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Processo Cautelar - Coleção Direito na Prática - Acompanha CD-Rom com planos de aula e modelos de petições

Marklea da Cunha Ferst

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Ficha técnica

Autor(es): Marklea da Cunha Ferst

ISBN: 978853622645-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 214grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 15/10/2009

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Neste Volume:

• Considerações Gerais;
• Arresto;
• Sequestro;
• Caução;
• Busca e Apreensão;
• Exibição de Coisa ou Documento;
• Da Produção Antecipada de Provas;
• Dos Alimentos Provisionais;
• Do Arrolamento de Bens;
• Da Justificação;
• Protestos, Notificações e Interpelações;
• Homologação de Penhor Legal;
• Da Posse em Nome de Nascituro;
• Atentado;
• Protesto e Apreensão de Títulos;
• Outras Medidas Provisórias;
• Contestação nas Ações Cautelares.

Autor(es)

Marklea da Cunha Ferst é Mestra em Direito pela UFPR. Lecionou Prática Cível na UFPR no período de 2004 a 2006 e na Unibrasil de 2005 a 2008. Atualmente leciona na Faculdade Dom Bosco e na Pós-graduação da Fempar. Advogada militante. Além da prática jurídica desenvolveu diversos projetos sociais na área de direito de família, realizando mutirões de atendimento jurídico em parceria com faculdades e o Tribunal de Justiça.

