Direito Constitucional Europeu - Rumos da Construção

A presente obra faz uma analise técnica e atual do modelo proposto através do tratado constitucional europeu e propõe uma perspectiva elaborada sobre o futuro da União Européia através da visão de cada um dos autores participantes. Recomendada para professores, estudantes e especialistas em direito internacional e comunitário, a coletânea constitui uma base sólida e essencial para a análise dos novos rumos da integração européia. A obra se propõe a analisar as questões suscitadas em maio de 2005, o resultado negativo do referendo popular na França e na Holanda marca o começo de um novo desafio para a Europa. Uma vez que a ratificação de todos os Estados-Membros da União Européia são necessários para a entrada em vigor de novos tratados comunitários, o non francês é um obstáculo intransponível para a adoção da Constituição Européia. Por que os franceses e os holandeses votaram contra a Constituição Européia? O que mudaria com a Constituição? Qual o futuro do modelo constitucional europeu? São algumas respostas buscadas na presente obra.

Eduardo Biacchi Gomes é Doutor em Direito pela UFPR; Professor em Direito da Integração pela UniBrasil e Pesquisador do Nupeconst; Advogado.
Tarcisio Hardman Reis é Doutorando pela Universidade de Lausanne; Consultor para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente; Especialista em Direito Internacional pelo Institut des Hautes Études Internationales e DEA em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Paris X - Nanterre. thardman@uol.com.br.