Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS, p. 27

1.1 Noção Geral do Contrato, p. 27

1.1.1 Conceito de contrato, p. 28

1.1.2 Elementos do contrato, p. 31

1.1.3 Os pressupostos, requisitos e obrigações no contrato, p. 33

1.1.4 Forma do surgimento e extinção da obrigação contratual, efeitos contratuais e a aceleração da declaração de vontade, p. 37

1.2 Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual, p. 46

1.2.1 Da autonomia da vontade, p. 46

1.2.2 Do consensualismo, p. 48

1.2.3 Da supremacia da ordem pública, p. 48

1.2.4 Da força obrigatória do contrato, p. 49

1.2.5 Da relatividade do contrato, p. 50

1.2.6 Da boa-fé no contrato, p. 51

1.3 Natureza Jurídica do Contrato, p. 54

1.3.1 Quanto à carga de obrigações dos contratantes, p. 54

1.3.2 Quanto à natureza da obrigação, p. 58

1.3.3 Em relação à sua designação, p. 60

1.3.4 Quanto à forma, p. 61

2 - TECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS, p. 71

2.1 Contrato Eletrônico, p. 71

2.1.1 Noções elementares de contratos eletrônicos, p. 72

2.1.2 Estudos introdutórios acerca da Internet e de seu funcionamento, p. 75

2.1.3 Os contratos eletrônicos e o novo Código Civil, p. 81

2.1.4 Os contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor, p. 84

2.1.4.1 A polêmica quanto ao direito de arrepender-se na contratação eletrônica, p. 90

2.1.5 Requisitos contratuais, p. 97

2.1.6 Formação do contrato eletrônico e a natureza jurídica da Internet, p. 99

2.1.7 Classificação dos contratos eletrônicos, p. 100

2.1.7.1 Contratos eletrônicos inter sistêmicos, p. 103

2.1.7.2 Contratos eletrônicos interpessoais, p. 105

2.1.7.3 Contratos eletrônicos interativos, p. 106

2.1.8 A Lei Modelo da Uncitral, p. 109

2.2 Métodos de Criptografia, p. 116

2.2.1 Sistemas criptográficos, p. 116

2.2.2 Criptografia simétrica, p. 118

2.2.3 Criptografia assimétrica e a assinatura digital, p. 120

2.3 Certificação Digital e a Autoridade Certificadora, p. 125

3 - ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS, p. 131

3.1 Aspectos Gerais do Documento Eletrônico, p. 131

3.2 A Assinatura Digital e a Validade dos Documentos Eletrônicos, p. 134

3.3 A Necessidade da Assinatura Digital e a Utilização do Documento Eletrônico como Meio de Prova, p. 136

3.4 A Infra-Estrutura de Chaves Públicas no Brasil e os Efeitos Jurídicos da Assinatura Digital, p. 138

3.5 Outros Meios de Segurança nas Relações Virtuais: Firewalls, p. 141

3.6 Legislações e Iniciativas Legislativas, p. 143

3.6.1 Legislações e iniciativas legislativas nacionais, p. 143

3.6.2 Legislações e iniciativas legislativas internacionais, p. 151

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 161

A

• Arrependimento. Polêmica quanto ao direito de arrepender-se na contratação eletrônica, p. 90
• Aspectos gerais do documento eletrônico, p. 131
• Assinatura digital. Criptografia assimétrica e a assinatura digital, p. 120
• Assinatura digital. Infra-estrutura de chaves públicas no Brasil e os efeitos jurídicos da assinatura digital, p. 138
• Assinatura digital. Necessidade da assinatura digital e a utilização do documento eletrônico como meio de prova, p. 136
• Assinatura digital e a validade dos documentos eletrônicos, p. 134
• Assinatura digital: segurança e prova nas contratações eletrônicas, p. 131
• Autonomia da vontade, p. 46
• Autoridade certificadora. Certificação digital e a autoridade certificadora, p. 125

