Previdência e Justiça - O Direito Previdenciário no Brasil sob o Enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles

Vilian Bollmann

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Ficha técnica

Autor(es): Vilian Bollmann

ISBN: 978853622571-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 230grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 07/08/2009

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

Neste Volume:

PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL

• Conceito de Princípio no Plano do Direito • Princípio da Solidariedade • Princípio da Proteção da Condição Humana

DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

• Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados • Princípios Constitucionais de Previdência Social • Regime de Benefícios da Previdência Social

TEORIAS DA JUSTIÇA

• Fundamentos das Teorias da Justiça • Aspectos das Concepções de Justiça • Fundamentos de Metaética • Aspectos de Teorias da Justiça Modernas e Contemporãneas • Utilitarismo • Rawls • Walzer • Kolm • A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o Direito

JUSTIÇA ARISTOTÉLICA

• Aspectos Históricos • A Justiça Aristotélica como uma Virtude • Justiça Legal • Justiça Distributiva • Justiça Comutativa • Justiça Política • Equidade • Síntese dos Critérios Aristotélicos de Justiça

TÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS

• O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social • O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social • O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária • O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais • A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário – ADI 2.111-7/DF • A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91 • Pensão por Morte do Neto para o Avô – REsp. 528.987/SP • A Tese do Divisor do Salário-de-benefício

Autor(es)

Vilian Bollmann é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Bacharel em Ciências da Computação – UFSC; Bacharel em Direito – Univali. Autor de três livros: Hipótese de Incidência Previdenciária; Juizados Especiais Federais: comentários à legislação de regência; Novo Código Civil: Princípios, inovações na Parte Geral e Direito Intertemporal. É Juiz Federal substituto desde 2002, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual, Direito Previdenciário, Juizados Especiais e Direito Constitucional. Diretor Tesoureiro da Ajufe para o biênio 2008/2010. Foi Presidente da Ajufesc – Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, de julho de 2006 a dezembro de 2007 e um dos Coordenadores do Fonajef – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, no período 2005/2006.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

ROL DE CATEGORIAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL, p. 25

1.1 Conceito de Princípio no Plano do Direito, p. 26

1.2 Princípio da Solidariedade, p. 38

1.3 Princípio da Proteção da Condição Humana, p. 46

Capítulo 2 DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL, p. 53

2.1 Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados, p. 53

2.2 Princípios Constitucionais de Previdência Social, p. 66

2.3 Regime de Benefícios da Previdência Social, p. 74

Capítulo 3 TEORIAS DA JUSTIÇA, p. 85

3.1 Fundamentos das Teorias da Justiça, p. 85

3.1.1 Aspectos das Concepções de Justiça, p. 85

3.1.2 Fundamentos de Metaética, p. 87

3.2 Aspectos de Teorias da Justiça Modernas e Contemporâneas, p. 93

3.2.1 Utilitarismo, p. 96

3.2.2 Rawls, p. 99

3.2.3 Walzer, p. 103

3.2.4 Kolm, p. 105

3.3 A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o Direito, p. 106

Capítulo 4 JUSTIÇA ARISTOTÉLICA, p. 113

4.1 Aspectos Históricos, p. 113

4.2 A Justiça Aristotélica como uma virtude, p. 116

4.3 Justiça Legal, p. 120

4.4 Justiça Distributiva, p. 121

4.5 Justiça Comutativa, p. 122

4.6 Justiça Política, p. 123

4.7 Equidade, p. 126

4.8 Síntese dos Critérios Aristotélicos de Justiça, p. 127

Capítulo 5 TÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS, p. 129

5.1 O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social, p. 129

5.2 O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social, p. 131

5.3 O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária, p. 133

5.4 O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais, p. 136

5.4.1 A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário - ADI 2.111-7/DF, p. 137

5.4.2 A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91, p. 143

5.4.3 Pensão por Morte do Neto para o Avô - REsp. 528.987/SP, p. 147

5.4.4 A Tese do Divisor do Salário-de-benefício, p. 148

CONCLUSÕES, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas e siglas, p. 17
  • ADI 2.111-7/DF. Discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário, p. 137
  • Aristóteles. Justiça aristotélica como uma virtude, p. 116
  • Aristóteles. Justiça aristotélica, p. 113
  • Aristóteles. Justiça. Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados, p. 129
  • Aristóteles. Síntese dos critérios aristotélicos de justiça, p. 127
  • Aspectos das concepções de justiça, p. 85
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas, p. 93
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Kolm, p. 105
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Rawls, p. 99
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Utilitarismo, p. 96
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Walzer, p. 103
  • Aspectos destacados. Sistemas de seguridade e previdência social. Histórico, p. 53
  • Aspectos históricos. Justiça aristotélica, p. 113
  • Avô. Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP, p. 147

B

  • Benefícios. Regime. Previdência social, p. 74
  • Brasil. Direito previdenciário, p. 53

