Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Luiz Eduardo Gunther

ISBN: 978853622235-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 320

Publicado em: 20/10/2008

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;

• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;

• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;

• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;

• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;

• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;

• A Proteção à Propriedade Intelectual como Problema Jurídico;

• Os Direitos da Personalidade e Suas Repercussões na Atividade Empresarial;

• A Tutela Coletiva e o Rompimento com o Paradigma Processual Liberal-Individual: um Instrumento de Proteção aos Direitos da Personalidade;

• Convenção Coletiva de Trabalho como Meio de Preservação dos Direitos Fundamentais e Harmonização de Interesses Econômicos;

• Da Proibição de Retrocesso como Forma de Concretização dos Direitos;

• O Intérprete do Direito e a Nova Ordem Principiológica Constitucional;

• O Direito Empresarial e o Meio Ambiente – em Busca de uma Proteção Ambiental Ética e Racional.

Autor(es)

Coordenador:
Luiz Eduardo Gunther - Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente do TRT da 9º Região; Doutor e Mestre pela UFPR; Professor da graduação, especialização e mestrado do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Colaboradores:
Ana Paula Pavelski
- Advogada; mestranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.
Benedito Aparecido Tuponi Júnior - Advogado trabalhista; graduado pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos IBEJ/PR; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR; mestrando pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Carlos Roberto Claro - Advogado; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba; Professor de Direito Comercial do Unicuritiba.
Dinizar Domingues - Administrador e Advogado; diplomado pela Fempar – Fundação Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná; Pós-graduado em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Tomaz, de Londrina; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Fabio Freitas Minardi - Advogado trabalhista; Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho certificado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela Escola de Magistratura do Trabalho e do Estado do Paraná; Professor universitário da Famec e da Unifae; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
José Affonso Dallegrave Neto - Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Advogado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Professor do curso de Pós-graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Diretor da Abrat – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; membro da ANDT – Academia Nacional de Direito do Trabalho; membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho.
Luiz Alberto G. Gomes Coelho - Advogado; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Unibrasil; mestrando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professor de Direito Processual do Trabalho nas Faculdades Dom Bosco.
Luis Gustavo de Andrade - Advogado; Professor e mestrando em Direito pelo Unicuritiba.
Miriam Cipriani Gomes - Professora da graduação e da Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba; Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR; Professora da Pós-graduação da APEJ – Associação Paranaense de Estudos Jurídicos; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ; mestranda do Unicuritiba.
Raphaella Benetti da Cunha - Graduada em Direito pela UERJ; Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ/PR e em Direito Público pela Esmafe/PR. É Advogada em Curitiba e mestranda pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Renata Cristina Obici - Formada pela Unipar – Universidade Paranaense, campus Umuarama; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas; mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba, orientanda do Prof. Dr. Carlyle Popp; Advogada no Estado do Paraná.
Tais Martins - Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professora de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor junto à Faculdade Dom Bosco e Professora de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Tuiuti do Paraná; membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico da UFPR – capitaneado pelo Prof. Dr. Luiz Edson Fachin; membro do Grupo de Pesquisa Efetividade dos Preceitos Constitucionais sobre Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Sociambiental: Quo Vadis Empresa Brasileira? – coordenado pela Profa. Dra. Gisela Maria Bester. Voluntária em programas de Cidadania; membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR; membro do IBRADH, AJIAL de Curitiba/Paraná e do IDCC de Londrina/Paraná.

Sumário

RELAÇÃO DE EMPREGO E DIREITOS DE PERSONALIDADE: POR UM EMPREGO DIGNO Ana Paula Pavelski, p. 9

FRAGMENTOS PARADIGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI 11.101/05 Carlos Roberto Claro, p. 47

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE Dinizar Domingues, p. 65

NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA PERSONALIDADE Fabio Freitas Minardi, p. 91

O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE E O CONCEITO DE DANO MORAL TRABALHISTA José Affonso Dallegrave Neto, p. 111

A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO PROBLEMA JURÍDICO Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NA ATIVIDADE EMPRESARIAL Luiz Eduardo Gunther, p. 151

A TUTELA COLETIVA E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luiz Gustavo de Andrade, p. 181

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES ECONÔMICOS Miriam Cipriani Gomes, p. 205

DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Raphaella Benetti da Cunha, p. 237

O INTÉRPRETE DO DIREITO E A NOVA ORDEM PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL Renata Cristina Obici, p. 251

