Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Coordenador: Luiz Eduardo GuntherVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenador: Luiz Eduardo Gunther
ISBN: 978853622235-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 604grs.
Número de páginas: 320
Publicado em: 20/10/2008
Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste Volume:
• Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno;
• Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento;
• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05;
• Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade;
• Natureza Jurídica do Direito de Personalidade;
• O Direito Geral de Personalidade e o Conceito de Dano Moral Trabalhista;
• A Proteção à Propriedade Intelectual como Problema Jurídico;
• Os Direitos da Personalidade e Suas Repercussões na Atividade Empresarial;
• A Tutela Coletiva e o Rompimento com o Paradigma Processual Liberal-Individual: um Instrumento de Proteção aos Direitos da Personalidade;
• Convenção Coletiva de Trabalho como Meio de Preservação dos Direitos Fundamentais e Harmonização de Interesses Econômicos;
• Da Proibição de Retrocesso como Forma de Concretização dos Direitos;
• O Intérprete do Direito e a Nova Ordem Principiológica Constitucional;
• O Direito Empresarial e o Meio Ambiente – em Busca de uma Proteção Ambiental Ética e Racional.
Autor(es)
Coordenador:
Luiz Eduardo Gunther - Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente do TRT da 9º Região; Doutor e Mestre pela UFPR; Professor da graduação, especialização e mestrado do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Colaboradores:
Ana Paula Pavelski - Advogada; mestranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.
Benedito Aparecido Tuponi Júnior - Advogado trabalhista; graduado pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos IBEJ/PR; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR; mestrando pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Carlos Roberto Claro - Advogado; Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba; Professor de Direito Comercial do Unicuritiba.
Dinizar Domingues - Administrador e Advogado; diplomado pela Fempar – Fundação Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná; Pós-graduado em Direito Tributário Contemporâneo pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Arthur Tomaz, de Londrina; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Fabio Freitas Minardi - Advogado trabalhista; Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho certificado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela Escola de Magistratura do Trabalho e do Estado do Paraná; Professor universitário da Famec e da Unifae; mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
José Affonso Dallegrave Neto - Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Advogado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Professor do curso de Pós-graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Diretor da Abrat – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; membro da ANDT – Academia Nacional de Direito do Trabalho; membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho.
Luiz Alberto G. Gomes Coelho - Advogado; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ – Unibrasil; mestrando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professor de Direito Processual do Trabalho nas Faculdades Dom Bosco.
Luis Gustavo de Andrade - Advogado; Professor e mestrando em Direito pelo Unicuritiba.
Miriam Cipriani Gomes - Professora da graduação e da Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba; Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR; Professora da Pós-graduação da APEJ – Associação Paranaense de Estudos Jurídicos; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ; mestranda do Unicuritiba.
Raphaella Benetti da Cunha - Graduada em Direito pela UERJ; Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ/PR e em Direito Público pela Esmafe/PR. É Advogada em Curitiba e mestranda pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Renata Cristina Obici - Formada pela Unipar – Universidade Paranaense, campus Umuarama; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas; mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba, orientanda do Prof. Dr. Carlyle Popp; Advogada no Estado do Paraná.
Tais Martins - Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Professora de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor junto à Faculdade Dom Bosco e Professora de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Tuiuti do Paraná; membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico da UFPR – capitaneado pelo Prof. Dr. Luiz Edson Fachin; membro do Grupo de Pesquisa Efetividade dos Preceitos Constitucionais sobre Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Sociambiental: Quo Vadis Empresa Brasileira? – coordenado pela Profa. Dra. Gisela Maria Bester. Voluntária em programas de Cidadania; membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/PR; membro do IBRADH, AJIAL de Curitiba/Paraná e do IDCC de Londrina/Paraná.
