Processo Cautelar - Coleção Direito na Prática - Acompanha CD-Rom com planos de aula e modelos de petições

Marklea da Cunha Ferst

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marklea da Cunha Ferst
ISBN: 978853622645-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 166
Publicado em: 15/10/2009
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Neste Volume:

• Considerações Gerais;
• Arresto;
• Sequestro;
• Caução;
• Busca e Apreensão;
• Exibição de Coisa ou Documento;
• Da Produção Antecipada de Provas;
• Dos Alimentos Provisionais;
• Do Arrolamento de Bens;
• Da Justificação;
• Protestos, Notificações e Interpelações;
• Homologação de Penhor Legal;
• Da Posse em Nome de Nascituro;
• Atentado;
• Protesto e Apreensão de Títulos;
• Outras Medidas Provisórias;
• Contestação nas Ações Cautelares.

 

AUTOR(ES)

Marklea da Cunha Ferst é Mestra em Direito pela UFPR. Lecionou Prática Cível na UFPR no período de 2004 a 2006 e na Unibrasil de 2005 a 2008. Atualmente leciona na Faculdade Dom Bosco e na Pós-graduação da Fempar. Advogada militante. Além da prática jurídica desenvolveu diversos projetos sociais na área de direito de família, realizando mutirões de atendimento jurídico em parceria com faculdades e o Tribunal de Justiça.

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Satisfatividade da Medida Cautelar