O DIREITO EMPRESARIAL E O MEIO AMBIENTE - EM BUSCA DE UMA PROTEÇÃO AMBIENTAL ÉTICA E RACIONAL Tais Martins, p. 281

Índice alfabético

A

  • Ações coletivas, p. 191
  • Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action, p. 192
  • Ampliação. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
  • Ana Paula Pavelski. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno, p. 9
  • Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
  • Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
  • Aspectos do poder diretivo, p. 14
  • Atividade empresarial. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151

B

  • Benedito Aparecido Tuponi Júnior. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, p. 25
  • Bivetorialidade da proibição de retrocesso, p. 240

C

  • CCB, art. 927. Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, p. 74
  • CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
  • CLT. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
  • Carlos Roberto Claro. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05, p. 47
  • Ciência. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
  • Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
  • Class action. Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action, p. 192
  • Código Civil. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
  • Coletividade. Convenção coletiva de trabalho, p. 228
  • Coletividade. Dano moral coletivo, p. 126
  • Conceito. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
  • Conceito. Propriedade intelectual.Conceito e da terminologia, p. 137
  • Conceito de dano moral, p. 116
  • Conceito de direito de personalidade, p. 111
  • Conceito de direitos da personalidade, p. 156
  • Concepção liquidatória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
  • Concepção solutória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
  • Conclusões. Características, p. 175
  • Conclusões. Classificação, p. 176
  • Conclusões. Conceito de direitos da personalidade, p. 175
  • Conclusões. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 176
  • Conclusões. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa casuística, p. 177
  • Conclusões. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 174
  • Conclusões. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 174
  • Conclusões. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 174
  • Conclusões. Origens dos direitos da personalidade, p. 174
  • Conclusões. Tutela dos direitos da personalidade, p. 177
  • Conhecimento científico. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
  • Constitucionalização da responsabilidade civil, p. 39
  • Constitucionalização do Direito Civil, p. 32
  • Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
  • Constituição Federal. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
  • Constituição. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
  • Contrato de trabalho. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
  • Convenção coletiva de trabalho, p. 228
  • Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
  • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
  • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Introdução, p. 205
  • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Conclusões, p. 234
  • Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Referências, p. 235
  • Copyright ou direito autoral, p. 146
  • Crise. Direito do Trabalho em crise, p. 211
  • Crise ambiental e a sociedade de risco, p. 284
  • Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 187

D

  • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Conclusões, p. 248
  • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução, p. 237
  • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
  • Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Referências, p. 249
  • Dano estético. Enquadramento, p. 119
  • Dano moral.Conceito, p. 116
  • Dano moral. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
  • Dano moral coletivo, p. 126
  • Dano moral na esfera contratual, p. 119
  • Dano moral sofrido pela pessoa jurídica, p. 124
  • Desenvolvimento sustentável. Entre a possibilidade e a proteção, p. 282
  • Dignidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
  • Dignidade da pessoa humana. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio, p. 54
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
  • Dignidade humana. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
  • Dinizar Domingues. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade, p. 65
  • Direito Ambiental. Interdisciplinaridade do direito ambiental, p. 289
  • Direito. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
  • Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
  • Direito Civil. Paradigmas do Direito Civil, p. 28
  • Direito Civil.Personalização, p. 28
  • Direito Constitucional. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
  • Direito. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
  • Direito. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
  • Direito Português. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
  • Direito anglo-saxão. Ações coletivas no direito anglo-saxão: class action, p. 192
  • Direito autoral.Copyright ou direito autoral, p. 146
  • Direito brasileiro. Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
  • Direito coletivo. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
  • Direito da personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
  • Direito da personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
  • Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
  • Direito de personalidade. Conceito, p. 111
  • Direito de personalidade. Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
  • Direito difuso. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
  • Direito do Trabalho e sociedade pós-industrial, p. 206
  • Direito do Trabalho em crise, p. 211
  • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
  • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Considerações finais, p. 304
  • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Introdução, p. 281
  • Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Tais Martins, p. 281
  • Direito europeu. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
  • Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
  • Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. Referências, p. 128
  • Direito individual. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
  • Direito subjetivo. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
  • Direitos autorais, p. 141
  • Direitos autorais. Direitos conexos, p. 143
  • Direitos civis-constitucionais. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais, p. 274
  • Direitos da personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
  • Direitos da personalidade. Características, p. 158
  • Direitos da personalidade. Classificação, p. 161
  • Direitos da personalidade. Conceitos, p. 156
  • Direitos da personalidade. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
  • Direitos da personalidade. Origens, p. 152
  • Direitos da personalidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
  • Direitos da personalidade. Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 200
  • Direitos da personalidade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
  • Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade, p. 171
  • Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
  • Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151
  • Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Conclusões, p. 174
  • Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Referências, p. 178
  • Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
  • Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
  • Direitos de personalidade, p. 16
  • Direitos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
  • Direitos fundamentais. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
  • Direitos fundamentais. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
  • Direitos fundamentais. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
  • Direitos fundamentais do trabalhador, p. 218
  • Direitos fundamentais sociais. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações inter privadas, p. 221
  • Direitos homogêneos. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
  • Direitos humanos. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
  • Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
  • Direitos sociais. Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
  • Direitos sociofundamentais. Limites à desconstrução, p. 224
  • Direitos sociofundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
  • Diretos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
  • Direito Civil. Constitucionalização, p. 32
  • Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151

