Abuso Eventual de Direito

Amilcar Douglas Packer

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Ficha técnica

Autor(es): Amilcar Douglas Packer

ISBN: 978853622534-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 252

Publicado em: 29/06/2009

Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

Sinopse

Nesta obra que me dediquei durante vários anos em minhas idas e vindas a Buenos Aires, na elaboração de minha tese doutoral, tive muito tempo para pensar a respeito de elementos que possam prevenir e evitar processos morosos que desvirtuam ou alteram o direito material vigente. Através do “abuso eventual de direito” tem em mãos o jurista, o advogado, o juiz, ou a parte interessada, instrumentos para avaliar a vontade do agente, e o possível potencial danoso do ato. Distingue-se entrementes, do abuso de direito convencional, não tendo com este qualquer semelhança didática ou jurídica. As soluções postas neste trabalho pretendem informar o estudioso do direito, ou de áreas correlatas, a respeito dos elementos jurídicos e não jurídicos que formam a vontade e os elementos que levam a essa consciência.

Autor(es)

Amilcar Douglas Packer é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino em Buenos Aires. Leciona a matéria de Direito Empresarial I, II e III no Cesumar (Centro de Ensino Superior de Maringá) desde 1998. Neste ano lecionou também na Escola Superior do Ministério Público a disciplina de Direito Comercial. É atualmente chefe-adjunto do curso de direito do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá. Foi Vice-coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, para o biênio 2006-2008. Foi Chefe do Departamento de Direito Privado e Processual da Universidade Estadual de Maringá de 2001 a 2004 e Professor da disciplina de Direito Comercial II. Advogado comercialista na cidade de Maringá/PR, atuando desde 1991.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - ABUSO EVENTUAL DE DIREITO

1.1 Breve Relato do Abuso de Direito

1.2 Evolução da justiça

1.2.1 O problema da verdade

1.2.2 O falso e o verdadeiro

1.2.3 O real e o irreal

1.2.4 A verdade

1.2.5 Critérios da verdade

1.2.6 Relativização da verdade

1.3 A causalidade

1.4 A justiça

1.5 A solidariedade

1.6 O dever

1.7 A bondade

1.8 A moral

1.9 O ideal

1.10 A interpretação

1.11 Evolução do comportamento

1.11.1 O costume

1.11.2 O comportamento humano

1.11.3 A organização do comportamento

1.11.4 O indivíduo

1.11.5 O inconsciente

1.11.6 Liberdade e responsabilidade

1.11.7 A obediência

2 - O ATO EMULATIVO

2.1 A proibição dos atos emulativos

2.2 O abuso de direito

2.2.1 As objeções

2.3 Novas figuras assemelhadas ao "abuso eventual de direito"

2.3.1 Perjúrio

2.3.2 O prejuízo futuro

2.3.3 A lógica do verdadeiro e do falso jurídico

2.3.4 O caso fortuito de intenção

2.3.5 Diferença de sistemas

2.4 A concepção clássica de abuso de direito e o "abuso eventual de direito"

2.4.1 O uso abusivo de direito

2.4.2 Critérios de verificação do abuso

2.4.3 A teoria do risco

2.4.4 A teoria da imprevisão

2.4.5 A teoria da destinação econômica dos contratos

2.4.6 Outras teorias

2.5 Problemas da norma

2.5.1 Lacunas

2.5.2 Lógica jurídica

2.5.3 Sistema da lei e lei da causalidade

2.5.4 Limites da palavra dever

2.5.5 Vigência e eficácia

2.5.6 Direitos absolutos insuscetíveis de abuso

2.5.7 Contrariedade de duas normas

2.5.8 Dever de omissão

3 - O "ABUSO EVENTUAL DE DIREITO" E O ABUSO DE DIREITO

3.1 Nas relações contratuais

3.2 Do direito de não contratar

3.3 No período pré-contratual e pós-contratual

3.4 Na fase executiva do contrato

3.5 Nos contratos de adesão

3.6 Objeto impossível

3.7 Elementos

3.8 O abuso de direito e o ato sem direito

3.9 O "abuso eventual de direito" e a culpa

3.10 O prejuízo

3.11 A lógica da teoria do "abuso eventual de direito"

3.12 Direito reflexo

4 - O "ABUSO EVENTUAL DE DIREITO"

