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Propriedade Intelectual & Internet - Volume 2

Marcos Wachowicz

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Wachowicz

ISBN: 978853623539-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 552

Publicado em: 28/10/2011

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Neste Volume:

• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• O que o Direito tem a ver com Criação?
• Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital
• Domínio Público e Direito de Autor
• Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos
• A Obra Intelectual e a Internet
• O Plágio na Internet
• Direitos Autorais, Trabalho Imaterial e Novas Formas de Autoria: Processos Interativos, Meta-autoria e Criação colaborativa
• O Acesso à Cultura e o Monopólio de Obras Intelectuais: onde está o Bem Público? E para onde vai o Direito Autoral?
• Remuneração por Cópia Privada: um Novo Paradigma
• Propriedade Intelectual e Computação em Nuvens (cloud comptuting): aspectos do Contrato de Licença de uso do software como Serviço (software as a service – SaaS)
• Coexistência de Regimes Protetivos em Propriedade Intelectual e o Tratamento Tributário do Software
• Direito Autoral e Internet: uma Análise sob a Perspectiva do Direito Civil-Constitucional
• A Informação como Objeto de Direitos
• A Propriedade Intelectual, o Mercado e o Estado Brasileiro: tentativas de Cerceamento e Ampliação das Liberdades sob Instituições Particularistas
• Fotografia, Internet e Patrimônio Cultural
• Arte, Tecnologia e Sociedade
• Direito Ciberespacial: “soft law” ou “hard law”? Tecnologias, Mercados e Liberdades
• Internet e a Determinação do lugar da Infração da Propriedade Intelectual na União Europeia
• Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en el Ámbito Digital: ¿Hacia una Reforma del Anexo de la Convención de Berna?
• As Teorias da Propriedade Intelectual propostas por William Fisher: em busca da Funcionalização Social-econômica na Era das Nanotecnologias
• Legislação aplicável na Responsabilidade Extracontratual por Violações praticadas Transnacionalmente à Propriedade Intelectual

Autor(es)

ORGANIZADOR:

Marcos Wachowicz - Professor de Direito nos cursos de Graduação e Pós-graduação – PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É o atual Coordenador-líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI/UFSC/CNPq. Atualmente é membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e associado do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da informática, propriedade intelectual, direito autoral, direito da Tecnologia da Informação e de software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Sumário

DIREITO DE AUTOR E LIBERDADE DE CRIAÇÃO José de Oliveira Ascensão, p. 17

O QUE O DIREITO TEM A VER COM A CRIAÇÃO? Denis Borges Barbosa, p. 41

REGIME PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONTROLE, LIBERDADE E CONFLITOS NA GESTÃO DE BENS INTANGÍVEIS NO CONTEXTO DIGITAL Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59

DOMÍNIO PÚBLICO E DIREITO DE AUTOR Karin Grau-Kuntz, p. 91

ABANDONWARE, DOMÍNIO PÚBLICO E PATRIMÔNIO CULTURAL DIGITAL DE JOGOS ELETRÔNICOS Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137

A OBRA INTELECTUAL E A INTERNET Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161

O PLÁGIO NA INTERNET Elisângela Dias Menezes, p. 175

DIREITOS AUTORAIS, TRABALHO IMATERIAL E NOVAS FORMAS DE AUTORIA: PROCESSOS INTERATIVOS, META-AUTORIA E CRIAÇÃO COLABORATIVA Guilherme Carboni, p. 199

O ACESSO À CULTURA E O MONOPÓLIO DE OBRAS INTELECTUAIS: ONDE ESTÁ O BEM PÚBLICO? E PARA ONDE VAI O DIREITO AUTORAL? Ângela Kretschmann, p. 223

REMUNERAÇÃO POR CÓPIA PRIVADA - UM NOVO PARADIGMA Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247

PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMPUTAÇÃO EM NUVENS (CLOUD COMPUTING): ASPECTOS DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE COMO SERVIÇO ( SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) Patrícia de Oliveira Areas, p. 267

COEXISTÊNCIA DE REGIMES PROTETIVOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO SOFTWARE Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

DIREITO AUTORAL E INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311

A INFORMAÇÃO COMO OBJETO DE DIREITOS Dário Moura Vicente, p. 327

A PROPRIEDADE INTELECTUAL, O MERCADO E O ESTADO BRASILEIROS: TENTATIVAS DE CERCEAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES SOB INSTITUIÇÕES PARTICULARISTAS Daniel Guerrini, p. 343