Sumário
RELAÇÃO DE EMPREGO E DIREITOS DE PERSONALIDADE: POR UM EMPREGO DIGNO Ana Paula Pavelski, p. 9
FRAGMENTOS PARADIGMÁTICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI 11.101/05 Carlos Roberto Claro, p. 47
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: FUNÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE Dinizar Domingues, p. 65
NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DA PERSONALIDADE Fabio Freitas Minardi, p. 91
O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE E O CONCEITO DE DANO MORAL TRABALHISTA José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO PROBLEMA JURÍDICO Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NA ATIVIDADE EMPRESARIAL Luiz Eduardo Gunther, p. 151
A TUTELA COLETIVA E O ROMPIMENTO COM O PARADIGMA PROCESSUAL LIBERAL-INDIVIDUAL: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E HARMONIZAÇÃO DE INTERESSES ECONÔMICOS Miriam Cipriani Gomes, p. 205
DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
O INTÉRPRETE DO DIREITO E A NOVA ORDEM PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL Renata Cristina Obici, p. 251
O DIREITO EMPRESARIAL E O MEIO AMBIENTE - EM BUSCA DE UMA PROTEÇÃO AMBIENTAL ÉTICA E RACIONAL Tais Martins, p. 281
Índice alfabético
A
- Ações coletivas, p. 191
- Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action, p. 192
- Ampliação. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
- Ana Paula Pavelski. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno, p. 9
- Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
- Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
- Aspectos do poder diretivo, p. 14
- Atividade empresarial. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151
B
- Benedito Aparecido Tuponi Júnior. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, p. 25
- Bivetorialidade da proibição de retrocesso, p. 240
C
- CCB, art. 927. Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, p. 74
- CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
- CLT. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
- Carlos Roberto Claro. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05, p. 47
- Ciência. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
- Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
- Class action. Ações coletivas no direito anglo-saxão:class action, p. 192
- Código Civil. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
- Coletividade. Convenção coletiva de trabalho, p. 228
- Coletividade. Dano moral coletivo, p. 126
- Conceito. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
- Conceito. Propriedade intelectual.Conceito e da terminologia, p. 137
- Conceito de dano moral, p. 116
- Conceito de direito de personalidade, p. 111
- Conceito de direitos da personalidade, p. 156
- Concepção liquidatória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
- Concepção solutória. Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
- Conclusões. Características, p. 175
- Conclusões. Classificação, p. 176
- Conclusões. Conceito de direitos da personalidade, p. 175
- Conclusões. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 176
- Conclusões. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa casuística, p. 177
- Conclusões. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 174
- Conclusões. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 174
- Conclusões. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 174
- Conclusões. Origens dos direitos da personalidade, p. 174
- Conclusões. Tutela dos direitos da personalidade, p. 177
- Conhecimento científico. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
- Constitucionalização da responsabilidade civil, p. 39
- Constitucionalização do Direito Civil, p. 32
- Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
- Constituição Federal. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
- Constituição. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
- Contrato de trabalho. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
- Convenção coletiva de trabalho, p. 228
- Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
- Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
- Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Introdução, p. 205
- Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Conclusões, p. 234
- Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Referências, p. 235
- Copyright ou direito autoral, p. 146
- Crise. Direito do Trabalho em crise, p. 211
- Crise ambiental e a sociedade de risco, p. 284
- Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 187
D
- Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Conclusões, p. 248
- Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução, p. 237
- Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
- Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Referências, p. 249
- Dano estético. Enquadramento, p. 119
- Dano moral.Conceito, p. 116
- Dano moral. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
- Dano moral coletivo, p. 126
- Dano moral na esfera contratual, p. 119
- Dano moral sofrido pela pessoa jurídica, p. 124
- Desenvolvimento sustentável. Entre a possibilidade e a proteção, p. 282
- Dignidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
- Dignidade da pessoa humana. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
- Dignidade da pessoa humana. Princípio, p. 54
- Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
- Dignidade humana. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
- Dinizar Domingues. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade, p. 65
- Direito Ambiental. Interdisciplinaridade do direito ambiental, p. 289
- Direito. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
- Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
- Direito Civil. Paradigmas do Direito Civil, p. 28
- Direito Civil.Personalização, p. 28
- Direito Constitucional. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
- Direito. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
- Direito. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
- Direito Português. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
- Direito anglo-saxão. Ações coletivas no direito anglo-saxão: class action, p. 192
- Direito autoral.Copyright ou direito autoral, p. 146
- Direito brasileiro. Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
