Guia Jurídico do Agronegócio – GJA

Lutero de Paiva Pereira

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lutero de Paiva Pereira

ISBN: 978853622193-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 120grs.

Número de páginas: 86

Publicado em: 02/10/2008

Área(s): Direito - Agrário

Sinopse

O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de seus negócios e a manterem-se nele.
O GJA pretende levar não só os profissionais a que se destina ao conhecimento dos detalhes e nuances jurídicos dos contratos que lhe são afetos, como ainda, trazer a estes profissionais luz suficiente sobre as questões mais comuns e cotidianas destas relações, de forma que o trabalho a ser desenvolvido possa contar com um importante auxílio jurídico.

Autor(es)

Lutero de Paiva Pereira é Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá/PR; Advogado e Doutrinador; Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Agrofinanceiro – Cesumar – Maringá/PR. Autor de mais de uma dezena de obras jurídicas voltadas à área do Direito Agrofinanceiro; membro da UMAU – Union Mondiale dês Agraristes Universitaires, com sede na Itália, da Associação Brasileira de Direito Agrária – ABDA e membro-Fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias –ABLA.
 

Sumário

Capítulo I, p. 11

Máximas Comerciais, p. 11

1 Atividade agrícola, p. 13

2 Documentos, p. 17

3 Cobrança, p. 19

4 Contratos, p. 21

5 Mundo dos negócios, p. 23

6 Pagamento de dívida, p. 25

7 Pense, p. 29

8 Poder Judiciário, p. 31

Capítulo II, p. 33

Questões Legais, p. 33

1 Aditivo, p. 35

2 Assistência técnica, p. 37

3 Atividade agrícola, p. 39

4 Armazenagem, p. 41

5 Arrendamento rural, p. 43

6 Aval/avalista, p. 45

7 Cédula de Produto Rural - CPR, p. 47

8 Cédula de Produto Rural Financeira - CPR-F, p. 51

9 Comercialização, p. 53

10 Conta corrente, p. 55

11 Cooperativa, p. 57

12 Crédito rural, p. 59

13 Endividamento, p. 63

14 Execução judicial, p. 65

15 Fiel depositário, p. 67

16 Fiscalização, p. 69

17 Frustração de safra, p. 71

18 Garantia real, p. 73

19 Política de preços mínimos, p. 75

20 Proagro/seguro, p. 77

Índice alfabético

A

  • Acesso à Justiça. Para resolver seu problema não bata na mesa do gerente. Bata às portas do Judiciário, p. 31
  • Aditivo, p. 35
  • Advogado. Consulte sempre um advogado, p. 31
  • Advogado. Dívida rural. Entre um pensamento e uma decisão, consulte um advogado, p. 30
  • Advogado. Se você confia mais no credor do que no seu advogado, dispense logo o advogado, p. 32
  • Advogado. Tenha sempre ao seu alcance um criterioso Contador, um dedicado Agrônomo e um combativo Advogado, p. 31
  • Agricultura. Momento certo de pagamento do contrato. Data da dívida. Pagamento do produto pelo mercado, p. 15
  • Agrônomo. Tenha sempre ao seu alcance um criterioso Contador, um dedicado Agrônomo e um combativo Advogado, p. 31
  • Amortização. Dívida que não tem como ser quitada não deve ser amortizada, p. 25
  • Análise situacional. Quem olha o problema muito de perto não consegue ter ângulo para enxergar a solução, p. 30
  • Armazenagem, p. 41
  • Arrendamento rural, p. 43
  • Assistência técnica, p. 39
  • Atividade agrícola, p. 14
  • Atividade agrícola, p. 39
  • Atividade agrícola. Leis próprias. Base legal para defesa, p. 13
  • Atividade agrícola. Produtor rural.Proteção legal suficiente para amparar-se nos momentos de crise, p. 19
  • Atividade agrícola. Proteção jurídica. Bom uso dos seus mecanismos pelo Governo, p. 14
  • Atividade agrícola. Soluções políticas.Proteção, p. 15
  • Aval. Avalista será sempre o cobrador mais eficiente, p. 20
  • Aval/avalista, p. 45
  • Avaliação. Pense, p. 29

B

  • Bens do devedor. Valorização, p. 29

C

  • Capitalismo. Patrimônio. Nome ´sujo´ e nome ´limpo´, p. 24
  • Cédula de Produto Rural - CPR, p. 47
  • Cédula de Produto Rural Financeira - CPR-F, p. 51
  • Cobrança, p. 19
  • Cobrança. Direito de cobrar é tão legal quanto o de resistir à cobrança. Ambos têm amparo legal, p. 19
  • Cobrança. Práticas.Formas legais, p. 19
  • Cobrança. Produtor rural. Atividade agrícola. Proteção legal suficiente para amparar-se nos momentos de crise, p. 19
  • Comercialização, p. 53
  • Comércio. Safra. Comercialização. Melhor preço, melhor comprador e melhores documentos, p. 15
  • Confiança. Se você confia mais no credor do que no seu advogado, dispense logo o advogado, p. 32
  • Conta corrente, p. 55
  • Contador. Tenha sempre ao seu alcance um criterioso Contador, um dedicado Agrônomo e um combativo Advogado, p. 31
  • Contrato. Cláusula contratual mal elaborada. Comprometimento de negócio bem realizado, p. 21
  • Contrato. Cláusula mal redigida. Perda econômica, p. 21
  • Contrato. Crédito está ligado ao patrimônio e não, à virtude pessoal do seu interessado, p. 23
  • Contrato. Gerente de empresa ou banco não é e nem deve ser confundido com a empresa e com o banco que representa, p. 23
  • Contrato. Mundo dos negócios, p. 23
  • Contrato. No mundo dos negócios. Transações são concretizadas por interesse e não por amizade, p. 23
  • Contrato. Pagamento. ´Você é o único que não pagou o contrato ainda´, p. 24
  • Contrato. Seguro agrícola. Prova no crédito rural, no PRO AGRO, no Seguro Agrícola e em outros contratos, p. 18
  • Contrato. Validade. Assinatura. Cláusulas. Amparo legal, p. 21
  • Contratos, p. 21
  • Cooperativa, p. 57
  • Correspondência. Documento. Troca de correspondência. Direito, p. 17
  • Crédito. Banco. Abertura. Lucratividade, p. 24
  • Crédito rural, p. 59
  • Credor. Cobrança. Meios agressivos à honra do devedor. Impossibilidade, p. 20

