Propriedade Intelectual - Alguns Aspectos da Propriedade Industrial e da Biotecnologia

COORDENADOR: Vinicius Roberto Prioli de Souza

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): COORDENADOR: Vinicius Roberto Prioli de Souza

ISBN: 978853623223-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 124

Publicado em: 01/02/2011

Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Outros

Sinopse

A presente obra é fruto de um intenso trabalho desenvolvido por advogados e especialistas, mestres e doutores, todos do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual (Nedaepi) do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep.

Este livro reúne alguns trabalhos de jovens pesquisadores que, ao compreender a necessidade de que o tema da propriedade intelectual seja divulgado e devidamente compreendido como instrumento ao serviço do desenvolvimento, pretende auspiciar um intercâmbio de ideias que permita enfrentar as exigências de um mundo contemporâneo cada vez mais complexo.

O Coordenador

Autor(es)

COORDENADOR:

Vinicius Roberto Prioli de Souza
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep; Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente e Professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito de Itu – Faditu; Advogado. É coautor do livro: “Propriedade Intelectual: Setores Emergentes e Desenvolvimento”, 2007; "Estabelecimento Empresarial Virtual", 2010; e, autor da obra: “Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital”, Juruá, 2009.

COLABORADORES:

Antônio Carlos Ribeiro
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/Unimep na área de Propriedade Intelectual: setores emergentes, com trabalhos em propriedade intelectual de medicamentos e produtos farmacêuticos; Especialista em Direito Comercial pela PUC/Campinas; graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual. Atua como Consultor de empresas e Professor universitário.

Kleber Cavalcanti Stéfano
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep); Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas; Diplomado em Direito da Propriedade Intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e pela PUC/Campinas; Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade de Direito do Centro Regional de Ensino Universitário de Espírito Santo do Pinhal; Professor de Direito Comercial e de Direito do Consumidor da Faculdade de Americana (FAM); Professor de Legislação Empresarial e Tributária da Veris Faculdades – Metrocamp; Advogado e Consultor militante em Direito Empresarial e de Propriedade Intelectual.

Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba e graduado também em Direito pela mesma Instituição de Ensino; Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Paulista/Unip/Sorocaba; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Itu – Faditu. Membro fundador e colaborador do Núcleo de Estudos em Propriedade Intelectual. Autor dos livros: O Monopólio e as Multinacionais Farmacêuticas, 2006 e Propriedade Intelectual: Setores Emergentes e Desenvolvimento, 2007.

Simone Seghese de Toledo
Mestre, Pós-graduada e graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Atualmente é membro do corpo discente da Universidade Metodista de Piracicaba, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, biotecnologia, marcas e patentes, transgênicos, cultivares, direito civil e processual civil em geral, com ênfase em direito de propriedade imobiliária, direitos reais, contratos, direitos difusos, consumidor, direito ambiental. Membro docente convidado do Cento Universitário Salesiano de Americana – Unisal, para ministrar aulas a nível de especialização lato sensu em Direito Processual Civil, também ministra aulas em cursinho preparatório para concurso e exame da ordem dos advogados do Brasil.

Sumário

PARA QUE SERVE A ANUÊNCIA DA ANVISA NO PATENTEAMENTO DE MEDICAMENTOS? Antônio Carlos Ribeiro

PIRATARIA DE MARCAS NO BRASIL Kleber Cavalcanti Stéfano

OS SISTEMAS BRASILEIRO, PORTUGUÊS E EUROPEU SOBRE O REGISTRO PATENTÁRIO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro

TRANSGÊNICOS E A NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA Simone Seghese de Toledo

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIA S E A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI DE BIOSSEGURANÇA Vinicius Roberto Prioli de Souza

Índice alfabético

A

  • Antonio Carlos Ribeiro. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos?.
  • Anvisa. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro.

B

  • Biossegurança. Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança. Simone Seghese de Toledo.
  • Brasil. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro

C

  • Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança. Vinicius Roberto Prioli de Souza
  • Clonagem. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança. Vinicius Roberto Prioli de Souza
  • Constitucionalidade. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança.Vinicius Roberto Prioli de Souza.

E

  • Embrião. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança. Vinicius Roberto Prioli de Souza
  • Europa. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro.

K

  • Kleber Cavalcanti Stéfano. Pirataria de marcas no Brasil

L

  • Lei de Biossegurança. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança.Vinicius Roberto Prioli de Souza
  • Lei de Biossegurança. Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança. Simone Seghese de Toledo

M

  • Marcas. Pirataria de marcas no Brasil. Kleber Cavalcanti Stéfano
  • Medicamentos. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro.
  • Medicamentos fitoterápicos. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro.

O

  • Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro

P

  • Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro
  • Patente. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro.
  • Pirataria de marcas no Brasil. Kleber Cavalcanti Stéfano.
  • Plantas transgênicas. Transgênicos ea nova Lei de Biossegurança. Simone Seghese de Toledo.
  • Políticas públicas. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro.
  • Portugal. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro
  • Produtos farmacêuticos. Para que servea anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro
  • Propriedade intelectual. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro
  • Propriedade intelectual. Pirataria de marcas no Brasil. Kleber Cavalcanti Stéfano

R

  • Registro patentário. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro
  • Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos.

S

  • Simone Seghese de Toledo. Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança
  • Sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro

T

  • Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança. Simone Seghese de Toledo

V

  • Vinicius Roberto Prioli de Souza. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança