Trabalhador Rural - Uma Análise no Contexto Sociopolítico, Jurídico e Econômico Brasileiro - Em Homenagem a Fernando Ferrari

Coords: Darcy W. Zibetti, Emiliano J. K. Limberger e Lucas A. Barroso

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coords: Darcy W. Zibetti, Emiliano J. K. Limberger e Lucas A. Barroso

ISBN: 978853621434-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 352

Publicado em: 01/12/2006

Área(s): Direito Agrário; Direito Ambiental

Sinopse

Pouco tempo depois da fundação da Academia Brasileira de Letras Agrárias seu vice-presidente e titular da Cadeira n. 1, Prof. Darcy Walmor Zibetti, pensou em homenagear seu respectivo Patrono, Fernando Ferrari.
A idéia seria elaborar uma obra que apresentasse a situação do trabalhador rural diante do contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro na contemporaneidade. Tarefa nada fácil, por isso mesmo tendo optado por um estudo coletivo, para o qual contaria com renomados pesquisadores, das mais diversas áreas, do país.
E mais uma vez demonstrando sua peculiar humildade acadêmica concluiu que o mais apropriado seria agregar mais dois professores à coordenação da obra, tal a envergadura do trabalho a ser empreendido, o que resultou na inserção dos Profs. Emiliano José Klaske Limberger e Lucas Abreu Barroso também na qualidade de coordenadores.
Transcorridos mais de dois anos das providências iniciais, finalmente resulta pronta esta obra sem similar na bibliografia jurídica nacional. Abordando temas da mais alta significação e atualidade, pretende constituir-se em uma referência da matéria no Direito brasileiro.
Trazida a público pela Editora Juruá, espera-se que possa alcançar os especialistas e profissionais nos estudos e labor relacionados à área trabalhista, em especial do trabalho rural, bem como, alunos de graduação e pós-graduação em todos os níveis. Destina-se também aos estudiosos da área sindical e do cooperativismo agrário, bem como, a militantes impulsionados pelo agronegócio e agroindústria.

Coordenadores

Autor(es)

Coordenadores:
Darcy Walmor Zibetti
– Doutor em Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários; Vice-Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Coordenador para o Rio Grande do Sul da Associação Brasileira de Direito Agrário; Procurador Federal inativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Emiliano José Klaske Limberger – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Licenciado em Letras Neolatinas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Lucas Abreu Barroso – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; membro do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”; membro do Grupo de Estudos Professora Giselda Hironaka.
Colaboradores:
Alfredo Kingo Oyama Homma – Amazonense, agrônomo (1970), com Doutorado em Economia Rural (1989), ambos na UFV, está lotado na Embrapa Amazônia Oriental onde desenvolve pesquisas sobre extrativismo vegetal, desenvolvimento agrícola e a questão ambiental na Amazônia. Recebeu Prêmio Nacional de Ecologia (1989), o Prêmio Prof. Edson Potsch Magalhães (1989), o Prêmio Frederico de Menezes Veiga (1997), o Prêmio Jabuti (1999) e Prêmio Prof. Samuel Benchimol (2004). Tem cinco livros publicados: Amazônia: meio ambiente e tecnologia agrícola, Extrativismo vegetal na Amazônia: limites e possibilidades, Amazônia: meio ambiente e desenvolvimento agrícola, Cronologia da Ocupação e Destruição dos Castanhais no Sudeste Paraense e História da Agricultura na Amazônia: da era pré-colombiana ao terceiro milênio.
Augusto Ribeiro Garcia – Advogado agrarista pós-graduado pela USP; Jornalista especializado em legislação rural; Membro do Instituto Paulista de Direito Agrário, da Associação Brasileira de Direito Agrário, da Unione Mondiale degli Agraristi Universitari (Itália) e da Academia Brasileira de Letras Agrárias.
Cristiane Lisita – Jornalista, advogada e escritora; Pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Orçamento e Finanças, Administração Pública e Direito Processual Civil; Mestra em Direito agrário, pela UFG, e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UMSA.
Daniela Muradas – Professora Assistente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra e Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. (A autora agradece ao bolsista em iniciação científica Estéfano L. S. Winter pelo levanta-mento preliminar de dados e fontes para o presente capítulo).
Elaine Terezinha Dillenburg – Acadêmica de Direito.
Elisabete Maniglia – Doutora em Direito Agrário. Mestra em Direito Agrário pela Universidade de São Paulo – USP; Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista – Unesp; Vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista – Unesp; Professora titular de Direito Agrário da Unesp; Membro da Associação Brasileira de Letras Agrárias – ABLA; Secretária Adjunta da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA; Membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA. Membro da Rede Nacional dos Advogados Populares – Renaap.
Erivaldo Moreira Barbosa – Doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – na Área de Concentração em Recursos Hídricos; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – na Área de Concentração em Direito Econômico e Linha de Pesquisa em Direito Agrário; Especialista em Economia pela UFPB; Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
Fernando Strehlau – Jornalista.
Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior – Engenheiro Agrônomo. Universidade Federal da Paraíba: 1979; Bacharel em Direito. Universidade Estadual da Paraíba – 1994; Mestre em Ciências Agrárias (Eng. Agrícola) – Universidade Federal da Paraíba. 1985; Especialista em Direito Ambiental – “Instrumentos Jurídicos, Econômicos e Institucionais para o Gerenciamento de Recursos Ambientais e Naturais (Recursos Hídricos). Universidade Federal da Paraíba/Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior. 2000.
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Advogada, especialista em Direito Ambiental; Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora de Direito Constitucional UNISC.
Luiz Otávio Linhares Renault – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC/Minas.
Lutero de Paiva Pereira – Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1984); Advogado; Doutrinador. Obras: Dívidas Bancárias: Programas Especiais de Renegociação; Contratos Bancários em Moeda Estrangeira; Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural, Crédito Rural – Escritura Pública de Confissão de Dívida, Crédito Rural e Cooperativismo, Crédito Rural, Limites da Legalidade; Crédito Rural, Questões Controvertidas; Crédito Rural e Securitização etc. Membro da: ABDA, Associação Brasileira de Direito Agrário; UMAU – Union Mondiale des Agraristes Universitaires e, ABLA Academia Brasileira de Letras Agrárias; Tutor de curso de extensão “Contratos Bancários em Moeda Estrangeira” ministrado pelo Laboratório de Mídias Interativas da PUCPR – Conferencista e articulista.
Paula Cristina Hott – Professora de Direito do Trabalho I da FADILESTE – Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Aluna da disciplina Contratos Especiais de Trabalho do Mestrado em Direito do Trabalho da PUC/Minas.
Vitório Sorotiuk – Advogado; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Diplomado em Estudos de Desenvolvimento pela Universidade de Genebra – Suíça; Mestre em Direitos Econômicos e Sociais pela PUCPR; Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito Tuiuti – Paraná.

Sumário

O trabalhador rural na Região Norte - Alfredo Kingo Oyama Homma

O trabalhador rural na Região Nordeste - Erivaldo Moreira Barbosa - Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior

O trabalhador rural na Região Centro-Oeste - Cristiane Lisita

O trabalhador rural na Região Sudeste - Luiz Otávio Linhares Renault - Paula Cristina Hott

O trabalhador rural na Região Sul - Fernando Strehlau

O trabalhador rural perante a Constituição - Daniela Muradas

O trabalho rural perante a legislação - Augusto Ribeiro Garcia

O trabalhador rural perante a jurisprudência - Elisabete Maniglia

Cooperativismo e reforma agrária - Emiliano José Klaske Limberger

Crédito rural tradicional, cooperativado e fundiário - Lutero de Paiva Pereira

Sindicalismo e contribuição sindical rural - Jane Lúcia Wilhelm Berwanger - Elaine Terezinha Dillenburg

