Direito Socioambiental - Volume II - Em Homenagem ao Professor Vladimir Passos de Freitas

Coordenadora: Alessandra Galli

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Alessandra Galli

ISBN: 978853623115-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 442

Publicado em: 31/08/2010

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o presente livro tem por escopo discutir temas atuais do Direito Socioambiental e servir de fonte de pesquisa capaz de apontar soluções aos mais diversos problemas que se dispõe a abordar. São apresentados nesta obra os princípios, os ideais de preservação e de conservação e alguns casos práticos do Direito Socioambiental, com destaque para os precedentes jurisprudenciais relevantes. Pretende-se que estas páginas não somente rendam uma homenagem ao nosso querido Professor, mas também que se tornem uma referência para o Direito Socioambiental brasileiro e internacional. Para mim foi um imenso prazer coordenar e apresentar esta obra coletiva que intenta estar à altura do homenageado.

Alessandra Galli

Autor(es)

Alessandra Galli  (Coordenadora) - Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Tecnologia – PPGTE – Linha de Pesquisa Tecnologia e Desenvolvimento, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Mestre em Direito Econômico e Social – Linha de pesquisa em Direitos Socioambientais pela PUCPR e Especialista em Direito Socioambiental também pela PUCPR. Advogada e consultora de Direito Socioambiental. Professora de Direito Ambiental do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e em diversos outros cursos de graduação e pós-graduação. Diretora Acadêmica da Academia Paranaense de Direito Ambiental – APDA. Membro e Coordenadora no Paraná da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão da Agenda 21 ambas da OAB/PR. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná).

 Vladimir Passos de Freitas (Homenageado) - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi Promotor de Justiça nos Estados do PR e SP e Juiz Federal, tendo exercido a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É o representante da- United Nations Environmental Programe para cursos de capacitação de juízes em Direito ambiental na américa Latina e Cochair do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature. Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006, dá consultoria em Direito Ambiental, matéria que possui vários livros e artigos publicados e em Política Judiciária e Administração da Justiça, sendo fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial – IBRAJUS.

COLABORADORES

Adyr Sebastião Ferreira

Alessandro Panasolo

Consuelo Y. Moromizato Yoshida

Cristiane Derani

Daniela Roberta Slongo

Dario Passos de Freitas

Edson Damas da Silveira

Eliana Calmon

Erika Bechara

Fabiano Neves Macieywski

Gabriel Gino Almeida

Guilherme José Purvin de Figueiredo

Juliana Santilli

Karin Kassmayer

Luciana Cordeiro de Souza

Luiz Rodrigo Grochoski

Marcelo Buzaglo Dantas

Marcelo Leoni Schmid

Margareth Matos de Carvalho

Patricia Helena Daher Lopes

Rafael Ferreira Filippin

Robertson Fonseca de Azevedo

Rômulo Silveira da Rocha Sampaio

Saint-Clair Honorato Santos

Saulo Gomes Karvat

Sumário

FLORESTAS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COTAS DE RESERVA FLORESTAL, CRÉDITOS DE CARBONO, MANEJO FLORESTAL, AGROBIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E MECANISMOS DE MERCADO PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO

MATA ATLÂNTICA E SUA UTILIZAÇÃO Guilherme José Purvin de Figueiredo

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL Alessandro Panasolo e Patricia Helena Daher Lopes

MUDANÇAS CLIMÁTICAS - MUDANÇAS HUMANAS Cristiane Derani

COTAS DE RESERVA FLORESTAL (CRF): ALTERNATIVA ECONÔMICA FRENTE À CRISE SOCIOAMBIENTAL Saulo Gomes Karvat

PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E SEU POTENCIAL PARA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL Marcelo Leoni Schmid

MANEJO FLORESTAL YANOMAMI: CONVERGÊNCIAS COSMOLÓGICAS, CULTURAIS E DE SUSTENTABILIDADE COM SUPORTE CONSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO Edson Damas da Silveira

A AGROBIODIVERSIDADE, OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC) Juliana Santilli

A COMPENSAÇÃO E A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Erika Bechara

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO UM INSTRUMENTO ECONÔMICO PARA A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS, FLORESTAS E DA BIODIVERSIDADE Daniela Roberta Slongo

ASPECTOS JURÍDICOS DOS MECANISMOS DE MERCADO COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES DE POLÍTICAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO Rômulo Silveira da Rocha Sampaio