Sumário

CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 11

Satisfatividade da Medida Cautelar, p. 12

Pressupostos para Concessão da Medida Cautelar, p. 13

Classificação do Processo Cautelar, p. 15

Poder Geral de Cautela, p. 16

Cautelar Ex Officio, p. 18

Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória, p. 19

Procedimento da Ação Cautelar, p. 21

Despacho Inicial e Citação do Requerido, p. 25

Defesa do Requerido na Ação Cautelar, p. 25

Intervenção de Terceiros no Processo Cautelar, p. 26

Sentença no Processo Cautelar, p. 27

Modificação e Revogação da Medida Cautelar, p. 28

Responsabilidade Civil, p. 28

1 - ARRESTO, p. 31

1.1 Considerações Gerais, p. 31

1.1.1 Cabimento do Arresto, p. 32

1.1.2 Requisitos, p. 33

1.1.3 Bens Passíveis de Arresto, p. 35

1.1.4 Execução do Arresto, p. 36

1.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 36

1.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 36

1.4 Proposta de Peça Processual, p. 37

1.5 Jurisprudência, p. 39

2 - SEQUESTRO, p. 43

2.1 Considerações Gerais, p. 43

2.1.1 Cabimento do Sequestro, p. 44

2.1.2 Requisitos, p. 46

2.1.3 Bens Passíveis de Arresto, p. 47

2.1.4 Execução do Sequestro, p. 47

2.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 48

2.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 48

2.4 Proposta de Peça Processual, p. 49

2.5 Jurisprudência, p. 52

3 - CAUÇÃO, p. 53

3.1 Considerações Gerais, p. 53

3.1.1 Procedimento, p. 54

3.1.2 Execução da Caução, p. 55

3.1.3 Caução às Custas, p. 55

3.1.4 Reforço da Caução, p. 56

3.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 56

3.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 57

3.4 Proposta de Peça Processual, p. 57

3.5 Jurisprudência, p. 60

4 - BUSCA E APREENSÃO, p. 61

4.1 Considerações Gerais, p. 61

4.1.1 Objeto, p. 62

4.1.2 Procedimento, p. 62

4.1.3 Requisitos, p. 63

4.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 63

4.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 63

4.4 Proposta de Peça Processual, p. 64

4.5 Jurisprudência, p. 66

5 - EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO, p. 69

5.1 Considerações Gerais, p. 69

5.1.1 Objeto, p. 69

5.1.2 Requisitos, p. 70

5.1.3 Procedimento, p. 70

5.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 72

5.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 72

5.4 Proposta de Peça Processual, p. 72

5.5 Jurisprudência, p. 75

6 - DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, p. 79

6.1 Considerações Gerais, p. 79

6.1.1 Objeto, p. 80

6.1.2 Requisitos, p. 80

6.1.3 Procedimento, p. 81

6.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 82

6.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 82

6.4 Proposta de Peça Processual, p. 83

6.5 Jurisprudência, p. 85

7 - DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS, p. 87

7.1 Considerações Gerais, p. 87

7.1.1 Cabimento, p. 88

7.1.2 Requisitos, p. 88

7.1.3 Procedimento, p. 88

7.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 89

7.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 90

7.4 Proposta de Peça Processual, p. 90

7.5 Jurisprudência, p. 93

8 - DO ARROLAMENTO DE BENS, p. 95

8.1 Considerações Gerais, p. 95

8.1.1 Cabimento, p. 95

8.1.2 Requisitos, p. 96

8.1.3 Procedimento, p. 96

8.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 97

8.3 Documentos Necessários Para Instruir a Demanda, p. 97

8.4 Proposta de Peça Processual, p. 98

8.5 Jurisprudência, p. 102

9 - DA JUSTIFICAÇÃO, p. 105

9.1 Considerações Gerais, p. 105

9.1.1 Procedimento, p. 106

9.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 106

9.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 107

9.4 Proposta de Peça Processual, p. 107

9.5 Jurisprudência, p. 109

10 - PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES, p. 111

10.1 Considerações Gerais, p. 111

10.1.1 Procedimento, p. 113

10.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 114

10.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 114

10.4 Proposta de Peça Processual, p. 115

10.5 Jurisprudência, p. 119

11 - HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL, p. 121

11.1 Considerações Gerais, p. 121

11.1.1 Procedimento, p. 122

11.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda, p. 123

11.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 123

11.4 Proposta de Peça Processual, p. 124

11.5 Jurisprudência, p. 126

12 - DA POSSE EM NOME DE NASCITURO, p. 127

12.1 Considerações Gerais, p. 127

12.1.1 Procedimento, p. 128

12.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 128

12.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 129

12.4 Proposta de Peça Processual, p. 129

13 - ATENTADO, p. 133

13.1 Considerações Gerais, p. 133

13.2 Cabimento, p. 133

13.2.1 Procedimento, p. 134

13.3 Quesitos Necessários Para Instruir a Demanda, p. 134

13.4 Documentos Necessários Para Instruir a Demanda, p. 135

13.5 Proposta de Peça Processual, p. 135

13.6 Jurisprudência, p. 138

14 - PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS, p. 139

14.1 Considerações Gerais, p. 139

14.1.1 Procedimento, p. 140

14.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 141

14.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 142

14.4 Proposta de Peça Processual, p. 142

15 - OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS, p. 145

15.1 Considerações Gerais, p. 145

15.1.1 Procedimento, p. 145

15.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda, p. 146

15.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda, p. 146

15.4 Proposta de Peça Processual, p. 147

15.5 Jurisprudência, p. 149

16 - CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES CAUTELARES, p. 151

16.1 Considerações Gerais, p. 151

16.2 Proposta de Peça Processual, p. 152

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

Ação cautelar. Contestação nas ações cautelares, p. 151
Ação cautelar. Procedimento da ação cautelar, p. 21
Alimentos provisionais, p. 87
Alimentos provisionais. Cabimento, p. 88
Alimentos provisionais. Considerações gerais, p. 87
Alimentos provisionais. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 90
Alimentos provisionais. Jurisprudência, p. 93
Alimentos provisionais. Procedimento, p. 88
Alimentos provisionais. Proposta de peça processual, p. 90
Alimentos provisionais. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 89
Alimentos provisionais. Requisitos, p. 88
Arresto, p. 31
Arresto. Bens passíveis de arresto, p. 35
Arresto. Cabimento do arresto, p. 32
Arresto. Considerações gerais, p. 31
Arresto. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 36
Arresto. Execução do arresto, p. 36
Arresto. Jurisprudência, p. 39
Arresto. Proposta de peça processual, p. 37
Arresto. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 36
Arresto. Requisitos, p. 33
Arrolamento de bens, p. 95
Arrolamento de bens. Cabimento, p. 95
Arrolamento de bens. Considerações gerais, p. 95
Arrolamento de bens. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 97
Arrolamento de bens. Jurisprudência, p. 102
Arrolamento de bens. Procedimento, p. 96
Arrolamento de bens. Proposta de peça processual, p. 98
Arrolamento de bens. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 97
Arrolamento de bens. Requisitos, p. 96
Atentado, p. 133
Atentado. Cabimento, p. 133
Atentado. Considerações gerais, p. 133
Atentado. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 135
Atentado. Jurisprudência, p. 138
Atentado. Procedimento, p. 134
Atentado. Proposta de peça processual, p. 135
Atentado. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 134

B

Busca e apreensão, p. 61
Busca e apreensão. Considerações gerais, p. 61
Busca e apreensão. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 63
Busca e apreensão.Jurisprudência, p. 66
Busca e apreensão. Objeto, p. 62
Busca e apreensão.Procedimento, p. 62
Busca e apreensão. Proposta de peça processual, p. 64
Busca e apreensão. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 63
Busca e apreensão. Requisitos, p. 63

