Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V - Convergências e Divergências entre Ordens Jurídicas - Prefácio de Deisy Ventura

Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

ISBN v. impressa: 978853624960-5

ISBN v. digital: 978853625302-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 328

Publicado em: 15/12/2014

Área(s): Direito Internacional

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil

- O Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil: Da "Grande Naturalização" da Primeira República à Segurança Nacional no Estado Novo (1889-1945)

- O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros

- O Desenvolvimento para Além das Fronteiras Nacionais: entre Universalismo e Subsidiariedade

- A Revolução Constitucional dos Direitos Humanos

- O Acesso à Justiça no Brasil e no Mercosul: Desafios e Perspectivas

- Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Geral e Direito Estatal: Breves Apontamentos

- Análise Histórica e Conceitual da Nacionalidade

- O Caso Battisti: Aspectos Críticos do Processo Jurídico Brasileiro (The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process)

- El Juez Nacional Común entre Supranacionalidad, Constitucionalidad y Internacionalidad de Reglas y Principios

- Dever de Instituição de Mecanismos para Denúncia Anônima e seu Impacto no Sistema Jurídico Brasileiro em Face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção

- Por um Direito Internacional Crítico e Emancipatório. O Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado no Brasil em Busca de suas Identidades

- Implicações do Modelo Häberleano de Estado Cooperativo na Jurisdição

- Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos: Quem tem a Última Palavra?

Autor(es)

COORDENADORAS

Larissa Ramina

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e na Universidade de São Paulo - USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International  des Droits de l'Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná - UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/ UFPR - Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

 

COLABORADORES

André de Carvalho Ramos

Arno Dal Ri Jr.

Beatriz Arantes Cassou

Celso Amorim

Clayton Santos do Couto

Emerson Gabardo

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

José Eduardo Cardozo

Larissa Ramina

Luís Alexandre Carta Winter

Maria Chiara Massetti

Michele Carducci

Paulo Ricardo Schier

Tatyana Scheila Friedrich

Thiago Oliveira Moreira

Vera Karam de Chueiri

Sumário

REALIZANDO A CONVERGÊNCIA ENTRE O NACIONAL E O INTERNACIONAL: OS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS DA PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS NO BRASIL, André de Carvalho Ramos

O TRATAMENTO JURÍDICO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: DA "GRANDE NATURALIZAÇÃO" DA PRIMEIRA REPÚBLICA À SEGURANÇA NACIONAL NO ESTADO NOVO (1889-1945), Arno Dal Ri Jr

O PANORAMA GLOBAL DE SEGURANÇA E AS LINHAS DE DEFESA DOS INTERESSES BRASILEIROS, Celso Amorim

O DESENVOLVIMENTO PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS NACIONAIS: ENTRE UNIVERSALISMO E SUBSIDIARIEDADE, Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto

A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E NO MERCOSUL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, José Eduardo Cardozo

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL GERAL E DIREITO ESTATAL: BREVES APONTAMENTOS, Larissa Ramina

ANÁLISE HISTÓRICA E CONCEITUAL DA NACIONALIDADE, Luís Alexandre Carta Winter

O CASO BATTISTI: ASPECTOS CRÍTICOS DO PROCESSO, JURÍDICO BRASILEIRO THE BATTISTI CASE: CRITICAL ASPECTS OF THE BRAZILIAN LEGAL PROCESS, Maria Chiara Massetti

EL JUEZ NACIONAL COMÚN ENTRE SUPRANACIONALIDAD, CONSTITUCIONALIDAD Y INTERNACIONALIDAD DE REGLAS Y PRINCIPIOS, Michele Carducci

DEVER DE INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA DENÚNCIA ANÔNIMA E SEU IMPACTO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DO ART. 13, § 2°, DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, Paulo Ricardo Schier

POR UM DIREITO INTERNACIONAL CRÍTICO E EMANCIPATÓRIO - O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL EM BUSCA DE SUAS IDENTIDADES, Tatyana Scheila Friedrich

IMPLICAÇÕES DO MODELO HÄBERLEANO DE ESTADO COOPERATIVO NA JURISDIÇÃO, Thiago Oliveira Moreira

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: QUEM TEM A ÚLTIMA PALAVRA? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

Índice alfabético

A

  • A revolução constitucional dos direitos humanos. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
  • Acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspectivas. José Eduardo Cardozo
  • Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter
  • André de Carvalho Ramos. Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil
  • Arno Dal Ri Jr. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945)

B

  • Batisti. O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasilei-ro.The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process. Maria Chiara Massetti
  • Beatriz Arantes Cassou. Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

