Direito Processual Constitucional (1928-1956)

Capítulo I Exórdio, p. 13

Capítulo II Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17

Capítulo III Convergência ou convivência?, p. 27

Capítulo IV Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma, p. 35

Capítulo V A ciência processual e a ciência constitucional, p. 49

Capítulo VI O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência, p. 65

Capítulo VII Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77

Capítulo VIII Alcalá-Zamora e o batismo da disciplina (1944-1947), p. 109

Capítulo IX Couture e as garantias constitucionais do processo (1946-1948), p. 117

Capítulo X Calamandrei e sua contribuição dogmática processual-constitucional (1950-1956), p. 125

Capítulo XI Cappelletti e a jurisdição constitucional da liberdade (1955), p. 135

Capítulo XII A tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 147

Capítulo XIII Epílogo, p. 169

REFERÊNCIAS, p. 177

A

• Alcalá-Zamora e o batismo da disciplina (1944-1947), p. 109
• América Latina e Europa. Direito processual constitucional. Convergência ou convivência?, p. 27
• América Latina. Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17
• Antiguidade. Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência, p. 67
• Autonomia da disciplina. Direito processual constitucional, p. 35

B

• Batismo da disciplina. Alcalá-Zamora (1944-1947), p. 109

C

• Calamandrei e sua contribuição dogmática processual-constitucional (1950-1956), p. 125
• Cappelletti e a jurisdição constitucional da liberdade (1955), p. 135
• Ciência constitucional e ciência processual, p. 49
• Ciência jurídica. Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
• Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
• Ciência. Fenômeno histórico-social. Direito processual constitucional, p. 65
• Conceito de direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
• Consolidação de uma disciplina autônoma. Direito processual constitucional, p. 35
• Constitucional. Jurisdição constitucional da liberdade. Cappelletti (1955), p. 135
• Constituição. Garantias fundamentais e garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157
• Contribuição dogmática processual-constitucional. Calamandrei (1950-1956), p. 125
• Convergência ou convivência? Direito processual constitucional. Europa e América Latina, p. 27
• Couture e as garantias constitucionais do processo (1946-1948), p. 117

D

• Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina? Justiça constitucional e direito processual constitucional, p. 17
• Direito constitucional. Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
• Direito constitucional. Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17
• Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência, p. 65
• Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência. Antiguidade, p. 67
• Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência. Idade contemporânea, p. 71
• Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência. Idade média e idade moderna, p. 68
• Direito processual constitucional mexicano. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
• Direito processual constitucional. Batismo da disciplina. Alcalá-Zamora (1944-1947), p. 109
• Direito processual constitucional. Conceito. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
• Direito processual constitucional. Contribuição dogmática processual-constitucional. Calamandrei (1950-1956), p. 125
• Direito processual constitucional. Convergência ou convivência? Europa e América Latina, p. 27
• Direito processual constitucional. Couture e as garantias constitucionais do processo (1946-1948), p. 117
• Direito processual constitucional. Ensino universitário, p. 38
• Direito processual constitucional. Justiça constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17
• Direito processual constitucional. Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77
• Direito processual constitucional. Nascimento da disciplina. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 155
• Direito processual constitucional. Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma, p. 35
• Direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 147
• Direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 154
• Direito processual. Ciência processual e a ciência constitucional, p. 49
• Disciplina autônoma. Direito processual constitucional, p. 35
• Disciplina. Batismo. Direito processual constitucional. Alcalá-Zamora (1944- 1947), p. 109
• Diversos sistemas de garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157
• Dogmática. Contribuição dogmática processual-constitucional. Calamandrei (1950-1956), p. 125

E

• Ensino universitário. Direito processual constitucional, p. 38
• Epílogo, p. 169
• Europa - América Latina? Desenvolvimentos paralelos. Justiça constitucional e direito processual constitucional, p. 17
• Europa e América Latina. Direito processual constitucional. Convergência ou convivência?, p. 27
• Exórdio, p. 9
• Exposição do problema. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 151

F

• Fenômeno histórico-social. Ciência. Direito processual constitucional, p. 65
• Fix-Zamudio. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio(1955-1956), p. 147
• Fundação do direito processual constitucional. Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77

G

• Garantia jurisdicional. Vantagens e superioridade. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159
• Garantia. Diversos sistemas de garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157
• Garantias constitucionais do processo. Couture (1946-1948), p. 117
• Garantias fundamentais e garantias da Constituição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 157

I

• Idade contemporânea. Direito processual constitucional como fenômeno histórico-social e como ciência, p. 71
• Idade média e idade moderna. Direito processual constitucional como fenô- meno histórico-social e como ciência, p. 68

J

• Jurisdição constitucional da liberdade. Cappelletti (1955), p. 135
• Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa - América Latina?, p. 17

K

• Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1942), p. 77

L

• Liberdade. Jurisdição constitucional da liberdade. Cappelletti (1955), p. 135

M

• Matéria no campo do direito processual. Situação. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 151
• México. Direito processual constitucional mexicano. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159

N

• Nascimento da disciplina. Direito processual constitucional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 155

P

• Problema. Exposição. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955- 1956), p. 151

R

• Referências, p. 177
• Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma. Direito processual constitucional, p. 35

S

• Situação da matéria no campo do direito processual. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 15

T

• Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 147

V

• Vantagens e superioridade da Garantia jurisdicional. Tese conceptual e sistemática de Fix-Zamudio (1955-1956), p. 159