C

  • Categorias, p. 19
  • Conceito de princípio no plano do direito, p. 26
  • Concepções de justiça. Aspectos, p. 85
  • Conclusões, p. 151
  • Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados, p. 129
  • Concretização do direito em decisões judiciais. Enquadramento, p. 136
  • Conexão entre a justiça e o direito. Possibilidade, p. 106
  • Constitucional. Princípios constitucionais de previdência social, p. 66
  • Constitucionalidade do fator previdenciário - ADI 2.111-7/DF. Discussão, p. 137
  • Critérios aristotélicos de justiça. Síntese, p. 127

D

  • Decisão judicial. Enquadramento da concretização do direito em decisões judiciais, p. 136
  • Dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91. Questão, p. 143
  • Direito previdenciário no Brasil, p. 53
  • Direito. Princípio no plano do direito. Conceito, p. 26
  • Discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário - ADI 2.111-7/DF, p. 137
  • Divisor do salário-de-benefício. Tese, p. 148

E

  • Enquadramento da concretização do direito em decisões judiciais, p. 136
  • Enquadramento das regras legais da hipótese de incidência previdenciária, p. 133
  • Enquadramento dos princípios da Previdência Social, p. 131
  • Enquadramento dos princípios da seguridade social, p. 129
  • Equidade, p. 126

F

  • Fator previdenciário. Constitucionalidade. ADI 2.111-7/DF. Discussão, p. 137
  • Fundamentos das teorias da justiça, p. 85
  • Fundamentos de metaética, p. 87

H

  • Hipótese de incidência previdenciária. Enquadramento das regras legais, p. 133
  • Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados, p. 53
  • Histórico. Justiça aristotélica, p. 113

I

  • Incidência previdenciária. Enquadramento das regras legais da hipótese de incidência previdenciária, p. 133
  • Introdução, p. 21

J

  • Justiça aristotélica como uma virtude, p. 116
  • Justiça aristotélica, p. 113
  • Justiça aristotélica. Aspectos históricos, p. 113
  • Justiça comutativa, p. 122
  • Justiça distributiva, p. 121
  • Justiça legal, p. 120
  • Justiça política, p. 123
  • Justiça. Aristóteles. Síntese dos critérios aristotélicos de justiça, p. 127
  • Justiça. Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados, p. 129
  • Justiça. Fundamentos das teorias da justiça, p. 85
  • Justiça. Teorias da justiça, p. 85
  • Justiça. Teorias modernas e contemporâneas. Aspectos, p. 93

K

  • Kolm. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas, p. 105

L

  • Lei 8.213/91. Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91, p. 143

M

  • Marido não inválido. Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91, p. 143
  • Metaética. Fundamentos, p. 87
  • Modelos de benefícios. Tópicos destacados da concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios, p. 129

N

  • Neto. Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP, p. 147

P

  • Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP, p. 147
  • Possibilidade de conexão entre a justiça e o direito, p. 106
  • Prefácio, p. 11
  • Previdência social. Direito previdenciário no Brasil, p. 53
  • Previdência social. Fator previdenciário. Constitucionalidade. ADI 2.1117/DF. Discussão, p. 137
  • Previdência social. Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados, p. 53
  • Previdência social. Princípios constitucionais, p. 66
  • Previdência Social. Princípios. Enquadramento, p. 131
  • Previdência social. Regime de benefícios, p. 74
  • Princípio da proteção da condição humana, p. 46
  • Princípio da solidariedade, p. 38
  • Princípio no plano do direito. Conceito, p. 26
  • Princípios constitucionais de previdência social, p. 66
  • Princípios da Previdência Social. Enquadramento, p. 131
  • Princípios da seguridade social. Enquadramento, p. 129
  • Princípios de seguridade social, p. 25
  • Proteção da condição humana. Princípio, p. 46

Q

  • Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91, p. 143

R

  • Rawls. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas, p. 99
  • Referências, p. 159
  • Regime de benefícios da previdência social, p. 74
  • Regras legais da hipótese de incidência previdenciária. Enquadramento, p. 133
  • REsp. 528.987/SP. Pensão por morte do neto para o avô, p. 147
  • Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Rol de categorias, p. 19

S

  • Seguridade social. Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados, p. 53
  • Seguridade social. Princípios, p. 25
  • Seguridade social. Princípios. Enquadramento, p. 129
  • Síntese dos critérios aristotélicos de justiça, p. 127
  • Sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados. Histórico, p. 53
  • Solidariedade. Princípio, p. 38

T

  • Teorias da justiça modernas e contemporâneas. Aspectos, p. 93
  • Teorias da justiça, p. 85
  • Teorias da justiça. Fundamentos, p. 85
  • Tese do divisor do salário-de-benefício, p. 148
  • Tópicos destacados da concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios, p. 129

U

  • Utilitarismo. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas, p. 96

V

  • Virtude. Justiça aristotélica como uma virtude, p. 116

W

  • Walzer. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas, p. 103

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