E

  • Economia. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis constitucionais, p. 274
  • Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas, p. 221
  • Empregado. Poder na relação empregado-empregador, p. 10
  • Empregador. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
  • Empregador. Poder na relação empregado-empregador, p. 10
  • Empregador. Responsabilidade civil do empregador, p. 71
  • Emprego. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
  • Empresa. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
  • Empresa. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
  • Empresa. Função social da empresa, p. 79
  • Enquadramento do dano estético, p. 119
  • Esfera contratual. Dano moral na esfera contratual, p. 119
  • Estado. Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal, p. 26
  • Evolução do pensamento jurídico e o problema a ser enfrentado pelo jurista da pós modernidade, p. 252

F

  • Fabio Freitas Minardi. Natureza jurídica do direito da personalidade, p. 91
  • Flexibilização. Tensão ressoada:solidarismo x flexibilização, p. 114
  • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
  • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Conclusões, p. 42
  • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Introdução, p. 25
  • Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Referências, p. 43
  • Função social. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
  • Função social da empresa, p. 79

H

  • Hermenêutica. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
  • Hermenêutica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
  • Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
  • Histórico. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139

I

  • Individual-liberal. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
  • Indústria da ofensa moral, p. 123
  • Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
  • Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
  • Interdisciplinaridade do direito ambiental, p. 289
  • Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
  • Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
  • Interpretação. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
  • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Conclusão, p. 276
  • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Introdução, p. 251
  • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Referências, p. 278
  • Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251

J

  • José Affonso Dallegrave Neto. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista, p. 111
  • Jurista. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252

L

  • Legislação. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139
  • Lei 11.101/05. Art. 83 da lei falimentar, p. 59
  • Lei 11.101/05. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
  • Lei 11.101/05. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
  • Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
  • Lei 6.938/81. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
  • Lei 9.605/98. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
  • Liberal-individual. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
  • Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais, p. 224
  • Luís Alberto G. Gomes Coelho. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico, p. 131
  • Luiz Eduardo Gunther. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial, p. 151
  • Luiz Gustavo de Andrade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 181

M

  • Marca registrada, p. 148
  • Mask Work, p. 146
  • Meio ambiente. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
  • Meio ambiente do trabalho, p. 67
  • Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica, p. 67
  • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Conclusões, p. 86
  • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
  • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Introdução, p. 65
  • Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Referências, p. 88
  • Meio ambiente e direito empresarial. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Referências, p. 306
  • Miriam Cipriani Gomes. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos, p. 205
  • Moral. Indústria da ofensa moral, p. 123
  • Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182

N

  • Natureza jurídica do direito da personalidade. Considerações finais, p. 107
  • Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
  • Natureza jurídica do direito da personalidade. Introdução, p. 91
  • Natureza jurídica do direito da personalidade. Referências, p. 109
  • Negativismo. Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
  • Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
  • Norma jurídica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
  • Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154

O

  • Obras intelectuais.Limitação no tempo, p. 144
  • Ofensa moral. Indústria da ofensa moral, p. 123
  • Ordem constitucional. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
  • Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais, p. 274
  • Ordem principiológica constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
  • Ordenamento jurídico. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
  • Ordenamento jurídico. Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 194
  • Origens da propriedade intelectual, p. 134
  • Origens dos direitos da personalidade, p. 152
  • Outorga. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168

