Propriedade Intelectual & Internet - Volume 2

Marcos Wachowicz

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcos Wachowicz
ISBN: 978853623539-4
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 552
Publicado em: 28/10/2011
Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Neste Volume:

• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• O que o Direito tem a ver com Criação?
• Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital
• Domínio Público e Direito de Autor
• Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos
• A Obra Intelectual e a Internet
• O Plágio na Internet
• Direitos Autorais, Trabalho Imaterial e Novas Formas de Autoria: Processos Interativos, Meta-autoria e Criação colaborativa
• O Acesso à Cultura e o Monopólio de Obras Intelectuais: onde está o Bem Público? E para onde vai o Direito Autoral?
• Remuneração por Cópia Privada: um Novo Paradigma
• Propriedade Intelectual e Computação em Nuvens (cloud comptuting): aspectos do Contrato de Licença de uso do software como Serviço (software as a service – SaaS)
• Coexistência de Regimes Protetivos em Propriedade Intelectual e o Tratamento Tributário do Software
• Direito Autoral e Internet: uma Análise sob a Perspectiva do Direito Civil-Constitucional
• A Informação como Objeto de Direitos
• A Propriedade Intelectual, o Mercado e o Estado Brasileiro: tentativas de Cerceamento e Ampliação das Liberdades sob Instituições Particularistas
• Fotografia, Internet e Patrimônio Cultural
• Arte, Tecnologia e Sociedade
• Direito Ciberespacial: “soft law” ou “hard law”? Tecnologias, Mercados e Liberdades
• Internet e a Determinação do lugar da Infração da Propriedade Intelectual na União Europeia
• Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en el Ámbito Digital: ¿Hacia una Reforma del Anexo de la Convención de Berna?
• As Teorias da Propriedade Intelectual propostas por William Fisher: em busca da Funcionalização Social-econômica na Era das Nanotecnologias
• Legislação aplicável na Responsabilidade Extracontratual por Violações praticadas Transnacionalmente à Propriedade Intelectual

AUTOR(ES)

ORGANIZADOR:

Marcos Wachowicz - Professor de Direito nos cursos de Graduação e Pós-graduação – PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É o atual Coordenador-líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI/UFSC/CNPq. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da informática, propriedade intelectual, direito autoral, direito da Tecnologia da Informação e de software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

 

SUMÁRIO

DIREITO DE AUTOR E LIBERDADE DE CRIAÇÃO José de Oliveira Ascensão

O QUE O DIREITO TEM A VER COM A CRIAÇÃO? Denis Borges Barbosa

REGIME PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONTROLE, LIBERDADE E CONFLITOS NA GESTÃO DE BENS INTANGÍVEIS NO CONTEXTO DIGITAL Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal

DOMÍNIO PÚBLICO E DIREITO DE AUTOR Karin Grau-Kuntz

ABANDONWARE, DOMÍNIO PÚBLICO E PATRIMÔNIO CULTURAL DIGITAL DE JOGOS ELETRÔNICOS Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin

A OBRA INTELECTUAL E A INTERNET Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta

O PLÁGIO NA INTERNET Elisângela Dias Menezes

DIREITOS AUTORAIS, TRABALHO IMATERIAL E NOVAS FORMAS DE AUTORIA: PROCESSOS INTERATIVOS, META-AUTORIA E CRIAÇÃO COLABORATIVA Guilherme Carboni

O ACESSO À CULTURA E O MONOPÓLIO DE OBRAS INTELECTUAIS: ONDE ESTÁ O BEM PÚBLICO? E PARA ONDE VAI O DIREITO AUTORAL? Ângela Kretschmann

REMUNERAÇÃO POR CÓPIA PRIVADA - UM NOVO PARADIGMA Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García

PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMPUTAÇÃO EM NUVENS (CLOUD COMPUTING): ASPECTOS DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE COMO SERVIÇO ( SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) Patrícia de Oliveira Areas

COEXISTÊNCIA DE REGIMES PROTETIVOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO SOFTWARE Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro

DIREITO AUTORAL E INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires

A INFORMAÇÃO COMO OBJETO DE DIREITOS Dário Moura Vicente

A PROPRIEDADE INTELECTUAL, O MERCADO E O ESTADO BRASILEIROS: TENTATIVAS DE CERCEAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES SOB INSTITUIÇÕES PARTICULARISTAS Daniel Guerrini

FOTOGRAFIA - INTERNET - PATRIMÔNIO CULTURAL Carla Eugenia Caldas Barros

ARTE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro

DIREITO CIBERESPACIAL: SOFT LAW OU HARD LAW? TECNOLOGIAS, MERCADOS & LIBERDADES Alexandre Libório Dias Pereira

INTERNET E A DETERMINAÇÃO DO LUGAR DA INFRAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIÃO EUROPEIA Guillermo Palao Moreno

EXCEPCIONES Y LIMITACIONES AL DERECHO DE AUTOR EN EL ÁMBITO DIGITAL: HACIA UNA REFORMA DEL ANEXO DE LA CONVENCIÓN DE BERNA? Carlos M. Correa

AS TEORIAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPOSTAS POR WILLIAM FISHER: EM BUSCA DA FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL-ECONÔMICA NA ERA DAS NANOTECNOLOGIAS Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR VIOLAÇÕES PRATICADAS TRANSNACIONALMENTE À PROPRIEDADE INTELECTUAL Wilson Furtado

