Modificações do Contrato de Trabalho & sua Reestruturação Dogmática - Prefácio de Manuel Carlos Palomeque

Claudio Pedrosa Nunes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Claudio Pedrosa Nunes
ISBN: 978853622490-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 370
Publicado em: 01/06/2009
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

Neste Volume:

PRIMEIRA PARTE

• O DIREITO DO TRABALHO FRENTE ÀS DEMANDAS ECONÔMICO-TECNOLÓGICAS GLOBAIS;

• FLEXIBILIZAÇÃO: IMPACTO EM TEMA DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL;

• REINTERPRETAÇÃO E REORDENAÇÃO DA DINÂMICA E DO CONTEÚDO DAS MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO;

• MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E DO DIREITO AO TRABALHO.

SEGUNDA PARTE

• REGIME JURÍDICO-LEGAL DE MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO HISPANO-BRASILEIRO;

• PONDERAÇÕES SOBRE O MODELO ESPANHOL DE MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO;

• ACERTOS E VICISSITUDES DO SISTEMA BRASILEIRO DE MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO;

• CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DO TRABALHADOR.
 

AUTOR(ES)

Claudio Pedrosa Nunes é Juiz do Trabalho da 13ª Região; Doutor em Direito do Trabalho; Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil; Professor da UFPB; Professor de Direito do Trabalho II do Unipê;

SUMÁRIO

SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

Capítulo 1 - O DIREITO DO TRABALHO FRENTE ÀS DEMANDAS ECONÔMICO-TECNOLÓGICAS GLOBAIS

1.1 Direito do Trabalho e Ciranda Econômica

1.2 Direito Humanístico do Trabalho e Liberdade de Contratar e Modificar

1.3 O Empresário e o Sistema Trabalhista

1.4 Transnacionalização da Legislação do Trabalho

1.5 Importância das Cláusulas Sociais

1.6 Responsabilidade Social do Empresário

1.7 O Contrato de Trabalho Internacional

1.8 Concertação Social

Capítulo 2 - FLEXIBILIZAÇÃO: IMPACTO EM TEMA DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL

2.1 Conceito, Utilidade e Alcance

2.2 O Estado como Agente Harmonizador

2.3 Paradoxos da Flexibilização

2.4 Polimorfismo da Relação Trabalhista: Efeito Positivo ou Negativo da Flexibilização?

Capítulo 3 - REINTERPRETAÇÃO E REORDENAÇÃO DA DINÂMICA E DO CONTEÚDO DAS MODI FICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

3.1 A Interpretação do Direito e sua Conformação Temporal

3.2 Um Direito Civil das Relações do Trabalho?

3.3 Reordenação da Dogmática Tradicional do Direito do Trabalho

3.4 Ampliação do Campo de Regulação e Atuação do Direito do Trabalho no Âmbito Coletivo

Capítulo 4 - MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E DO DIREITO AO TRABALHO

4.1 Ensaio Propedêutico

4.2 Políticas de (Re)Colocação e Contrato de Trabalho

4.3 Conteúdo do Direito ao Trabalho

4.4 Impressões Parciais

4.5 Modificação Contratual e Preservação de Postos de Trabalho

4.6 Incentivos e Encargos para as Empresas

4.7 Políticas de Formação e Qualificação Profissional doTrabalhador

4.7.1 Importância da Educação Formal Básica

4.7.2 Formação e Qualificação Técnico-Profissional de Trabalhadores: uma Necessidade Empresarial

4.7.3 Classificação Profissional e Alternativa às Dispensas

4.7.4 Pressuposto da Adaptabilidade e Mobilidade Funcional

A MODO DE CONCLUSÃO

SEGUNDA PARTE

REGIME JURÍDICO-LEGAL DE MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO HISPANO-BRASILEIRO

Introdução

Capítulo 5 - PONDERAÇÕES SOBRE O MODELO ESPANHOL DE MODIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