- Direito coletivo. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
- Direito da personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
- Direito da personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
- Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
- Direito de personalidade. Conceito, p. 111
- Direito de personalidade. Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
- Direito difuso. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
- Direito do Trabalho e sociedade pós-industrial, p. 206
- Direito do Trabalho em crise, p. 211
- Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
- Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Considerações finais, p. 304
- Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Introdução, p. 281
- Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Tais Martins, p. 281
- Direito europeu. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
- Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
- Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. Referências, p. 128
- Direito individual. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
- Direito subjetivo. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
- Direitos autorais, p. 141
- Direitos autorais. Direitos conexos, p. 143
- Direitos civis-constitucionais. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais, p. 274
- Direitos da personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
- Direitos da personalidade. Características, p. 158
- Direitos da personalidade. Classificação, p. 161
- Direitos da personalidade. Conceitos, p. 156
- Direitos da personalidade. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
- Direitos da personalidade. Origens, p. 152
- Direitos da personalidade. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
- Direitos da personalidade. Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 200
- Direitos da personalidade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
- Direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade, p. 171
- Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
- Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151
- Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Conclusões, p. 174
- Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Referências, p. 178
- Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
- Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
- Direitos de personalidade, p. 16
- Direitos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
- Direitos fundamentais. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
- Direitos fundamentais. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
- Direitos fundamentais. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
- Direitos fundamentais do trabalhador, p. 218
- Direitos fundamentais sociais. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações inter privadas, p. 221
- Direitos homogêneos. Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
- Direitos humanos. Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
- Direitos meta individuais: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 196
- Direitos sociais. Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
- Direitos sociofundamentais. Limites à desconstrução, p. 224
- Direitos sociofundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
- Diretos fundamentais. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
- Direito Civil. Constitucionalização, p. 32
- Distinção entre direitos fundamentais, direitos humanos e direitos da personalidade, p. 151
E
- Economia. Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis constitucionais, p. 274
- Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas, p. 221
- Empregado. Poder na relação empregado-empregador, p. 10
- Empregador. Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
- Empregador. Poder na relação empregado-empregador, p. 10
- Empregador. Responsabilidade civil do empregador, p. 71
- Emprego. Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
- Empresa. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
- Empresa. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
- Empresa. Função social da empresa, p. 79
- Enquadramento do dano estético, p. 119
- Esfera contratual. Dano moral na esfera contratual, p. 119
- Estado. Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal, p. 26
- Evolução do pensamento jurídico e o problema a ser enfrentado pelo jurista da pós modernidade, p. 252
F
- Fabio Freitas Minardi. Natureza jurídica do direito da personalidade, p. 91
- Flexibilização. Tensão ressoada:solidarismo x flexibilização, p. 114
- Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
- Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Conclusões, p. 42
- Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Introdução, p. 25
- Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Referências, p. 43
- Função social. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
- Função social da empresa, p. 79
H
- Hermenêutica. Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
- Hermenêutica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
- Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
- Histórico. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139
I
- Individual-liberal. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
- Indústria da ofensa moral, p. 123
- Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
- Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
- Interdisciplinaridade do direito ambiental, p. 289
- Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
- Interesse econômico. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
- Interpretação. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
- Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Conclusão, p. 276
- Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Introdução, p. 251
- Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Referências, p. 278
- Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
J
- José Affonso Dallegrave Neto. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista, p. 111
- Jurista. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
L
- Legislação. Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139
- Lei 11.101/05. Art. 83 da lei falimentar, p. 59
- Lei 11.101/05. Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
- Lei 11.101/05. Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
- Lei 11.101/05. Superação da concepção liquidatório-solutória, p. 48
- Lei 6.938/81. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
- Lei 9.605/98. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
- Liberal-individual. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
- Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais, p. 224
- Luís Alberto G. Gomes Coelho. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico, p. 131
- Luiz Eduardo Gunther. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial, p. 151
- Luiz Gustavo de Andrade. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 181
M
- Marca registrada, p. 148
- Mask Work, p. 146
- Meio ambiente. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
- Meio ambiente do trabalho, p. 67
- Meio ambiente do trabalho. Conceito e natureza jurídica, p. 67
- Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Conclusões, p. 86
- Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
- Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Introdução, p. 65
- Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Referências, p. 88
- Meio ambiente e direito empresarial. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional. Referências, p. 306
- Miriam Cipriani Gomes. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos, p. 205
- Moral. Indústria da ofensa moral, p. 123
- Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
N
- Natureza jurídica do direito da personalidade. Considerações finais, p. 107
- Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
- Natureza jurídica do direito da personalidade. Introdução, p. 91
- Natureza jurídica do direito da personalidade. Referências, p. 109
- Negativismo. Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
- Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
- Norma jurídica. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
- Novo Código Civil e a interpretação conforme a Constituição, p. 154
O
- Obras intelectuais.Limitação no tempo, p. 144
- Ofensa moral. Indústria da ofensa moral, p. 123
- Ordem constitucional. Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
- Ordem econômica como instrumento de efetivação dos direitos civis-constitucionais, p. 274
- Ordem principiológica constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
- Ordenamento jurídico. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
- Ordenamento jurídico. Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 194
- Origens da propriedade intelectual, p. 134
- Origens dos direitos da personalidade, p. 152
- Outorga. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
P
- Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
- Paradigma. Mudanças de paradigma,segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
- Paradigma processual. Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
- Paradigma processual emergente. Crise do paradigma dominante e paradigma processual emergente, p. 187
- Paradigma processual liberal-individual, p. 184
- Paradigmas da responsabilidade civil, p. 35
- Paradigmas do Direito Civil, p. 28
- Paradigmático. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
- Patentes, p. 147
- Pensamento jurídico. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
- Personalidade. Aplicação dos direitos de personalidade no contrato de trabalho, p. 17
- Personalidade. Conceito de direitos da personalidade, p. 156
- Personalidade. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
- Personalidade. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
- Personalidade. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
- Personalidade. Direitos da personalidade e suas repercussões na atividade empresarial. Luiz Eduardo Gunther, p. 151
- Personalidade. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
- Personalidade. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
- Personalidade. Direitos de personalidade, p. 16
- Personalidade. Natureza jurídica do direito da personalidade. Fabio Freitas Minardi, p. 91
- Personalidade. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
- Personalidade. Tutela dos direitos da personalidade, p. 171
- Personalização da responsabilidade civil, p. 35
- Personalização do Direito Civil, p. 28
- Personalidade. Origens dos direitos da personalidade, p. 152
- Pessoa humana. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
- Pessoa jurídica. Dano moral sofrido pela pessoa jurídica, p. 124
- Pessoa jurídica. Direitos da personalidade outorgáveis à pessoa jurídica. Ligados à empresa. Casuística, p. 168
- Poder, p. 10
- Poder diretivo. Aspectos do poder diretivo, p. 14
- Poder diretivo do empregador na Constituição Federal e na CLT, p. 11
- Poder diretivo e subordinação, p. 13
- Poder na relação empregado-empregador, p. 10
- Poluição. Aplicação sistêmica do conceito de poluição da Lei 6.938/81 e da Lei 9.605/98, p. 68
- Pós-modernidade. Ciência do Direito e o papel do jurista na construção do pensamento jurídico, p. 252
- Pós-modernidade. Instrumentalização da ciência do direito na pós-modernidade, p. 254
- Preservação. CCT como fonte de preservação de direitos fundamentais, p. 230
- Preservação de direitos. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
- Princípio constitucional. Intérprete do Direito e a nova ordem principiológica constitucional. Renata Cristina Obici, p. 251
- Princípio constitucional. Papel dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais nessa nova ordem de idéias, p. 262
- Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 54
- Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Carlos Roberto Claro, p. 47
- Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Conclusão, p. 61
- Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Introdução, p. 47
- Princípio da dignidade da pessoa humana e a Lei 11.101/05. Referências, p. 62
- Princípio da dignidade humana e o art. 54 da Lei 11.101/05, p. 56
- Princípio do não retrocesso social. Conceito, escopo, limites e premissas, p. 239
- Privado. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
- Problema jurídico. Propriedade intelectual como problema jurídico, p. 133
- Problema jurídico. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131
- Processual. Paradigma processual liberal-individual, p. 184
- Proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Introdução, p. 237
- Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
- Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
- Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
- Propriedade industrial, p. 145
- Propriedade industrial.Segredo de negócio, p. 146
- Propriedade intelectual. Antecedentes históricos e legislativos, p. 139
- Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia, p. 137
- Propriedade intelectual. Origens, p. 134
- Propriedade intelectual. Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G.Gomes Coelho, p. 131
- Propriedade intelectual como problema jurídico, p. 133
- Proteção. Desenvolvimento sustentável.Entre a possibilidade e a proteção, p. 282
- Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Considerações finais, p. 149
- Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Introdução, p. 131
- Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Luís Alberto G. Gomes Coelho, p. 131
- Proteção à propriedade intelectual como problema jurídico. Referências, p. 150
- Público. Direitos da personalidade são considerados públicos ou privados?, p. 153
R
- Raphaella Benetti da Cunha. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais, p. 237
- Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Ana Paula Pavelski, p. 9
- Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Conclusões, p. 22
- Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Introdução, p. 9
- Relação de emprego e direitos de personalidade: por um emprego digno. Referências, p. 22
- Relação de trabalho. Evolução, p. 207
- Relação interprivada. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
- Relação interprivada. Eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações interprivadas, p. 221
- Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
- Releitura do modo de interpretação e aplicação da norma jurídica frente à nova ordem constitucional, p. 261
- Renata Cristina Obici. Intérprete do direito e a nova ordem principiológica constitucional, p. 251
- Responsabilidade civil. Constitucionalização, p. 39
- Responsabilidade civil. Fragmentos paradigmáticos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Benedito Aparecido Tuponi Júnior, p. 25
- Responsabilidade civil. Ordenamento jurídico. Modelo estatal, p. 26
- Responsabilidade civil. Paradigmas, p. 35
- Responsabilidade civil. Personalização, p. 35
- Responsabilidade civil do empregador, p. 71
- Responsabilidade civil no ordenamento jurídico. Um fator condicionante, p. 26
- Responsabilidade objetiva e o parágrafo único do art. 927 do Código Civil, p. 74
- Responsabilidade subjetiva, p. 71
- Restrição. Hermenêutica restritiva ou ampliativa?, p. 112
- Retrocesso. Bivetorialidade da proibição de retrocesso, p. 240
- Retrocesso. Da proibição de retrocesso como forma de concretização dos direitos fundamentais. Raphaella Benetti da Cunha, p. 237
- Retrocesso. Proibição de retrocesso dos direitos sociais, p. 241
- Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito brasileiro, p. 246
- Retrocesso. Proibição de retrocesso no direito europeu, em especial no português, p. 242
S
- Século XX. Noção de direito da personalidade a partir do século XX. A proteção no Direito Constitucional, p. 92
- Segredo de negócio, p. 146
- Sistemática civil-constitucional. Inserção da dignidade da pessoa humana no sistema civil-constitucional, p. 270
- Sistemática jurídico nacional. Constitucionalização do Direito Civil como ponto de partida para a releitura da sistemática jurídica nacional, p. 264
- Situação jurídica. Direito da personalidade: direito subjetivo ou situação jurídica?, p. 97
- Sociedade pós-industrial. Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial, p. 213
- Sociedade de risco. Crise ambiental e a sociedade de risco, p. 284
- Sociedade pós-industrial. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
- Sociedade pós-industrial e Direito do Trabalho, p. 206
- Socio fundamental. Direitos socio fundamentais no âmbito das relações interprivadas, p. 219
- Socio fundamental. Limites à desconstrução de direitos socio fundamentais, p. 224
- Solidarismo. Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização, p. 114
- Subordinação. Poder diretivo e subordinação, p. 13
- Sustentabilidade. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca da sustentabilidade, p. 293
- Sustentabilidade, p. 84
- Sustentabilidade. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
T
- Tais Martins. Direito empresarial e o meio ambiente. Em busca de uma proteção ambiental ética e racional, p. 281
- Tensão ressoada: solidarismo x flexibilização, p. 114
- Teoria negativista do direito da personalidade, p. 95
- Terminologia. Propriedade intelectual. Conceito e da terminologia, p. 137
- Thomas Kuhn. Mudanças de paradigma, segundo Thomas Kuhn: breves noções, p. 182
- Trabalhador. Direitos da personalidade atribuídos à pessoa humana. Ligados ao trabalhador. Casuística, p. 164
- Trabalhador. Direitos fundamentais do trabalhador, p. 218
- Trabalhista. Direito geral de personalidade e o conceito de dano moral trabalhista. José Affonso Dallegrave Neto, p. 111
- Trabalho. Convenção coletiva de trabalho, p. 228
- Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como fonte reguladora de interesses econômicos, p. 232
- Trabalho. Convenção coletiva de trabalho como meio de preservação de direitos fundamentais e harmonização de interesses econômicos. Miriam Cipriani Gomes, p. 205
- Trabalho. Meio ambiente do trabalho, p. 67
- Trabalho. Meio ambiente do trabalho: função social e sustentabilidade. Dinizar Domingues, p. 65
- Trabalho. Relações de trabalho na sociedade pós-industrial, p. 216
- Trabalho humano.Valorização, p. 49
- Traços socioeconômicos na sociedade pós-industrial, p. 213
- Tutela coletiva como instrumento de proteção aos direitos da personalidade, p. 200
- Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 181
- Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Introdução, p. 181
- Tutela coletiva e o rompimento com o paradigma processual liberal-individual: um instrumento de proteção aos direitos da personalidade. Referências, p. 203
- Tutela coletiva no ordenamento jurídico nacional, p. 194
- Tutela dos direitos da personalidade, p. 171
V
- Valorização do trabalho humano, p. 49
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