ÁGUAS, SAÚDE AMBIENTAL, HIDRELÉTRICAS E POLUIÇÃO MARINHA

A MIOPIA DAS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRAS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Gabriel Gino Almeida

SAÚDE AMBIENTAL: A ÁGUA TRATADA COMO DIREITO À VIDA ATRAVÉS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA Luiz Rodrigo Grochoski

HIDRELÉTRICAS E MATAS CILIARES Adyr Sebastião Ferreira

O CASO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS DE GRANDES USINAS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ: DIREITO ADQUIRIDO DE POLUIR VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À DESAPROPRIAÇÃO PRÉVIA E JUSTA Rafael Ferreira Filippin e Robertson Fonseca de Azevedo

POLUIÇÃO MARÍTIMA E A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA Dario Passos de Freitas

SUSTENTABILIDADE ECOLÓG ICA, ECONÔMICA E SOCIAL NA REALIDADE BRASILEIRA, DANO E REPARAÇÃO AMBIENTAL, CIDADES, SANEAMENTO BÁSICO, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM ÁREAS HABITADAS, MEIO AMBIENTE, RESÍDUOS SÓLIDOS, GESTÃO DOS RISCOS URBANOS, CATADORES E RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL

OS DESAFIOS À CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA, ECONÔMICA E SOCIAL NA REALIDADE BRASILEIRA E O PAPEL DOS MÚLTIPLOS ATORES Consuelo Y. Moromizato Yoshida

DANO AMBIENTAL Eliana Calmon

REPARAÇÃO TOTAL Fabiano Neves Macieywski

FALANDO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO Luciana Cordeiro de Souza

A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM ÁREAS HABITADAS: PROBLEMÁTICA E SOLUÇÕES POSSÍVEIS Marcelo Buzaglo Dantas

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: BREVES CONSIDERAÇÕES Saint-Clair Honorato Santos

AS CIDADES, O LIXO E A GESTÃO DOS RISCOS URBANOS: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL Karin Kassmayer

INSERÇÃO SOCIAL DOS CATADORES E A RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL Margareth Matos de Carvalho

Índice alfabético

A

  • A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Juliana Santilli
  • A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara
  • A criação de unidades de conservaçãoda natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis.Marcelo Buzaglo Dantas
  • A miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas. Gabriel Gino Almeida.
  • Adyr Sebastião Ferreira. Hidrelétricas e matas ciliares
  • Agrobiodiversidade. A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Juliana Santilli.
  • Agrobiodiversidade e proteção ao patrimônio cultural.
  • Água tratada. Saúde ambiental: a água tratada como direito à vida através da constitucionalização simbólica. Luiz Rodrigo Grochoski
  • Águas, saúde ambiental, hidrelétricas e poluição marinha
  • Águas subterrâneas. A miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas. Gabriel Gino Almeida
  • Alessandro Panasolo e Patricia Helena Daher Lopes. Mudanças climáticas e refugiados ambientais sob a ótica da sociedade internacional
  • Ambiental. Poluição marítima e a questão da competência. Dario Passos de Freitas
  • Áreas protegidas. A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Juliana Santilli.
  • As cidades, o lixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental. Karin Kassmayer
  • Asilo. Mudanças climáticas e refugiados ambientais sob a ótica da sociedade internacional. Alessandro Panasolo e Patricia Helena Daher Lopes.
  • Aspectos jurídicos dos mecanismos demercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição. Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.

B

  • Biodiversidade. Considerações gerais sobre o pagamento por serviços ambientais como um instrumento econômico para a conservação das águas, florestas e da biodiversidade. Daniela Roberta Slongo
  • Bioma. Mata atlântica e sua utilização. Guilherme José Purvin de Figueiredo

