Le Autonomie Locali Nella Nuova Organizzazione Costituzionale Italiana

Antonello Tarzia

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Antonello Tarzia

ISBN: 978853622324-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 138grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 21/05/2009

Área(s): Direito - Internacional; Internacional

Sinopse

Como conselheiro e autor da Juruá Editora, é com indescritível satisfação que apresento à comunidade científica do Brasil e da Europa a interessante obra do ilustre Professor Doutor Antonello Tarzia, jovem profissional, extremamente
competente e atuante na área do Direito Público Econômico.

Professor Eduardo Biacchi Gomes

Apesar de publicado em italiano, a redação do texto é simples e direta, propiciando agradável e fácil leitura, mesmo para aqueles que não possuem grande proximidade com a língua. Sem dúvida, trata-se de uma obra que se tornará indispensável para aqueles que buscam uma verticalização sobre o tema dos municípios, da subsidiariedade, da regionalização e do regime de distribuição de competências constitucionais. Pode-se ter a convicção de que aqueles que apostarem na verificação do trabalho terão a oportunidade de conferir a qualidade intelectual, e ao mesmo tempo didática, do autor.
Professor Emerson Gabardo

Autor(es)

Antonello Tarzia - Insegna Diritto pubblico e Diritto pubblico dell’economia presso l’Università Commerciale “Luigi Bocconi” di Milano e Diritto pubblico comparato presso l’Università LUM Jean Monnet di Casamassima (Bari); è stato professor visitante di Direito Público da Economía na Integração Européia nel Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia presso la Unibrasil di Curitiba. È Vice-Presidente del Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas e capo-redattore della Rivista Diritto pubblico comparato ed europeo. Ha conseguito il dottorato di ricerca in Diritto pubblico presso l’Università di Pavia e la laurea in Economia delle Amministrazioni Pubbliche e delle Istituzioni Internazionali presso l’Università Bocconi. Ha svolto uno stage presso la Presidenza del Consiglio dei Ministri-Dipartimento per la Funzione Pubblica occupandosi di semplificazione amministrativa.

Sumário

Capitolo I - I tratti genetici dell’ordinamento italiano delle autonomie locali ed il ritardo nel recepimento dei principî della Carta europea del 1985, p. 13

I La genesi del modello geometrico uniforme e la riduzione alla sola sfera statale della giuridicità pubblica, p. 13

II La svolta degli anni novanta: la prima legge generale sulle autonomie, p. 26

Capitolo II - Comune nel nuovo sistema amministrativo e costituzionale, p. 37

I L’amministrazione tra global e local, p. 37

II Il decentramento amministrativo e la riforma costituzionale del 2001 tra sussidiarietà, di! erenziazione ed adeguatezza. Il principio di leale collaborazione, p. 47

III Le funzioni amministrative nel nuovo art. 118 della Costituzione, p. 58

Capitolo III - Riforma costituzionale e disordine delle fonti, p. 67

I L’amministrazione di prossimità tra gerarchia, policentrismo e confusione delle fonti, p. 67

II La risalita (giurisprudenziale) agli antipodi delle fonti locali, p. 79

III Il nuovo assetto dei controlli, p. 86

1 Forme di controllo risalenti ed adattate al nuovo contesto istituzionale, p. 91

2 Dai controlli sugli atti ai controlli sull’attività, p. 99

Capitolo IV - La giuridicità pubblica e la "natura della cosa": ri" essioni tra diritto mite e diritto turbolento nel prisma del principio di legalità, p. 111

Appendice: le norme costituzionali, p. 121

Bibliografici, p. 131

Elenco delle abbreviazioni, p. 139

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