Direito Processual Constitucional (1928-1956)

Eduardo Ferrer Mac-Gregor

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Ferrer Mac-Gregor

ISBN: 978853622572-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 250grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 14/08/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

Sinopse

Neste Volume:

• Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?

• Convergência ou convivência?

• Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma

• A ciência processual e a ciência constitucional

• O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência

• Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942)

• Alcalá-Zamora e o batismo da disciplina (1944-1947)

• Couture e as garantias constitucionais do processo (1946-1948)

• Calamandrei e sua contribuição dogmática processual-constitucional (1950-1956)

• Cappelletti e a jurisdição constitucional da liberdade (1955)

• A tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956)
 

Autor(es)

Eduardo Ferrer Mac-Gregor é Doutor em Direito pela Universidad de Navarra, España, e Investigador do Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM (México); Professor da matéria "Derecho Procesal Constitucional" na Facultad de Derecho de la UNAM, em níveis de licenciatura e de Pós-graduação; Diretor da Revista Iberoamericana de Derecho Procesal Constitucional; Presidente del Instituto Mexicano de Derecho Procesal Constitucional; Presidente do Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal "Dr. Cipriano Gómez Lara"; Membro da Asociación Internacional, do Instituto Iberoamericano e do Instituto Mexicano de Derecho Procesal; Secretario Acadêmico do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal Constitucional e Diretor de la "Biblioteca Porrúa de Derecho Procesal Constitucional”.

Sumário

Capítulo I Exórdio, p. 13

Capítulo II Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17

Capítulo III Convergência ou convivência?, p. 27

Capítulo IV Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma, p. 35

Capítulo V A ciência processual e a ciência constitucional, p. 49

Capítulo VI O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência, p. 65

Capítulo VII Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77

Capítulo VIII Alcalá-Zamora e o batismo da disciplina (1944-1947), p. 109

Capítulo IX Couture e as garantias constitucionais do processo (1946-1948), p. 117

Capítulo X Calamandrei e sua contribuição dogmática processual-constitucional (1950-1956), p. 125

Capítulo XI Cappelletti e a jurisdição constitucional da liberdade (1955), p. 135

Capítulo XII A tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 147

Capítulo XIII Epílogo, p. 169

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

  • Alcalá-Zamora e o batismo da disciplina (1944-1947), p. 109
  • América Latina e Europa. Direito processual constitucional. Convergência ou convivência?, p. 27
  • América Latina. Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17
  • Antiguidade. Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência, p. 67
  • Autonomia da disciplina. Direito processual constitucional, p. 35

B

  • Batismo da disciplina. Alcalá-Zamora (1944-1947), p. 109

C

  • Calamandrei e sua contribuição dogmática processual-constitucional (1950-1956), p. 125
  • Cappelletti e a jurisdição constitucional da liberdade (1955), p. 135
  • Ciência constitucional e ciência processual, p. 49
  • Ciência jurídica. Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
  • Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
  • Ciência. Fenômeno histórico-social. Direito processual constitucional, p. 65
  • Conceito de direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
  • Consolidação de uma disciplina autônoma. Direito processual constitucional, p. 35
  • Constitucional. Jurisdição constitucional da liberdade. Cappelletti (1955), p. 135
  • Constituição. Garantias fundamentais e garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157
  • Contribuição dogmática processual-constitucional. Calamandrei (1950-1956), p. 125
  • Convergência ou convivência? Direito processual constitucional. Europa e América Latina, p. 27
  • Couture e as garantias constitucionais do processo (1946-1948), p. 117

D

  • Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina? Justiça constitucional e direito processual constitucional, p. 17
  • Direito constitucional. Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
  • Direito constitucional. Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17
  • Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência, p. 65
  • Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência. Antiguidade, p. 67
  • Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência. Idade contemporânea, p. 71
  • Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência. Idade média e idade moderna, p. 68
  • Direito processual constitucional mexicano. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
  • Direito processual constitucional. Batismo da disciplina. Alcalá-Zamora (1944-1947), p. 109
  • Direito processual constitucional. Conceito. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
  • Direito processual constitucional. Contribuição dogmática processual-constitucional. Calamandrei (1950-1956), p. 125
  • Direito processual constitucional. Convergência ou convivência? Europa e América Latina, p. 27
  • Direito processual constitucional. Couture e as garantias constitucionais do processo (1946-1948), p. 117
  • Direito processual constitucional. Ensino universitário, p. 38
  • Direito processual constitucional. Justiça constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17
  • Direito processual constitucional. Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77
  • Direito processual constitucional. Nascimento da disciplina. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 155
  • Direito processual constitucional. Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma, p. 35
  • Direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 147
  • Direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 154
  • Direito processual. Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
  • Disciplina autônoma. Direito processual constitucional, p. 35
  • Disciplina. Batismo. Direito processual constitucional. Alcalá-Zamora (1944- 1947), p. 109
  • Diversos sistemas de garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157
  • Dogmática. Contribuição dogmática processual-constitucional. Calamandrei (1950-1956), p. 125

E

  • Ensino universitário. Direito processual constitucional, p. 38
  • Epílogo, p. 169
  • Europa - América Latina? Desenvolvimentos paralelos. Justiça constitucional e direito processual constitucional, p. 17
  • Europa e América Latina. Direito processual constitucional. Convergência ou convivência?, p. 27
  • Exórdio, p. 9
  • Exposição do problema. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 151

F

  • Fenômeno histórico-social. Ciência. Direito processual constitucional, p. 65
  • Fix-Zamudio. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio(1955-1956), p. 147
  • Fundação do direito processual constitucional. Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77

G

  • Garantia jurisdicional. Vantagens e superioridade. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
  • Garantia. Diversos sistemas de garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157
  • Garantias constitucionais do processo. Couture (1946-1948), p. 117
  • Garantias fundamentais e garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157

I

  • Idade contemporânea. Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência, p. 71
  • Idade média e idade moderna. Direito processual constitucional como fenô- meno histórico-social e como ciência, p. 68

J

  • Jurisdição constitucional da liberdade. Cappelletti (1955), p. 135
  • Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17

K

  • Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77

L

  • Liberdade. Jurisdição constitucional da liberdade. Cappelletti (1955), p. 135

M

  • Matéria no campo do direito processual. Situação. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 151
  • México. Direito processual constitucional mexicano. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159

N

  • Nascimento da disciplina. Direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 155

P

  • Problema. Exposição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955- 1956), p. 151

R

  • Referências, p. 177
  • Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma. Direito processual constitucional, p. 35

S

  • Situação da matéria no campo do direito processual. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 15

T

  • Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 147

V

  • Vantagens e superioridade da Garantia jurisdicional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159

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