5.1 Fisionomia, Classificação e Alcance das Modificações Substanciais

5.1.1 Natureza das Modificações: art. 41 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha

5.1.2 Razões Autorizadoras das Modificações

5.1.3 Matérias e Substrato das Modificações

5.1.4 Modificações Individuais e Coletivas

5.1.5 Modificações Definitivas ou Temporárias?

5.1.6 Alcance

5.2 Limitações Jurídico-Legais das Modificações Substanciais

5.2.1 Impossibilidade de Novação Extintiva

5.2.2 Exclusão da Sucessão de Empresas e da Cessão de Trabalhadores

5.2.3 Jornada de Tempo Parcial

5.2.4 Preservação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores

5.3 Modificações de Convenções Coletivas por Meio de Acordo de Empresa

5.3.1 O Convênio Coletivo Estatutário

5.3.2 Acordos de Empresa e Convênios Extraestatutários

5.4 Mobilidade Funcional do Trabalhador

5.4.1 Regime Próprio

5.4.2 Mesma Categoria Profissional

5.4.3 Distinta Categoria Profissional

5.5 Mobilidade Geográfica do Trabalhador

5.5.1 Intróito

5.5.2 Alcance da Mobilidade Geográfica

5.5.3 Causas Justificadoras

5.5.4 Deslocamentos e Traslados

Capítulo 6 - ACERTOS E VICISSITUDES DO SISTEMA BRASILEIRO DE MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

6.1 Intróito

6.2 Fisionomia das Modificações Contratuais

6.3 Regime Jurídico-Legal de Transferência do Trabalhador

6.4 Transferência do Trabalhador e Conciliação da Vida Familiar e Laboral

6.4.1 Intróito

6.4.2 A Conciliação entre Trabalho e Famíliano Brasil

6.4.3 Trabalho versus Poder Empresarial

6.4.4 Mobilidade Geográfica e Conciliação entre Trabalho e Família na Espanha

6.4.4.1 Prolegômenos

6.4.4.2 Perfil da Lei 39/99

6.4.4.3 Limitação do Poder Empresarial

6.5 Por um Novo Modelo Jurídico-Legal de Modificações do Contrato de Trabalho no Brasil

6.6 Qualificação Profissional e suas Consequências Benfazejas

6.7 Deficiências do Sistema Sindical Brasileiro

6.7.1 Necessidade de Reestruturação dos Sindicatos

6.7.2 Emenda da Reforma Sindical: Origens e Finalidade

6.7.3 Fase de Transição

6.7.4 Liberdade Sindical Condicionada

6.7.5 Pensamento da Magistratura do Trabalho

6.7.6 Consequências das Reformas Sindical e Trabalhista

6.7.7 Ressurgimento do Contrato Coletivo

6.7.8 Atos Antissindicais

6.7.9 Financiamento dos Sindicatos

6.7.10 Prestígio das Negociações Coletivas. Vigência e Eficácia

Capítulo 7 - CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DO TRABALHADOR

7.1 Terceirização Ilícita e Inversão da Teoria do Risco Empresarial

7.2 Elemento Humano versus Elemento Econômico

7.3 Estado Social não é Exercício de Retórica

CONCLUSÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviaturase siglas
  • Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho.
  • Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho. Intróito
  • Acordo de empresa. Modificações de convenções coletivas por meio de acordo de empresa.
  • Acordos de empresa e convênios extraestatutários
  • Adaptabilidade. Pressuposto da adaptabilidade e mobilidade funcional
  • Agente harmonizador. Estado como agente harmonizador
  • Alcance da mobilidade geográfica
  • Ampliação do campo de regulação eatuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo.
  • Atos antissindicais.
  • Atuação. Ampliação do campo de regulação e atuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo

B

  • Brasil. Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil

C

  • Cessão de trabalhadores. Exclusão da sucessão de empresas e da cessão de trabalhadores
  • Ciranda econômica. Direito do Trabalho e ciranda econômica.
  • Classificação profissional e alternativa às dispensas.
  • Cláusula social. Importância das cláusulas sociais.
  • Conceito, utilidade e alcance.
  • Concertação social.
  • Conciliação da vida familiar e laboral. Espanha. Perfil da Lei 39/99.
  • Conciliação entre trabalhoe família no Brasil
  • Conclusões finais.
  • Condições de trabalho. Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho.
  • Condições de trabalho. Processo produtivo. Modo de conclusão.
  • Condições de trabalho. Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho.
  • Consequências das reformassindical e trabalhista.
  • Conteúdo do Direitoao Trabalho
  • Contra a precarização do trabalho e do trabalhador
  • Contrato. Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar
  • Contrato. Flexibilização: impacto em tema de modificação contratual.
  • Contrato coletivo. Ressurgimento do contrato coletivo.
  • Contrato de trabalho. Alcance
  • Contrato de trabalho. Fisionomiadas modificações contratuais
  • Contrato de trabalho. Fisionomia, classificação e alcance das modificações substanciais.
  • Contrato de trabalho. Impossibilidade de novação extintiva
  • Contrato de trabalho. Impressões parciais
  • Contrato de trabalho. Limitações jurídico-legais das modificações substanciais.
  • Contrato de trabalho. Matériase substrato das modificações.
  • Contrato de trabalho. Modificação contratual e preservação de postos de trabalho.
  • Contrato de trabalho. Modificaçõesdefinitivas ou temporárias?
  • Contrato de trabalho. Natureza das modificações: art. 41 do estatuto dos trabalhadores da Espanha
  • Contrato de trabalho. Políticas de (re)colocação e contrato de trabalho.
  • Contrato de trabalho. Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho
  • Contrato de trabalho. Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil.
  • Contrato de trabalho. Razões autorizadoras das modificações.
  • Contrato de trabalho. Regime jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no direito hispano-brasileiro.
  • Contrato de trabalho internacional
  • Contrato de trabalho. Modificações individuais e coletivas.
  • Convenções coletivas por meio de acordo de empresa. Modificações.
  • Convênio coletivoestatutário.
  • Convênios extraestatutários. Acordos de empresa

D

  • Deficiências do sistemasindical brasileiro.
  • Desemprego. Classificação profissional e alternativa às dispensas.
  • Deslocamentos etraslados.
  • Dinâmica. Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho.
  • Direito Civil das relações do trabalho?
  • Direito ao Trabalho. Conteúdo.
  • Direito do Trabalho. Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho.
  • Direito do Trabalho. Reordenação da dogmática tradicional do Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalhoe ciranda econômica.
  • Direito do Trabalho frente às demandas econômico-tecnológicas globais.
  • Direito do Trabalho. Ampliação docampo de regulação e atuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo
  • Direito fundamental. Preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
  • Direito hispano-brasileiro. Regime jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no direito hispano-brasileiro.
  • Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar.
  • Dogmática tradicional. Reordenaçãoda dogmática tradicional do Direito do Trabalho

E

  • Economia. Direito do Trabalho frente às demandas econômico-tecnológicas globais
  • Economia. Elemento humanoversus elemento econômico.
  • Elemento humanoversus elemento econômico.
  • Emenda da reforma sindical:origens e finalidade.
  • Emprego. Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho.
  • Empresa. Acordos de empresa e convênios extraestatutários.
  • Empresa. Formação e qualificação técnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial
  • Empresa. Incentivos e encargos para as empresas.
  • Empresário. Responsabilidadesocial do empresário.
  • Empresário e o sistema trabalhista
  • Encargos e incentivos para as empresas
  • Espanha. Contrato de trabalho. Impossibilidade de novação extintiva.
  • Espanha. Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha
  • Espanha. Perfil da Lei 39/99
  • Espanha. Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho.
  • Estado como agente harmonizador.
  • Estado social não é exercício de retórica.
  • Estatuto. Convênio coletivo estatutário
  • Estatuto dos Trabalhadores da Espanha. Natureza das modificações: art. 41 do estatuto dos trabalhadores da Espanha
  • Exclusão da sucessão de empresas e da cessão de trabalhadores

