Propriedade Intelectual & Internet - Volume 2

Coordenador: Marcos Wachowicz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Marcos Wachowicz

ISBN: 978853623539-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 702grs.

Número de páginas: 552

Publicado em: 28/10/2011

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Digital

Sinopse

Neste Volume:

• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• O que o Direito tem a ver com Criação?
• Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital
• Domínio Público e Direito de Autor
• Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos
• A Obra Intelectual e a Internet
• O Plágio na Internet
• Direitos Autorais, Trabalho Imaterial e Novas Formas de Autoria: Processos Interativos, Meta-autoria e Criação colaborativa
• O Acesso à Cultura e o Monopólio de Obras Intelectuais: onde está o Bem Público? E para onde vai o Direito Autoral?
• Remuneração por Cópia Privada: um Novo Paradigma
• Propriedade Intelectual e Computação em Nuvens (cloud comptuting): aspectos do Contrato de Licença de uso do software como Serviço (software as a service – SaaS)
• Coexistência de Regimes Protetivos em Propriedade Intelectual e o Tratamento Tributário do Software
• Direito Autoral e Internet: uma Análise sob a Perspectiva do Direito Civil-Constitucional
• A Informação como Objeto de Direitos
• A Propriedade Intelectual, o Mercado e o Estado Brasileiro: tentativas de Cerceamento e Ampliação das Liberdades sob Instituições Particularistas
• Fotografia, Internet e Patrimônio Cultural
• Arte, Tecnologia e Sociedade
• Direito Ciberespacial: “soft law” ou “hard law”? Tecnologias, Mercados e Liberdades
• Internet e a Determinação do lugar da Infração da Propriedade Intelectual na União Europeia
• Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en el Ámbito Digital: ¿Hacia una Reforma del Anexo de la Convención de Berna?
• As Teorias da Propriedade Intelectual propostas por William Fisher: em busca da Funcionalização Social-econômica na Era das Nanotecnologias
• Legislação aplicável na Responsabilidade Extracontratual por Violações praticadas Transnacionalmente à Propriedade Intelectual

Autor(es)

ORGANIZADOR:

Marcos Wachowicz - Professor de Direito nos cursos de Graduação e Pós-graduação – PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É o atual Coordenador-líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI/UFSC/CNPq. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da informática, propriedade intelectual, direito autoral, direito da Tecnologia da Informação e de software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

COLABORADORES:

Alexandre Libório Dias Pereira
Allan Rocha de Souza
Ângela Kretschmann
Antonio Fumero Reverón
Carla Eugenia Caldas Barros
Carlos M. Correa
Charlene Maria C. de Ávila Plaza
Cristiane Furquim Meyer
Daniel Guerrini
Dário Moura Vicente
Denis Borges Barbosa
Denise de Holanda Freitas Pinheiro
Eduardo Pires
Eduardo Salles Pimenta
Elisângela Dias Menezes
Fabrício Solagna
Fernando Tricas García
Gemma M. Grávalos Parra
Guilherme Carboni
Guillermo Palao Moreno
Heloísa Gomes Medeiros
Jorge Renato dos Reis
José de Oliveira Ascensão
Karin Grau-Kuntz
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Marcos Wachowicz
Ondina Fachel Leal
Patrícia de Oliveira Areas
Pedro J. Canut Zazurca
Raul Murad R. de Castro
Rebeca Hennemann Vergara de Souza
Rodrigo A. Matwijkow Frozin
Wilson Engelmann
Wilson Furtado

Sumário

DIREITO DE AUTOR E LIBERDADE DE CRIAÇÃO José de Oliveira Ascensão, p. 17

O QUE O DIREITO TEM A VER COM A CRIAÇÃO? Denis Borges Barbosa, p. 41

REGIME PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONTROLE, LIBERDADE E CONFLITOS NA GESTÃO DE BENS INTANGÍVEIS NO CONTEXTO DIGITAL Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59

