Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade

Dean Fabio Bueno de Almeida

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Dean Fabio Bueno de Almeida
ISBN: 850362528-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 262
Publicado em: 17/11/2003
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâneo. Neste contexto, vislumbra-se a inserção deste Direito Socioambiental, enquanto mecanismo de controle e dominação, no “mundo do espetáculo”, o que evidencia o risco de que venha a manter-se como instrumento legitimador dos interesses do neoliberalismo globalizado. O trabalho busca demonstrar, ainda, que, através de uma retórica “sofística”, o modelo jurídico vigente procura ocultar seu comprometimento com os interesses do mercado, mantendo-se fiel ao discurso de um conhecimento objetivo, puro e imparcial. Contra esta concepção, o autor apresenta a proposta de um “outro” Direito Socioambiental, onde o significado de eficácia e de legitimidade deixa-se influenciar pela Filosofia da Libertação latino-americana, transpondo a retórica sofística e optando pela via de entendimento como motivação racional/comunicativa orientada pela ética do respeito incondicional à vida. Trata-se de uma proposta que emerge do interior de uma realidade própria: a pobreza crescente da população latino-americana, como resultado de um capitalismo dependente, comprometido apenas em transferir valor para o capitalismo central, amparando-se em um violento aparato repressivo.

AUTOR(ES)

Dean Fabio Bueno de Almeida é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Didática do Ensino Superior e Especialista em Filosofia Contemporânea. Mestre em Educação e em Direito Econômico e Social, ambos pela PUCPR. Atualmente é professor nas disciplinas de Direito Processual Penal e Ciência Política, no Curso de Direito da PUCPR, e professor de Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Ecologia, na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, Paraná mantida pelo Centro Sulamericano de Ensino Superior (CESUL).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 ELEMENTOS DE UM DIREITO SOCIOAMBIENTAL LATINO- AMERICANO

1.1 Questões epistemológicas de um direito socioambiental Latino- Americano

1.2 O método ana-lético na abordagem do direito socioambiental

2 POLÍTICA E DOMINAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

2.1 Os Estados Latino-Americanos no contexto da sociedade do espetáculo

2.2 América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

2.3 O Meio Ambiente e o "Espetáculo" Democrático Latino-Americano

3 DIREITO SOCIOAMBIENTAL: EFICÁCIA E LEGITIMIDADE

3.1 O direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente

3.2 Razão comunicativa e direito ambiental

3.3 Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental Latino- Americano

4 A REFORMULAÇÃO DO SIGNIFICADO CONCRETO DE EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NO DI REITO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA SEMIÓTICA DA LIBERTAÇÃO

4.1 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano

4.2 Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental Latino-Americano

4.3 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano constitucionalmente assegurado

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano. Objeções
  • América Latina. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano
  • América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano.
  • América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado
  • América Latina. Elementos de um direito socioambiental latino-americano
  • América Latina. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo.
  • América Latina. Meio ambiente eo «espetáculo» democrático latino-americano
  • América Latina. Objeções ao agircomunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano.
  • América Latina. Política e dominação na América Latina.
  • América Latina. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano
  • América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão
  • Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano
  • Aristóteles. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Comunicação. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano
  • Consideraçõesfinais
  • Constitucional. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado.

D

  • Democracia. Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano.
  • Dialética. Método ana-lético na abordagem do direito socioambiental.
  • Direito. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente.
  • Direito ambiental e razão comunicativa.
  • Direito socioambiental. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano.
  • Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano
  • Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado.
  • Direito socioambiental. Método ana-lético na abordagem.
  • Direito socioambiental. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano
  • Direito socioambiental. Reformulaçãodo significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação.
  • Direito socioambiental e a retóricasofística do direito vigente
  • Direito socioambiental: eficácia e legitimidade.
  • Direito socioambiental latino-americano. Elementos
  • Direito socioambiental latino-americano. Questões epistemológicas.
  • Dominação e política na América Latina.

E

  • Eficácia. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação
  • Eficácia e legitimidade do direito socioambiental
  • Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano.
  • Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado
  • Elementos de um direito socioambiental latino-americano.
  • Epistemologia. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano
  • «Espetáculo» democrático latino-americano e o meio ambiente
  • Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo
  • Exclusão. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão.

G

  • Globalização. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão.

I

  • Introdução

J

  • Justificação externa e argumentação jurídica no direito socioambiental latino-americano

L

  • Legitimidade. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação.
  • Legitimidade e eficácia do direito socioambiental.
  • Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano
  • Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado
  • Libertação. Semiótica. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação.

M

  • Meio ambiente. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente
  • Meio ambiente. Direito socioambiental: eficácia e legitimidade.
  • Meio ambiente. Razão comunicativa e direito ambiental
  • Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano
  • Método ana-lético na abordagemdo direito socioambiental
  • Modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

O

  • Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino- americano

P

  • Política e dominação na América Latina
  • Pós-modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

Q

  • Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano.

R

  • Razão comunicativa e direito ambiental
  • Referências. Bibliografia
  • Reformulação do significado concretode eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação
  • Retórica sofística. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente

S

  • Semiótica da libertação. Reformulaçãodo significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação.
  • Sociedade do espetáculo. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo
  • Sofismo. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente
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