Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio - Volume IV - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Coords.: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda

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Preço:
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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda
ISBN: 978853624704-5
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 436
Publicado em: 17/06/2014
Área(s): Direito Agrário; Direito Ambiental
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SINOPSE

O presente volume pretende discutir temas e questões relacionados ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.

Esta publicação encontra-se ainda vinculada a um projeto de membros e não membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a mil visitantes.

Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.

 

AUTOR(ES)

COORDENADORES:

Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Advogado.

Elisabete Maniglia - Doutora em Direito pela Universidade Estadual Paulista; Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo; Professora da Universidade Estadual Paulista; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Integrante da Rede Nacional Autônoma dos Advogados Populares.

Alcir Gursen De Miranda - Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal de Roraima; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Desembargador no Estado de Roraima.

COLABORADORES:
Alfio Brandenburg
Darcy Walmor Zibetti
Elisabete Maniglia
Francisca Ramón Fernández
Francisco Delgado Piqueras
Joaquim Basso
José Roberto Porto de Andrade Júnior
Josefa Cantero Martínez
Katya Isaguirre
Leticia A. Bourges
Lucas Abreu Barroso
Mariana Trotta Dallalana Quintans
Marília de Oliveira Morais
Maritza McCormack Bequer
Miguel Antonio Balber Pérez
Miriam Velazco Mugarra
Ricardo Zeledón Zeledón
Roberto Élito dos Reis Guimarães
Roxana Beatriz Romero
Sílvia Opitz

SUMÁRIO

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

O Direito Agrário nos Tempos de Crise da Modernidade - Lucas Abreu Barroso

Las Sendas Equivocadas del Derecho Agroambiental y el Derecho Agroalimentario: por un Derecho Ambiental y un Derecho Alimentario - Ricardo Zeledón Zeledón

La Agricultura y el Mercosur - Roxana Beatriz Romero

Ruralidade, Cidadania e Meio Ambiente: a Contribuição da Agroecologia para a Sustentabilidade Socioambiental - Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre

Sustentabilidade e Saúde do Trabalhador Rural - Elisabete Maniglia

Desapropriação Agrária Incidente em Imóveis com Vocação Minerária - O Possível Conflito de Interesses Nacionais sobre a Mesma Base Territorial: Propostas de Solução - Roberto Élito dos Reis Guimarães

A Internalização do Passivo Ambiental nas Desapropriações para Fins de Reforma Agrária - Marília de Oliveira Morais

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária de Propriedade Produtiva com Fundamento no Descumprimento da Função Socioamb iental da Propriedade - Joaquim Basso

A Reforma do Código Florestal: As Mentiras Contadas e as Verdades Não Ditas - José Roberto Porto de Andrade Júnior

Los Contratos Tipo de Productos Agroalimentarios - Francisca Ramón Fernández

Las Organizaciones Interprofesionales Agroalimentarias en España: una Forma de Autorregulación de Intereses Privados Alternativa al Modelo Corporativo Público - Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras

A Experiência da Vara Especializada Agrária do Pará - Mariana Trotta Dallalana Quintans

La Modernización del Procedimiento Agrario y su Posible Incidencia en Cuba - Miriam Velazco Mugarra

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

Experiencia Cubana de una Empresa Agraria para la Protección de la Flora y la Fauna - Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer

ESTUDOS E PARECERES

Brasil - Lucas Abreu Barroso

A Pesca e a Indústria do Pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação - Darcy Walmor Zibetti

MEMÓRIA ACADÊMICA

Biografia de Osvaldo Opitz - Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz

Resenha - UE: Sociología y Derecho Alimentarios: Estudios Jurídicos en Honor de Luis Gonzaléz Vaqué - Leticia A. Bourges (Coord.)

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

V Congresso Mundial de Direito Agrário - Direito Agrário e Desenvolvimento Sustentável - Prefácio - Darcy Walmor Zibetti

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A experiência da vara especializada agrária do Pará. Mariana Trotta Dallalana Quintans
  • A internalização do passivo ambiental nas desapro priações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais
  • A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti
  • A reforma do Código Florestal: as mentiras contad as e as verdades não ditas. José Roberto Porto de Andrade Júnior
  • Agrário. Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária. O possível conflito de interesses nacionaissobre a mesma base territorial: propostas de solução. Roberto Élito dos Rei s Guimarães
  • Agricultura. La agricultura y el Mercosur. Roxana Beatriz Romero
  • Agroecologia. Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre
  • Alfio Brandenburg. Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre
  • Alimentação. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti
  • Autorregulación de intereses privados. Las organi zaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras

B

  • Biografia de Osvaldo Opitz. Memória acadêmica. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz

C

  • Cidadania. Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre
  • Código Florestal. A reforma do Código Florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas. José Roberto Porto de Andrade Júnior
  • Contrato. Los contratos tipo de productos agroali mentarios. Francisca Ramón Fernández
  • Crise. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso
  • Cuba. La modernización del procedimiento agrario y su posible incidencia en Cuba. Miriam Velazco Mugarra

D

  • Darcy Walmor Zibetti. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação
  • Darcy Walmor Zibetti. V Congresso Mundial de Dire ito Agrário - Direito agrário e desenvolvimento sustentável. Prefácio
  • Derecho agroambiental. Las sendas equivocadas del derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón .
  • Derecho alimentario. Las sendas equivocadas del d erecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón .
  • Derecho ambiental. Las sendas equivocadas del der echo agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón .
  • Desapropriação agrária incidente em imóveis com v ocação minerária. O possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução. Roberto Élito dos Reis Guimar ães
  • Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambient al da propriedade. Joaquim Basso
  • Desapropriação. A internalização do passivo ambie ntal nas desapropriações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais
  • Direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso
  • Direito agrário. A pesca e a indústria do pescado . O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti
  • Direito agrário. V Congresso Mundial de Direito Agrário - Direito agrário e desenvolvimento sustentável. Darcy Walmor Zibetti . Prefácio
  • Direito agroalimentar. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti .

E

  • Elisabete Maniglia. Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural
  • Espanha. Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras
  • Estudos e pareceres. Brasil. Lucas Abreu Barroso.
  • Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer
  • Experiência da vara especializada agrária do Pará . Mariana Trotta Dallalana Quintans

F

  • Fauna. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer
  • Flora. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer
  • Francisca Ramón Fernández. Los contratos tipo de productos agroalimentarios
  • Francisco Delgado Piqueras. Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras
  • Função socioambiental da propriedade. Desapropria ção para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade. Joaq uim Basso

I

  • Indústria do pescado. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti.
  • Interesse nacional. Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária. O possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução. Roberto Éli to dos Reis Guimarães
  • Internalização do passivo ambiental nas desapropr iações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais

J

  • Joaquim Basso. Desapropriação para fins de reform a agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade
  • José Roberto Porto de Andrade Júnior. A reforma do Código Florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas .
  • Josefa Cantero Martínez. Las organizaciones inter profesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras

K

  • Katya Isaguirre. Ruralidade, cidadania e meio amb iente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre

L

  • La agricultura y el Mercosur. Roxana Beatriz Rome ro
  • La modernización del procedimiento agrario y su p osible incidencia en Cuba. Miriam Velazco Mugarra
  • Las organizaciones interprofesionales agroaliment arias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alte rnativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras
  • Las sendas equivocadas del derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón .
  • Leticia A. Bourges. Resenha - UE: sociología y de recho alimentarios: estudios jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Leticia A. Bourges (Coord.).
  • Los contratos tipo de productos agroalimentarios. Francisca Ramón Fernández
  • Lucas Abreu Barroso. Estudos e pareceres. Brasil.
  • Lucas Abreu Barroso. Memória acadêmica. Biografia de Osvaldo Opitz. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz
  • Lucas Abreu Barroso. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade
  • Luis Gonzaléz Vaqué. Resenha - UE: Sociología y derecho alimentarios: estudios jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Leticia A. Bourges (Coord.).

M

  • Mariana Trotta Dallalana Quintans. A experiênciada vara especializada agrária do Pará
  • Marília de Oliveira Morais. A internalização do p assivo ambiental nas desapropriações para fins de reforma agrária
  • Maritza McCormack Bequer. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel A ntonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer
  • Meio ambiente. Ruralidade, cidadania e meio ambie nte: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre
  • Memória acadêmica. Biografia de Osvaldo Opitz. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz
  • Mercosur. La agricultura y el Mercosur. Roxana Be atriz Romero
  • Miguel Antonio Balber Pérez. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel A ntonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer
  • Miriam Velazco Mugarra. La modernización del proc edimiento agrario y su posible incidencia en Cuba
  • Modelo corporativo público. Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras
  • Modernidade. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso

O

  • O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso

P

  • Passivo ambiental. A internalização do passivo am biental nas desapropriações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais
  • Pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti
  • Procedimiento agrario. La modernización del proce dimiento agrario y su posible incidencia en Cuba. Miriam Velazco Mugarra
  • Productos agroalimentarios. Los contratos tipo de productos agroalimentarios. Francisca Ramón Fernández
  • Propriedade produtiva. Desapropriação para fins d e reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade. Joaquim Basso
  • Protección de la flora y la fauna. Experiencia cu bana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Migu el Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer

R

  • Reforma agrária. A internalização do passivo ambiental nas desapropriações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais
  • Reforma agrária. Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade. Joaquim Basso
  • Reforma do Código Florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas. José Roberto Porto de Andrade Júnior
  • Resenha - UE: Sociología y derecho alimentarios: estudios jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Leticia A. Bourges (Coord.).
  • Ricardo Zeledón Zeledón. Las sendas equivocadas d el derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario
  • Roberto Élito dos Reis Guimarães. Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária. O possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução
  • Roxana Beatriz Romero. La agricultura y el Mercos ur
  • Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre

S

  • Saúde. Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural. Elisabete Maniglia
  • Sílvia Opitz. Memória acadêmica. Biografia de Osvaldo Opitz. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz
  • Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural. Elisabete Maniglia
  • Sustentabilidade socioambiental. Ruralidade, cida dania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidad e socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre

T

  • Trabalhador. Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural. Elisabete Maniglia

U

  • UE: Sociología y derecho alimentarios: estudios j urídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Resenha. Leticia A. Bourges (Coord.).

V

  • V Congresso Mundial de Direito Agrário - Direito agrário e desenvolvimento sustentável. Darcy Walmor Zibetti. Prefácio
  • Vara especializada agrária. A experiência da vara especializada agrária do Pará. Mariana Trotta Dallalana Quintans
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