C

Caução, p. 53
Caução. Considerações gerais, p. 53
Caução. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 57
Caução. Execução da caução, p. 55
Caução. Jurisprudência, p. 60
Caução. Perguntas necessárias para instruir a demanda, p. 56
Caução. Procedimento, p. 54
Caução. Proposta de peça processual, p. 57
Caução. Reforço da caução, p. 56
Caução às custas, p. 55
Cautela. Poder geral de cautela, p. 16
Cautelar. Despacho inicial e citação do requerido, p. 25
Cautelar. Sentença no processo cautelar, p. 27
Cautelar. Tutela cautelar e tutela antecipatória, p. 19
Cautelar ex officio, p. 18
Citação. Despacho inicial e citação do requerido, p. 25
Classificação do processo cautelar, p. 15
Contestação nas ações cautelares, p. 151
Contestação nas ações cautelares. Considerações gerais, p. 151
Contestação nas ações cautelares.Proposta de peça processual, p. 152

D

Defesa do requerido na ação cautelar, p. 25
Despacho inicial e citação do requerido, p. 25

E

Exibição de coisa ou documento, p. 69
Exibição de coisa ou documento. Considerações gerais, p. 69
Exibição de coisa ou documento. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 72
Exibição de coisa ou documento. Jurisprudência, p. 75
Exibição de coisa ou documento. Objeto, p. 69
Exibição de coisa ou documento. Procedimento, p. 70
Exibição de coisa ou documento. Proposta de peça processual, p. 72
Exibição de coisa ou documento. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 72
Exibição de coisa ou documento. Requisitos, p. 70

H

Homologação de penhor legal, p. 121
Homologação de penhor legal. Considerações gerais, p. 121
Homologação de penhor legal. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 123
Homologação de penhor legal. Jurisprudência, p. 126
Homologação de penhor legal. Perguntas necessárias para instruir a demanda, p. 123
Homologação de penhor legal. Procedimento, p. 122
Homologação de penhor legal. Proposta de peça processual, p. 124

I

Intervenção de terceiros no processo cautelar, p. 26

J

Justificação, p. 105
Justificação. Considerações gerais, p. 105
Justificação. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 107
Justificação. Jurisprudência, p. 109
Justificação. Procedimento, p. 106
Justificação. Proposta de peça processual, p. 107
Justificação. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 106

M

Medida cautelar. Considerações gerais, p. 11
Medida cautelar. Modificação e revogação da medida cautelar, p. 28
Medida cautelar. Pressupostos para concessão, p. 13
Medida cautelar. Satisfatividade, p. 12
Medidas provisionais. Outras, p. 145
Modificação e revogação da medida cautelar, p. 28

O

Outras medidas provisionais, p. 145
Outras medidas provisionais. Considerações gerais, p. 145
Outras medidas provisionais. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 146
Outras medidas provisionais. Jurisprudência, p. 149
Outras medidas provisionais. Procedimento, p. 145
Outras medidas provisionais. Proposta de peça processual, p. 147
Outras medidas provisionais. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 146

P

Poder geral de cautela, p. 16
Posse em nome de nascituro, p. 127
Posse em nome de nascituro. Considerações gerais, p. 127
Posse em nome de nascituro. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 129
Posse em nome de nascituro. Procedimento, p. 128
Posse em nome de nascituro. Proposta de peça processual, p. 129
Posse em nome de nascituro. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 128
Pressupostos para concessão da medida cautelar, p. 13
Procedimento da ação cautelar, p. 21
Processo cautelar. Classificação, p. 15
Processo cautelar. Intervenção de terceiros no processo cautelar, p. 26
Produção antecipada de provas, p. 79
Produção antecipada de provas. Considerações gerais, p. 79
Produção antecipada de provas. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 82
Produção antecipada de provas. Jurisprudência, p. 85
Produção antecipada de provas. Objeto, p. 80
Produção antecipada de provas. Procedimento, p. 81
Produção antecipada de provas.Proposta de peça processual, p. 83
Produção antecipada de provas. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 82
Produção antecipada de provas. Requisitos, p. 80
Protesto e apreensão de títulos, p. 139
Protesto e apreensão de títulos. Considerações gerais, p. 139
Protesto e apreensão de títulos. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 142
Protesto e apreensão de títulos. Procedimento, p. 140
Protesto e apreensão de títulos. Proposta de peça processual, p. 142
Protesto e apreensão de títulos. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 141
Protestos, notificações e interpelações, p. 111
Protestos, notificações e interpelações. Considerações gerais, p. 111
Protestos, notificações e interpelações. Documentos necessários para instruir a demanda, p. 114
Protestos, notificações e interpelações. Jurisprudência, p. 119
Protestos, notificações e interpelações. Procedimento, p. 113
Protestos, notificações e interpelações. Proposta de peça processual, p. 115
Protestos, notificações e interpelações. Quesitos necessários para instruir a demanda, p. 114