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Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

ISBN: 978853622235-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 604grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 20/10/2008

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;

• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;

• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;

• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;

• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;

• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;

• A Proteção à Propriedade Intelectual como Problema Jurídico;

• Os Direitos da Personalidade e Suas Repercussões na Atividade Empresarial;

• A Tutela Coletiva e o Rompimento com o Paradigma Processual Liberal-Individual: um Instrumento de Proteção aos Direitos da Personalidade;

• Convenção Coletiva de Trabalho como Meio de Preservação dos Direitos Fundamentais e Harmonização de Interesses Econômicos;

• Da Proibição de Retrocesso como Forma de Concretização dos Direitos;

• O Intérprete do Direito e a Nova Ordem Principiológica Constitucional;

• O Direito Empresarial e o Meio Ambiente – em Busca de uma Proteção Ambiental Ética e Racional.

Autor(es)

Coordenador:

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente do TRT da 9º Região; Doutor e Mestre pela UFPR; Professor da graduação, especialização e mestrado do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Colaboradores:

Ana Paula Pavelski - Advogada; mestranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.
Benedito Aparecido Tuponi Júnior - Advogado trabalhista; graduado pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos IBEJ/PR; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR; mestrando pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Carlos Roberto Claro - Advogado; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba; Professor de Direito Comercial do Unicuritiba.
Dinizar Domingues - Administrador e Advogado; diplomado pela Fempar – Fundação Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná; Pós-graduado em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Tomaz, de Londrina; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Fabio Freitas Minardi - Advogado trabalhista; Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho certificado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela Escola de Magistratura do Trabalho e do Estado do Paraná; Professor universitário da Famec e da Unifae; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
José Affonso Dallegrave Neto - Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Advogado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Professor do curso de Pós-graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Diretor da Abrat – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; membro da ANDT – Academia Nacional de Direito do Trabalho; membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho.
Luiz Alberto G. Gomes Coelho - Advogado; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Unibrasil; mestrando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professor de Direito Processual do Trabalho nas Faculdades Dom Bosco.
Luis Gustavo de Andrade - Advogado; Professor e mestrando em Direito pelo Unicuritiba.
Miriam Cipriani Gomes - Professora da graduação e da Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba; Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR; Professora da Pós-graduação da APEJ – Associação Paranaense de Estudos Jurídicos; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ; mestranda do Unicuritiba.
Raphaella Benetti da Cunha - Graduada em Direito pela UERJ; Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ/PR e em Direito Público pela Esmafe/PR. É Advogada em Curitiba e mestranda pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Renata Cristina Obici - Formada pela Unipar – Universidade Paranaense, campus Umuarama; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas; mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba, orientanda do Prof. Dr. Carlyle Popp; Advogada no Estado do Paraná.
Tais Martins - Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professora de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor junto à Faculdade Dom Bosco e Professora de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Tuiuti do Paraná; membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico da UFPR – capitaneado pelo Prof. Dr. Luiz Edson Fachin; membro do Grupo de Pesquisa Efetividade dos Preceitos Constitucionais sobre Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Sociambiental: Quo Vadis Empresa Brasileira? – coordenado pela Profa. Dra. Gisela Maria Bester. Voluntária em programas de Cidadania; membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR; membro do IBRADH, AJIAL de Curitiba/Paraná e do IDCC de Londrina/Paraná.

Sumário

RELAÇÃO DE EMPREGO E DIREITOS DE PERSONALIDADE: POR UM EMPREGO DIGNO Ana Paula Pavelski, p. 9

FRAGMENTOS PARADIGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI 11.101/05 Carlos Roberto Claro, p. 47

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE Dinizar Domingues, p. 65

NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA PERSONALIDADE Fabio Freitas Minardi, p. 91

O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE E O CONCEITO DE DANO MORAL TRABALHISTA José Affonso Dallegrave Neto, p. 111

A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO PROBLEMA JURÍDICO Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NA ATIVIDADE EMPRESARIAL Luiz Eduardo Gunther, p. 151

A TUTELA COLETIVA E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luiz Gustavo de Andrade, p. 181

