Financiamento Rural - Volume IV - Coleção Direito do Agronegócio

4ª Edição - Revista e Atualizada Lutero de Paiva Pereira

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Lutero de Paiva Pereira

ISBN v. impressa: 978853629976-1

ISBN v. digital: 978652630107-4

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 184grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 10/08/2022

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Econômico

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

No âmbito das operações de crédito praticadas pelos agentes integrantes do Sistema Financeiro Nacional, os financiamentos rurais estão catalogados no ambiente jurídico conhecido como mútuos especiais. Representando notável parcela dos mútuos financeiros, a operacionalização desses créditos se dá via título especial, a saber, a conhecida cédula de crédito rural.

O financiamento rural deve ser visto a partir da ótica de sua finalidade, de sua função social, sem desprezar, é certo, o interesse privado nele presente, mas este voltado ao tomador dos recursos, de modo que, como instrumento da Política Agrícola, o crédito cumpra com sua vocação desenvolvimentista.

Dentro do objetivo de atentar para as particularidades e peculiaridades dos financiamentos adjetivados de rurais, independentemente do mutuante neles figurante, não se pode perder de vista que a lei institucionalizadora do crédito rural no País, Lei 4.829/65, seu Decreto Regulamentador – Decreto 58.380/66, a Lei 492/37, o Dec.-Lei 167/67 e a Lei 8.171/91, devem merecer concentração de exame, pois são tais diplomais legais que lhes emprestam disciplina objetiva.

Adicione-se ao destacado rol os atos normativos do Conselho Monetário Nacional, mormente aqueles catalogados no seu conhecido Manual de Crédito Rural, embora não somente estes, já que muitas resoluções são baixadas safra a safra para cuidar de pontos específicos dos mútuos, os quais dão significativa impulsão na contratação e condução dos contratos.

Como financiamentos que tocam a orla do interesse público, e isto ficará demonstrado no decorrer desta obra, os mútuos rurais ensejam cuidado absoluto no seu trato, seja no que diz respeito ao comportamento do emprestador, seja no caso do comportamento do tomador, ambos igualmente responsáveis pela sua escorreita aplicação.

Autor(es)

LUTERO DE PAIVA PEREIRA

Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul-Americana de Londrina. Membro Honorário do Comitê Americano de Derecho Agrario – CADA e Membro do Comité Européen de Droit Rural – CEDR. Advogado. Coordenador e professor da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política agrícola da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal) Curitiba/PR.

COLABORADOR

TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ

Pós-graduado em Direito Tributário pela Uniderp. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Advogado.

 

Sumário

Capítulo 1 POLÍTICA AGRÍCOLA, p. 13

Capítulo 2 A AÇÃO DO ESTADO NO FINANCIAMENTO RURAL, p. 25

Capítulo 3 FINANCIAMENTO RURAL, p. 39

3.1 CONCEITO, p. 39

3.1.1 Quanto ao Agente Emprestador, p. 40

3.1.2 Quanto ao Beneficiário, p. 42

3.1.3 Quanto à Destinação, p. 48

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 51

3.3 FONTES DE RECURSOS DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 57

3.4 ENCARGOS FINANCEIROS DO MÚTUO RURAL, p. 63

3.4.1 Juros Moratórios, p. 66

3.4.2 Juros nos Recursos Livres, p. 66

3.5 DISCIPLINA E FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, p. 69

3.5.1 Competência Disciplinadora do CMN, p. 74

3.6 MODIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO NO FINANCIAMENTO RURAL, p. 77

3.6.1 Decálogo do Crédito Rural, p. 85

3.7 BENEFICIÁRIOS DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 85

3.7.1 Novos Beneficiários do Financiamento Rural, p. 88

3.7.2 O Arrendatário como Beneficiário do Financiamento Rural, p. 90

3.8 UTILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 90

3.9 REEMBOLSO DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 99

3.10 GARANTIAS NO FINANCIAMENTO RURAL, p. 103

3.11 FINALIDADE DO FINANCIAMENTO RURAL, p. 111

3.11.1 Fiscalização pelo Financiador, p. 113

3.11.2 Contabilização do Crédito Rural, p. 118

3.11.3 Considerações Finais, p. 120

Capítulo 4 CÉDULA DE CRÉDITO RURAL, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