B

• Boa-fé no contrato, p. 51

C

• Certificação digital e a autoridade certificadora, p. 125
• Chave pública. Infra-estrutura de chaves públicas no Brasil e os efeitos jurídicos da assinatura digital, p. 138
• Classificação dos contratos eletrônicos, p. 100
• Código Civil. Contratos eletrônicos e o novo Código Civil, p. 81
• Conceito de contrato, p. 28
• Consensualismo, p. 48
• Considerações finais, p. 155
• Consumidor. Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor, p. 84
• Contratação eletrônica. Assinatura digital: segurança e prova nas contratações eletrônicas, p. 131
• Contratação eletrônica. Polêmica quanto ao direito de arrepender-se na contratação eletrônica, p. 90
• Contrato. Boa-fé no contrato, p. 51
• Contrato. Conceito de contrato, p. 28
• Contrato. Elementos do contrato, p. 31
• Contrato. Em relação à sua designação, p. 60
• Contrato. Força obrigatória do contrato, p. 49
• Contrato. Natureza jurídica, p. 54
• Contrato. Noções elementares de contratos, p. 27
• Contrato. Pressupostos, requisitos e obrigações no contrato, p. 33
• Contrato. Quanto à forma, p. 61
• Contrato. Quanto à natureza da obrigação, p. 58
• Contrato. Relatividade do contrato, p. 50
• Contrato. Requisitos contratuais, p. 97
• Contrato eletrônico, p. 71
• Contrato eletrônico. Classificação, p. 100
• Contrato eletrônico. Formação do contrato eletrônico e a natureza jurídica da internet, p. 99
• Contrato eletrônico. Noções elementares, p. 72
• Contrato eletrônico. Tecnologia e direito: contratos eletrônicos, p. 71
• Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor, p. 84
• Contratos eletrônicos e o novo Código Civil, p. 81
• Contratos eletrônicos interativos, p. 106
• Contratos eletrônicos interpessoais, p. 105
• Contratos eletrônicos intersistêmicos, p. 103
• Criptografia. Métodos de criptografia, p. 116
• Criptografia. Sistemas criptográficos, p. 116
• Criptografia assimétrica e a assinatura digital, p. 120
• Criptografia simétrica, p. 118

D

• Declaração de vontade. Forma do surgimento e extinção da obrigação contratual, efeitos contratuais e a aceleração da declaração de vontade, p. 37
• Direito. Tecnologia e direito: contratos eletrônicos, p. 71
• Documento eletrônico. Assinatura digital e a validade dos documentos eletrônicos, p. 134
• Documento eletrônico. Necessidade da assinatura digital e a utilização do documento eletrônico como meio de prova, p. 136

E

• Elementos do contrato, p. 31
• Estudos introdutórios acerca da Internet e de seu funcionamento, p. 75

F

• Firewall. Outros meios de segurança nas relações virtuais:firewalls, p. 141
• Força obrigatória do contrato, p. 49
• Forma do surgimento e extinção da obrigação contratual, efeitos contratuais e a aceleração da declaração de vontade, p. 37
• Formação do contrato eletrônico e a natureza jurídica da internet, p. 99

I

• Infra-estrutura de chaves públicas no Brasil e os efeitos jurídicos da assinatura digital, p. 138
• Interativo. Contratos eletrônicos interativos, p. 106
• Internet. Estudos introdutórios acerca da Internet e de seu funcionamento, p. 75
• Internet. Formação do contrato eletrônico e a natureza jurídica da internet, p. 99
• Interpessoal. Contratos eletrônicos interpessoais, p. 105
• Intersistêmico. Contratos eletrônicos intersistêmicos, p. 103
• Introdução, p. 21

L

• Legislações e iniciativas legislativas, p. 143
• Legislações e iniciativas legislativas internacionais, p. 151
• Legislações e iniciativas legislativas nacionais, p. 143
• Lei Modelo da Uncitral, p. 109

M

• Métodos de criptografia, p. 116

N

• Natureza jurídica. Formação do contrato eletrônico e a natureza jurídica da Internet, p. 99
• Natureza jurídica do contrato, p. 54
• Necessidade da assinatura digital e a utilização do documento eletrônico como meio de prova, p. 136
• Noção geral do contrato, p. 27
• Noções elementares de contratos, p. 27
• Noções elementares de contratos eletrônicos, p. 72

O

• Obrigação contratual. Forma do surgimento e extinção da obrigação contratual, efeitos contratuais e a aceleração da declaração de vontade, p. 37
• Obrigações. Pressupostos, requisitos e obrigações no contrato, p. 33
• Ordem pública. Supremacia da ordem pública, p. 48

P

• Polêmica quanto ao direito de arrepender-se na contratação eletrônica, p. 90
• Pressupostos, requisitos e obrigações no contrato, p. 33
• Princípios fundamentais do regime contratual, p. 46
• Prova. Necessidade da assinatura digital e a utilização do documento eletrônico como meio de prova, p. 136

Q

• Quanto à carga de obrigações dos contratantes, p. 54

R

• Referências, p. 161
• Regime contratual. Princípios fundamentais do regime contratual, p. 46
• Relatividade do contrato, p. 50
• Requisitos. Pressupostos, requisitos e obrigações no contrato, p. 33

S

• Segurança. Outros meios de segurança nas relações virtuais:firewalls, p. 141
• Simetria. Criptografia simétrica, p. 118
• Sistemas criptográficos, p. 116
• Supremacia da ordem pública, p. 48

T

• Tecnologia e direito: contratos eletrônicos, p. 71

U

• Uncitral. Lei Modeloda Uncitral, p. 109

V

• Vontade. Autonomia da vontade, p. 46