O trabalhador rural e a Seguridade Social rural - Jane Lúcia Wilhelm Berwanger

O trabalhador rural e o meio ambiente agrário - Vitório Sorotiuk

Índice alfabético

A

  • Agricultura. O trabalhador rural na Região Sul
  • Agricultura familiar. O trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma.
  • Alfredo Kingo Oyama Homma. O trabalhador rural na Região Norte
  • Amazônia. O trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma
  • Augusto Ribeiro Garcia. O trabalho rural perante a legislação

C

  • CF/88. O trabalhador rural e a Seguridade Social rural. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
  • CF/88. O trabalhador rural perante a Constituição. Daniela Muradas.
  • Colonização. O trabalhadorrural na Região Sul.
  • Commodities. O trabalhador rural na Região Sul.
  • Condomínio agrário. O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia
  • Conselho Monetário Nacional. Crédito rural tradicional, cooperativado e fundiário. Lutero de Paiva Pereira.
  • Constituição. O trabalhador rural perante a Constituição. Daniela Muradas.
  • Contrato de parceria. O trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma.
  • Contrato de safra. O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia.
  • Contratos agrários. O trabalhador rural na Região Centro-Oeste. Cristiane Lisita
  • Contribuição sindical rural. Sindicalismo e contribuição sindical rural. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Elaine Terezinha Dillenburg.
  • Cooperativa de mão-de-obra. O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia
  • Cooperativa de trabalho rural. O trabalhador rural perante a jurisprudência. Elisabete Maniglia.
  • Cooperativismo. Crédito rural tradicional, cooperativado e fundiário. Lutero de Paiva Pereira.
  • Cooperativismo e reforma agrária.Emiliano José Klaske Limberger.
  • Crédito fundiário. Crédito rural tradicional, cooperativado e fundiário. Lutero de Paiva Pereira.
  • Crédito rural tradicional, cooperativado e fundiário. Lutero de Paiva Pereira
  • Cristiane Lisita. O trabalhador rural na Região Centro-Oeste

D

  • Daniela Muradas. O trabalhadorrural perante a Constituição.

E

  • Elaine Terezinha Dillenburg e Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. Sindicalismo e contribuição sindical rural.
  • Elisabete Maniglia. O trabalhador rural perante a jurisprudência.
  • Emiliano José Klaske Limberger. Cooperativismo e reforma agrária.
  • Empregado rural. O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia.
  • Empregador rural. O trabalhador rural na Região Sudeste. Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott
  • Erivaldo Moreira Barbosa e Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior. O trabalhador rural na Região Nordeste.
  • Evolução constitucional. O trabalhadorrural perante a Constituição. Daniela Muradas.
  • Exclusão do trabalhador rural. O trabalhador rural perante a jurisprudência. Elisabete Maniglia
  • Êxodo rural. O trabalhador rural na Região Nordeste. Erivaldo Moreira Barbosa e Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior.

F

  • Faixa de fronteira. O trabalhador rural na Região Sul
  • Fernando Ferrari. O trabalhador rural na Região Sul.
  • Fernando Strehlau. O trabalhador rural na Região Sul
  • Floresta amazônica. O trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma.

G

  • Globalização. O trabalhadorrural na Região Sul.

H

  • Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior e Erivaldo Moreira Barbosa.O trabalhador rural na Região Nordeste.

I

  • Imóvel rural. O trabalhador rural na Região Centro-Oeste. Cristiane Lisita
  • Intermediação. O trabalho rural perantea legislação. Augusto Ribeiro Garcia.

J

  • Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. O trabalhador rural e a Seguridade Social rural.
  • Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Elaine Terezinha Dillenburg. Sindicalismo e contribuição sindical rural.
  • Jurisprudência. O trabalhador rural perante a jurisprudência. Elisabete Maniglia.

L

  • Latifúndio. O trabalhadorrural na Região Sul
  • Legislação. O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia.
  • Legislação trabalhista agrária. O trabalhador rural perante a jurisprudência. Elisabete Maniglia.
  • Lei agrária. O trabalhadorrural na Região Sul.
  • Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott. O trabalhador rural na Região Sudeste.
  • Lutero de Paiva Pereira. Crédito rural tradicional, cooperativado e fundiário

M

  • MST. O trabalhador rural na Região Sul.
  • Meio ambiente agrário. O trabalhador rural e o meio ambiente agrário. Vitório Sorotiuk.
  • Mercosul. O trabalhador rural na Região Sul.
  • Migração. O trabalhador rural na Região Centro-Oeste. Cristiane Lisita

O

  • O trabalhador rural e a Seguridade Socialrural. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
  • O trabalhador rural e o meio ambiente agrário. Vitório Sorotiuk.
  • O trabalhador rural na Região Centro-Oeste. Cristiane Lisita.
  • O trabalhador rural na Região Nordeste. Erivaldo Moreira Barbosa e Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior.
  • O trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma
  • O trabalhador rural na Região Sudeste. Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott.
  • O trabalhador rural na Região Sul. Fernando Strehlau
  • O trabalhador rural perante a Constituição. Daniela Muradas
  • O trabalhador rural perante a jurisprudência. Elisabete Maniglia
  • O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia

P

  • Panegírico a Fernando Ferrari.
  • Pasqualini. O trabalhador rural na Região Sul.
  • Paula Cristina Hott e Luiz Otávio Linhares Renault. O trabalhador rural na Região Sudeste
  • Previdência social. O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia
  • Produção agrícola. O trabalhador rural e o meio ambiente agrário. Vitório Sorotiuk
  • Propriedade rural. O trabalhador rural na Região Sudeste. Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott

R

  • Reforma agrária. Cooperativismo e reforma agrária. Emiliano José Klaske Limberger
  • Reforma agrária. O trabalhador rural na Região Sul.
  • Reforma sindical. Sindicalismo e contribuição sindical rural. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Elaine Terezinha Dillenburg
  • Região Centro-Oeste. O trabalhador rural na Região Centro-Oeste. Cristiane Lisita
  • Região Sudeste. O trabalhador rural naRegião Sudeste. Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott.
  • Região Sul. O trabalhadorrural na Região Sul
  • Região Nordeste. O trabalhador ruralna Região Nordeste. Erivaldo Moreira Barbosa e Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior
  • Região Norte. O trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma.
  • Rurícola. O trabalhador rural na Região Sudeste. Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott.

S

  • Seguridade Social rural. O trabalhador rural e a Seguridade Social rural. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
  • Seringueiro. O trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma.
  • Sindicalismo. O trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia
  • Sindicalismo e contribuição sindical rural. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Elaine Terezinha Dillenburg.
  • Sindicalismo rural. O trabalhador rural na Região Centro-Oeste. Cristiane Lisita

T

  • Trabalhador rural e a Seguridade Social rural. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
  • Trabalhador rural e o meio ambiente agrário. Vitório Sorotiuk.
  • Trabalhador rural na Região Centro-Oeste. Cristiane Lisita.
  • Trabalhador rural na Região Nordeste. Erivaldo Moreira Barbosa e Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior
  • Trabalhador rural na Região Norte. Alfredo Kingo Oyama Homma
  • Trabalhador rural na Região Sudeste. Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott
  • Trabalhador rural na RegiãoSul. Fernando Strehlau.
  • Trabalhador rural perante a Constituição. Daniela Muradas.
  • Trabalhador rural perante a jurisprudência. Elisabete Maniglia.
  • Trabalhadores sem terra. O trabalhador rural na Região Sul.
  • Trabalho rural perante a legislação. Augusto Ribeiro Garcia.
  • Transgênico. O trabalhadorrural na Região Sul.
  • Turismo rural. O trabalhador rural na Região Sudeste. Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Cristina Hott.

V

  • Vitório Sorotiuk. O trabalhador rural e o meio ambiente agrário.

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