  • Ação do estado no financiamento rural, p. 25
  • Arrendatário como beneficiário do financiamento rural, p. 90

B

  • Banco Central do Brasil. Disciplina e fiscalização do Banco Central do Brasil, p. 69
  • Beneficiário. Arrendatário como beneficiário do financiamento rural, p. 90
  • Beneficiários do financiamento rural, p. 85

C

  • Cédula de crédito rural, p. 123
  • CMN. Competência disciplinadora do CMN, p. 74
  • Competência disciplinadora do CMN, p. 74
  • Considerações finais, p. 120
  • Consignação. Modificação do cronograma de pagamento no financiamento rural, p. 77
  • Contabilização do crédito rural, p. 118
  • Crédito rural. Cédula de crédito rural, p. 123
  • Crédito rural. Contabilização, p. 118
  • Crédito rural. Decálogo do crédito rural, p. 85

D

  • Decálogo do crédito rural, p. 85
  • Disciplina e fiscalização do Banco Central do Brasil, p. 69
  • Disciplina. Competência disciplinadora do CMN, p. 74

E

  • Encargos financeiros do mútuo rural, p. 63

F

  • Finalidade do financiamento rural, p. 111
  • Financiador. Fiscalização pelo financiador, p. 113
  • Financiamento rural, p. 39
  • Financiamento rural. Ação do estado no financiamento rural, p. 25
  • Financiamento rural. Arrendatário como beneficiário do financiamento rural, p. 90
  • Financiamento rural. Beneficiários, p. 85
  • Financiamento rural. Conceito, p. 39
  • Financiamento rural. Finalidade, p. 111
  • Financiamento rural. Fontes de recursos, p. 57
  • Financiamento rural. Garantias, p. 103
  • Financiamento rural. Modificação do cronograma de pagamento no financiamento rural, p. 77
  • Financiamento rural. Novos beneficiários, p. 88
  • Financiamento rural. Objetivos específicos, p. 51
  • Financiamento rural. Quanto à destinação, p. 48
  • Financiamento rural. Quanto ao agente emprestador, p. 40
  • Financiamento rural. Quanto ao beneficiário, p. 42
  • Financiamento rural. Reembolso, p. 99
  • Financiamento rural. Utilização, p. 90
  • Fiscalização pelo financiador, p. 113
  • Fiscalização. Disciplina e fiscalização do Banco Central do Brasil, p. 69
  • Fontes de recursos do financiamento rural, p. 57

G

  • Garantias no financiamento rural, p. 103

J

  • Juros moratórios, p. 66
  • Juros nos recursos livres, p. 66

M

  • Modificação do cronograma de pagamento no financiamento rural, p. 77
  • Mútuo rural. Encargos financeiros, p. 63

N

  • Novos beneficiários do financiamento rural, p. 88

O

  • Objetivos específicos do financiamento rural, p. 51

P

  • Política agrícola, p. 13

R

  • Recursos. Fontes de recursos do financiamento rural, p. 57
  • Reembolso do financiamento rural, p. 99
  • Referências, p. 137

U

  • Utilização do financiamento rural, p. 90

Recomendações

Capa do livro: Marcas e Prática Antitruste, Natália de Lima Figueiredo

Marcas e Prática Antitruste

 Natália de Lima FigueiredoISBN: 978853625961-1Páginas: 240Publicado em: 08/07/2016

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Financiamento de Litígios por Terceiros, Vinícius Eduardo Pereira Dos Santos

Financiamento de Litígios por Terceiros

 Vinícius Eduardo Pereira Dos SantosISBN: 978652630186-9Páginas: 160Publicado em: 26/10/2022

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Políticas de Inovação e a Nanotecnologia, Matheus Amorim de Oliveira Andrade

Políticas de Inovação e a Nanotecnologia

 Matheus Amorim de Oliveira AndradeISBN: 978652630903-2Páginas: 130Publicado em: 14/06/2024

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Dívidas Bancárias – Programas Especiais de Renegociação - Coleção Direito do Agronegócio - Volume III, Lutero de Paiva Pereira

Dívidas Bancárias – Programas Especiais de Renegociação - Coleção Direito do Agronegócio - Volume III

3ª Edição - Revista e AtualizadaLutero de Paiva PereiraISBN: 853621210-1Páginas: 272Publicado em: 14/03/2006

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho