Marcas de Certificação no Sistema Jurídico Brasileiro

“... Contudo, ninguém, até hoje, pelo menos no Brasil, se debruçou com tanta profundidade para analisar as marcas de certificação como a Doutora Astrid Coromoto Uzcátegui Angulo. Fê-lo à exaustão com competência e precisão.

Sistematizou com mestria sua obra, partindo do enfoque socioeconômico das marcas de certificação, realçando sua importância como instrumento de mercado e os diferentes interesses por ela protegidos para em seguida enfocá-la sob o prisma jurídico; concluindo por analisá-la “vis-à-vis” a Lei 9.279/96.

Sobre impressionar-me o trabalho de pesquisa da autora no que concerne ao direito comparado, chamou-me particularmente a atenção o estudo detido que fez das discussões travadas no âmbito da AIPPI e que culminaram com sua resolução à questão 72, esta certamente o impulso que faltava para que as legislações internas dos países nela representados afinal disciplinassem o sinal distintivo em apreço.

Inegavelmente esta obra vem ocupar na doutrina um lugar de destaque em razão de sua originalidade. Trata-se de fonte obrigatoriamente a ser consultada por todos aqueles que se interessam pelo instituto em particular, bem assim por quantos tiverem como tarefa a interpretação das disposições legais que o regulam, seja para o fim de requerer seu registro, defendê-lo nos planos administrativo e judicial e, até, para julgar litígios versando sobre o mesmo”.

 Trechos do prefácio de Gert Egon Dannemann

Astrid Uzcátegui Ângulo é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – Brasil; Professora Ordinária na Categoria de Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes, Mérida – Venezuela.