Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira

Luciana Cordeiro de Souza

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Luciana Cordeiro de Souza
ISBN: 978853622710-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 240
Publicado em: 23/11/2009
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.

Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o famoso Aquífero Guarani. Seu ponto alto diz respeito à vulnerabilidade destas águas, ao elencar as principais fontes de poluição e de contaminação. Apresentado este cenário, esta obra analisa os ordenamentos legais existentes e se coloca a discutir soluções para proteção desta reserva estratégica da humanidade, oferecendo uma proposta legal para proteção das suas áreas vulneráveis.

Esta proposta implica em uma mudança de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade de nossas "águas invisíveis". Ela consiste no "Zoneamento Especial Ambiental - ZEA", que tem por missão restringir o uso do solo nestas áreas para, via reflexa, oferecer proteção aos aquíferos.

AUTOR(ES)

Luciana Cordeiro de Souza é Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais – subárea Direitos Difusos e Coletivos - Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Advogada - Consultora Jurídica Ambiental com atuação nas áreas de recursos hídricos superficiais, subterrâneos e saneamento. Professora de Direito Ambiental da FADIPA – Jundiaí/SP. Coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental do Unianchieta; Sócia fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprodab. Representou o Brasil - São Paulo como Especialista Legal em Recursos Hídricos no Projeto Sistema Aquífero Guarani em Montevidéu – Uruguai. Autora do livro “Águas e sua proteção” por esta Editora, além de diversos capítulos de livros e artigos publicados em renomadas revistas jurídicas e apresentação de teses em eventos técnicos e jurídicos de âmbito nacional e internacional.
 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA

1.1 FORMAÇÃO DO UNIVERSO E DO PLANETA TERRA

1.2 FORMAÇÃO DA ÁGUA NO PLANETA TERRA

1.3 QUANTIDADE DE ÁGUA NO PLANETA TERRA

1.4 ORIGEM DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

1.5 OCORRÊNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

1.6 HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

1.7 DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

1.8 DEFINIÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Capítulo 2 AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL

2.1 DADOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NAS REGIÕES BRASI LEIRAS

Capítulo 3 O AQUÍFERO GUARANI

3.1 O PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVI MENTO SUSTENTÁVEL SISTEMA AQUÍFERO GUARANI SAG

3.1.1 Características gerais do Aquífero Guarani

3.2 CENÁRIO LEGAL DOS PAÍSES QUE COMPÕEM O SAG

3.3 RESERVA EM PERIGO

Capítulo 4 VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

4.1 RISCOS DE CONTAMINAÇÃO

4.1.1 Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo

4.1.2 Contaminação por cemitérios

4.1.3 Contaminação por agrotóxicos e pesticidas

4.1.4 Contaminação pela suinocultura

4.1.5 Contaminação por atividades minerárias

4.1.6 Contaminação por metais pesados

4.1.7 Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização

4.1.8 Contaminação por construção irregular de poços

4.1.9. Contaminação por fossas sépticas

4.1.10 Contaminação por arsênio

4.1.11 Contaminação por nitrato

4.1.12 Contaminação por radioatividade

4.1.13 Contaminação por atividades bélicas

4.1.14 A superexplotação como causa de vulnerabilidade de aquíferos

4.1.15 Custo da remediação

Capítulo 5 RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

5.1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

5.2 RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

5.2.1 Responsabilidade civil ambiental

5.2.2 Responsabilidade penal ambiental

5.2.3 Responsabilidade administrativa ambiental

Capítulo 6 COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL

6.1 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

6.2 COMPETÊNCIA MATERIAL

6.3 DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIO NAL PEC 43/00

Capítulo 7 PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE LOCAL: O MUNICÍPIO E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO

7.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

7.2 A OCUPAÇÃO DO SOLO E A QUESTÃO HABITACIONAL

7.3 URBANIZAÇÃO VERSUS URBANIFICAÇÃO

7.4 PLANEJAMENTO AMBIENTAL PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO

7.5 COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE CONTEMPLANDO A PROPOSTA DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DO PLANO DIRETOR

7.6 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NAS LEIS FEDERAIS: ESTATUTO DA CIDADE E LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS A FIM DE CONTEMPLAR O ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL

Capítulo 8 DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL PROPOSTO: JUSTIFICATIVAS

8.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

8.2 PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NO BRASIL

8.3 ANÁLISE DA LEI E DO DECRETO PAULISTA, E DOS ESTUDOS TÉCNICOS DO USO, QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

8.3.1 Estudo técnico em nível regional -SP

8.3.2 Estudo técnico em nível municipal

8.3.3 Estudo técnico em nível estadual

8.3.4 Análise da deliberação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo

8.4 ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL RELEVÂNCIA DA PRO POSTA

8.4.1 Considerações preliminares

8.4.2 Justi cativas para a implantação do Zoneamento Especial Ambiental

8.4.3 Análise comparativa da proposta técnica de utilização dos Perímetros de Proteção de Poços

8.4.4 Análise da proposta de zoneamento agroambiental

8.4.5 O instrumento de proteção de perímetro de poços ao redor do mundo

8.5 CONFIRMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ZO NEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL

8.6 ATUALIDADE DESTA PROPOSTA

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

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