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ângela Kretschmann. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral?
  • A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente
  • A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta
  • A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini
  • Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin
  • Alexandre Libório Dias Pereira. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades
  • Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. deCastro. Arte, tecnologia e sociedade
  • Ámbito digital. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa
  • Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García / Pedro J. Canut Zazurca. Remuneração por cópia privada um novo paradigma
  • Arte, tecnologia e sociedade. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro
  • As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann
  • Autor. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão
  • Autor. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni
  • Autor. Domínio público e direitode autor. Karin Grau-Kuntz
  • Autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa

B

  • Bem intangível. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal
  • Bem público. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann

C

  • Carla Eugenia Caldas Barros. Fotografia. Internet. Patrimônio cultural
  • Carlos M. Correa. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna?
  • Cerceamento. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini
  • Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software
  • Ciberespaço. Direito ciberespacial:soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Cloud computing. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas
  • Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro
  • Computação. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas
  • Conflito. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal
  • Controle. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal
  • Convención de Berna. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa
  • Cópia privada. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García
  • Criação colaborativa. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni
  • Criação. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão
  • Criação. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa
  • Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta. A obra intelectual e a internet
  • Cultura. O acesso à cultura e o monopóliode obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann

D

  • Daniel Guerrini. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas
  • Dário Moura Vicente. A informação como objeto de direitos
  • Denis Borges Barbosa. O que o direito tem a ver com a criação?
  • Denise de Holanda Freitas Pinheiro / Charlene Maria C. de Ávila Plaza. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software
  • Derecho de autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa
  • Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires
  • Direito autoral. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann
  • Direito autoral. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa
  • Direito Civil-Constitucional. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires
  • Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão
  • Direito digital. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin
  • Direito digital. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal
  • Direito do autor. Domínio público e direito de autor. Karin Grau-Kuntz
  • Direito. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa
  • Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni
  • Domínio público e direito deautor. Karin Grau-Kuntz
  • Domínio público.Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin

E

  • Eduardo Pires / Jorge Renato dos Reis. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional
  • Eduardo Salles Pimenta e Cristiane Furquim Meyer. A obra intelectual e a internet
  • Elisângela Dias Menezes.O plágio na internet
  • Estado brasileiro. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini
  • Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa

F

  • Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital
  • Fernando Tricas García / Pedro J. CanutZazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra. Remuneração porcópia privada um novo paradigma
  • Fotografia. Internet. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros
  • Funcionalização social-econômica. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann

G

  • Gemma M. Grávalos Parra / Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma
  • Gestão de bens intangíveis. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal
  • Guilherme Carboni. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa
  • Guillermo Palao Moreno. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia

H

  • Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos

I

  • Informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente
  • Informática. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas
  • Infração. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno
  • Instituição particular. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini
  • Intelectualidade. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas
  • Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno
  • Internet. A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta
  • Internet. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires
  • Internet. Fotografia. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros
  • Internet. O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes

J

  • Jogos eletrônicos. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin
  • Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional
  • José de Oliveira Ascensão. Direitode autor e liberdade de criação

K

  • Karin Grau-Kuntz. Domínio público e direito de autor

L

  • Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado
  • Liberdade de criação. Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão
  • Liberdade. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini
  • Liberdade. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Liberdade. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias

M

  • Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos
  • Mercado. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini
  • Mercado. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Meta-autoria. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni
  • Monopólio. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann

N

  • Nanotecnologia. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann

O

  • O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann
  • O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes
  • O que o direito tem a ver com acriação? Denis Borges Barbosa
  • Objeto de direitos. A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente
  • Obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta
  • Obra intelectual. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann
  • Ondina Fachel Leal / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital

P

  • Paradigma. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García
  • Patrícia de Oliveira Areas. Propriedade intelectual e computação em nuvens ( cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS)
  • Patrimônio cultural. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin
  • Patrimônio cultural. Fotografia. Internet. Carla Eugenia Caldas Barros
  • Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma
  • Plágio na internet. Elisângela Dias Menezes
  • Processo interativo. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni
  • Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas
  • Propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini
  • Propriedade intelectual. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann
  • Propriedade intelectual. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro
  • Propriedade intelectual. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno
  • Propriedade intelectual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado
  • Propriedade intelectual. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal

R

  • Raul Murad R. de Castro / Allan Rocha de Souza. Arte, tecnologia e sociedade
  • Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital
  • Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal
  • Regime protetivo. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro
  • Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García
  • Responsabilidade extracontratual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado
  • Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos

S

  • Sociedade, arte e tecnologia. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro
  • Soft law ou hard law. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Software as a service. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas
  • Software. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávil a Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro

T

  • Tecnologia, arte e sociedade. Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro
  • Tecnologia. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann
  • Trabalho imaterial. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni
  • Tratamento tributário. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro

U

  • União Europeia. Internet e a determinaçãodo lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno

V

  • Violação transnacional. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado

W

  • William Fisher. As teorias da propriedadeintelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann
  • Wilson Engelmann / Luiz Gonzaga Silva Adolfo. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias
  • Wilson Furtado. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual
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