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES ECONÔMICOS Miriam Cipriani Gomes, p. 205

DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Raphaella Benetti da Cunha, p. 237

O INTÉRPRETE DO DIREITO E A NOVA ORDEM PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL Renata Cristina Obici, p. 251

O DIREITO EMPRESARIAL E O MEIO AMBIENTE - EM BUSCA DE UMA PROTEÇÃO AMBIENTAL ÉTICA E RACIONAL Tais Martins, p. 281

Índice alfabético

A

Ações coletivas, p. 191
Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action, p. 192
Ampliação. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
Ana Paula Pavelski. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno, p. 9
Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
Aspectos do poder diretivo, p. 14
Atividade empresarial. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151

B

Benedito Aparecido Tuponi Júnior. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, p. 25
Bivetorialidade da proibição de retrocesso, p. 240

C

CCB, art. 927. Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, p. 74
CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
CLT. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
Carlos Roberto Claro. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05, p. 47
Ciência. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
Class action. Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action, p. 192
Código Civil. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
Coletividade. Convenção coletiva de trabalho, p. 228
Coletividade. Dano moral coletivo, p. 126
Conceito. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
Conceito. Propriedade intelectual.Conceito e da terminologia, p. 137
Conceito de dano moral, p. 116
Conceito de direito de personalidade, p. 111
Conceito de direitos da personalidade, p. 156
Concepção liquidatória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
Concepção solutória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
Conclusões. Características, p. 175
Conclusões. Classificação, p. 176
Conclusões. Conceito de direitos da personalidade, p. 175
Conclusões. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 176
Conclusões. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa casuística, p. 177
Conclusões. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 174
Conclusões. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 174
Conclusões. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 174
Conclusões. Origens dos direitos da personalidade, p. 174
Conclusões. Tutela dos direitos da personalidade, p. 177
Conhecimento científico. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
Constitucionalização da responsabilidade civil, p. 39
Constitucionalização do Direito Civil, p. 32
Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
Constituição Federal. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
Constituição. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
Contrato de trabalho. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
Convenção coletiva de trabalho, p. 228
Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Introdução, p. 205
Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Conclusões, p. 234
Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Referências, p. 235
Copyright ou direito autoral, p. 146
Crise. Direito do Trabalho em crise, p. 211
Crise ambiental e a sociedade de risco, p. 284
Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 187

D

Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Conclusões, p. 248
Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução, p. 237
Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Referências, p. 249
Dano estético. Enquadramento, p. 119
Dano moral.Conceito, p. 116
Dano moral. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
Dano moral coletivo, p. 126
Dano moral na esfera contratual, p. 119
Dano moral sofrido pela pessoa jurídica, p. 124
Desenvolvimento sustentável. Entre a possibilidade e a proteção, p. 282
Dignidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
Dignidade da pessoa humana. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
Dignidade da pessoa humana. Princípio, p. 54
Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
Dignidade humana. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
Dinizar Domingues. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade, p. 65
Direito Ambiental. Interdisciplinaridade do direito ambiental, p. 289
Direito. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
Direito Civil. Paradigmas do Direito Civil, p. 28
Direito Civil.Personalização, p. 28
Direito Constitucional. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
Direito. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
Direito. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
Direito Português. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
Direito anglo-saxão. Ações coletivas no direito anglo-saxão: class action, p. 192
Direito autoral.Copyright ou direito autoral, p. 146
Direito brasileiro. Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
Direito coletivo. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
Direito da personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
Direito da personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
Direito de personalidade. Conceito, p. 111
Direito de personalidade. Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
Direito difuso. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
Direito do Trabalho e sociedade pós-industrial, p. 206
Direito do Trabalho em crise, p. 211
Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Considerações finais, p. 304
Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Introdução, p. 281
Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Tais Martins, p. 281
Direito europeu. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. Referências, p. 128
Direito individual. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
Direito subjetivo. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
Direitos autorais, p. 141
Direitos autorais. Direitos conexos, p. 143
Direitos civis-constitucionais. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais, p. 274
Direitos da personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
Direitos da personalidade. Características, p. 158
Direitos da personalidade. Classificação, p. 161
Direitos da personalidade. Conceitos, p. 156
Direitos da personalidade. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
Direitos da personalidade. Origens, p. 152
Direitos da personalidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
Direitos da personalidade. Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 200
Direitos da personalidade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade, p. 171
Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151
Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Conclusões, p. 174
Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Referências, p. 178
Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
Direitos de personalidade, p. 16
Direitos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
Direitos fundamentais. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
Direitos fundamentais. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
Direitos fundamentais. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
Direitos fundamentais do trabalhador, p. 218
Direitos fundamentais sociais. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações inter privadas, p. 221
Direitos homogêneos. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
Direitos humanos. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
Direitos sociais. Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
Direitos sociofundamentais. Limites à desconstrução, p. 224
Direitos sociofundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
Diretos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
Direito Civil. Constitucionalização, p. 32
Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151

E

Economia. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis constitucionais, p. 274
Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas, p. 221
Empregado. Poder na relação empregado-empregador, p. 10
Empregador. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
Empregador. Poder na relação empregado-empregador, p. 10
Empregador. Responsabilidade civil do empregador, p. 71
Emprego. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
Empresa. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
Empresa. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
Empresa. Função social da empresa, p. 79
Enquadramento do dano estético, p. 119
Esfera contratual. Dano moral na esfera contratual, p. 119
Estado. Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal, p. 26
Evolução do pensamento jurídico e o problema a ser enfrentado pelo jurista da pós modernidade, p. 252

F

Fabio Freitas Minardi. Natureza jurídica do direito da personalidade, p. 91
Flexibilização. Tensão ressoada:solidarismo x flexibilização, p. 114
Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Conclusões, p. 42
Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Introdução, p. 25
Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Referências, p. 43
Função social. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
Função social da empresa, p. 79

H

Hermenêutica. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
Hermenêutica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
Histórico. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139

I

Individual-liberal. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
Indústria da ofensa moral, p. 123
Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
Interdisciplinaridade do direito ambiental, p. 289
Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
Interpretação. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Conclusão, p. 276
Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Introdução, p. 251
Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Referências, p. 278
Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251

J

José Affonso Dallegrave Neto. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista, p. 111
Jurista. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252

L

Legislação. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139
Lei 11.101/05. Art. 83 da lei falimentar, p. 59
Lei 11.101/05. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
Lei 11.101/05. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
Lei 6.938/81. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
Lei 9.605/98. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
Liberal-individual. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais, p. 224
Luís Alberto G. Gomes Coelho. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico, p. 131
Luiz Eduardo Gunther. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial, p. 151
Luiz Gustavo de Andrade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 181

M

Marca registrada, p. 148
Mask Work, p. 146
Meio ambiente. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
Meio ambiente do trabalho, p. 67
Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica, p. 67
Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Conclusões, p. 86
Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Introdução, p. 65
Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Referências, p. 88
Meio ambiente e direito empresarial. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Referências, p. 306
Miriam Cipriani Gomes. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos, p. 205
Moral. Indústria da ofensa moral, p. 123
Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182

N

Natureza jurídica do direito da personalidade. Considerações finais, p. 107
Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
Natureza jurídica do direito da personalidade. Introdução, p. 91
Natureza jurídica do direito da personalidade. Referências, p. 109
Negativismo. Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
Norma jurídica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154

O

Obras intelectuais.Limitação no tempo, p. 144
Ofensa moral. Indústria da ofensa moral, p. 123
Ordem constitucional. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais, p. 274
Ordem principiológica constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
Ordenamento jurídico. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
Ordenamento jurídico. Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 194
Origens da propriedade intelectual, p. 134
Origens dos direitos da personalidade, p. 152
Outorga. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168

