Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Eduardo Righi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eduardo Righi
ISBN: 978853622183-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 256
Publicado em: 02/10/2008
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

“Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.
Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (assumiu a disciplina quando me aposentei voluntariamente já lá vão muitos anos) contou-me haver escrito a Edoardo Ricci, de quem fora colega no curso de pós graduação que ambos haviam freqüentado na Universidade de Milão sob a batuta de Enrico Tullio Liebman, e lhe noticiado o nascimento do filho, manifestando a esperança de que também este se dedicasse ao Direito Processual Civil, seguindo os passos do pai e do amigo Ricci.
Pois bem, o desejo paterno realizou-se, ainda que com certa demora, porque o Eduardo somente na maturidade desabrochou para o estudo do Direito, a que se atirou com vigor e paixão, como que ansioso por recuperar o tempo transcorrido.
Eis aí o autor, que ora oferece ao Direito Processual Civil a colaboração, cheia de merecimentos, que é entregue ao mundo jurídico, com especial destinação aos processualistas, em cujo meio Eduardo conquistou rápida e brilhantemente lugar de destaque”.

E. D. Moniz de Aragão

AUTOR(ES)

Eduardo Righi é Mestre em Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Unibrasil/PR; Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na ABDConst/PR; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst/PR; membro do Conselho Editorial da Revista Forense; Advogado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - A EMINENTE FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

1.1 A supremacia da Constituição

1.2 O controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional

1.2.1 Controle de constitucionalidade concreto

1.2.2 Controle de constitucionalidade abstrato

1.2.3 A importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais

1.3 O filtro constitucional

1.4 A filtragem constitucional do direito processual

2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

2.1 A origem da expressão

2.2 O desenvolvimento dos direitos fundamentais

2.3 Dimensões dos direitos fundamentais

2.4 Teorias dos direitos fundamentais

2.5 O sistema de regras e princípios

2.6 A dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais

3 - DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO

3.1 Processo e constituição

3.2 Direito fundamental ao justo processo

3.3 O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica

4 - AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCEDIMENTO

4.1 Evolução das tutelas de urgência

4.2 Tutela cautelar

4.3 Antecipação da tutela

5 - PROPORCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

5.1 Direitos fundamentais e suas restrições

5.2 Os princípios da nova hermenêutica constitucional

5.3 O princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais

6 - PROPORCIONALIDADE E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO

6.1 A proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo

6.2 A interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares

7 - PROPORCIONALIDADE E MEIOS DE EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

7.1 Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência

7.2 A efetivação da tutela cautelar

7.3 A efetivação da tutela antecipada

7.4 A motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Antecipação datutela.

C

  • Cautelar. Tutela cautelar.
  • Conclusão
  • Concretização. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo
  • Constitucional. Filtragem constitucional do direito processual
  • Constitucional. Filtroconstitucional.
  • Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade abstrato
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional.
  • Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade concreto
  • Constituição. Eminente forçanormativa da Constituição.
  • Constituição. Processo e Constituição
  • Constituição. Supremaciada Constituição
  • Controle de constitucionalidade. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais.
  • Controle de constitucionalidade abstrato.
  • Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional
  • Controle de constitucionalidade concreto.

D

  • Desenvolvimento dos direitos fundamentais.
  • Dimensão objetiva e subjetivados direitos fundamentais.
  • Dimensões dos direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo
  • Direito fundamental
  • Direito fundamental. Desenvolvimento
  • Direito fundamental. Dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Dimensões.
  • Direito fundamental. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares
  • Direito fundamental. Origem da expressão.
  • Direito fundamental. Princípio daproporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais.
  • Direito fundamental. Proporcionalidade e direitos fundamentais
  • Direito fundamental. Teorias dos direitos fundamentais.
  • Direito fundamental à efetividade datutela jurisdicional e à segurança jurídica
  • Direito fundamental ao justo processo.
  • Direito fundamental ao justo processo.
  • Direito processual. Filtragem constitucional do direito processual.
  • Direitos fundamentais esuas restrições

E

  • Efetividade. Motivação como controledas técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo
  • Efetivação da tutela antecipada.
  • Efetivação da tutela cautelar
  • Efetividade. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica
  • Efetividade. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência
  • Efetividade. Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência
  • Eminente força normativa da Constituição
  • Evolução das tutelas de urgência

F

  • Filtragem constitucional do direito processual
  • Filtro constitucional.
  • Força normativa. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais

H

  • Hermenêutica. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares
  • Hermenêutica. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo.
  • Hermenêutica constitucional. Princípios da nova hermenêutica constitucional

I

  • Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais
  • Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares.
  • Interpretação e proporcionalidade do direito fundamental ao justo processo
  • Introdução.

J

  • Justo processo. Direito fundamental ao justo processo.
  • Justo processo. Direito fundamental ao justo processo.
  • Justo processo. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares
  • Justo processo. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo.
  • Justo processo. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo
  • Justo processo. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo.

L

  • Liminar. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares.

M

  • Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo

N

  • Norma constitucional. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais
  • Normatividade. Eminente força normativa da Constituição

P

  • Poder do juiz. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo
  • Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais
  • Princípios. Sistema deregras e princípios.
  • Princípios da nova hermenêutica constitucional
  • Procedimento. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento
  • Processo e Constituição
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais
  • Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo
  • Proporcionalidade e direitos fundamentais
  • Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo.
  • Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência

R

  • Referências.
  • Regra. Sistema de regras e princípios.

S

  • Segurança jurídica. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica.
  • Sistema de regras e princípios
  • Supremacia constitucional. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional
  • Supremacia da Constituição

T

  • Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência
  • Teorias dos direitos fundamentais
  • Tutela. Antecipação da tutela.
  • Tutela antecipada. Efetivaçãoda tutela antecipada
  • Tutela cautelar
  • Tutela cautelar. Efetivaçãoda tutela cautelar
  • Tutela de urgência. Proporcionalidadee meios de efetivação das tutelas de urgência
  • Tutela de urgência. Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência.
  • Tutela jurisdicional. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica.
  • Tutelas de urgência.
  • Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento

U

  • Urgência. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência.
  • Urgência. Tutelasde urgência
  • Urgência. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento
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