F

  • Família. Conciliação entre trabalho e família no Brasil
  • Família. Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha
  • Financiamento dossindicatos.
  • Fisionomia das modificações contratuais
  • Fisionomia, classificação e alcance das modificações substanciais
  • Flexibilização. Paradoxos da flexibilização
  • Flexibilização. Polimorfismo da relaçãotrabalhista: efeito positivo ou negativo da flexibilização?.
  • Flexibilização: impacto em temade modificação contratual.
  • Formação e qualificação técnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial
  • Funcionalidade. Mobilidade funcional do trabalhador

G

  • Globalização. Direito do Trabalhofrente às demandas econômico-tecnológicas globais

I

  • Importância da educação formal básica
  • Importância das cláusulas sociais.
  • Impossibilidade de novação extintiva
  • Incentivos e encargos para as empresas
  • Internacional. Contrato detrabalho internacional
  • Interpretação do direito e sua conformação temporal.
  • Introdução

J

  • Jornada de tempo parcial.

L

  • Legislação do trabalho.Transnacionalização da legislação do trabalho
  • Liberdade de contratar. Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar
  • Liberdade sindicalcondicionada
  • Limitação do poderempresarial
  • Limitações jurídico-legais dasmodificações substanciais

M

  • Magistratura. Pensamento da magistratura do trabalho.
  • Mobilidade funcional. Distintacategoria profissional.
  • Mobilidade funcional. Mesma categoria profissional
  • Mobilidade funcional. Pressuposto da adaptabilidade e mobilidade funcional.
  • Mobilidade funcional.Regime próprio
  • Mobilidade funcional do trabalhador
  • Mobilidade geográfica. Alcance.
  • Mobilidade geográfica. Causas justificadoras
  • Mobilidade geográfica. Deslocamentos e traslados.
  • Mobilidade geográfica do trabalhador.
  • Mobilidade geográfica do trabalhador. Intróito.
  • Mobilidade geográfica e conciliação entretrabalho e família na Espanha.
  • Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha. Prolegômenos
  • Modelo espanhol. Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho
  • Modificação contratual. Flexibilização: impacto em tema de modificação contratual.
  • Modificação contratual e preservação de postos de trabalho.
  • Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho
  • Modificações de convenções coletivas por meio de acordo de empresa

N

  • Necessidade de reestruturação dos sindicatos
  • Necessidade empresarial. Formação e qualificação técnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial
  • Negociação coletiva. Prestígio das negociações coletivas. Vigência e eficácia.
  • Novação extintiva. Contrato detrabalho. Impossibilidade.

P

  • Paradoxos da flexibilização.
  • Pensamento da magistratura do trabalho
  • Poder empresarial. Limitação.
  • Poder empresarial. Trabalhoversus poder empresarial
  • Polimorfismo da relação trabalhista: efeito positivo ou negativo da flexibilização?.
  • Política de emprego. Direito do Trabalho. Ensaio propedêutico.
  • Política de emprego. Modificações contratuais no contexto das políticas de emprego e do Direito ao Trabalho.
  • Políticas de (re)colocação e c ontrato de trabalho
  • Políticas de formação e qualificaçãoprofissional do trabalhador
  • Ponderações sobre o modelo espanhol de modificações do contrato de trabalho.
  • Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil
  • Postos de trabalho. Modificação contratual e preservação de postos de trabalho.
  • Precarização. Contra a precarização do trabalho e do trabalhador
  • Preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
  • Pressuposto da adaptabilidade e mobilidade funcional
  • Prestígio das negociações coletivas. Vigência e eficácia
  • Profissão. Classificação profissional e alternativa às dispensas
  • Profissão. Políticas de formação e qualificação profissional do trabalhador.
  • Profissão. Qualificação profissional e suas consequências benfazejas.

