Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Eduardo Righi

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Righi

ISBN: 978853622183-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 395grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 02/10/2008

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

“Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.
Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (assumiu a disciplina quando me aposentei voluntariamente já lá vão muitos anos) contou-me haver escrito a Edoardo Ricci, de quem fora colega no curso de pós graduação que ambos haviam freqüentado na Universidade de Milão sob a batuta de Enrico Tullio Liebman, e lhe noticiado o nascimento do filho, manifestando a esperança de que também este se dedicasse ao Direito Processual Civil, seguindo os passos do pai e do amigo Ricci.
Pois bem, o desejo paterno realizou-se, ainda que com certa demora, porque o Eduardo somente na maturidade desabrochou para o estudo do Direito, a que se atirou com vigor e paixão, como que ansioso por recuperar o tempo transcorrido.
Eis aí o autor, que ora oferece ao Direito Processual Civil a colaboração, cheia de merecimentos, que é entregue ao mundo jurídico, com especial destinação aos processualistas, em cujo meio Eduardo conquistou rápida e brilhantemente lugar de destaque”.

E. D. Moniz de Aragão

Autor(es)

Eduardo Righi é Mestre em Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Unibrasil/PR; Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na ABDConst/PR; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst/PR; membro do Conselho Editorial da Revista Forense; Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - A EMINENTE FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO, p. 23

1.1 A supremacia da Constituição, p. 23

1.2 O controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional, p. 26

1.2.1 Controle de constitucionalidade concreto, p. 29

1.2.2 Controle de constitucionalidade abstrato, p. 34

1.2.3 A importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38

1.3 O filtro constitucional, p. 39

1.4 A filtragem constitucional do direito processual, p. 42

2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 45

2.1 A origem da expressão, p. 45

2.2 O desenvolvimento dos direitos fundamentais, p. 48

2.3 Dimensões dos direitos fundamentais, p. 50

2.4 Teorias dos direitos fundamentais, p. 52

2.5 O sistema de regras e princípios, p. 54

2.6 A dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, p. 68

3 - DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO, p. 73

3.1 Processo e constituição, p. 73

3.2 Direito fundamental ao justo processo, p. 80

3.3 O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica, p. 86

4 - AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCEDIMENTO, p. 97

4.1 Evolução das tutelas de urgência, p. 97

4.2 Tutela cautelar, p. 101

4.3 Antecipação da tutela, p. 106

5 - PROPORCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 123

5.1 Direitos fundamentais e suas restrições, p. 123

5.2 Os princípios da nova hermenêutica constitucional, p. 131

5.3 O princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais, p. 138

6 - PROPORCIONALIDADE E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO, p. 149

6.1 A proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149

6.2 A interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162

7 - PROPORCIONALIDADE E MEIOS DE EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA, p. 181

7.1 Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência, p. 181

7.2 A efetivação da tutela cautelar, p. 186

7.3 A efetivação da tutela antecipada, p. 191

7.4 A motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224

CONCLUSÃO, p. 231

REFERÊNCIAS, p. 239

Índice alfabético

A

  • Antecipação datutela., p. 106

C

  • Cautelar. Tutela cautelar., p. 101
  • Conclusão, p. 231
  • Concretização. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149
  • Constitucional. Filtragem constitucional do direito processual, p. 42
  • Constitucional. Filtroconstitucional., p. 39
  • Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade abstrato, p. 34
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional., p. 26
  • Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade concreto, p. 29
  • Constituição. Eminente forçanormativa da Constituição., p. 23
  • Constituição. Processo e Constituição, p. 73
  • Constituição. Supremaciada Constituição, p. 23
  • Controle de constitucionalidade. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais., p. 38
  • Controle de constitucionalidade abstrato., p. 34
  • Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional, p. 26
  • Controle de constitucionalidade concreto., p. 29

D

  • Desenvolvimento dos direitos fundamentais., p. 48
  • Dimensão objetiva e subjetivados direitos fundamentais., p. 68
  • Dimensões dos direitos fundamentais, p. 50
  • Direito fundamental. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo, p. 149
  • Direito fundamental, p. 45
  • Direito fundamental. Desenvolvimento, p. 48
  • Direito fundamental. Dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, p. 68
  • Direito fundamental. Dimensões., p. 50
  • Direito fundamental. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162
  • Direito fundamental. Origem da expressão., p. 45
  • Direito fundamental. Princípio daproporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais., p. 138
  • Direito fundamental. Proporcionalidade e direitos fundamentais, p. 123
  • Direito fundamental. Teorias dos direitos fundamentais., p. 52
  • Direito fundamental à efetividade datutela jurisdicional e à segurança jurídica, p. 86
  • Direito fundamental ao justo processo., p. 73
  • Direito fundamental ao justo processo., p. 80
  • Direito processual. Filtragem constitucional do direito processual., p. 42
  • Direitos fundamentais esuas restrições, p. 123

E

  • Efetividade. Motivação como controledas técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224
  • Efetivação da tutela antecipada., p. 191
  • Efetivação da tutela cautelar, p. 186
  • Efetividade. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica, p. 86
  • Efetividade. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência, p. 181
  • Efetividade. Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência, p. 181
  • Eminente força normativa da Constituição, p. 23
  • Evolução das tutelas de urgência, p. 97

F

  • Filtragem constitucional do direito processual, p. 42
  • Filtro constitucional., p. 39
  • Força normativa. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38

H

  • Hermenêutica. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162
  • Hermenêutica. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo., p. 149
  • Hermenêutica constitucional. Princípios da nova hermenêutica constitucional, p. 131

I

  • Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38
  • Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares., p. 162
  • Interpretação e proporcionalidade do direito fundamental ao justo processo, p. 149
  • Introdução., p. 19

J

  • Justo processo. Direito fundamental ao justo processo., p. 73
  • Justo processo. Direito fundamental ao justo processo., p. 80
  • Justo processo. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162
  • Justo processo. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo., p. 224
  • Justo processo. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149
  • Justo processo. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo., p. 149

L

  • Liminar. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares., p. 162

M

  • Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224

N

  • Norma constitucional. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38
  • Normatividade. Eminente força normativa da Constituição, p. 23

P

  • Poder do juiz. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224
  • Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais, p. 138
  • Princípios. Sistema deregras e princípios., p. 54
  • Princípios da nova hermenêutica constitucional, p. 131
  • Procedimento. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento, p. 97
  • Processo e Constituição, p. 73
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais, p. 138
  • Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149
  • Proporcionalidade e direitos fundamentais, p. 123
  • Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo., p. 149
  • Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência, p. 181

R

  • Referências., p. 239
  • Regra. Sistema de regras e princípios., p. 54

S

  • Segurança jurídica. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica., p. 86
  • Sistema de regras e princípios, p. 54
  • Supremacia constitucional. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional, p. 26
  • Supremacia da Constituição, p. 23

T

  • Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência, p. 181
  • Teorias dos direitos fundamentais, p. 52
  • Tutela. Antecipação da tutela., p. 106
  • Tutela antecipada. Efetivaçãoda tutela antecipada, p. 191
  • Tutela cautelar, p. 101
  • Tutela cautelar. Efetivaçãoda tutela cautelar, p. 186
  • Tutela de urgência. Proporcionalidadee meios de efetivação das tutelas de urgência, p. 181
  • Tutela de urgência. Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência., p. 181
  • Tutela jurisdicional. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica., p. 86
  • Tutelas de urgência., p. 97
  • Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento, p. 97

U

  • Urgência. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência., p. 181
  • Urgência. Tutelasde urgência, p. 97
  • Urgência. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento, p. 97

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