4.1 Relação Deôntica

4.2 Norma jurídica não-autônoma

4.3 Ser e dever

4.4 Elementos distintivos do "abuso eventual de direito"

4.5 Critérios para identificação do"abuso eventual de direito"

4.6 Natureza Jurídica

4.7 Fundamentos da Teoria do "Abuso eventual de direito"

4.8 Meios de prevenção e repressão

4.9 Efeitos negativos

4.9.1 O abuso de poder

4.9.2 A arbitrariedade

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abuso de direito
  • Abuso de direito. Abuso eventual de direito e o abuso de direito
  • Abuso de direito. Breve relato.
  • Abuso de direito. Considerações
  • Abuso de direito. Contrariedade de duas normas
  • Abuso de direito. Critériosde verificação do abuso.
  • Abuso de direito. Direitos absolutos insuscetíveis de abuso
  • Abuso de direito. Efeitos negativos.
  • Abuso de direito. Natureza jurídica.
  • Abuso de direito. Norma jurídica não-autônoma
  • Abuso de direito. Outras teorias
  • Abuso de direito. Problemas da norma.
  • Abuso de direito. Uso abusivo de direito
  • Abuso de direito e o ato sem direito.
  • Abuso de poder
  • Abuso eventual de direito.
  • Abuso eventualde direito.
  • Abuso eventual de direito. Critérios de identificação
  • Abuso eventual de direito. Direito de não contratar.
  • Abuso eventual de direito. Elementos distintivos
  • Abuso eventual de direito. Fundamentos da teoria.
  • Abuso eventual de direito. Lógica da teoria.
  • Abuso eventual de direito. Novas figuras assemelhadas
  • Abuso eventual de direito e a culpa.
  • Abuso eventual de direito e o abuso de direito.
  • Adesão. Contratosde adesão.
  • Arbitrariedade
  • Ato emulativo.
  • Ato emulativo. Proibiçãodos atos emulativos
  • Ato sem direito. Abuso de direito e o ato sem direito

B

  • Bondade.
  • Breve relato do abuso de direito.

C

  • Caso fortuito de intenção.
  • Causalidade
  • Causalidade. Sistema da lei e lei da causalidade
  • Comportamento. Evolução do comportamento
  • Comportamento. Organização do comportamento
  • Comportamento humano
  • Concepção clássica de abuso de direito e o "abuso eventual de direito".
  • Contrariedade de duas normas.
  • Contrato. Fase executiva do contrato
  • Contrato. Período pré-contratual e pós-contratual.
  • Contrato. Teoria da destinaçãoeconômica dos contratos.
  • Contratos de adesão.
  • Costume.
  • Critérios da verdade.
  • Critérios de verificação do abuso
  • Critérios para identificação do"abuso eventual de direito"
  • Culpa. Abuso eventual de direito e a culpa

D

  • Destinação econômica. Teoria da destinação econômica dos contratos.
  • Dever
  • Dever. Limites da palavra dever.
  • Dever. Ser e dever
  • Dever de omissão
  • Diferença desistemas
  • Direito. Abuso eventual de direito.
  • Direito de não contratar.
  • Direito reflexo
  • Direitos absolutos insuscetíveis de abuso.

E

  • Eficácia. Vigência e eficácia
  • Elementos.
  • Elementos distintivos do "abuso eventual de direito"
  • Evolução da justiça.
  • Evolução do comportamento.

F

  • Falso e o verdadeiro
  • Falso jurídico. Lógica do verdadeiro e do falso jurídico
  • Fase executiva do contrato
  • Fundamentos da teoria do "abuso eventual de direito"

H

  • Hermenêutica. Interpretação

I

  • Ideal.
  • Imprevisão. Teoriada imprevisão
  • Inconsciente.
  • Indivíduo
  • Intenção. Caso fortuito de intenção.
  • Interpretação.
  • Introdução
  • Irreal e real

J

  • Justiça.
  • Justiça. Evolução da justiça.

L

  • Lacunas.
  • Lei. Sistema da lei e lei da causalidade
  • Liberdade e responsabilidade
  • Limites da palavra dever
  • Lógica da teoria do abusoeventual de direito
  • Lógica do verdadeiro edo falso jurídico
  • Lógica jurídica.

M

  • Meios de prevenção e repressão
  • Moral

N

  • Nas relações contratuais
  • Norma jurídica não-autônoma.
  • Novas figuras assemelhadas ao"abuso eventual de direito"

O

  • Obediência.
  • Objeções
  • Objeto impossível.
  • Omissão. Dever de omissão
  • Organização do comportamento.

P

  • Período pré-contratual e pós-contratual.
  • Perjúrio.
  • Prejuízo.
  • Prejuízo futuro.
  • Prevenção. Meios de prevenção e repressão.
  • Problema da verdade
  • Proibição dos atos emulativos

R

  • Real e irreal
  • Referências.
  • Relação deôntica
  • Relativização da verdade.
  • Repressão. Meios de prevenção e repressão.
  • Responsabilidade. Liberdade e responsabilidade
  • Risco. Teoria do risco.

S

  • Ser e dever.
  • Sistema. Diferençade sistemas
  • Sistema da lei e lei da causalidade
  • Solidariedade.

T

  • Teoria da destinação econômica dos contratos.
  • Teoria da imprevisão.
  • Teoria do risco.

U

  • Uso abusivo de direito.

V

  • Verdade
  • Verdade. Critérios da verdade
  • Verdade. Relativização da verdade
  • Verdadeiro. Lógica do verdadeiro e do falso jurídico
  • Verdadeiro e falso
  • Vigência e eficácia

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