Lei Agrária Nova, A - Volume II - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio

Coords.: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Coords.: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

ISBN: 978853622507-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 322

Publicado em: 05/08/2009

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

Sinopse

Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Com o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.
Esta publicação se encontra ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a três mil visitantes.
Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.
 

Autor(es)

COORDENADORES:
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Elisabete Maniglia
Coordenadora da Graduação do Curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos, Humanos – SP; integrante da Rede dos Advogados Populares – Renaap; Secretária da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-Fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
Alcir Gursen de Miranda
Doutorando em Direito (FD-U. Lisboa); Mestre e Especialista em Direito Agrário (UFGO); Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, titular da União Mundial de Agraristas Universitários (Pisa-Itália); Professor-adjunto-pesquisador da UFRR; Juiz de Direito do Estado de Roraima, autor de livros jurídicos e sobre a Amazônia.
 

Sumário

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, p. 9

Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria Alcir Gursen De Miranda, p. 11

O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia Elisabete Maniglia, p. 43

Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo Enrique Ulate Chacón, p. 63

La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105

Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil Aldo Asevedo Soares, p. 129

O trabalhador rural no Direito brasileiro Altir de Souza Maia, p. 147

Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169

El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnologicas Claudia R. Zemán, p. 187

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA, p. 199

Amazônia e federalismo regional Rodrigo Bernardes Braga, p. 201

Perspectiva europea de un Derecho amazónico Juan José Sanz Jarque, p. 225

ESTUDOS E PARECERES, p. 241

Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia Darcy Walmor Zibetti, p. 243

Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249

Parecer Lucas Abreu Barroso, p. 253

MEMÓRIA ACADÊMICA, p. 271

Um grande mestre, um grande livro Moacyr Félix, p. 273

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, p. 287

Resolução de 17.07.1822, p. 289

Lei 601, de 18.09.1850, p. 290

Carta de Cruz Alta, p. 296

Carta de Roraima do Direito Agrário, p. 301

Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário, p. 303

Índice alfabético

A

  • ABLA. Anais dos Congressos ABLA, p. 199
  • Agrário. Agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
  • Agrícola, agrário e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
  • Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti, p. 243
  • Agronegócio. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249
  • Alcir Gursen De Miranda. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria, p. 11
  • Aldo Asevedo Soares. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil, p. 129
  • Altir de Souza Maia. O trabalhador rural no Direito brasileiro, p. 147
  • Amazônia e federalismo regional.Rodrigo Bernardes Braga, p. 201
  • Amazônia. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti, p. 243
  • Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
  • Amazônia. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225
  • Anais dos Congressos ABLA, p. 199
  • Argentina. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
  • Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Parecer. Lucas Abreu Barroso, p. 253

B

  • Brasil. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
  • Brasil. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147

C

  • Carta de Cruz Alta. Documentos históricos, p. 296
  • Carta de Roraima do Direito Agrário. Documentos históricos, p. 301
  • Condomínios de agronegócio. Natureza jurídica. João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249
  • Cuba. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105

D

  • Darcy Walmor Zibetti. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia, p. 243
  • Delimitação da matéria. Direito Constitucional Agrário brasileiro. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
  • Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105
  • Derecho amazónico. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225
  • Desenvolvimento sustentável na Amazônia e Agroindústria. Darcy Walmor Zibetti, p. 243
  • Direito agrário. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
  • Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda, p. 11
  • Direito do trabalho. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
  • Direito do trabalho. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147
  • Documentos históricos. Carta de Cruz Alta, p. 296
  • Documentos históricos. Carta de Roraima do Direito Agrário, p. 301
  • Documentos históricos. Lei601, de 18.09.1850, p. 290
  • Documentos históricos. Resolução de 17.07.1822, p. 289
  • Documentos históricos. XII Seminário Nacional de Direito Agrário. Relatório, p. 303
  • Doutrina nacional e estrangeira, p. 9

E

  • Elisabete Maniglia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia, p. 43
  • Enrique Ulate Chacón. Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo, p. 63
  • Estudos e pareceres, p. 241
  • Europa. Perspectiva europea de un Derechoamazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225

F

  • Federalismo regional e Amazônia. Rodrigo Bernardes Braga, p. 201
  • Floresta. Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso, p. 253

J

  • João Eduardo Lopes Queiroz. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio, p. 249
  • Juan José Sanz Jarque. Perspectiva europea de un Derecho amazónico, p. 225
  • Juan Ramón Pérez Carrillo e Rolando Pavó Acosta. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario, p. 105
  • Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Orientaciones contemporáneas. Enrique Ulate Chacón, p. 63

L

  • La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo, p. 105
  • Legalidad y siniestralidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
  • Lei 601, de 18.09.1850. Documentos históricos, p. 290
  • Lucas Abreu Barroso. Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais, p. 253
  • Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia, p. 43

M

  • Meio ambeinte. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
  • Memória Acadêmica, p. 271
  • Moacyr Félix. Um grande mestre, um grande livro, p. 273

N

  • Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz, p. 249

O

  • O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia, p. 43
  • O trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147
  • Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Enrique Ulate Chacón, p. 63
  • Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129

P

  • Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Lucas Abreu Barroso, p. 253
  • Parecer. Estudos e pareceres, p. 241
  • Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque, p. 225
  • Povo. Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia, p. 43

R

  • Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso, p. 253
  • Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário, p. 303
  • Rodrigo Bernardes Braga. Amazônia e federalismo regional, p. 201
  • Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario, p. 105
  • Roxana Beatriz Romero e Susana Formento. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino, p. 169
  • Rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
  • Rural. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147

S

  • Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
  • Susana Formento e Roxana Beatriz Romero. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino, p. 169

T

  • Trabajo agrario. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero, p. 169
  • Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia, p. 147
  • Trabalhador rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
  • Trabalhismo. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares, p. 129
  • Trinômio da luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia, p. 43

U

  • Um grande mestre, um grande livro. Moacyr Félix, p. 273

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