Direito Ambiental - Potencial do REDD+ para a Sustentabilidade - Apresentação Vladimir Passos de Freitas

LISTA DE SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 O DESAFIO DE CONCILIAR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS NO DIREITO BRASILEIRO E NO ÂMBITO INTERNACIONAL, p. 27

1.1 As dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27

1.2 Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35

1.2.1 Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, p. 35

1.2.2 O princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36

1.3 O princípio constitucional da essencialidade do ambiente - a importância de considerá-lo na concepçãocontemporânea de desenvolvimento, p. 41

1.4 Desenvolvimento como liberdade - breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46

2 PARA ALÉM DA MADEIRA, A FLORESTA: SUAS RELAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E COM OS PROCESSOS ECOLÓGICOS ESSENCIAIS - A NECESSIDADE DE UM OLHAR HOLÍSTICO SUPERANDO O REDUCIONISTA, p. 51

2.1 Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios, p. 51

2.1.1 Causas e consequências, p. 51

2.1.2 Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57

2.1.2.1 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58

2.1.2.2 O Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal, p. 61

2.1.2.3 A política nacional de mudanças climáticas, p. 70

2.2 Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74

2.2.1 O aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84

2.2.1.1 Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84

2.2.1.2 A nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86

2.2.2 A insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88

3 REDUÇÃO DE EMISSÕES DO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD): UMA VERTENTE PARA A SUSTENTABILIDADE?, p. 97

3.1 A ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97

3.2 O conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104

3.2.1 Razões: por quê REDD?, p. 104

3.2.2 Origem - breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas Conferências das Partes, p. 107

3.2.3 Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil, p. 111

3.2.4 O princípio do protetor-recebedor, p. 128

3.2.4.1 O princípio do protetor-recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129

3.2.5 Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132

3.2.5.1 A questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133

3.2.5.2 Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?, p. 135

3.2.5.3 Monitoramento do CO2, p. 138

3.2.5.4 Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?, p. 140

3.2.5.5 Em escala nacional, subnacional ou mista?, p. 142

3.2.5.6 Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?, p. 145

3.2.6 O Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e áreas protegidas, p. 149

3.2.7 O potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 185

A

• Acordo climático global. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132
• Amartya Sem. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46
• ´Arquitetura´ do REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132
• Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84

B

• Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futu ro acordo climático global, p. 132

C

• Clima. Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios, p. 51
• Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104
• Concepção contemporânea de desenvolvimento. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
• Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
• Conclusão, p. 179
• Constitucional. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
• Constituição Federal. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36
• Convenções. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58

D

• Debate. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
• Debates. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes, p. 107
• Degradação. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
• Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
• Descumprimento de normas. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86
• Desenvolver racional. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35
• Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46
• Desenvolvimento econômico. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
• Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36
• Desenvolvimento. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
• Desmatamento. Redução de emissõesdo desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
• Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
• Direito ambiental Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88
• Direito brasileiro. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
• Direito brasileiro. Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35
• Direito internacional. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27

E

• Ecologia. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
• Ecossistemas florestais. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
• Espaço-geográfico. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133
• Essencialidade. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
• Externalidade positiva. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74

F

• Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?, p. 135
• Floresta. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superandoo reducionista, p. 51

G

• Governo. Financiamento: fundos degoverno ou mercado? ou ambos?, p. 135

I

• Ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97
• Instrumentos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
• Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88
• Introdução, p. 23

L

• Legislação. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
• Legislativo. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86
• Lei de Política Nacional deMeio Ambiente. Previsão, p. 35
• Leis. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
• Liberdade. Desenvolvimento como liberdade. Breves considerações sobre o pensamento de Amartya Sen, p. 46
• Lista de siglas, p. 21

M

• Manifestação normativa. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84
• Meio ambiente. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
• Meio ambiente. Previsão na Lei dePolítica Nacional de Meio Ambiente, p. 35
• Meio ambiente. Princípio constitucional da essencialidade do ambiente. A importância de considerá-lo na concepção contemporânea de desenvolvimento, p. 41
• Meio ambiente. Princípio do protetor.Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129
• Mercado. Financiamento: fundos de governo ou mercado? ou ambos?, p. 135
• Modelo regulatório. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88
• Monitoramento do CO2, p. 138
• Mudanças climáticas. Causas e consequências, p. 51
• Mudanças climáticas. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58
• Mudanças climáticas. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
• Mudanças climáticas. Política nacional de mudanças climáticas, p. 70
• Mudanças climáticas. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57
• Mudanças climáticas: principais causas, consequências e marcos regulatórios, p. 51

