Dicionário de Propriedade Intelectual - Mais de 400 Verbetes Específicos

Nizete Lacerda Araújo e Bráulio Madureira Guerra

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Ficha técnica

Autor(es): Nizete Lacerda Araújo e Bráulio Madureira Guerra

ISBN: 978853622784-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 237grs.

Número de páginas: 217

Publicado em: 12/02/2010

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

O presente "Dicionário de Propriedade Intelectual" se apresenta como obra necessária no mercado profissional e acadêmico brasileiro, em uma área que tem merecido a atenção não só no Brasil como nos demais países, em um contexto de globalização que valoriza cada vez mais o conhecimento e a sua proteção pela Propriedade Intelectual, como fator de desenvolvimento e de incremento das negociações nacionais e internacionais.
Esta obra é resultado de 03 (três) anos de pesquisas, estudos e acompanhamento da doutrina e das principais normas legais sobre o tema, o que possibilitou como resultado, uma condensação da matéria na forma de mais de 400 (quatrocentos) verbetes específicos.
Conforme se pode verificar, os autores vão além da simples apresentação da conceituação de um verbete, mas como originalidade, apresentam uma contextualização histórica, como agregam informações que facilitarão eventual trabalho de pesquisa do leitor.
Tal dimensão coloca a obra em um patamar além da categoria de um dicionário, elevando-o ao nível de uma enciclopédia.

Nizete Lacerda Araújo e Bráulio Madureira Guerra
 

Autor(es)

Nizete Lacerda Araújo  é  Mestra em Direito Internacional e Comunitário e Doutoranda em Direito Internacional Público PUC/MG; Especialista em Propriedade Intelectual; Advogada; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual-ABPI; Professora, Palestrante, Consultora e autora de artigos e obras em Propriedade Intelectual.

Bráulio Madureira Guerra é Administrador e Licenciado em Letras, instrutor de cursos na área de legislação de pessoal no Serviço Público Federal. Autor da obra: "Dicionário do RJU – Regime Jurídico Único" (inédito).
 