DOMÍNIO PÚBLICO E DIREITO DE AUTOR Karin Grau-Kuntz, p. 91

ABANDONWARE, DOMÍNIO PÚBLICO E PATRIMÔNIO CULTURAL DIGITAL DE JOGOS ELETRÔNICOS Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137

A OBRA INTELECTUAL E A INTERNET Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161

O PLÁGIO NA INTERNET Elisângela Dias Menezes, p. 175

DIREITOS AUTORAIS, TRABALHO IMATERIAL E NOVAS FORMAS DE AUTORIA: PROCESSOS INTERATIVOS, META-AUTORIA E CRIAÇÃO COLABORATIVA Guilherme Carboni, p. 199

O ACESSO À CULTURA E O MONOPÓLIO DE OBRAS INTELECTUAIS: ONDE ESTÁ O BEM PÚBLICO? E PARA ONDE VAI O DIREITO AUTORAL? Ângela Kretschmann, p. 223

REMUNERAÇÃO POR CÓPIA PRIVADA - UM NOVO PARADIGMA Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247

PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMPUTAÇÃO EM NUVENS (CLOUD COMPUTING): ASPECTOS DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE COMO SERVIÇO ( SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) Patrícia de Oliveira Areas, p. 267

COEXISTÊNCIA DE REGIMES PROTETIVOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO SOFTWARE Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

DIREITO AUTORAL E INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311

A INFORMAÇÃO COMO OBJETO DE DIREITOS Dário Moura Vicente, p. 327

A PROPRIEDADE INTELECTUAL, O MERCADO E O ESTADO BRASILEIROS: TENTATIVAS DE CERCEAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES SOB INSTITUIÇÕES PARTICULARISTAS Daniel Guerrini, p. 343

FOTOGRAFIA - INTERNET - PATRIMÔNIO CULTURAL Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355

ARTE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373

DIREITO CIBERESPACIAL: SOFT LAW OU HARD LAW? TECNOLOGIAS, MERCADOS & LIBERDADES Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393

INTERNET E A DETERMINAÇÃO DO LUGAR DA INFRAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIÃO EUROPEIA Guillermo Palao Moreno, p. 421

EXCEPCIONES Y LIMITACIONES AL DERECHO DE AUTOR EN EL ÁMBITO DIGITAL: HACIA UNA REFORMA DEL ANEXO DE LA CONVENCIÓN DE BERNA? Carlos M. Correa, p. 443

AS TEORIAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPOSTAS POR WILLIAM FISHER: EM BUSCA DA FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL-ECONÔMICA NA ERA DAS NANOTECNOLOGIAS Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR VIOLAÇÕES PRATICADAS TRANSNACIONALMENTE À PROPRIEDADE INTELECTUAL Wilson Furtado, p. 499

Índice alfabético

A

  • Ângela Kretschmann. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral?, p. 223
  • A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
  • A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
  • A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
  • Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
  • Alexandre Libório Dias Pereira. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades, p. 393
  • Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. deCastro. Arte, tecnologia e sociedade, p. 373
  • Ámbito digital. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
  • Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García / Pedro J. Canut Zazurca. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
  • Arte, tecnologia e sociedade. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
  • As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
  • Autor. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
  • Autor. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
  • Autor. Domínio público e direitode autor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
  • Autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443

B

  • Bem intangível. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
  • Bem público. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

C

  • Carla Eugenia Caldas Barros. Fotografia. Internet. Patrimônio cultural, p. 355
  • Carlos M. Correa. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna?, p. 443
  • Cerceamento. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
  • Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software, p. 287
  • Ciberespaço. Direito ciberespacial:soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
  • Cloud computing. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
  • Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
  • Computação. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
  • Conflito. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
  • Controle. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
  • Convención de Berna. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
  • Cópia privada. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
  • Criação colaborativa. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
  • Criação. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
  • Criação. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
  • Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta. A obra intelectual e a internet, p. 161
  • Cultura. O acesso à cultura e o monopóliode obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

