Direito Ambiental - Potencial do REDD+ para a Sustentabilidade - Apresentação Vladimir Passos de Freitas

Marina Andrea Von Harbach Ferenczy

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marina Andrea Von Harbach Ferenczy
ISBN: 978853623954-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 202
Publicado em: 31/10/2012
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim a necessidade aos pesquisadores do Direito Ambiental, de investigar seu potencial como instrumento efetivador do princípio do desenvolvimento sustentável. O trabalho parte da concepção contemporânea de desenvolvimento, passando pela concepção holística dos ecossistemas florestais e suas relações com as mudanças climáticas, analisando seus principais marcos regulatórios nacionais e internacionais. Destaca-se que o REDD+ somente terá potencial de atingir seu objetivo de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável se considerado apenas como parte de um caminho muito mais lento a ser percorrido, que leve em conta a necessidade de os países desenvolvidos reduzirem domesticamente suas emissões, e a urgência na tomada de atitudes que a mudança climática denota. A presente obra contempla a busca do equilíbrio entre Preservação, Viabilidade Econômica e Desenvolvimento Sustentável, atendendo aos anseios e expectativas do público leitor.

AUTOR(ES)

Marina Andrea Von Harbach Ferenczy é Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Graduada em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná-ESMAFE. Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR).

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 O DESAFIO DE CONCILIAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS NO DIREITO BRASILEIRO E NO ÂMBITO INTERNACIONAL

1.1 As dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão

1.2 Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país

1.2.1 Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente

1.2.2 O princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988

1.3 O princípio constitucional da essencialidade do ambiente - a importância de considerá-lo na concepçãocontemporânea de desenvolvimento

1.4 Desenvolvimento como liberdade - breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen

2 PARA ALÉM DA MADEIRA, A FLORESTA: SUAS RELAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COM OS PROCESSOS ECOLÓGICOS ESSENCIAIS - A NECESSIDADE DE UM OLHAR HOLÍSTICO SUPERANDO O REDUCIONISTA

2.1 Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios

2.1.1 Causas e consequências

2.1.2 Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis

2.1.2.1 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas

2.1.2.2 O Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal

2.1.2.3 A política nacional de mudanças climáticas

2.2 Concepção holística dos ecossistemas florestais: as "externalidades positivas" propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista

2.2.1 O aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país

2.2.1.1 Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental

2.2.1.2 A nítida função "utilitarista" das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento

2.2.2 A insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora

3 REDUÇÃO DE EMISSÕES DO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD): UMA VERTENTE PARA A SUSTENTABILIDADE?

3.1 A ideia de pagamento por serviços ambientais

3.2 O conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade

3.2.1 Razões: por quê REDD?

3.2.2 Origem - breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas Conferências das Partes

3.2.3 Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil

3.2.4 O princípio do protetor-recebedor

3.2.4.1 O princípio do protetor-recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação

3.2.5 Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou "arquitetura" do REDD para um futuro acordo climático global

3.2.5.1 A questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)

3.2.5.2 Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?

3.2.5.3 Monitoramento do CO2

3.2.5.4 Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?

3.2.5.5 Em escala nacional, subnacional ou mista?

3.2.5.6 Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?

3.2.6 O Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e áreas protegidas

3.2.7 O potencial do REDD+ para a sustentabilidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acordo climático global. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou "arquitetura" do REDD para um futuro acordo climático global
  • Amartya Sem. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen
  • "Arquitetura" do REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou "arquitetura" do REDD para um futuro acordo climático global
  • Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país

B

  • Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou "arquitetura" do REDD para um futu ro acordo climático global

C

  • Clima. Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios
  • Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade
  • Concepção contemporânea de desenvolvimento. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
  • Concepção holística dos ecossistemas florestais: as "externalidades positivas" propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
  • Conclusão
  • Constitucional. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
  • Constituição Federal. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988
  • Convenções. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
  • Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas

D

  • Debate. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
  • Debates. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes
  • Degradação. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
  • Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
  • Descumprimento de normas. Nítida função "utilitarista" das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento
  • Desenvolver racional. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país
  • Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen
  • Desenvolvimento econômico. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
  • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988
  • Desenvolvimento. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
  • Desmatamento. Redução de emissõesdo desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
  • Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
  • Direito ambiental Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora
  • Direito brasileiro. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
  • Direito brasileiro. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país
  • Direito internacional. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional

E

  • Ecologia. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
  • Ecossistemas florestais. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as "externalidades positivas" propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
  • Espaço-geográfico. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)
  • Essencialidade. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
  • Externalidade positiva. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as "externalidades positivas" propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista

F

  • Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?
  • Floresta. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superandoo reducionista

G

  • Governo. Financiamento: fundos degoverno ou mercado? ou ambos?

I

  • Ideia de pagamento por serviços ambientais
  • Instrumentos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
  • Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora
  • Introdução

L

  • Legislação. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
  • Legislativo. Nítida função "utilitarista" das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento
  • Lei de Política Nacional deMeio Ambiente. Previsão
  • Leis. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
  • Liberdade. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen
  • Lista de siglas

M

  • Manifestação normativa. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental
  • Meio ambiente. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
  • Meio ambiente. Previsão na Lei dePolítica Nacional de Meio Ambiente
  • Meio ambiente. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento
  • Meio ambiente. Princípio do protetor.Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação
  • Mercado. Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?
  • Modelo regulatório. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora
  • Monitoramento do CO2
  • Mudanças climáticas. Causas e consequências
  • Mudanças climáticas. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas
  • Mudanças climáticas. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
  • Mudanças climáticas. Política nacional de mudanças climáticas
  • Mudanças climáticas. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis
  • Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios

N

  • Nações Unidas. Convenção-Quadro dasNações Unidas sobre mudanças climáticas
  • Nítida função "utilitarista" das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento

O

  • Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil
  • Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes

P

  • Pagamento. Ideia de pagamento por serviços ambientais
  • Política nacional de mudanças climáticas
  • Poluição ambiental. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)
  • Potencial do REDD+ para a sustentabilidade
  • Preocupação internacional. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão
  • Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente
  • Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental
  • Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988
  • Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação
  • Princípio do protetor. Recebedor
  • Processo ecológico essencial. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
  • Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Área s Protegidas
  • Proteção ambiental. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional
  • Proteção ambiental. Nítida função "utilitarista" das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento
  • Proteção ambiental. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental
  • Proteção ambiental. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas
  • Proteção florestal. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país
  • Protetor. Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação
  • Protetor. Princípio doprotetor. Recebedor
  • Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal
  • Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?
  • Protocolos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis

Q

  • Questão da possibilidade de vazamento(espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal)

R

  • Razões: por quê REDD?
  • REDD para um futuro acordo climático global. Em escala nacional, subnacional ou mista?
  • REDD para um futuro acordo climático global. Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?
  • REDD para um futuro acordo climático global. Monitoramento do CO2
  • REDD+. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade
  • REDD+. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas
  • REDD+. Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?
  • REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou "arquitetura" do REDD para um futuro acordo climático global
  • REDD. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade
  • REDD. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes
  • REDD. Razões: por quê REDD?
  • REDD. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
  • Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?
  • Reducionismo. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país
  • Reducionismo. Concepção holística dosecossistemas florestais: as "externalidades positivas" propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
  • Reducionismo. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
  • Referências
  • Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país
  • Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis

S

  • Serviço ambiental. Ideia de pagamento por serviços ambientais
  • Setor florestal. Protocolo de Quiotoe a participação do setor florestal
  • Sigla. Listade siglas
  • Sustentabilidade. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade
  • Sustentabilidade. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade
  • Sustentabilidade. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?

T

  • Tutela da flora. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora

U

  • Utilitarismo. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as "externalidades positivas" propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
  • Utilitarismo. Nítida função "utilitarista" das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento

V

  • Vazamento temporal. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência(vazamento temporal)
  • Visão holística. Concepção holística dosecossistemas florestais: as "externalidades positivas" propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista
  • Visão holística. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista
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