C

  • Celso Amorim. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros
  • Clayton Santos do Couto. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
  • Conceito. Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter
  • Constitucional. A revolução constitucional dos direitos humanos. Estefâ-nia Maria de Queiroz Barboza
  • Constitucionalidad. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
  • Corrupção. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
  • Corte interamericana. Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

D

  • Defesa. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interes-ses brasileiros. Celso Amorim
  • Denúncia anônima. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
  • Desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
  • Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
  • Direito estatal. Direito internacional dos direitos humanos, direito interna-cional geral e direito estatal: breves apontamentos. Larissa Ramina
  • Direito internacional dos direitos humanos, direito internacional geral e direito estatal: breves apontamentos. Larissa Ramina
  • Direito internacional. Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacional público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades. Tatyana Scheila Friedrich
  • Direitos humanos. A revolução constitucional dos direitos humanos. Este-fânia Maria de Queiroz Barboza
  • Direitos humanos. Direito internacional dos direitos humanos, direito inter-nacional geral e direito estatal: breves apontamentos. Larissa Ramina
  • Direitos humanos. Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

E

  • El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
  • Emerson Gabardo. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
  • Estado cooperativo. Implicações do modelo häberleano de Estado coope-rativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
  • Estado Novo. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
  • Estefânia Maria de Queiroz Barboza. A revolução constitucional dos direitos humanos
  • Estrangeiro. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr

F

  • Fronteira nacional. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto

G

  • Grande naturalização. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr

H

  • Häberle. Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
  • Histórico. Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter

I

  • Identidade. Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacional público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades. Tatyana Scheila Friedrich
  • Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
  • Interesse brasileiro. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
  • Internacionalidad. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci

J

  • José Eduardo Cardozo. O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspectivas
  • Jurisdição. Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição. Thiago Oliveira Moreira
  • Justiça. O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspecti-vas. José Eduardo Cardozo

L

  • Larissa Ramina. Direito internacional dos direitos humanos, direito inter-nacional geral e direito estatal: breves apontamentos
  • Luís Alexandre Carta Winter. Análise histórica e conceitual da nacionali-dade

M

  • Maria Chiara Massetti. O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasileiro.The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Le-gal Process
  • Mercosul. O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspec-tivas. José Eduardo Cardozo
  • Michele Carducci. El juez nacional común entre supranacionalidad, cons-titucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios

N

  • Nações Unidas. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção. Paulo Ricardo Schier
  • Nacionalidade. Análise histórica e conceitual da nacionalidade. Luís Alexandre Carta Winter

O

  • O acesso à justiça no Brasil e no Mercosul: desafios e perspectivas. José Eduardo Cardozo

"

  • "O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasileiro""The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process". Maria Chiara Massetti

O

  • O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalis-mo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
  • O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
  • O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
  • Ordem jurídica. Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil. André de Carvalho Ramos

P

  • Panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
  • Paulo Ricardo Schier. Dever de instituição de mecanismos para denúncia anônima e seu impacto no sistema jurídico brasileiro em face do art. 13, § 2°, da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
  • Pluralidade. Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil. André de Carvalho Ramos
  • Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacio-nal público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades. Tatyana Scheila Friedrich
  • Princípio. El juez nacional común entre supranacionalidad, constituciona-lidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
  • Processo jurídico. O Caso Battisti: aspectos críticos do processo jurídico brasileiro. The Battisti Case: Critical Aspects of the Brazilian Legal Process. Maria Chiara Massetti

R

  • Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil. André de Carvalho Ramos
  • Reglas. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionali-dad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
  • República. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
  • Revolução constitucional dos direitos humanos. Estefânia Maria de Queiroz Barboza

S

  • Segurança nacional. O tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr
  • Segurança. O panorama global de segurança e as linhas de defesa dos interesses brasileiros. Celso Amorim
  • Subsidiariedade. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto
  • Supranacionalidad. El juez nacional común entre supranacionalidad, constitucionalidad y internacionalidad de reglas y princípios. Michele Carducci
  • Supremo Tribunal Federal e corte interamericana de direitos humanos: quem tem a última palavra? Vera Karam de Chueiri / Beatriz Arantes Cassou

T

  • Tatyana Scheila Friedrich. Por um direito internacional crítico e emancipatório. O direito internacional público e o direito internacional privado no Brasil em busca de suas identidades
  • Thiago Oliveira Moreira. Implicações do modelo häberleano de Estado cooperativo na jurisdição
  • Tratamento jurídico do estrangeiro no Brasil: da "grande naturalização" da primeira República à segurança nacional no Estado novo (1889-1945). Arno Dal Ri Jr

U

  • Universalismo. O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade. Emerson Gabardo / Clayton Santos do Couto

V

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