FOTOGRAFIA - INTERNET - PATRIMÔNIO CULTURAL Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355

ARTE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373

DIREITO CIBERESPACIAL: SOFT LAW OU HARD LAW? TECNOLOGIAS, MERCADOS & LIBERDADES Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393

INTERNET E A DETERMINAÇÃO DO LUGAR DA INFRAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIÃO EUROPEIA Guillermo Palao Moreno, p. 421

EXCEPCIONES Y LIMITACIONES AL DERECHO DE AUTOR EN EL ÁMBITO DIGITAL: HACIA UNA REFORMA DEL ANEXO DE LA CONVENCIÓN DE BERNA? Carlos M. Correa, p. 443

AS TEORIAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPOSTAS POR WILLIAM FISHER: EM BUSCA DA FUNCIONALIZAÇÃO SOCIAL-ECONÔMICA NA ERA DAS NANOTECNOLOGIAS Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL POR VIOLAÇÕES PRATICADAS TRANSNACIONALMENTE À PROPRIEDADE INTELECTUAL Wilson Furtado, p. 499

Índice alfabético

A

Ângela Kretschmann. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral?, p. 223
A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
Alexandre Libório Dias Pereira. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades, p. 393
Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. deCastro. Arte, tecnologia e sociedade, p. 373
Ámbito digital. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García / Pedro J. Canut Zazurca. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
Arte, tecnologia e sociedade. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
Autor. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
Autor. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
Autor. Domínio público e direitode autor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
Autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443

B

Bem intangível. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
Bem público. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

C

Carla Eugenia Caldas Barros. Fotografia. Internet. Patrimônio cultural, p. 355
Carlos M. Correa. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna?, p. 443
Cerceamento. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software, p. 287
Ciberespaço. Direito ciberespacial:soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
Cloud computing. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
Computação. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
Conflito. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
Controle. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
Convención de Berna. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
Cópia privada. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
Criação colaborativa. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
Criação. Direito de autor e liberdade decriação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
Criação. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta. A obra intelectual e a internet, p. 161
Cultura. O acesso à cultura e o monopóliode obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

D

Daniel Guerrini. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas, p. 343
Dário Moura Vicente. A informação como objeto de direitos, p. 327
Denis Borges Barbosa. O que o direito tem a ver com a criação?, p. 41
Denise de Holanda Freitas Pinheiro / Charlene Maria C. de Ávila Plaza. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software, p. 287
Derecho de autor. Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443
Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
Direito autoral. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
Direito autoral. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
Direito Civil-Constitucional. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
Direito digital. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
Direito digital. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
Direito do autor. Domínio público e direito de autor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
Direito. O que o direito tem a ver com a criação? Denis Borges Barbosa, p. 41
Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
Domínio público e direito deautor. Karin Grau-Kuntz, p. 91
Domínio público.Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137

E

Eduardo Pires / Jorge Renato dos Reis. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, p. 311
Eduardo Salles Pimenta e Cristiane Furquim Meyer. A obra intelectual e a internet, p. 161
Elisângela Dias Menezes.O plágio na internet, p. 175
Estado brasileiro. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
Excepciones y limitaciones al derecho de autor en el ámbito digital: hacia una reforma del anexo de la Convención de Berna? Carlos M. Correa, p. 443

F

Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59
Fernando Tricas García / Pedro J. CanutZazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra. Remuneração porcópia privada um novo paradigma, p. 247
Fotografia. Internet. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
Funcionalização social-econômica. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

G

Gemma M. Grávalos Parra / Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
Gestão de bens intangíveis. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
Guilherme Carboni. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa, p. 199
Guillermo Palao Moreno. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia, p. 421

H

Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137

I

Informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
Informática. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
Infração. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
Instituição particular. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
Intelectualidade. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
Internet. A obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
Internet. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires, p. 311
Internet. Fotografia. Patrimônio cultural. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
Internet. O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175

J

Jogos eletrônicos. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
Jorge Renato dos Reis / Eduardo Pires. Direito autoral e internet: uma análise sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, p. 311
José de Oliveira Ascensão. Direitode autor e liberdade de criação, p. 17