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, p. 25

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, p. 25

Abuso do poder econômico, p. 25

Ação de nulidade, p. 26

Adaptação, p. 27

Adjudicação de marca, p. 27

Adjudicação de patente, p. 28

Adjudicação da topografia de circuito integrado, p. 28

Adjudicação do desenho industrial, p. 28

ADPIC - Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, p. 28

Agente de propriedade industrial, p. 29

AIPPI - Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial, p. 29

All rights reserved, p. 29

Alto renome, p. 30

Amostra viva, p. 30

Anterioridade, p. 30

Antiguidade do depósito, p. 31

Antologias, p. 31

Anuidade, p. 31

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, p. 31

Aperfeiçoamento, p. 32

Aplicação industrial, p. 33

Apreensão, p. 33

Arbitragem, p. 33

Armazenamento em computador, p. 34

Arquivamento, p. 34

Artistas intérpretes ou executantes, p. 35

Aspectos históricos, p. 35

Associações autorais internacionais, p. 37

Associações autorais nacionais, p. 38

Associações de propriedade industrial, p. 38

Atividade inventiva, p. 38

Atos das partes na propriedade industrial, p. 39

Atos normativos do INPI, p. 39

Atos oficiais, p. 39

Autor, p. 40

Autorização prévia do autor, p. 41

Averbação/registro no INPI, p. 41

Aviamento, p. 42

Base de dados, p. 43

Bens móveis, p. 43

Biodiversidade, p. 44

Biopirataria, p. 45

Bioprospecção, p. 45

Biossegurança, p. 47

Biotecnologia, p. 47

Boa-fé, p. 48

Bolsa de estímulo à inovação, p. 48

Bons costumes, p. 49

Busca, p. 49

Caducidade, p. 50

Caráter distintivo, p. 50

Carta patente, p. 51

Censura, p. 51

Certificado de adição de invenção, p. 52

Certificado de registro, p. 52

Cessão na propriedade industrial, p. 53

Cessão no direito do autor, p. 53

Cessionário, p. 54

Circuito integrado, p. 55

Citação, p. 55

Classificação internacional de produtos e serviços, p. 55

Clones humanos, p. 56

Coautor, p. 56

Codice della proprietà industriale, p. 56

Código Civil Brasileiro, p. 57

Código Penal Brasileiro, p. 57

Código de propriedade industrial, p. 57

Coisas tangíveis e intangíveis, p. 58

Coletâneas, p. 58

Colidência, p. 58

Colidente, p. 59

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, p. 59

Competência para requisição de patente, p. 59

Complexo agroflorestal, p. 59

Comunicação ao público, p. 59

Concepções puramente abstratas, p. 60

Concessão, p. 60

Concorrência desleal, p. 60

Conferências, p. 61

Constituição Federal de 1988, p. 61

Constituições brasileiras, p. 62

Contrafação, p. 64

Contratos, p. 64

Contrato de edição, p. 65

Contrato de trabalho, p. 65

Contratos de propriedade intelectual, p. 66

Convenção de Berna, p. 67

Convenção de Genebra, p. 67

Convenção da união de Paris para a proteção da propriedade industrial, p. 68

Copyright, p. 68

Creative commons, p. 69

Criação, p. 69

Crimes contra a propriedade intelectual, p. 70

Crimes de concorrência desleal, p. 70

Critérios de patenteabilidade, p. 71

Crítica, p. 71

Cultivar, p. 71

Cultivar distinta, p. 72

Cultivar estável, p. 72

Cultivar essencialmente derivada, p. 72

Cultivar homogênea, p. 72

Danos ao meio ambiente, p. 73

Decênio, p. 73

Decreto 2.682/1875, p. 74

Decretos, p. 74

Decretos-leis, p. 75

Denominação de fantasia, p. 76

Denominação de origem, p. 77

Depositante, p. 77

Depósito, p. 78

Depósito de material biológico, p. 78

Descobertas, p. 78

Descritor, p. 78

Desenho industrial, p. 78

Destruição de obras, p. 79

Dever funcional, p. 79

DHE - Teste de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade, p. 80

Dicionário, p. 80

Direito adquirido, p. 81

Direito à integridade da obra, p. 81

Direito ao nome, p. 81

Direitos conexos, p. 82

Direito de adaptação, p. 82

Direito de arrependimento, p. 82

Direito de autor, p. 83

Direito de dispor, p. 83

Direito de fruir, p. 84

Direito de herança, p. 84

Direito de interpretação ou de execução pública, p. 85

Direito de reprodução, p. 85