Pressupostos para Concessão da Medida Cautelar

Classificação do Processo Cautelar

Poder Geral de Cautela

Cautelar Ex Officio

Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória

Procedimento da Ação Cautelar

Despacho Inicial e Citação do Requerido

Defesa do Requerido na Ação Cautelar

Intervenção de Terceiros no Processo Cautelar

Sentença no Processo Cautelar

Modificação e Revogação da Medida Cautelar

Responsabilidade Civil

1 - ARRESTO

1.1 Considerações Gerais

1.1.1 Cabimento do Arresto

1.1.2 Requisitos

1.1.3 Bens Passíveis de Arresto

1.1.4 Execução do Arresto

1.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

1.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

1.4 Proposta de Peça Processual

1.5 Jurisprudência

2 - SEQUESTRO

2.1 Considerações Gerais

2.1.1 Cabimento do Sequestro

2.1.2 Requisitos

2.1.3 Bens Passíveis de Arresto

2.1.4 Execução do Sequestro

2.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

2.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

2.4 Proposta de Peça Processual

2.5 Jurisprudência

3 - CAUÇÃO

3.1 Considerações Gerais

3.1.1 Procedimento

3.1.2 Execução da Caução

3.1.3 Caução às Custas

3.1.4 Reforço da Caução

3.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

3.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

3.4 Proposta de Peça Processual

3.5 Jurisprudência

4 - BUSCA E APREENSÃO

4.1 Considerações Gerais

4.1.1 Objeto

4.1.2 Procedimento

4.1.3 Requisitos

4.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

4.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

4.4 Proposta de Peça Processual

4.5 Jurisprudência

5 - EXIBIÇÃO DE COISA OU DOCUMENTO

5.1 Considerações Gerais

5.1.1 Objeto

5.1.2 Requisitos

5.1.3 Procedimento

5.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

5.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

5.4 Proposta de Peça Processual

5.5 Jurisprudência

6 - DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

6.1 Considerações Gerais

6.1.1 Objeto

6.1.2 Requisitos

6.1.3 Procedimento

6.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

6.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

6.4 Proposta de Peça Processual

6.5 Jurisprudência

7 - DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS

7.1 Considerações Gerais

7.1.1 Cabimento

7.1.2 Requisitos

7.1.3 Procedimento

7.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

7.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

7.4 Proposta de Peça Processual

7.5 Jurisprudência

8 - DO ARROLAMENTO DE BENS

8.1 Considerações Gerais

8.1.1 Cabimento

8.1.2 Requisitos

8.1.3 Procedimento

8.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

8.3 Documentos Necessários Para Instruir a Demanda

8.4 Proposta de Peça Processual

8.5 Jurisprudência

9 - DA JUSTIFICAÇÃO

9.1 Considerações Gerais

9.1.1 Procedimento

9.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

9.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

9.4 Proposta de Peça Processual

9.5 Jurisprudência

10 - PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES

10.1 Considerações Gerais

10.1.1 Procedimento

10.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

10.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

10.4 Proposta de Peça Processual

10.5 Jurisprudência

11 - HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

11.1 Considerações Gerais

11.1.1 Procedimento

11.2 Perguntas Necessárias para Instruir a Demanda

11.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

11.4 Proposta de Peça Processual

11.5 Jurisprudência

12 - DA POSSE EM NOME DE NASCITURO

12.1 Considerações Gerais

12.1.1 Procedimento

12.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

12.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

12.4 Proposta de Peça Processual

13 - ATENTADO

13.1 Considerações Gerais

13.2 Cabimento

13.2.1 Procedimento

13.3 Quesitos Necessários Para Instruir a Demanda

13.4 Documentos Necessários Para Instruir a Demanda

13.5 Proposta de Peça Processual

13.6 Jurisprudência

14 - PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS

14.1 Considerações Gerais

14.1.1 Procedimento

14.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

14.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

14.4 Proposta de Peça Processual

15 - OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

15.1 Considerações Gerais

15.1.1 Procedimento

15.2 Quesitos Necessários para Instruir a Demanda

15.3 Documentos Necessários para Instruir a Demanda

15.4 Proposta de Peça Processual

15.5 Jurisprudência

16 - CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES CAUTELARES

16.1 Considerações Gerais

16.2 Proposta de Peça Processual

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação cautelar. Contestaçãonas ações cautelares
  • Ação cautelar. Procedimento da ação cautelar
  • Alimentos provisionais.
  • Alimentos provisionais. Cabimento
  • Alimentos provisionais. Considerações gerais
  • Alimentos provisionais. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Alimentos provisionais. Jurisprudência.
  • Alimentos provisionais. Procedimento.
  • Alimentos provisionais. Proposta de peça processual
  • Alimentos provisionais. Quesitos necessários para instruir a demanda
  • Alimentos provisionais. Requisitos.
  • Arresto.
  • Arresto. Bens passíveis de arresto.
  • Arresto. Cabimento do arresto.
  • Arresto. Considerações gerais
  • Arresto. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Arresto. Execução do arresto.
  • Arresto. Jurisprudência.
  • Arresto. Proposta de peça processual
  • Arresto. Quesitos necessáriospara instruir a demanda
  • Arresto. Requisitos.
  • Arrolamento de bens
  • Arrolamento de bens. Cabimento
  • Arrolamento de bens. Considerações gerais.
  • Arrolamento de bens. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Arrolamento de bens. Jurisprudência
  • Arrolamento de bens. Procedimento
  • Arrolamento de bens. Proposta de peça processual.
  • Arrolamento de bens. Quesitos necessários para instruir a demanda
  • Arrolamento de bens. Requisitos.
  • Atentado
  • Atentado. Cabimento.
  • Atentado. Considerações gerais.
  • Atentado. Documentos necessários para instruir a demanda.
  • Atentado. Jurisprudência
  • Atentado. Procedimento
  • Atentado. Proposta de peça processual.
  • Atentado. Quesitos necessáriospara instruir a demanda.

B

  • Busca e apreensão
  • Busca e apreensão. Considerações gerais.
  • Busca e apreensão. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Busca e apreensão.Jurisprudência
  • Busca e apreensão. Objeto.
  • Busca e apreensão.Procedimento
  • Busca e apreensão. Proposta de peça processual.
  • Busca e apreensão. Quesitos necessários para instruir a demanda
  • Busca e apreensão. Requisitos.

C

  • Caução.
  • Caução. Considerações gerais
  • Caução. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Caução. Execução da caução.
  • Caução. Jurisprudência.
  • Caução. Perguntas necessáriaspara instruir a demanda.
  • Caução. Procedimento.
  • Caução. Proposta depeça processual
  • Caução. Reforço da caução
  • Caução às custas.
  • Cautela. Poder geral de cautela
  • Cautelar. Despacho inicial e citação do requerido.
  • Cautelar. Sentença noprocesso cautelar.
  • Cautelar. Tutela cautelar e tutela antecipatória
  • Cautelar ex officio.
  • Citação. Despacho inicial ecitação do requerido.
  • Classificação do processo cautelar
  • Contestação nas ações cautelares
  • Contestação nas ações cautelares. Considerações gerais.
  • Contestação nas ações cautelares.Proposta de peça processual.

D

  • Defesa do requerido na ação cautelar.
  • Despacho inicial e citação do requerido.