C

  • CRF. Cotas de Reserva Florestal (CRF): alternativa econômica frente à crise socioambiental. Saulo Gomes Karvat.
  • Caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. Rafael Ferreira Filippin e Robertson Fonseca
  • Catadores. Inserção social dos catadores e a responsabilização empresarial. Margareth Matos de Carvalho
  • Cidades, o lixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental. Karin Kassmayer
  • Clima. Mudanças climáticas.
  • Clima. Mudanças climáticas. Mudanças humanas. Cristiane Derani
  • Competência. Poluição marítima e a questão da competência. Dario Passos de Freitas
  • Conservação das águas. Consideraçõesgerais sobre o pagamento por serviços ambientais como um instrumento econômico para a conservação das águas, florestas e da biodiversidade. Daniela Roberta Slongo
  • Considerações gerais sobre o pagamento por serviços ambientais como um instrumento econômico para a conservação das águas, florestas e da biodiversidade. Daniela Roberta Slongo.
  • Constitucional. Manejo florestal yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado brasileiro. Edson Damas da Silveira.
  • Constitucionalização simbólica. Saúde ambiental: a água tratada como direito à vida através da constitucionalização simbólica. Luiz Rodrigo Grochoski.
  • Consuelo Y. Moromizato Yoshida. Os desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores.
  • Controle da poluição. Aspectos jurídicos dos mecanismos de mercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição. Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
  • Controle de poluição. Pagamento por serviços ambientais e mecanismos de mercado para o controle da poluição
  • Controle sanitário. Falando sobre saneamento básico. Luciana Cordeiro de Souza
  • Cotas de Reserva Florestal (CRF): alternativa econômica frente à crise socioambiental. Saulo Gomes Karvat
  • Cotas de reserva florestal.
  • Créditos de carbono
  • Créditos de carbono. Projetos para geração de créditos de carbono e seu potencial para contribuição ao desenvolvimento sustentável o Brasil. Marcelo Leoni Schmid.
  • Criação de unidades de conservação danatureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis. Marcelo Buzaglo Dantas
  • Crise socioambiental. Cotas de Reserva Florestal (CRF): alternativa econômica frente à crise socioambiental. Saulo Gomes Karvat.
  • Cristiane Derani. Mudanças climáticas. Mudanças humanas

D

  • Daniela Roberta Slongo. Considerações gerais sobre o pagamento por serviços ambientais como um instrumento econômico para a conservação das águas, florestas e da biodiversidade.
  • Dano ambiental. Eliana Calmon
  • Dano ambiental. Hidrelétricas e matas ciliares. Adyr Sebastião Ferreira.
  • Dano e reparação ambiental, cidades, saneamento básico, unidades de conservação da natureza em áreas habitadas,meio ambiente, resíduos sólidos.
  • Dario Passos de Freitas. Poluição marítima e a questão da competência
  • Desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores. Consuelo Y. Moromizato Yoshida.
  • Desapropriação. O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. Rafael Ferreira Filippin e
  • Desenvolvimento sustentável. Projetos para geração de créditos de carbono e seu potencial para contribuição ao desenvolvimento sustentável o Brasil. Marcelo Leoni Schmid
  • Direito Ambiental. A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Juliana Santilli
  • Direito Ambiental. As cidades, o lixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental. Karin Kassmayer
  • Direito Ambiental. Reparação total. Fabiano Neves Macieywski
  • Direito Internacional. Mudanças climáticas e refugiados ambientais sob a ótica da sociedade internacional. Alessandro Panasolo e Patricia Helena Daher Lopes
  • Direito à vida. Saúde ambiental: a águatratada como direito à vida através da constitucionalização simbólica. Luiz Rodrigo Grochoski

E

  • Edson Damas da Silveira. Manejo florestal yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado brasileiro
  • Efetividade. As cidades, o lixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental. Karin Kassmayer.
  • Eliana Calmon. Dano ambiental
  • Equilíbrio ambiental. A criação de unidades de conservação da natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis. Marcelo Buzaglo Dantas
  • Erika Bechara. A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira
  • Estado Democrático de Direito. Os desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores. Consuelo Y. Moromizato Yoshida.
  • Estado. Manejo florestal yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado brasileiro. Edson Damas da Silveira.

F

  • Fabiano Neves Macieywski. Reparação total
  • Falando sobre saneamento básico.Luciana Cordeiro de Souza
  • Floresta. Mata atlântica e sua utilização. Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Florestas.
  • Florestas. Considerações gerais sobre o pagamento por serviços ambientais como um instrumento econômico para a conservação das águas, florestas e da biodiversidade. Daniela Roberta Slongo

G

  • Gabriel Gino Almeida. A miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas
  • Gerenciamento ambiental. Resíduos sólidos urbanos: breves considerações. Saint-Clair Honorato Santos
  • Gestão de águas subterrâneas. A miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas. Gabriel Gino Almeida
  • Gestão de riscos urbanos. As cidades, olixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental. Karin Kassmayer
  • Gratificação. A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara.
  • Guilherme José Purvin de Figueiredo. Mata atlântica e sua utilização.

