Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade
Dean Fabio Bueno de Almeida* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Dean Fabio Bueno de Almeida
ISBN: 850362528-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 346grs.
Número de páginas: 262
Publicado em: 17/11/2003
Área(s): Direito - Ambiental
Sinopse
A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâneo. Neste contexto, vislumbra-se a inserção deste Direito Socioambiental, enquanto mecanismo de controle e dominação, no “mundo do espetáculo”, o que evidencia o risco de que venha a manter-se como instrumento legitimador dos interesses do neoliberalismo globalizado. O trabalho busca demonstrar, ainda, que, através de uma retórica “sofística”, o modelo jurídico vigente procura ocultar seu comprometimento com os interesses do mercado, mantendo-se fiel ao discurso de um conhecimento objetivo, puro e imparcial. Contra esta concepção, o autor apresenta a proposta de um “outro” Direito Socioambiental, onde o significado de eficácia e de legitimidade deixa-se influenciar pela Filosofia da Libertação latino-americana, transpondo a retórica sofística e optando pela via de entendimento como motivação racional/comunicativa orientada pela ética do respeito incondicional à vida. Trata-se de uma proposta que emerge do interior de uma realidade própria: a pobreza crescente da população latino-americana, como resultado de um capitalismo dependente, comprometido apenas em transferir valor para o capitalismo central, amparando-se em um violento aparato repressivo.
Autor(es)
Dean Fabio Bueno de Almeida é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Didática do Ensino Superior e Especialista em Filosofia Contemporânea. Mestre em Educação e em Direito Econômico e Social, ambos pela PUCPR. Atualmente é professor nas disciplinas de Direito Processual Penal e Ciência Política, no Curso de Direito da PUCPR, e professor de Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Ecologia, na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, Paraná mantida pelo Centro Sulamericano de Ensino Superior (CESUL).
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
1 ELEMENTOS DE UM DIREITO SOCIOAMBIENTAL LATINO- AMERICANO, p. 17
1.1 Questões epistemológicas de um direito socioambiental Latino- Americano, p. 30
1.2 O método ana-lético na abordagem do direito socioambiental, p. 41
2 POLÍTICA E DOMINAÇÃO NA AMÉRICA LATINA, p. 51
2.1 Os Estados Latino-Americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70
2.2 América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83
2.3 O Meio Ambiente e o ´Espetáculo´ Democrático Latino-Americano, p. 103
3 DIREITO SOCIOAMBIENTAL: EFICÁCIA E LEGITIMIDADE, p. 115
3.1 O direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
3.2 Razão comunicativa e direito ambiental, p. 153
3.3 Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental Latino- Americano, p. 163
4 A REFORMULAÇÃO DO SIGNIFICADO CONCRETO DE EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NO DIREITO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA SEMIÓTICA DA LIBERTAÇÃO, p. 173
4.1 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano, p. 185
4.2 Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental Latino-Americano, p. 197
4.3 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano constitucionalmente assegurado, p. 214
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 241
REFERÊNCIAS, p. 247
Índice alfabético
A
- Agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano. Objeções, p. 163
- América Latina. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano, p. 197
- América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano, p. 185
- América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado, p. 214
- América Latina. Elementos de um direito socioambiental latino-americano, p. 17
- América Latina. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70
- América Latina. Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano, p. 103
- América Latina. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano, p. 163
- América Latina. Política e dominação na América Latina, p. 51
- América Latina. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano, p. 30
- América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83
- Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano, p. 197
- Aristóteles. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
B
- Bibliografia. Referências, p. 247
C
- Comunicação. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano, p. 163
- Considerações finais, p. 241
- Constitucional. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado, p. 214
D
- Democracia. Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano, p. 103
- Dialética. Método ana-lético na abordagem do direito socioambiental, p. 41
- Direito. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
- Direito ambiental e razão comunicativa, p. 153
- Direito socioambiental. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano, p. 197
- Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano, p. 185
- Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado, p. 214
- Direito socioambiental. Método ana-lético na abordagem, p. 41
- Direito socioambiental. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano, p. 163
- Direito socioambiental. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
- Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
- Direito socioambiental: eficácia e legitimidade, p. 115
- Direito socioambiental latino-americano. Elementos, p. 17
- Direito socioambiental latino-americano. Questões epistemológicas, p. 30
- Dominação e política na América Latina, p. 51
E
- Eficácia. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
- Eficácia e legitimidade do direito socioambiental, p. 115
- Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano, p. 185
- Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado, p. 214
- Elementos de um direito socioambiental latino-americano, p. 17
- Epistemologia. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano, p. 30
- «Espetáculo» democrático latino-americano e o meio ambiente, p. 103
- Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70
- Exclusão. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83
G
- Globalização. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83
I
- Introdução, p. 9
J
- Justificação externa e argumentação jurídica no direito socioambiental latino-americano, p. 197
L
- Legitimidade. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
- Legitimidade e eficácia do direito socioambiental, p. 115
- Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano, p. 185
- Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado, p. 214
- Libertação. Semiótica. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
M
- Meio ambiente. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
- Meio ambiente. Direito socioambiental: eficácia e legitimidade, p. 115
- Meio ambiente. Razão comunicativa e direito ambiental, p. 153
- Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano, p. 103
- Método ana-lético na abordagem do direito socioambiental, p. 41
- Modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83
O
- Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino- americano, p. 163
P
- Política e dominação na América Latina, p. 51
- Pós-modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão, p. 83
Q
- Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano, p. 30
R
- Razão comunicativa e direito ambiental, p. 153
- Referências. Bibliografia, p. 247
- Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
- Retórica sofística. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
S
- Semiótica da libertação. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação, p. 173
- Sociedade do espetáculo. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo, p. 70
- Sofismo. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente, p. 130
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