERSOS

I - Juros Sobre Capital Próprio

1.1 O Entendimento da CVM Sobre os Juros Sobre Capital Próprio

1.2 O Entendimento da Legislação Fiscal Sobre os JCPs

1.3 Tratamento Fiscal dos JCPs nas Empresas Recebedoras

1.4 JCP Distribuído como Dividendos Mínimos

II - Aspectos Fiscais da Depreciação e o Surgimento de Ativos e Passivos Fiscais Diferidos com Base no CPC-32

2.1 Depreciação Linear

2.2 Ativos e Passivos Fiscais Diferidos

2.3 O que não é Depreciado?

2.4 Tratamento Contábil da Depreciação na Compra de Bens Usados

2.5 Tratamento Contábil da Manutenção e Reparos de Ativos

III - Aspectos Fiscais do Teste de Recuperabilidade dos Ativos e Reavaliação de Ativos

3.1 Reavaliação de Ativos

3.2 Novas Regras para a Avaliação de Ativos e Testes de Recuperabilidade

IV - Aspectos Fiscais Sobre os Créditos a Receber

4.1 Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa

4.2 Provisão com Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa: Uma Conta Redutora

4.3 Dedutibilidade da Perda Estimada com Créditos de Liquidação Duvidosa

4.4 Créditos Vencidos

4.5 Aspectos Fiscais dos Créditos com Mais de Dois Meses de Vencimento

4.6 Recuperação de Créditos Incobráveis

4.7 Reversão da Perda Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa

V - Aspectos Fiscais do Leasing

5.1 Leasing Operacional

5.2 Leasing Financeiro

5.2.1 Aspectos fiscais e societários da depreciação no leasing financeiro

5.3 Dedutibilidade Fiscal do Leasing

VI - Reserva de Incentivos Fiscais

6.1 Tratamento Fiscal das Receitas com Doações e Subvenções Governamentais para Investimentos

VII - Aspectos Fiscais na Participação dos Lucros

VIII - Tratamento Tributário nas Receitas Derivadas da Emissão de Ações e Debêntures

8.1 Aspectos Fiscais do Ágio na Emissão de Ações

8.2 Aspectos Fiscais do Prêmio na Emissão de Debêntures

IX - Tributos Retidos na Fonte da Pessoa Jurídica

9.1 Imposto de Renda

9.1.1 Atividades com retenção de 1,5% de IRPJ

9.1.2 Atividades com retenção de 1% de IRPJ

9.1.3 Forma e prazo de recolhimento do IR retido

9.1.4 Penalidades pela falta de recolhimento

9.2 Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)

9.2.1 Dispensa da retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL

9.2.2 Forma e prazo de recolhimento do PIS, COFINS e CSLL retidos

9.3 Retenção do INSS

X - Contabilidade para Autônomos e Profissionais Liberais

10.1 Contribuição e Retenção de INSS e IR

10.2 Livro Caixa

10.3 Recolhimento do ISS dos Autônomos

Parte 4 ENCARGOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

I - Encargos Sobre a Folha de Pagamento

1.1 FGTS

1.2 INSS Sobre Folha e Sobre Faturamento

1.3 Salário-família

1.4 Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Física (IR-Fonte)

1.4.1 Deduções do imposto de renda da pessoa física

1.5 Férias

Parte 5 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

I - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

1.1 SPED Contábil

1.2 SPED Fiscal

1.2.1 e-LALUR

1.2.2 SPED Contribuições

1.3 Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

1.4 FCONT

1.5 Certificado Digital

II - Obrigações Acessórias

2.1 DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal

2.2 DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

2.3 DIPJ - Declaração de Informes Econômicos Fiscais da Pessoa Jurídica

2.4 Declaração Anual do Simples Nacional

2.5 Livro de Registro de Inventário

Referências

Índice alfabético

A

  • Assuntos diversos
  • Ativos. Aspectos fiscais do teste de recuperabilidade dos ativos e reavaliação de ativos
  • Ativos. Novas regras para a avaliação de ativos e testes de recuperabilidade
  • Ativos. Reavaliação de ativos
  • Autônomo e profissional liberal. Livro Caixa
  • Autônomo e profissional liberal. Recolhimento do ISS dos autônomos
  • Autônomo e profissional liberal. Retenção de INSS e IR
  • Autônomo. Contabilidade para autônomos e profissionais liberais

B

  • Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema cumulativo (lucro presumido)
  • Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema não cumulativo (lucro real)
  • Base de cálculo. O que não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS?

C

  • Certificado digital
  • Circulação. Tributação sobre a circulação e a produção
  • COFINS e PIS
  • Compensação de créditos de PIS e COFINS derivado de imobilizado
  • Contabilidade para autônomos e profissionais liberais
  • Contribuições sociais retidas na fonte. Forma e prazo de recolhimento do PIS, COFINS e CSLL retidos
  • Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)
  • Contribuições sociais retidas na fonte. Dispensa da retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL
  • Créditos a receber. Aspectos fiscais dos créditos com mais de dois meses de vencimento
  • Créditos a receber. Aspectos fiscais sobre os créditos a receber
  • Créditos a receber.Créditos vencidos
  • Créditos a receber. Dedutibilidade da perda estimada com créditos de liquidação duvidosa
  • Créditos a receber. Perdas estimada sem créditos de liquidação duvidosa
  • Créditos a receber. Provisão com perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa: uma conta redutora
  • Créditos a receber. Recuperação de créditos incobráveis
  • Créditos a receber. Reversão da perda estimada em créditos de liquidação duvidosa
  • CSRF. Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)
  • CSSL no lucro real

D

  • Depreciação linear
  • Depreciação. Aspectos fiscais da depreciação e o surgimento de ativos e passivos fiscais diferidos com base no CPC-32
  • Depreciação. O que não é depreciado?
  • Depreciação. Tratamento contábil da depreciação na compra de bens usados

E

  • e-LALUR
  • Emissão de ações e debêntures. Tratamento tributário nas receitas derivadas da emissão de ações e debêntures
  • Emissão de ações. Aspectos fiscais do ágio na emissão de ações
  • Emissão de debêntures. Aspectos fiscais do prêmio
  • Escrituração digital. Sistema público de escrituração digital e obrigações acessórias

F

  • FCONT
  • Folha de pagamento. Deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física
  • Folha de pagamento. Encargos
  • Folha de pagamento. Férias
  • Folha de pagamento. FGTS
  • Folha de pagamento. Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Física (IR-Fonte)
  • Folha de pagamento. INSS sobre a folha de faturamento
  • Folha de pagamento. Salário-família

I

  • ICMS nas empresas optantes pelo Simples nacional
  • ICMS
  • ICMS. Alíquota interestadual e diferencial de alíquota
  • ICMS. Alíquota interna
  • ICMS. Alíquota para o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais
  • ICMS. Alíquotas
  • ICMS. Base de cálculo
  • ICMS. Compra de bens destinados à atividade-fim
  • ICMS. Compra de mercadorias
  • ICMS. Crédito do ICMS
  • ICMS. Fato gerador
  • ICMS. ICMS nas Operações de Leasing Financeiro
  • ICMS. Margem do Valor Agregado
  • ICMS. Outros créditos de ICMS
  • ICMS. Princípio da não cumulatividade
  • ICMS. Princípio da seletividade
  • ICMS. Princípios constitucionais
  • ICMS. Substituição Tributária
  • INSS. Retenção do INSS
  • Incentivo fiscal. Reserva de incentivos fiscais
  • Incentivo fiscal. Tratamento fiscal das receitas com doações e subvenções governamentais para investimentos
  • IPI
  • IPI. Alíquota
  • IPI. Base de cálculo
  • IPI. Contribuintes
  • IPI. Fato gerador
  • IPI. Imunidade
  • IRPJ e CSLL no lucro estimado
  • ISS
  • ISS de sociedades uni profissionais
  • ISS. Alíquota
  • ISS. Base de cálculo
  • ISS. Fato gerador. Serviços em que incidem ISS e retenção de ISS