H

  • Hidrelétricas e matas ciliares.Adyr Sebastião Ferreira
  • Humanidade. Mudanças climáticas. Mudanças humanas. Cristiane Derani.

I

  • Indígena. Manejo florestal yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado brasileiro. Edson Damas da Silveira.
  • Inserção social dos catadores e a responsabilização empresarial. Margareth Matos de Carvalho.
  • Instrumento econômico. Considerações gerais sobre o pagamento por serviços ambientais como um instrumento econômico para a conservação das águas, florestas e da biodiversidade. Daniela Roberta Slongo

J

  • Juliana Santilli. A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)

K

  • Karin Kassmayer. As cidades, o lixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental.

L

  • Legislação brasileira. A compensação ea gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara
  • Lixo. As cidades, o lixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental. Karin Kassmayer.
  • Luciana Cordeiro de Souza. Falando sobre saneamento básico
  • Luiz Rodrigo Grochoski. Saúde ambiental: a água tratada como direito à vida através da constitucionalização simbólica

M

  • Manejo florestal.
  • Manejo florestal yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado brasileiro. Edson Damas da Silveira.
  • Marcelo Buzaglo Dantas. A criação deunidades de conservação da natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis
  • Marcelo Leoni Schmid. Projetos para geração de créditos de carbono e seu potencial para contribuição ao desenvolvimento sustentável no Brasil.
  • Margareth Matos de Carvalho. Inserção social dos catadores e a responsabilização empresarial
  • Mata atlântica e sua utilização. Guilherme José Purvin de Figueiredo.
  • Mata ciliar. Hidrelétricas e matas ciliares. Adyr Sebastião Ferreira.
  • Meio ambiente. Dano ambiental. Eliana Calmon
  • Meio ambiente. Mudanças climáticas. Mudanças humanas. Cristiane Derani
  • Meio ambiente. Mata atlântica e sua utilização. Guilherme José Purvin de Figueiredo.
  • Mercado de emissões. Aspectos jurídicos dos mecanismos de mercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição. Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
  • Miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas. Gabriel Gino Almeida
  • Mudanças climáticas.
  • Mudanças climáticas. Mudançashumanas. Cristiane Derani
  • Mudanças climáticas e refugiados ambientais sob a ótica da sociedade internacional. Alessandro Panasolo e Patricia Helena Daher Lopes.

O

  • O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. Rafael Ferreira Filippin e Robertson Fonsec
  • Os desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores. Consuelo Y. Moromizato Yoshida.

P

  • Pagamento por serviços ambientais emecanismos de mercado para o controle da poluição.
  • Patricia Helena Daher Lopes e Alessandro Panasolo. Mudanças climáticas e refugiados ambientais sob a ótica da sociedade internacional
  • Patrimônio cultural. A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Juliana Santilli
  • Patrimônio cultural. Agrobiodiversidade e proteção ao patrimônio cultural
  • Política de controle da poluição. Aspectos jurídicos dos mecanismos de mercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição. Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
  • Política de educação ambiental. Os desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores. Consuelo Y. Moromizato Yoshida.
  • Poluição. Aspectos jurídicos dos mecanismos de mercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição. Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
  • Poluição. O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. Rafael Ferreira Filippin e Robert
  • Poluição marítima e a questão da competência. Dario Passos de Freitas
  • Poluidor-pagador. A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara.
  • Preservação ambiental. Hidrelétricas e matas ciliares. Adyr Sebastião Ferreira
  • Preservação permanente. O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. Rafael Ferreira Fil
  • Princípio do protetor-recebedor. A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara.
  • Projetos para geração de créditos de carbono e seu potencial para contribuição ao desenvolvimento sustentável o Brasil. Marcelo Leoni Schmid.
  • Proteção ambiental. A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Juliana Santilli
  • Proteção ambiental. Projetos para geração de créditos de carbono e seu potencial para contribuição ao desenvolvimento sustentável o Brasil. Marcelo Leoni Schmid.
  • Protetor-recebedor. A compensação ea gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara
  • Protocolo de Kyoto. Mudanças climáticas. Mudanças humanas. Cristiane Derani.
  • Provedor de serviços ambientais. A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara.

Q

  • Qualidade de vida. A miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas. Gabriel Gino Almeida

R

  • Rafael Ferreira Filippin e Robertson Fonseca de Azevedo. O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriaçãopré
  • Recursos hídricos. A miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas. Gabriel Gino Almeida
  • Refugiado ambiental. Mudanças climáticas e refugiados ambientais sob a ótica da sociedade internacional. Alessandro Panasolo e Patricia Helena Daher Lopes
  • Reparação total. FabianoNeves Macieywski
  • Reserva florestal. Cotas
  • Reserva florestal. Cotas de Reserva Florestal (CRF): alternativa econômica frente à crise socioambiental. Saulo Gomes Karvat
  • Reserva legal. Cotas de Reserva Florestal (CRF): alternativa econômica frente à crise socioambiental. Saulo Gomes Karvat.
  • Reserva legal. Mata atlântica e sua utilização. Guilherme José Purvin de Figueiredo.
  • Resíduos sólidos urbanos: breves considerações. Saint-Clair Honorato Santos
  • Responsabilidade empresarial. Inserçãosocial dos catadores e a responsabilização empresarial. Margareth Matos de Carvalho.
  • Riscos urbanos. As cidades, o lixo e a gestão dos riscos urbanos: desafios para a efetividade do Direito Ambiental. Karin Kassmayer
  • Robertson Fonseca de Azevedo e RafaelFerreira Filippin. O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriaçãoprév
  • Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. Aspectos jurídicos dos mecanismos de mercado como instrumentos auxiliares de políticas de controle da poluição

S

  • SNUC. A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Juliana Santilli.
  • SNUC. A compensação e a gratificaçãopor serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara.
  • Saint-Clair Honorato Santos. Resíduos sólidos urbanos: breves considerações
  • Saneamento básico. Falando sobre saneamento básico. Luciana Cordeiro de Souza
  • Saneamento básico. Saúde ambiental: a água tratada como direito à vida através da constitucionalização simbólica. Luiz Rodrigo Grochoski
  • Saúde. A miopia das políticas de recursos hídricos brasileiras na gestão das águas subterrâneas. Gabriel Gino Almeida.
  • Saúde ambiental: a água tratada como direito à vida através da constitucionalização simbólica. LuizRodrigo Grochoski.
  • Saulo Gomes Karvat. Cotas de Reserva Florestal (CRF): alternativa econômica frente à crise socioambiental
  • Serviço ambiental. Pagamento por serviços ambientais e mecanismos de mercado para o controle da poluição
  • Serviços ambientais. A compensação ea gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara
  • Serviços ambientais. Considerações gerais sobre o pagamento por serviços ambientais como um instrumento econômico para a conservação das águas, florestas e da biodiversidade. Daniela Roberta Slongo.
  • Sociedade. Inserção social dos catadores e a responsabilização empresarial. Margareth Matos de Carvalho
  • Sustentabilidade. Manejo florestal yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado brasileiro. Edson Damas da Silveira.
  • Sustentabilidade corporativa. Projetos para geração de créditos de carbono e seu potencial para contribuição ao desenvolvimento sustentável o Brasil. Marcelo Leoni Schmid
  • Sustentabilidade ecológica. Os desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores. Consuelo Y. Moromizato Yoshida.
  • Sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira
  • Sustentabilidade econômica. Os desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores. Consuelo Y. Moromizato Yoshida.
  • Sustentabilidade social. Os desafios à construção da sustentabilidade ecológica, econômica e social na realidade brasileira e o papel dos múltiplos atores. Consuelo Y. Moromizato Yoshida

T

  • Trabalho. Inserção social dos catadores e a responsabilização empresarial. Margareth Matos de Carvalho

U

  • UCs. A criação de unidades de conservação da natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis. Marcelo Buzaglo Dantas.
  • Unidades de conservação. A criação deunidades de conservação da natureza em áreas habitadas: problemática e soluções possíveis. Marcelo Buzaglo Dantas
  • Usinas hidrelétricas. O caso das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios de grandes usinas hidrelétricas no Estado do Paraná: direito adquirido de poluir versus direito fundamental à desapropriação prévia e justa. Rafael Ferreira Filip
  • Usuário-pagador. A compensação e a gratificação por serviços ambientais na legislação brasileira. Erika Bechara.

Y

  • Yanomami. Manejo florestal yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade com suporte constitucional no Estado brasileiro. Edson Damas da Silveira

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