N

• Nações Unidas. Convenção-Quadro dasNações Unidas sobre mudanças climáticas, p. 58
• Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86

O

• Objetivos do conceito REDD e breve análise de aspectos socioambientais dos Projetos de Lei que visam sua regulamentação no Brasil, p. 111
• Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes, p. 107

P

• Pagamento. Ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97
• Política nacional de mudanças climáticas, p. 70
• Poluição ambiental. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133
• Potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168
• Preocupação internacional. Dimensões interdependentes do desenvolvimento e o desenvolver racionalmente como preocupação internacional: surgimento da questão, p. 27
• Previsão na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, p. 35
• Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84
• Princípio do desenvolvimento sustentável na Constituição de 1988, p. 36
• Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129
• Princípio do protetor. Recebedor, p. 128
• Processo ecológico essencial. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
• Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Área s Protegidas, p. 149
• Proteção ambiental. Desafio de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção ambiental: aspectos no direito brasileiro e no âmbito internacional, p. 27
• Proteção ambiental. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86
• Proteção ambiental. Primeiras manifestações normativas de proteção ambiental, p. 84
• Proteção ambiental. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas, p. 149
• Proteção florestal. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84
• Protetor. Princípio do protetor. Recebedor e sua relação com o princípio ambiental da participação, p. 129
• Protetor. Princípio doprotetor. Recebedor, p. 128
• Protocolo de Quioto e a participação do setor florestal, p. 61
• Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?, p. 145
• Protocolos. Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57

Q

• Questão da possibilidade de vazamento(espacial-geográfico) e não permanência (vazamento temporal), p. 133

R

• Razões: por quê REDD?, p. 104
• REDD para um futuro acordo climático global. Em escala nacional, subnacional ou mista?, p. 142
• REDD para um futuro acordo climático global. Melhor linha de base (ou de referência): histórica ou projetada?, p. 140
• REDD para um futuro acordo climático global. Monitoramento do CO2, p. 138
• REDD+. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168
• REDD+. Projeto de REDD+ da RDS do Juma: um estudo de caso apontando a relação entre REDD+ e Áreas Protegidas, p. 149
• REDD+. Protocolo de Quioto: inclusão do REDD+?, p. 145
• REDD. Breves considerações sobre os principais desafios: as opções de desenho ou ´arquitetura´ do REDD para um futuro acordo climático global, p. 132
• REDD. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104
• REDD. Origem. Breve panorama da evolução dos debates em torno do REDD nas conferências das partes, p. 107
• REDD. Razões: por quê REDD?, p. 104
• REDD. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
• Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97
• Reducionismo. Aspecto reducionista das primeiras normas de proteção florestal no país, p. 84
• Reducionismo. Concepção holística dosecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
• Reducionismo. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51
• Referências, p. 185
• Reflexos no direito brasileiro: o caminho do desenvolver racional no país, p. 35
• Resposta às mudanças climáticas: principais instrumentos, leis, protocolos e convenções aplicáveis, p. 57

S

• Serviço ambiental. Ideia de pagamento por serviços ambientais, p. 97
• Setor florestal. Protocolo de Quiotoe a participação do setor florestal, p. 61
• Sigla. Listade siglas, p. 21
• Sustentabilidade. Conceito REDD: razões, origem, objetivos, principais desafios e potenciais para a sustentabilidade, p. 104
• Sustentabilidade. Potencial do REDD+ para a sustentabilidade, p. 168
• Sustentabilidade. Redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD): uma vertente para a sustentabilidade?, p. 97

T

• Tutela da flora. Insuficiência do modelo regulatório direto do direito ambiental tradicional, em especial à tutela da flora, p. 88

U

• Utilitarismo. Concepção holística dos ecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
• Utilitarismo. Nítida função ´utilitarista´ das supostas normas de proteção ambiental, a fartura legislativa e o amplo descumprimento, p. 86

V

• Vazamento temporal. Questão da possibilidade de vazamento (espacial-geográfico) e não permanência(vazamento temporal), p. 133
• Visão holística. Concepção holística dosecossistemas florestais: as ´externalidades positivas´ propiciadas pelas florestas superando a visão reducionista/utilitarista, p. 74
• Visão holística. Para além da madeira, a floresta: suas relações com as mudanças climáticas e com os processos ecológicos essenciais. A necessidade de um olhar holístico superando o reducionista, p. 51