E

  • Exibição de coisa ou documento
  • Exibição de coisa ou documento. Considerações gerais
  • Exibição de coisa ou documento. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Exibição de coisa ou documento. Jurisprudência.
  • Exibição de coisa ou documento. Objeto
  • Exibição de coisa ou documento. Procedimento
  • Exibição de coisa ou documento. Proposta de peça processual
  • Exibição de coisa ou documento. Quesitos necessários para instruir a demanda
  • Exibição de coisa ou documento. Requisitos

H

  • Homologação de penhor legal
  • Homologação de penhor legal. Considerações gerais
  • Homologação de penhor legal. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Homologação de penhor legal. Jurisprudência.
  • Homologação de penhor legal. Perguntas necessárias para instruir a demanda
  • Homologação de penhor legal. Procedimento
  • Homologação de penhor legal. Proposta de peça processual

I

  • Intervenção de terceirosno processo cautelar

J

  • Justificação
  • Justificação. Considerações gerais
  • Justificação. Documentos necessários para instruir a demanda.
  • Justificação. Jurisprudência.
  • Justificação. Procedimento
  • Justificação. Proposta depeça processual
  • Justificação. Quesitos necessáriospara instruir a demanda.

M

  • Medida cautelar. Considerações gerais.
  • Medida cautelar. Modificação e revogação da medida cautelar
  • Medida cautelar. Pressupostos para concessão.
  • Medida cautelar. Satisfatividade.
  • Medidas provisionais. Outras
  • Modificação e revogação da medida cautelar.

O

  • Outras medidas provisionais
  • Outras medidas provisionais. Considerações gerais.
  • Outras medidas provisionais. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Outras medidas provisionais. Jurisprudência
  • Outras medidas provisionais. Procedimento
  • Outras medidas provisionais. Proposta de peça processual.
  • Outras medidas provisionais. Quesitos necessários para instruir a demanda

P

  • Poder geral de cautela.
  • Posse em nome de nascituro.
  • Posse em nome de nascituro. Considerações gerais
  • Posse em nome de nascituro. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Posse em nome de nascituro. Procedimento.
  • Posse em nome de nascituro. Proposta de peça processual
  • Posse em nome de nascituro. Quesitos necessários para instruir a demanda
  • Pressupostos para concessão da medida cautelar
  • Procedimento da ação cautelar
  • Processo cautelar. Classificação.
  • Processo cautelar. Intervenção deterceiros no processo cautelar.
  • Produção antecipada de provas
  • Produção antecipada de provas. Considerações gerais.
  • Produção antecipada de provas. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Produção antecipada de provas. Jurisprudência
  • Produção antecipada de provas. Objeto.
  • Produção antecipada de provas. Procedimento.
  • Produção antecipada de provas.Proposta de peça processual.
  • Produção antecipada de provas. Quesitos necessários para instruir a demanda
  • Produção antecipada de provas. Requisitos.
  • Protesto e apreensão de títulos.
  • Protesto e apreensão de títulos. Considerações gerais.
  • Protesto e apreensão de títulos. Documentos necessários para instruir a demanda
  • Protesto e apreensão de títulos. Procedimento.
  • Protesto e apreensão de títulos. Proposta de peça processual.
  • Protesto e apreensão de títulos. Quesitos necessários para instruir a demanda
  • Protestos, notificaçõese interpelações
  • Protestos, notificações e interpelações. Considerações gerais.
  • Protestos, notificações e interpelações. Documentos necessários para instruir a demanda.
  • Protestos, notificações e interpelações. Jurisprudência
  • Protestos, notificações e interpelações. Procedimento
  • Protestos, notificações e interpelações. Proposta de peça processual.
  • Protestos, notificações e interpelações. Quesitos necessários para instruir a demanda

R

  • Recurso. Contestação nasações cautelares
  • Referências
  • Requerido. Despacho inicial e citação do requerido.
  • Responsabilidade civil.
  • Revogação e modificação da medida cautelar.

S

  • Satisfatividade da medida cautelar
  • Sentença no processo cautelar.
  • Sequestro.
  • Sequestro. Bens passíveis de arresto
  • Sequestro. Cabimento do sequestro.
  • Sequestro. Considerações gerais
  • Sequestro. Documentos necessários para instruir a demanda.
  • Sequestro. Execução do sequestro.
  • Sequestro. Jurisprudência.
  • Sequestro. Proposta de peça processual
  • Sequestro. Quesitos necessáriospara instruir a demanda.
  • Sequestro. Requisitos

T

  • Terceiro. Intervenção de terceiros no processo cautelar.
  • Tutela antecipatória. Tutela cautelar e tutela antecipatória
  • Tutela cautelar e tutela antecipatória.
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