Le Autonomie Locali Nella Nuova Organizzazione Costituzionale Italiana

Antonello Tarzia

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Ficha técnica

Autor(es): Antonello Tarzia

ISBN: 978853622324-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 21/05/2009

Área(s): Direito Internacional; Juruá Internacional

Sinopse

Como conselheiro e autor da Juruá Editora, é com indescritível satisfação que apresento à comunidade científica do Brasil e da Europa a interessante obra do ilustre Professor Doutor Antonello Tarzia, jovem profissional, extremamente
competente e atuante na área do Direito Público Econômico.

Professor Eduardo Biacchi Gomes

Apesar de publicado em italiano, a redação do texto é simples e direta, propiciando agradável e fácil leitura, mesmo para aqueles que não possuem grande proximidade com a língua. Sem dúvida, trata-se de uma obra que se tornará indispensável para aqueles que buscam uma verticalização sobre o tema dos municípios, da subsidiariedade, da regionalização e do regime de distribuição de competências constitucionais. Pode-se ter a convicção de que aqueles que apostarem na verificação do trabalho terão a oportunidade de conferir a qualidade intelectual, e ao mesmo tempo didática, do autor.
Professor Emerson Gabardo

Autor(es)

Antonello Tarzia - Insegna Diritto pubblico e Diritto pubblico dell’economia presso l’Università Commerciale “Luigi Bocconi” di Milano e Diritto pubblico comparato presso l’Università LUM Jean Monnet di Casamassima (Bari); è stato professor visitante di Direito Público da Economía na Integração Européia nel Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia presso la Unibrasil di Curitiba. È Vice-Presidente del Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas e capo-redattore della Rivista Diritto pubblico comparato ed europeo. Ha conseguito il dottorato di ricerca in Diritto pubblico presso l’Università di Pavia e la laurea in Economia delle Amministrazioni Pubbliche e delle Istituzioni Internazionali presso l’Università Bocconi. Ha svolto uno stage presso la Presidenza del Consiglio dei Ministri-Dipartimento per la Funzione Pubblica occupandosi di semplificazione amministrativa.

Sumário

Capitolo I - I tratti genetici dell’ordinamento italiano delle autonomie locali ed il ritardo nel recepimento dei principî della Carta europea del 1985

I La genesi del modello geometrico uniforme e la riduzione alla sola sfera statale della giuridicità pubblica

II La svolta degli anni novanta: la prima legge generale sulle autonomie

Capitolo II - Comune nel nuovo sistema amministrativo e costituzionale

I L’amministrazione tra global e local

II Il decentramento amministrativo e la riforma costituzionale del 2001 tra sussidiarietà, di! erenziazione ed adeguatezza. Il principio di leale collaborazione

III Le funzioni amministrative nel nuovo art. 118 della Costituzione

Capitolo III - Riforma costituzionale e disordine delle fonti

I L’amministrazione di prossimità tra gerarchia, policentrismo e confusione delle fonti

II La risalita (giurisprudenziale) agli antipodi delle fonti locali

III Il nuovo assetto dei controlli

1 Forme di controllo risalenti ed adattate al nuovo contesto istituzionale

2 Dai controlli sugli atti ai controlli sull’attività

Capitolo IV - La giuridicità pubblica e la "natura della cosa": ri" essioni tra diritto mite e diritto turbolento nel prisma del principio di legalità

Appendice: le norme costituzionali

Bibliografici

Elenco delle abbreviazioni

Recomendações

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