P

Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
Paradigma. Mudanças de paradigma,segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
Paradigma processual. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
Paradigma processual emergente. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 187
Paradigma processual liberal-individual, p. 184
Paradigmas da responsabilidade civil, p. 35
Paradigmas do Direito Civil, p. 28
Paradigmático. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
Patentes, p. 147
Pensamento jurídico. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
Personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
Personalidade. Conceito de direitos da personalidade, p. 156
Personalidade. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
Personalidade. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
Personalidade. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
Personalidade. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151
Personalidade. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
Personalidade. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
Personalidade. Direitos de personalidade, p. 16
Personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
Personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
Personalidade. Tutela dos direitos da personalidade, p. 171
Personalização da responsabilidade civil, p. 35
Personalização do Direito Civil, p. 28
Personalidade. Origens dos direitos da personalidade, p. 152
Pessoa humana. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
Pessoa jurídica. Dano moral sofrido pela pessoa jurídica, p. 124
Pessoa jurídica. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
Poder, p. 10
Poder diretivo. Aspectos do poder diretivo, p. 14
Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
Poder diretivo e subordinação, p. 13
Poder na relação empregado-empregador, p. 10
Poluição. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
Pós-modernidade. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
Pós-modernidade. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
Preservação. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
Preservação de direitos. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
Princípio constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
Princípio constitucional. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 54
Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Conclusão, p. 61
Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Introdução, p. 47
Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Referências, p. 62
Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
Princípio do não retrocesso social. Conceito, escopo, limites e premissas, p. 239
Privado. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
Problema jurídico. Propriedade intelectual como problema jurídico, p. 133
Problema jurídico. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131
Processual. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
Proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução, p. 237
Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
Propriedade industrial, p. 145
Propriedade industrial.Segredo de negócio, p. 146
Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139
Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia, p. 137
Propriedade intelectual. Origens, p. 134
Propriedade intelectual. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G.Gomes Coelho, p. 131
Propriedade intelectual como problema jurídico, p. 133
Proteção. Desenvolvimento sustentável.Entre a possibilidade e a proteção, p. 282
Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Considerações finais, p. 149
Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Introdução, p. 131
Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131
Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Referências, p. 150
Público. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153

R

Raphaella Benetti da Cunha. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais, p. 237
Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Conclusões, p. 22
Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Introdução, p. 9
Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Referências, p. 22
Relação de trabalho. Evolução, p. 207
Relação interprivada. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
Relação interprivada. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas, p. 221
Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
Renata Cristina Obici. Intérprete do direito e a nova ordem principiológica constitucional, p. 251
Responsabilidade civil. Constitucionalização, p. 39
Responsabilidade civil. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal, p. 26
Responsabilidade civil. Paradigmas, p. 35
Responsabilidade civil. Personalização, p. 35
Responsabilidade civil do empregador, p. 71
Responsabilidade civil no ordenamento jurídico. Um fator condicionante, p. 26
Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, p. 74
Responsabilidade subjetiva, p. 71
Restrição. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
Retrocesso. Bivetorialidade da proibição de retrocesso, p. 240
Retrocesso. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
Retrocesso. Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242

S

Século XX. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
Segredo de negócio, p. 146
Sistemática civil-constitucional. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
Sistemática jurídico nacional. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
Situação jurídica. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
Sociedade pós-industrial. Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial, p. 213
Sociedade de risco. Crise ambiental e a sociedade de risco, p. 284
Sociedade pós-industrial. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
Sociedade pós-industrial e Direito do Trabalho, p. 206
Socio fundamental. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
Socio fundamental. Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais, p. 224
Solidarismo. Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização, p. 114
Subordinação. Poder diretivo e subordinação, p. 13
Sustentabilidade. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
Sustentabilidade, p. 84
Sustentabilidade. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65

T

Tais Martins. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional, p. 281
Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização, p. 114
Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
Terminologia. Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia, p. 137
Thomas Kuhn. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
Trabalhador. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
Trabalhador. Direitos fundamentais do trabalhador, p. 218
Trabalhista. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
Trabalho. Convenção coletiva de trabalho, p. 228
Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
Trabalho. Meio ambiente do trabalho, p. 67
Trabalho. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
Trabalho. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
Trabalho humano.Valorização, p. 49
Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial, p. 213
Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 200
Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Introdução, p. 181
Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Referências, p. 203
Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 194
Tutela dos direitos da personalidade, p. 171