J

  • Juros sobre capital próprio
  • Juros sobre capital próprio. Entendimento da CVM sobre os JCP
  • Juros sobre capital próprio. Entendimento da legislação fiscal sobre os JCPs
  • Juros sobre capital próprio. JCP distribuído como dividendos mínimos
  • Juros sobre capital próprio. Tratamento fiscal dos JCPs nas empresas recebedoras
  • Juros sobre o capital próprio. Tratamento tributário dos juros sobre capital próprio a título de PIS e COFINS

L

  • Leasing financeiro
  • Leasing operacional
  • Leasing. Aspectos fiscais do leasing
  • Leasing. Aspectos fiscais e societários da depreciação no leasing financeiro
  • Lista de siglas
  • Lucro arbitrado
  • Lucro arbitrado. Forma de cálculo da CSLL no lucro arbitrado
  • Lucro arbitrado. Forma de cálculo do IRPJ no lucro arbitrado
  • Lucro estimado
  • Lucro estimado. Balancetes de suspensão ou redução
  • Lucro estimado. Deduções do IRPJ no levantamento do balancete de suspensão ou redução
  • Lucro estimado. IRPJ adicional no lucro estimado
  • Lucro estimado. IRPJ e CSLL no lucro estimado
  • Lucro estimado. Receitas que não integram a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro estimado
  • Lucro estimado. Tratamento fiscal após elaboração de balancete de suspensão e/ou redução
  • Lucro presumido
  • Lucro presumido. Aspectos tributários da distribuição de dividendos
  • Lucro presumido. Base de cálculo da CSLL no lucro presumido
  • Lucro presumido. Base de cálculo doIR na modalidade do lucro presumido
  • Lucro presumido. Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema cumulativo (lucro presumido)
  • Lucro presumido. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
  • Lucro presumido. Empresas proibidas a tributar pelo lucro presumido
  • Lucro presumido. Encontrando o lucro presumido a partir da atividade da empresa
  • Lucro presumido. Ganho de capital para fins de IR e CSLL no lucro presumido
  • Lucro presumido. Imposto de renda
  • Lucro presumido. IR sobre aplicações financeiras
  • Lucro presumido. Prazo e formas de pagamento do IRPJ e da CSLL
  • Lucro presumido. Receitas que não computarão a base de cálculo do IR e da CSLL no lucro presumido
  • Lucro presumido. Regime de caixa ou competência no lucro presumido
  • Lucro real
  • Lucro real com encerramento trimestral
  • Lucro real. Algumas despesas e receitas aceitas para o cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro real
  • Lucro real. Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema não cumulativo (lucro real)
  • Lucro real. Base de cálculo negativa da CSLL
  • Lucro real. Compensação de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL
  • Lucro real. Contabilização do prejuízo fiscal
  • Lucro real. CSSL no lucro real
  • Lucro real. Doações aos fundos dos direitos da criança e do adolescente
  • Lucro real. Entendendo o lucro real e comparando com o lucro presumido
  • Lucro real. Incentivo ao desporto
  • Lucro real. Incentivos fiscais
  • Lucro real. Investimentos em obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
  • Lucro real. LALUR. Adições
  • Lucro real. LALUR. Exclusões
  • Lucro real. Lei Rouanet. Doações e patrocínio cultural
  • Lucro real. Livro de apuração do lucro real
  • Lucro real. Obrigatoriedade de tributação pelo lucro real
  • Lucro real. Prejuízo fiscal operacional e não operacional
  • Lucro real. Programa de Alimentação do Trabalhador
  • Lucro real. Programas de inovação tecnológica
  • Lucro. Tributação sobre o lucro

N

  • Nota fiscal eletrônica (NF-e)

