Previdência e Justiça - O Direito Previdenciário no Brasil sob o Enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles

Vilian Bollmann

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Ficha técnica

Autor(es): Vilian Bollmann

ISBN: 978853622571-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 170

Publicado em: 07/08/2009

Área(s): Direito Previdenciário

Sinopse

Neste Volume:

PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL

• Conceito de Princípio no Plano do Direito • Princípio da Solidariedade • Princípio da Proteção da Condição Humana

DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

• Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados • Princípios Constitucionais de Previdência Social • Regime de Benefícios da Previdência Social

TEORIAS DA JUSTIÇA

• Fundamentos das Teorias da Justiça • Aspectos das Concepções de Justiça • Fundamentos de Metaética • Aspectos de Teorias da Justiça Modernas e Contemporãneas • Utilitarismo • Rawls • Walzer • Kolm • A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o Direito

JUSTIÇA ARISTOTÉLICA

• Aspectos Históricos • A Justiça Aristotélica como uma Virtude • Justiça Legal • Justiça Distributiva • Justiça Comutativa • Justiça Política • Equidade • Síntese dos Critérios Aristotélicos de Justiça

TÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS

• O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social • O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social • O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária • O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais • A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário – ADI 2.111-7/DF • A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91 • Pensão por Morte do Neto para o Avô – REsp. 528.987/SP • A Tese do Divisor do Salário-de-benefício

Autor(es)

Vilian Bollmann é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Bacharel em Ciências da Computação – UFSC; Bacharel em Direito – Univali. Autor de três livros: Hipótese de Incidência Previdenciária; Juizados Especiais Federais: comentários à legislação de regência; Novo Código Civil: Princípios, inovações na Parte Geral e Direito Intertemporal. É Juiz Federal substituto desde 2002, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual, Direito Previdenciário, Juizados Especiais e Direito Constitucional. Diretor Tesoureiro da Ajufe para o biênio 2008/2010. Foi Presidente da Ajufesc – Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, de julho de 2006 a dezembro de 2007 e um dos Coordenadores do Fonajef – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, no período 2005/2006.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ROL DE CATEGORIAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL

1.1 Conceito de Princípiono Plano do Direito

1.2 Princípio da Solidariedade

1.3 Princípio da Proteção da Condição Humana

Capítulo 2 DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

2.1 Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados

2.2 Princípios Constitucionais de Previdência Social

2.3 Regime de Benefícios da Previdência Social

Capítulo 3 TEORIAS DA JUSTIÇA

3.1 Fundamentos das Teorias da Justiça

3.1.1 Aspectos das Concepções de Justiça

3.1.2 Fundamentos de Metaética

3.2 Aspectos de Teorias da Justiça Modernas e Contemporâneas

3.2.1 Utilitarismo

3.2.2 Rawls

3.2.3 Walzer

3.2.4 Kolm

3.3 A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o Direito

Capítulo 4 JUSTIÇA ARISTOTÉLICA

4.1 Aspectos Históricos

4.2 A Justiça Aristotélica como uma virtude

4.3 Justiça Legal

4.4 Justiça Distributiva

4.5 Justiça Comutativa

4.6 Justiça Política

4.7 Equidade

4.8 Síntese dos Critérios Aristotélicos de Justiça

Capítulo 5 TÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS

5.1 O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social

5.2 O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social

5.3 O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária

5.4 O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais

5.4.1 A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário - ADI 2.111-7/DF

5.4.2 A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91

5.4.3 Pensão por Morte do Neto para o Avô - REsp. 528.987/SP

5.4.4 A Tese do Divisor do Salário-de-benefício

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas e siglas.
  • ADI 2.111-7/DF. Discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário.
  • Aristóteles. Justiça aristotélica como uma virtude.
  • Aristóteles. Justiçaaristotélica.
  • Aristóteles. Justiça. Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados.
  • Aristóteles. Síntese dos critériosaristotélicos de justiça.
  • Aspectos das concepções de justiça.
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas.
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Kolm.
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Rawls.
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Utilitarismo.
  • Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas. Walzer.
  • Aspectos destacados. Sistemas de seguridade e previdência social. Histórico.
  • Aspectos históricos. Justiça aristotélica.
  • Avô. Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP.

B

  • Benefícios. Regime. Previdência social.
  • Brasil. Direito previdenciário.