Q

  • Qualificação profissional. Políticas de formação e qualificação profissional do trabalhador.
  • Qualificação profissional e suasconsequências benfazejas
  • Qualificação técnico-profissional e formação de trabalhadores: uma necessidade empresarial

R

  • Referências.
  • Reforma sindical. Consequências das reformas sindical e trabalhista.
  • Reforma sindical. Emenda da reformasindical: origens e finalidade
  • Reforma trabalhista. Consequências das reformas sindical e trabalhista
  • Regime jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no direito hispano-brasileiro.
  • Regime jurídico-legal de transferência do trabalhador.
  • Regulação. Ampliação do campo deregulação e atuação do Direito do Trabalho no âmbito coletivo.
  • Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condiçõesde trabalho.
  • Relação de trabalho. Direito Civildas relações do trabalho?
  • Relação de trabalho. Polimorfismo darelação trabalhista: efeito positivo ou negativo da flexibilização?
  • Reordenação da dogmática tradicional do Direito do Trabalho
  • Reordenação e reinterpretação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condiçõesde trabalho.
  • Responsabilidade social do empresário.
  • Ressurgimento do contrato coletivo
  • Retórica. Estado social nãoé exercício deretórica

S

  • Siglas e abreviaturas.
  • Sindicato. Atos antissindicais.
  • Sindicato. Consequências das reformas sindical e trabalhista
  • Sindicato. Deficiências do sistema sindical brasileiro.
  • Sindicato. Emenda da reforma sindical: origens e finalidade.
  • Sindicato. Fase de transição
  • Sindicato. Financiamento dos sindicatos.
  • Sindicato. Liberdade sindical condicionada
  • Sindicato. Necessidade de reestruturação dos sindicatos
  • Sistema sindical. Deficiências dosistema sindical brasileiro.
  • Sistema trabalhista. Empresário e o sistema trabalhista
  • Sucessão de empresas e da cessão de trabalhadores. Exclusão

T

  • Tecnologia. Direito do Trabalho frente às demandas econômico-tecnológicas globais
  • Terceirização ilícita e inversão da teoria do risco empresarial
  • Trabalhador. Contra a precarização do trabalho e do trabalhador
  • Trabalhador. Formação e qualificaçãotécnico-profissional de trabalhadores: uma necessidade empresarial.
  • Trabalhador. Mobilidade funcional do trabalhador
  • Trabalhador. Mobilidade geográfica do trabalhador
  • Trabalhador. Políticas de formação equalificação profissional do trabalhador.
  • Trabalhador. Preservação dos direitosfundamentais dos trabalhadores
  • Trabalhador. Regime jurídico-legal de transferência do trabalhador
  • Trabalhador. Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral.
  • Trabalhista. Empresário eo sistema trabalhista
  • Trabalho. Acertos e vicissitudes do sistema brasileiro de modificações das condições de trabalho
  • Trabalho. Conciliação entre trabalho e família no Brasil
  • Trabalho. Contra a precarização do trabalho e do trabalhador
  • Trabalho. Contrato detrabalho internacional
  • Trabalho. Direito Civil dasrelações do trabalho?
  • Trabalho. Direito humanístico do trabalho e liberdade de contratar e modificar
  • Trabalho. Jornada de tempo parcial.
  • Trabalho. Mobilidade geográfica e conciliação entre trabalho e família na Espanha
  • Trabalho. Pensamento da magistratura do trabalho.
  • Trabalho. Políticas de (re)colocação e contrato de trabalho.
  • Trabalho. Por um novo modelo jurídico-legal de modificações do contrato de trabalho no Brasil
  • Trabalho. Reinterpretação e reordenação da dinâmica e do conteúdo das modificações das condições de trabalho.
  • Trabalho. Transnacionalização da legislação do trabalho
  • Trabalhoversus poder empresarial.
  • Transferência do trabalhador. Regime jurídico-legal de transferência do trabalhador.
  • Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral
  • Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral. Intróito
  • Transnacionalização da legislação do trabalho
  • Traslado. Deslocamentos e traslados.

V

  • Vida familiar. Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral.
  • Vida laboral. Transferência do trabalhador e conciliação da vida familiar e laboral.
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