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Propriedade Intelectual - Alguns Aspectos da Propriedade Industrial e da Biotecnologia

Coordenador: Vinicius Roberto Prioli de Souza

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Vinicius Roberto Prioli de Souza

ISBN: 978853623223-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 01/02/2011

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra é fruto de um intenso trabalho desenvolvido por advogados e especialistas, mestres e doutores, todos do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental, Empresarial e da Propriedade Intelectual (Nedaepi) do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep.

Este livro reúne alguns trabalhos de jovens pesquisadores que, ao compreender a necessidade de que o tema da propriedade intelectual seja divulgado e devidamente compreendido como instrumento ao serviço do desenvolvimento, pretende auspiciar um intercâmbio de ideias que permita enfrentar as exigências de um mundo contemporâneo cada vez mais complexo.

O Coordenador

Autor(es)

COORDENADOR:

Vinicius Roberto Prioli de Souza
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep; Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente e Professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito de Itu – Faditu; Advogado. É coautor do livro: “Propriedade Intelectual: Setores Emergentes e Desenvolvimento”, 2007; "Estabelecimento Empresarial Virtual", 2010; e, autor da obra: “Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital”, Juruá, 2009.

COLABORADORES:

Antônio Carlos Ribeiro
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/Unimep na área de Propriedade Intelectual: setores emergentes, com trabalhos em propriedade intelectual de medicamentos e produtos farmacêuticos; Especialista em Direito Comercial pela PUC/Campinas; graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual. Atua como Consultor de empresas e Professor universitário.

Kleber Cavalcanti Stéfano
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep); Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas; Diplomado em Direito da Propriedade Intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e pela PUC/Campinas; Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade de Direito do Centro Regional de Ensino Universitário de Espírito Santo do Pinhal; Professor de Direito Comercial e de Direito do Consumidor da Faculdade de Americana (FAM); Professor de Legislação Empresarial e Tributária da Veris Faculdades – Metrocamp; Advogado e Consultor militante em Direito Empresarial e de Propriedade Intelectual.

Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal; Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba e graduado também em Direito pela mesma Instituição de Ensino; Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Paulista/Unip/Sorocaba; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Itu – Faditu. Membro fundador e colaborador do Núcleo de Estudos em Propriedade Intelectual. Autor dos livros: O Monopólio e as Multinacionais Farmacêuticas, 2006 e Propriedade Intelectual: Setores Emergentes e Desenvolvimento, 2007.

Simone Seghese de Toledo
Mestre, Pós-graduada e graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Atualmente é membro do corpo discente da Universidade Metodista de Piracicaba, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, biotecnologia, marcas e patentes, transgênicos, cultivares, direito civil e processual civil em geral, com ênfase em direito de propriedade imobiliária, direitos reais, contratos, direitos difusos, consumidor, direito ambiental. Membro docente convidado do Cento Universitário Salesiano de Americana – Unisal, para ministrar aulas a nível de especialização lato sensu em Direito Processual Civil, também ministra aulas em cursinho preparatório para concurso e exame da ordem dos advogados do Brasil.

Sumário

PARA QUE SERVE A ANUÊNCIA DA ANVISA NO PATENTEAMENTO DE MEDICAMENTOS? / Antônio Carlos Ribeiro, p. 21

PIRATARIA DE MARCAS NO BRASIL / Kleber Cavalcanti Stéfano, p. 39

OS SISTEMAS BRASILEIRO, PORTUGUÊS E EUROPEU SOBRE O REGISTRO PATENTÁRIO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS / Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61

TRANSGÊNICOS E A NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA / Simone Seghese de Toledo, p. 83

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIA S E A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI DE BIOSSEGURANÇA / Vinicius Roberto Prioli de Souza, p. 101

Índice alfabético

A

Antonio Carlos Ribeiro. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos?, p. 21
Anvisa. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro, p. 21

B

Biossegurança. Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança. Simone Seghese de Toledo, p. 83
Brasil. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61

C

Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança. Vinicius Roberto Prioli de Souza, p. 101
Clonagem. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança. Vinicius Roberto Prioli de Souza, p. 101
Constitucionalidade. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança.Vinicius Roberto Prioli de Souza, p. 101

E

Embrião. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança. Vinicius Roberto Prioli de Souza, p. 101
Europa. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61

K

Kleber Cavalcanti Stéfano. Pirataria de marcas no Brasil, p. 39

L

Lei de Biossegurança. Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança.Vinicius Roberto Prioli de Souza, p. 101
Lei de Biossegurança. Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança. Simone Seghese de Toledo, p. 83

M

Marcas. Pirataria de marcas no Brasil. Kleber Cavalcanti Stéfano, p. 39
Medicamentos. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro, p. 21
Medicamentos fitoterápicos. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61

O

Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61

P

Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro, p. 21
Patente. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro, p. 21
Pirataria de marcas no Brasil. Kleber Cavalcanti Stéfano, p. 39
Plantas transgênicas. Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança. Simone Seghese de Toledo, p. 83
Políticas públicas. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro, p. 21
Portugal. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61
Produtos farmacêuticos. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro, p. 21
Propriedade intelectual. Para que serve a anuência da Anvisa no patenteamento de medicamentos? Antonio Carlos Ribeiro, p. 21
Propriedade intelectual. Pirataria de marcas no Brasil. Kleber Cavalcanti Stéfano, p. 39

R

Registro patentário. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61
Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro. Os sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos, p. 61

S

Simone Seghese de Toledo. Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança, p. 83
Sistemas brasileiro, português e europeu sobre o registro patentário de medicamentos fitoterápicos. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro, p. 61