C

  • Categorias.
  • Conceito de princípio no plano do direito.
  • Concepções de justiça. Aspectos.
  • Conclusões.
  • Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados.
  • Concretização do direito em decisõesjudiciais. Enquadramento.
  • Conexão entre a justiça e odireito. Possibilidade.
  • Constituciomal. Princípios constitucionais de previdência social.
  • Constitucionalidade do fator previdenciário - ADI 2.111-7/DF. Discussão.
  • Critérios aristotélicos de justiça. Síntese.

D

  • Decisão judicial. Enquadramento da concretização do direito em decisões judiciais.
  • Dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91. Questão.
  • Direito previdenciário no Brasil.
  • Direito. Princípio no plano do direito. Conceito.
  • Discussão sobre a constitucionalidade do fator previdenciário - ADI 2.111-7/DF.
  • Divisor do salário-de-benefício. Tese.

E

  • Enquadramento da concretização do direito em decisões judiciais.
  • Enquadramento das regras legais da hipótese de incidência previdenciária.
  • Enquadramento dos princípiosda Previdência Social.
  • Enquadramento dos princípiosda seguridade social.
  • Equidade.

F

  • Fator previdenciário. Constitucionalidade. ADI 2.111-7/DF. Discussão.
  • Fundamentos das teorias da justiça.
  • Fundamentos de metaética.

H

  • Hipótese de incidência previdenciária. Enquadramento das regras legais
  • Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados.
  • Histórico. Justiçaaristotélica.

I

  • Incidência previdenciária. Enquadramento das regras legais da hipótese de incidência previdenciária.
  • Introdução.

J

  • Justiça aristotélica como uma virtude.
  • Justiça aristotélica.
  • Justiça aristotélica. Aspectos históricos.
  • Justiça comutativa.
  • Justiça distributiva.
  • Justiça legal.
  • Justiça política.
  • Justiça. Aristóteles. Síntese dos critérios aristotélicos de justiça.
  • Justiça. Concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios. Tópicos destacados.
  • Justiça. Fundamentos dasteorias da justiça.
  • Justiça. Teoriasda justiça.
  • Justiça. Teorias modernas e contemporâneas. Aspectos.

K

  • Kolm. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas.

L

  • Lei 8.213/91. Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91.

M

  • Marido não inválido. Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91.
  • Metaética. Fundamentos.
  • Modelos de benefícios. Tópicos destacados da concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios.

N

  • Neto. Pensão por morte do netopara o avô - REsp. 528.987/SP.

P

  • Pensão por morte do neto para o avô - REsp. 528.987/SP.
  • Possibilidade de conexão entre a justiça e o direito.
  • Prefácio.
  • Previdência social. Direitoprevidenciário no Brasil.
  • Previdência social. Fator previdenciário. Constitucionalidade. ADI 2.1117/DF. Discussão.
  • Previdência social. Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados.
  • Previdência social. Princípios constitucionais.
  • Previdência Social. Princípios. Enquadramento.
  • Previdência social. Regime de benefícios.
  • Princípio da proteção da condição humana.
  • Princípio da solidariedade.
  • Princípio no plano do direito. Conceito.
  • Princípios constitucionais de previdência social.
  • Princípios da PrevidênciaSocial. Enquadramento.
  • Princípios da seguridade social. Enquadramento.
  • Princípios de seguridade social.
  • Proteção da condição humana. Princípio.

Q

  • Questão da dependência do marido não inválido antes da Lei 8.213/91.

R

  • Rawls. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas.
  • Referências.
  • Regime de benefícios da previdência social.
  • Regras legais da hipótese de incidência previdenciária. Enquadramento.
  • REsp. 528.987/SP. Pensão por morte do neto para o avô.
  • Rol de abreviaturas e siglas.
  • Rol de categorias.

S

  • Seguridade social. Histórico dos sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados.
  • Seguridade social. Princípios.
  • Seguridade social. Princípios. Enquadramento.
  • Síntese dos critérios aristotélicos de justiça.
  • Sistemas de seguridade e previdência social: aspectos destacados. Histórico.
  • Solidariedade. Princípio.

T

  • Teorias da justiça modernase contemporâneas. Aspectos.
  • Teorias da justiça.
  • Teorias da justiça. Fundamentos.
  • Tese do divisor do salário-de-benefício.
  • Tópicos destacados da concretização da justiça de Aristóteles e modelos de benefícios.

U

  • Utilitarismo. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas.

V

  • Virtude. Justiça aristotélica como uma virtude.

W

  • Walzer. Aspectos de teorias da justiça modernas e contemporâneas.

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