Direito de sequela ou de sequência, p. 85

Direito de terceiros, p. 86

Direito de tradução, p. 86

Direito de utilizar, p. 86

Direitos exclusivos, p. 86

Direitos morais do autor, p. 87

Direitos patrimoniais do autor, p. 88

Direito de informação, p. 89

Distribuição, p. 89

Divulgação de informações, p. 90

DNPI - Departamento Nacional da Propriedade Industrial, p. 90

Dolo, p. 90

Domínio Público, p. 90

Editor, p. 92

Efeitos ex nunc e ex tunc, p. 92

Empregado e empregador, p. 92

Ensino, p. 94

Esgotamento, p. 95

Estado da técnica, p. 95

Ética, p. 95

Exame do mérito, p. 96

Exame formal, p. 96

Exaustão de direitos, p. 96

Exclusividade, p. 97

Execução pública, p. 97

Exemplar único, p. 97

Exigências, p. 97

Exemplares ilícitos de uma obra, p. 98

Exploração da invenção, p. 98

Extinção da marca, p. 99

Extinção da patente, p. 99

Extinção da topografia de circuitos integrados, p. 99

Falsificação, p. 100

Fármacos, p. 100

Fixação, p. 101

Folclore, p. 101

Fonograma, p. 102

Formulários em branco, p. 102

Franquia, p. 102

Fraude, p. 103

GATT - General Agreement on Trades and Tarifs, p. 104

Genoma, p. 104

Ghostwriter, p. 106

Herdeiros, p. 107

Híbrido, p. 107

ICT - Instituição Científica e Tecnológica, p. 108

Ideias, p. 108

Imitação, p. 109

Imprimatur, p. 109

Indenização, p. 110

Indicação geográfica, p. 111

Indicação de procedência, p. 111

Inexistência de proteção no direito autoral, p. 112

Infração, p. 112

Inovação, p. 112

INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, p. 112

Interesse público, p. 114

Interpretação pública, p. 114

Invenção, p. 114

Invenção não patenteável, p. 115

Invenção patenteável, p. 116

Inventor, p. 116

Inventor independente, p. 116

Juízos especiais, p. 118

Justa causa, p. 118

Justiça federal, p. 119

Know How, p. 120

Legislação autoral, p. 121

Legislação da propriedade industrial, p. 121

Legislação geral da propriedade intelectual, p. 122

Lei de 1830, p. 123

Lei mineira da inovação, p. 124

Leis, p. 124

Lei territorial, p. 128

Ley de patentes espanhola (11/86), p. 128

Ley de propiedad intelectual espanhola, p. 129

Licença, p. 129

Licença compulsória, p. 129

Licença cruzada, p. 130

Licença exclusiva, p. 130

Licença graciosa, p. 131

Licença no direito autoral, p. 131

Licença onerosa, p. 131

Licença voluntária, p. 131

Licenciado, p. 131

Licenciamento de uso da marca, p. 131

Licenciamento para exploração de patente, p. 132

Licenciamento para exploração de topografia de circuito integrado, p. 132

Licenciante, p. 132

Licitação, p. 132

Limites ao direito de autor, p. 133

Língua portuguesa, p. 133

Linhagens, p. 134

Listagem de sequências biológicas, p. 134

Livro, p. 134

Locais de frequência, p. 135

LPI - Lei da Propriedade Industrial, p. 135

Lucro, p. 135

Mandado de busca e apreensão, p. 136

Marca, p. 136

Marca de alto renome, p. 137

Marca de certificação, p. 138

Marca coletiva, p. 138

Marca notoriamente conhecida, p. 138

Marca de produto ou de serviço, p. 138

Margem mínima, p. 138

Material propagativo, p. 139

Medida cautelar, p. 139

Medida Provisória, p. 139

Medida Provisória 352/07, p. 139

Melhorista, p. 140

Microempresa, p. 140

Microorganismos transgênicos, p. 140

Modelo de utilidade, p. 141

Modos de utilização da obra, p. 141

Monopólio, p. 142

Moral, p. 142

Multa, p. 143

Nanotecnologia, p. 144

Nome empresarial, p. 144

Nomes de domínio, p. 145

Notificação, p. 145

Nova cultivar, p. 146

Novidade, p. 146

Nulidade, p. 146

Nulidade da marca, p. 147

Nulidade da patente, p. 147

Objeção, p. 148

Obra anônima, p. 148

Obra arquitetônica, p. 149

Obra artística, p. 150

Obra científica, p. 150

Obra cinematográfica, p. 150

Obra coletiva, p. 150

Obra derivada, p. 150

Obra em coautoria, p. 151

Obra fotográfica, p. 151

Obra inédita, p. 151

Obra literária, p. 151

Obra musical, p. 151

Obra oficial, p. 152

Obra originária, p. 152

Obra póstuma, p. 152

Obra proibida, p. 153

Obra pseudônima, p. 153

Obras futuras, p. 153

Obras intelectuais protegidas, p. 154

Obras literárias, artísticas ou científicas, p. 154

Obrigação, p. 155

Obtentor, p. 155

Ofensa, p. 155

Optoeletrônicos, p. 155

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), p. 155

Organização Mundial do Comércio (OMC), p. 156

Originalidade, p. 156

Pacto, p. 157

Paráfrases e paródias, p. 157

Parte, p. 157

Passagens De Obra, p. 158

Patente, p. 158

Patentgesetz, p. 159

Patente nacional, p. 160

Patente Regional, p. 160

Patentes de alimentos, p. 160

Patentes de medicamentos, p. 161

Patente de modelo de utilidade, p. 161

PCT - Patent Cooperation Treaty, p. 162

Pedido de proteção de cultivar, p. 162

Pequeno produtor rural, p. 162

Perícia, p. 163

Período de graça, p. 163

Perito, p. 163

Pesquisador público, p. 164

Pipeline, p. 165

Pirataria, p. 165

Plágio, p. 166

Planta inteira, p. 166

Polimorfos, p. 166

Prazos na propriedade industrial, p. 167

Prazos no direito autoral, p. 168

Preservação da memória, p. 168

Prestação de serviços, p. 168

Princípios, p. 169

Prioridade, p. 170

Privilégios, p. 171

Processo administrativo, p. 172

Processo administrativo de nulidade, p. 172

Procuração, p. 173

Procurador, p. 173

Produção multimídia, p. 174

Produtor, p. 174

Professor, p. 174

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para Tv Digital - PATVD, p. 175

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, p. 175

Programa de computador, p. 176

Propagação, p. 176

Propriedade, p. 176

Propriedade imaterial, p. 177

Propriedade industrial, p. 177

Propriedade intelectual, p. 178

Propriedade intelectual nas constituições brasileiras, p. 179

Proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, p. 180

Proteção especial das marcas, p. 180

Protocolo de madri, p. 180

Publicação, p. 181

Queixa, p. 182

Quesito, p. 182

Registro, p. 183

Reivindicações, p. 184

Relatório descritivo, p. 184

Remuneração, p. 184

Renúncia, p. 184

Repetibilidade, p. 185

Representação pública, p. 185

Reprodução, p. 185

Requisitos da patenteabilidade, p. 186

Responsabilidade solidária, p. 186

Resumo, p. 187

Retribuição, p. 187

Retribuição anual, p. 187

Revista da Propriedade Industrial - RPI, p. 187

Revolução industrial, p. 188

Rodada de Tóquio, p. 188

Rodada Uruguaia (Uruguay Round) do GATT, p. 189

Royalty, p. 189

Sanções, p. 190

Saúde Pública, p. 190

Segredo comercial, p. 190

Segredo industrial, p. 191

Segurança nacional, p. 192

Segurança nas invenções, p. 192

Semente, p. 193

Seres vivos, p. 193

Serviço nacional de proteção de cultivares, p. 193

Servidor Público, p. 193

Sigilo, p. 194

Símbolos de clubes, p. 195

Sinal, p. 196

Sinal distintivo, p. 196

Sociedades, p. 197

Solicitante, p. 197

Suficiência descritiva, p. 197

Técnicas e métodos operatórios, p. 198

Tecnologia, p. 198

Temporariedade, p. 199

Teorias científicas, p. 199

Termo de participação, p. 199

Termo de sigilo, p. 200

Território nacional, p. 200

Teste de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), p. 200

Textos de obras literárias, artísticas ou científicas, p. 200

Tipos de patente, p. 201

Titularidade, p. 201

Título de obra, p. 201

Topografia de circuitos integrados, p. 201

Trade dress, p. 202

Tradução, p. 202

Transferência de tecnologia, p. 203

Transferência dos direitos de autor, p. 204

Transmissão, p. 204

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT, p. 204

Tratado de madri, p. 205

Tratado de patente regional, p. 205

Tratamento nacional, p. 205

TRIPS - Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, p. 206

Unicidade, p. 207

Union Pour la Protection des Obtentions Vegétales - UPOV, p. 207

United States Code, p. 207

Uso didático, p. 208

Uso privado, p. 208

Variedade de plantas, p. 209

Violação dos direitos do autor, p. 209

Violação dos direitos na propriedade industrial, p. 210

Violação do direito na topografia de circuito integrado, p. 210

WIPO (World Intellectual Property Organization), p. 211

REFERÊNCIAS, p. 213

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