O

  • Obrigações acessórias
  • Obrigações acessórias. DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
  • Obrigações acessórias. DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal
  • Obrigações acessórias. Declaração anual do Simples nacional
  • Obrigações acessórias. DIPJ - Declaração de Informes Econômicos Fiscais da Pessoa Jurídica
  • Obrigações acessórias. Livro de registro de inventário
  • Obrigações acessórias. Sistema público de escrituração digital e obrigações acessórias

P

  • Participação dos lucros. Aspectos fiscais na participação dos lucros
  • PIS e COFINS nas entidades imunes e isentas
  • PIS e COFINS no regime de caixa
  • PIS e COFINS
  • PIS e COFINS. Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema cumulativo (lucro presumido)
  • PIS e COFINS. Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema não cumulativo (lucro real)
  • PIS e COFINS. Base de cálculo. O que não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS?
  • PIS e COFINS. Imunidades, isenções e não incidência
  • PIS e COFINS. Tratamento tributário das receitas financeiras a título de PIS e COFINS
  • PIS e COFINS. Tratamento tributário do ganho na venda de ativos a título de PIS e COFINS
  • PIS e COFINS. Tratamento tributário dos juros sobre capital próprio a título de PIS e COFINS
  • Produção. Tributação sobre a circulação e a produção
  • Profissional liberal. Contabilidade para autônomos e profissionais liberais

R

  • Reavaliação de ativos
  • Receitas financeiras. Tratamento tributário das receitas financeiras a título de PIS e COFINS
  • Recuperabilidade de ativos. Aspectos fiscais do teste de recuperabilidade dos ativos e reavaliação de ativos
  • Referências
  • Regime de caixa. PIS e COFINS no regime de caixa
  • Reserva de incentivos fiscais
  • Retenção do INSS
  • Retenção na fonte. Tributos retidos na fonte da pessoa jurídica

S

  • Siglas. Lista de siglas
  • Simples nacional
  • Simples nacional. Atividades permitidas à adesão ao Simples nacional
  • Simples nacional. Categorias
  • Simples nacional. ISS e ICMS fixo
  • Simples nacional. Microempreendedor individual
  • Simples nacional.O "fator R"
  • Simples nacional. Obrigações acessórias
  • Simples nacional. Optando pelo Simples nacional
  • Simples nacional. Receita bruta
  • Simples nacional. Regime de apuração: caixa ou competência
  • Simples nacional. Retenção de ISS
  • Simples nacional. Serviços disponíveis no portal do Simples nacional
  • Simples nacional. Tabelas
  • Simples nacional. Tributos não alcançados do Simples nacional
  • Sistema cumulativo. Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema cumulativo (lucro presumido)
  • Sistema não cumulativo. Base de cálculo do PIS e da COFINS para as empresas que tributam no sistema não cumulativo (lucro real)
  • Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
  • Sistema público de escrituração digital e obrigações acessórias
  • Sistema tributário. Introdução ao Complexo Sistema Tributário Brasileiro
  • SPED contábil
  • SPED fiscal
  • SPED. Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

T

  • Tratamento tributário das receitas financeiras a título de PIS e COFINS
  • Tratamento tributário do ganho na venda de ativos a título de PIS e COFINS
  • Tratamento tributário dos juros sobre capital próprio a título de PIS e COFINS
  • Tratamento tributário nas receitas derivadas da emissão de ações e debêntures
  • Tributação sobre a circulação e a produção
  • Tributação sobre o lucro
  • Tributos retidos na fonte da pessoa jurídica
  • Tributos retidos na fonte. Atividades com retenção de 1% de IRPJ
  • Tributos retidos na fonte. Atividades com retenção de 1,5% de IRPJ
  • Tributos retidos na fonte. Forma e prazo de recolhimento do IR retido
  • Tributos retidos na fonte. Imposto de renda
  • Tributos retidos na fonte. Penalidades pela falta de recolhimento

V

  • Venda de ativos. Tratamento tributário do ganho na venda de ativos a título de PIS e COFINS

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