D

  • Daniel Guerrini. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas, p. 343
  • Dário Moura Vicente. A informação como objeto de direitos, p. 327
  • Denis Borges Barbosa. O que o direito tem a ver com a criação?, p. 41
  • Denise de Holanda Freitas Pinheiro / Charlene Maria C. de Ávila Plaza. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software, p. 287
  • Derecho de autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
  • Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
  • Direito autoral. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
  • Direito autoral. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
  • Direito Civil-Constitucional. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
  • Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
  • Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
  • Direito digital. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
  • Direito digital. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
  • Direito do autor. Domínio público e direito de autor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
  • Direito. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
  • Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
  • Domínio público e direito deautor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
  • Domínio público.Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137

E

  • Eduardo Pires / Jorge Renato dos Reis. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, p. 311
  • Eduardo Salles Pimenta e Cristiane Furquim Meyer. A obra intelectual e a internet, p. 161
  • Elisângela Dias Menezes.O plágio na internet, p. 175
  • Estado brasileiro. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
  • Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443

F

  • Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59
  • Fernando Tricas García / Pedro J. CanutZazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra. Remuneração porcópia privada um novo paradigma, p. 247
  • Fotografia. Internet. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
  • Funcionalização social-econômica. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

G

  • Gemma M. Grávalos Parra / Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
  • Gestão de bens intangíveis. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
  • Guilherme Carboni. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa, p. 199
  • Guillermo Palao Moreno. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia, p. 421

H

  • Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137

I

  • Informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
  • Informática. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
  • Infração. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
  • Instituição particular. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
  • Intelectualidade. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
  • Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
  • Internet. A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
  • Internet. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
  • Internet. Fotografia. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
  • Internet. O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175

J

  • Jogos eletrônicos. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
  • Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, p. 311
  • José de Oliveira Ascensão. Direitode autor e liberdade de criação, p. 17

K

  • Karin Grau-Kuntz. Domínio público e direito de autor, p. 91

L

  • Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
  • Liberdade de criação. Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
  • Liberdade. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
  • Liberdade. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
  • Liberdade. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias, p. 459

M

  • Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137
  • Mercado. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
  • Mercado. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
  • Meta-autoria. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
  • Monopólio. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

N

  • Nanotecnologia. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

O

  • O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
  • O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175
  • O que o direito tem a ver com acriação? Denis Borges Barbosa, p. 41
  • Objeto de direitos. A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
  • Obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
  • Obra intelectual. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
  • Ondina Fachel Leal / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59

P

  • Paradigma. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
  • Patrícia de Oliveira Areas. Propriedade intelectual e computação em nuvens ( cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS), p. 267
  • Patrimônio cultural. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
  • Patrimônio cultural. Fotografia. Internet. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
  • Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
  • Plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175
  • Processo interativo. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
  • Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
  • Propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
  • Propriedade intelectual. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
  • Propriedade intelectual. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
  • Propriedade intelectual. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
  • Propriedade intelectual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
  • Propriedade intelectual. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59

R

  • Raul Murad R. de Castro / Allan Rocha de Souza. Arte, tecnologia e sociedade, p. 373
  • Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59
  • Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
  • Regime protetivo. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
  • Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
  • Responsabilidade extracontratual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
  • Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137

S

  • Sociedade, arte e tecnologia. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
  • Soft law ou hard law. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
  • Software as a service. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
  • Software. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávil a Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

T

  • Tecnologia, arte e sociedade. Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
  • Tecnologia. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
  • Teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
  • Trabalho imaterial. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
  • Tratamento tributário. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

U

  • União Europeia. Internet e a determinaçãodo lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421

V

  • Violação transnacional. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499

W

  • William Fisher. As teorias da propriedadeintelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
  • Wilson Engelmann / Luiz Gonzaga Silva Adolfo. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias, p. 459
  • Wilson Furtado. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual, p. 499

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