P

  • Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
  • Paradigma. Mudanças de paradigma,segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
  • Paradigma processual. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
  • Paradigma processual emergente. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 187
  • Paradigma processual liberal-individual, p. 184
  • Paradigmas da responsabilidade civil, p. 35
  • Paradigmas do Direito Civil, p. 28
  • Paradigmático. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
  • Patentes, p. 147
  • Pensamento jurídico. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
  • Personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
  • Personalidade. Conceito de direitos da personalidade, p. 156
  • Personalidade. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
  • Personalidade. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
  • Personalidade. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
  • Personalidade. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151
  • Personalidade. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
  • Personalidade. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
  • Personalidade. Direitos de personalidade, p. 16
  • Personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
  • Personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
  • Personalidade. Tutela dos direitos da personalidade, p. 171
  • Personalização da responsabilidade civil, p. 35
  • Personalização do Direito Civil, p. 28
  • Personalidade. Origens dos direitos da personalidade, p. 152
  • Pessoa humana. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
  • Pessoa jurídica. Dano moral sofrido pela pessoa jurídica, p. 124
  • Pessoa jurídica. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
  • Poder, p. 10
  • Poder diretivo. Aspectos do poder diretivo, p. 14
  • Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
  • Poder diretivo e subordinação, p. 13
  • Poder na relação empregado-empregador, p. 10
  • Poluição. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
  • Pós-modernidade. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
  • Pós-modernidade. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
  • Preservação. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
  • Preservação de direitos. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
  • Princípio constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
  • Princípio constitucional. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
  • Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 54
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Conclusão, p. 61
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Introdução, p. 47
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Referências, p. 62
  • Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
  • Princípio do não retrocesso social. Conceito, escopo, limites e premissas, p. 239
  • Privado. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
  • Problema jurídico. Propriedade intelectual como problema jurídico, p. 133
  • Problema jurídico. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131
  • Processual. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
  • Proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução, p. 237
  • Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
  • Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
  • Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
  • Propriedade industrial, p. 145
  • Propriedade industrial.Segredo de negócio, p. 146
  • Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139
  • Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia, p. 137
  • Propriedade intelectual. Origens, p. 134
  • Propriedade intelectual. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G.Gomes Coelho, p. 131
  • Propriedade intelectual como problema jurídico, p. 133
  • Proteção. Desenvolvimento sustentável.Entre a possibilidade e a proteção, p. 282
  • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Considerações finais, p. 149
  • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Introdução, p. 131
  • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131
  • Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Referências, p. 150
  • Público. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153

R

  • Raphaella Benetti da Cunha. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais, p. 237
  • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
  • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Conclusões, p. 22
  • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Introdução, p. 9
  • Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Referências, p. 22
  • Relação de trabalho. Evolução, p. 207
  • Relação interprivada. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
  • Relação interprivada. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas, p. 221
  • Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
  • Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
  • Renata Cristina Obici. Intérprete do direito e a nova ordem principiológica constitucional, p. 251
  • Responsabilidade civil. Constitucionalização, p. 39
  • Responsabilidade civil. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
  • Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal, p. 26
  • Responsabilidade civil. Paradigmas, p. 35
  • Responsabilidade civil. Personalização, p. 35
  • Responsabilidade civil do empregador, p. 71
  • Responsabilidade civil no ordenamento jurídico. Um fator condicionante, p. 26
  • Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, p. 74
  • Responsabilidade subjetiva, p. 71
  • Restrição. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
  • Retrocesso. Bivetorialidade da proibição de retrocesso, p. 240
  • Retrocesso. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
  • Retrocesso. Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
  • Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
  • Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242

S

  • Século XX. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
  • Segredo de negócio, p. 146
  • Sistemática civil-constitucional. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
  • Sistemática jurídico nacional. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
  • Situação jurídica. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
  • Sociedade pós-industrial. Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial, p. 213
  • Sociedade de risco. Crise ambiental e a sociedade de risco, p. 284
  • Sociedade pós-industrial. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
  • Sociedade pós-industrial e Direito do Trabalho, p. 206
  • Socio fundamental. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
  • Socio fundamental. Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais, p. 224
  • Solidarismo. Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização, p. 114
  • Subordinação. Poder diretivo e subordinação, p. 13
  • Sustentabilidade. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
  • Sustentabilidade, p. 84
  • Sustentabilidade. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65

T

  • Tais Martins. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional, p. 281
  • Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização, p. 114
  • Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
  • Terminologia. Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia, p. 137
  • Thomas Kuhn. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
  • Trabalhador. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
  • Trabalhador. Direitos fundamentais do trabalhador, p. 218
  • Trabalhista. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
  • Trabalho. Convenção coletiva de trabalho, p. 228
  • Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
  • Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
  • Trabalho. Meio ambiente do trabalho, p. 67
  • Trabalho. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
  • Trabalho. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
  • Trabalho humano.Valorização, p. 49
  • Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial, p. 213
  • Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 200
  • Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
  • Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Introdução, p. 181
  • Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Referências, p. 203
  • Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 194
  • Tutela dos direitos da personalidade, p. 171

V

  • Valorização do trabalho humano, p. 49

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