D

  • Dação em pagamento. Pagamento de dívida. Entrega de propriedade, p. 25
  • Defesa. Atividade agrícola. Leis próprias. Base legal para defesa, p. 13
  • Devedor. Bens do devedor. Valorização, p. 29
  • Direito não exercitado é direito perdido, p. 32
  • Dívida. Pagamento de dívida, p. 25
  • Dívida que não tem como ser quitada não deve ser amortizada, p. 25
  • Dívida rural. A melhor hora de pagar é quando não se quer pagar, p. 26
  • Dívida rural. Entre um pensamento e uma decisão, consulte um advogado, p. 30
  • Dívida rural. Pagamento. Considerações, p. 27
  • Dívida rural. Pagamento. Desconto. Verificação do débito. Aumento, p. 27
  • Dívida rural. Pagamento. Venda de propriedade, p. 25
  • Dívida rural. Pagamento antes de discutir a origem da dívida. Procedimento errôneo, p. 26
  • Dívida rural. Pagamento é um dever. Pagar o legal, um direito, p. 26
  • Dívida rural. Protestos contra a dívida. Advogado. Necessidade, p. 29
  • Documento. Arquivamento. Importância, p. 17
  • Documento. Assinatura. Comprometimento. Responsabilidade, p. 17
  • Documento. Ditado que ´quem fala muito dá bom dia a cavalo´. Quem escreve muito, também, p. 18
  • Documento. Troca de correspondência. Direito, p. 17
  • Documentos, p. 17

E

  • Empreendedorismo. Olhe para o lado certo, p. 30
  • Empreendimento. Setor agrícola. Governo. Benefícios para o setor agrícola, p. 14
  • Empresário rural. Política agrícola vigente. Administração do empreendimento e do endividamento, p. 14
  • Endividamento, p. 63
  • Endividamento. Empresário rural. Política agrícola vigente. Administração do empreendimento e do endividamento, p. 14
  • Execução judicial, p. 65
  • Exercício do direito. Fórum é o l ugar do exercício do direito, p. 31

F

  • Fiel depositário, p. 67
  • Financiamento. Pagamento de dívida. Renovação do crédito, p. 15
  • Financiamento ´mata-mata´. Devedor. Dívida, p. 16
  • Fiscalização, p. 69
  • Fórum é o lugar do exercício do direito, p. 31
  • Frustração de safra, p. 71

G

  • Garantia real, p. 73
  • Governo. Atividade agrícola. Proteção jurídica. Bom uso dos seus mecanismos pelo Governo, p. 14

J

  • Judiciário. Acesso à Justiça. Para resolver seu problema não bata na mesa do gerente. Bata às portas do Judiciário, p. 31

L

  • Laudo agronômico. Prova no crédito rural, no PROAGRO, no Seguro Agrícola e em outros contratos, p. 18

M

  • Máximas comerciais, p. 11

O

  • Oficial de justiça. Demanda judicial. Contato com o oficial. Acompanhamento e sob a orientação do advogado, p. 32

P

  • PROAGRO. Seguro agrícola. Prova no crédito rural, no PROAGRO, no Seguro Agrícola e em outros contratos, p. 18
  • Pagamento. Quem sabe mais paga menos, p. 29
  • Pagamento de dívida, p. 25
  • Patrimônio. Entrega do patrimônio, p. 29
  • Patrimônio. Profissionais que vendem milagre podem onerar seu patrimônio, p. 32
  • Poder Judiciário, p. 31
  • Política agrícola vigente. Empresário rural. Administração do empreendimento e do endividamento, p. 14
  • Política de preços mínimos, p. 75
  • Proagro/seguro, p. 77
  • Produtor rural. Atividade agrícola.Proteção legal suficiente para amparar-se nos momentos de crise, p. 19
  • Profissionais que vendem milagre podem onerar seu patrimônio, p. 32

Q

  • Questões legais, p. 33

S

  • Safra. Atividade agrícola. Lucratividade. Manutenção, p. 13
  • Safra. Comercialização. Melhor preço, melhor comprador e melhores documentos, p. 15
  • Seguro agrícola. Prova no crédito rural, no PROAGRO, no Seguro Agrícola e em outros contratos, p. 18
  • Setor agrícola. Governo. Benefícios para o setor agrícola, p. 14

T

  • Transação. É melhor um mau acordo do que uma boa demanda, p. 31

V

  • Valorização de bens. Quem não se estima não estima o que possui, p. 29

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