K

Karin Grau-Kuntz. Domínio público e direito de autor, p. 91

L

Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
Liberdade de criação. Direito de autor e liberdade de criação. José de Oliveira Ascensão, p. 17
Liberdade. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
Liberdade. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
Liberdade. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias, p. 459

M

Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137
Mercado. A propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
Mercado. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
Meta-autoria. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
Monopólio. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223

N

Nanotecnologia. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459

O

O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
O plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175
O que o direito tem a ver com acriação? Denis Borges Barbosa, p. 41
Objeto de direitos. A informação como objeto de direitos. Dário Moura Vicente, p. 327
Obra intelectual e a internet. Cristiane Furquim Meyer / Eduardo Salles Pimenta, p. 161
Obra intelectual. O acesso à cultura e o monopólio de obras intelectuais: onde está o bem público? E para onde vai o direito autoral? Ângela Kretschmann, p. 223
Ondina Fachel Leal / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59

P

Paradigma. Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
Patrícia de Oliveira Areas. Propriedade intelectual e computação em nuvens ( cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS), p. 267
Patrimônio cultural. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos. Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros / Rodrigo A. Matwijkow Frozin, p. 137
Patrimônio cultural. Fotografia. Internet. Carla Eugenia Caldas Barros, p. 355
Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García. Remuneração por cópia privada um novo paradigma, p. 247
Plágio na internet. Elisângela Dias Menezes, p. 175
Processo interativo. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia de Oliveira Areas, p. 267
Propriedade intelectual, o mercado e o Estado brasileiros: tentativas de cerceamento e ampliação das liberdades sob instituições particularistas. Daniel Guerrini, p. 343
Propriedade intelectual. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
Propriedade intelectual. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
Propriedade intelectual. Internet e a determinação do lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421
Propriedade intelectual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
Propriedade intelectual. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59

R

Raul Murad R. de Castro / Allan Rocha de Souza. Arte, tecnologia e sociedade, p. 373
Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Fabrício Solagna / Ondina Fachel Leal. Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital, p. 59
Regime propriedade intelectual: controle, liberdade e conflitos na gestão de bens intangíveis no contexto digital. Fabrício Solagna / Rebeca Hennemann Vergara de Souza / Ondina Fachel Leal, p. 59
Regime protetivo. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287
Remuneração por cópia privada um novo paradigma. Pedro J. Canut Zazurca / Antonio Fumero Reverón / Gemma M. Grávalos Parra / Fernando Tricas García, p. 247
Responsabilidade extracontratual. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499
Rodrigo A. Matwijkow Frozin / Marcos Wachowicz / Heloísa Gomes Medeiros. Abandonware, domínio público e patrimônio cultural digital de jogos eletrônicos, p. 137

S

Sociedade, arte e tecnologia. Allan Rochade Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
Soft law ou hard law. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
Software as a service. Propriedade intelectual e computação em nuvens (cloud computing): aspectos do contrato de licença de uso do software como serviço (software as a service - SAAS). Patrícia deOliveira Areas, p. 267
Software. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávil a Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

T

Tecnologia, arte e sociedade. Allan Rocha de Souza / Raul Murad R. de Castro, p. 373
Tecnologia. Direito ciberespacial: soft law ou hard law? Tecnologias, mercados & liberdades. Alexandre Libório Dias Pereira, p. 393
Teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
Trabalho imaterial. Direitos autorais, trabalho imaterial e novas formas de autoria: processos interativos, meta-autoria e criação colaborativa. Guilherme Carboni, p. 199
Tratamento tributário. Coexistência de regimes protetivos em propriedade intelectual e o tratamento tributário do software. Charlene Maria C. de Ávila Plaza / Denise de Holanda Freitas Pinheiro, p. 287

U

União Europeia. Internet e a determinaçãodo lugar da infração da propriedade intelectual na União Europeia. Guillermo Palao Moreno, p. 421

V

Violação transnacional. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual. Wilson Furtado, p. 499

W

William Fisher. As teorias da propriedadeintelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias. Luiz Gonzaga Silva Adolfo / Wilson Engelmann, p. 459
Wilson Engelmann / Luiz Gonzaga Silva Adolfo. As teorias da propriedade intelectual propostas por William Fisher: em busca da funcionalização social-econômica na era das nanotecnologias, p. 459
Wilson Furtado. Legislação aplicável na responsabilidade extracontratual por violações praticadas transnacionalmente à propriedade intelectual, p. 499