Assistência Social às Famílias nas Constituições Brasileiras - Institucionalização dos Espaços Domésticos e Poder - Prefácio de Jorge Miranda

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Leia na Biblioteca Virtual
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN: 978853622716-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 128
Publicado em: 23/11/2009
Área(s): Direito Constitucional; Juruá Internacional
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

“... Como se verifica, a Professora Cláudia Gonçalves pôs no seu trabalho tanto os vastos conhecimentos de várias disciplinas que adquiriu quanto muitas reflexões sobre os dados sociais e jurídicos com que se deparou. E pôs, igualmente, a sua forte convicção do valor normativo da Constituição e o seu entendimento humanista dos direitos fundamentais e dos deveres conexos de protecção do Estado. Resta esperar que se avance cada vez mais na realização desses princípios e ideais.
Por tudo isto, felicito-a vivamente e felicito-me, por ter sido, no ambiente acolhedor e tranquilo da minha Faculdade, que a Professora Cláudia Gonçalves recebeu todos os estímulos e todas as condições para prosseguir no seu almejado labor universitário...”

Prof. Dr. Jorge Miranda - Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa

AUTOR(ES)

Cláudia Maria da Costa Gonçalves é Doutora em Políticas Públicas/UFMA, com a seguinte tese: Políticas dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal de 1988: releitura de uma Constituição dirigente (Aprovada com louvor). Nos seus estudos de Doutorado participou de intercâmbio com a Faculdade de Direito de Lisboa sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Miranda e com o Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação do Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève. Sua tese de Doutorado foi contemplada com menção honrosa do prêmio CAPES de tese (Ano 2005); Mestra em Políticas Públicas/UFMA, com dissertação sobre: A Assistência Jurídica Pública no Maranhão: de 1988 a 1995; Especialista em Metodologia do Ensino Superior/UFMA, com monografia sobre: O Ensino do Direito no Maranhão: abordagens teóricas, aspectos finalísticos; Bacharela em Direito e licenciada em História pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA; Professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão, lecionando Direito Constitucional e Direito Administrativo no Departamento de Direito e Direitos Humanos no Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado); Procuradora do Estado do Maranhão; ex-Analista Judiciário do TRE/MA; ex-Procuradora Federal; ex-Advogada da União; ex-Professora da Escola Superior da Magistratura do Trabalho; ex-Professora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. Autora dos livros: Introdução ao estudo do Direito Empresarial, São Luís: Uniceuma, 1992; A Assistência Jurídica Pública no contexto dos Direitos Humanos. In: Estudos Jurídicos: homenagem aos professores Antenor Bogéa, Doroteu Ribeiro e José Maria Ramos Martins. (Coautora). São Luís: Uniceuma, 1997. Assistência Jurídica Pública: direitos humanos e políticas sociais. Curitiba: Juruá, 2002. Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente. Curitiba: Juruá, 2006. Autora de artigos publicados em revistas especializadas. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 EXPRESSÕES DO DIREITO REGULADOR: A PAZ PROMETIDA PELO ILUMINISMO

1.1 Violência e espaços domésticosno contratualismo clássico

1.2 O lugar do poder na visão iluminista

1.3 O sentido do direito na leitura das revoluções liberais burguesas

2 O INDIVÍDUO PARA ALÉM DO MERCADO

2.1 Famílias: redefinições de espaços no século XX

2.2 Múltiplas dimensões do poder na contemporaneidade

2.3 Individualismo liberal burguês e subjetividade

3 FLORES DE AREIA: MAPEAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

3.1 Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro

3.2 Estilização constitucional e espaços domésticos

3.3 O canto da sereia: a promessa de uma vida feliz

3.4 Do assistencialismo ao pluralismo: os sentidos da fraternidade e da tolerância na Constituição Federal de 1988

4 A ASSISTÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDO DE CASOS

4.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.232-1/Distrito Federal: objeto § 3º do art. 20 da Lei 8.742, de 07.12.1993

4.2 O ente federativo responsável pelo pagamento do benefício da assistência social previsto no art. 203, V, da Constituição Federal

4.3 A eficácia do inc. V do art. 203 da Constituição Federal

4.4 A dedução de renda oriunda de benefício assistencial previsto no art. 34, parágrafo único do Estatuto do Idoso e a norma constante do art. 20, § 3º da Lei 8.742/93

4.5 A participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas de assistência social

4.6 O princípio da solidariedade social

4.7 Resumidamente

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.232-1/Distrito Federal: objeto § 3º do art. 20 da Lei 8.742, de 07.12.1993
  • Assistência na interpretação do Supremo Tribunal Federal: estudo de casos
  • Assistência social. Canto da sereia:a promessa de uma vida feliz.
  • Assistência social. Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro
  • Assistência social. Eficácia do inc. V do art. 203 da Constituição Federal.
  • Assistência social. Ente federativo responsável pelo pagamento do benefício da assistência social previsto no art. 203, V, da Constituição Federal
  • Assistência social. Flores de areia: mapeamento da assistência social às famílias nas Constituições brasileiras.
  • Assistência social. Participação dasociedade civil na formulação e controle das políticas de assistência social.
  • Assistencialismo ao pluralismo: os sentidos da fraternidade e da tolerância na Constituição Federal de 1988

B

  • Benefício assistencial. Dedução de renda oriunda de benefício assistencial previsto no art. 34, parágrafo único do Estatuto do Idoso e a norma constante do art. 20, § 3º da Lei 8.742/93.
  • Burguesia. Individualismo liberal burguês e subjetividade.
  • Burguesia. Sentido do Direito na leitura das revoluções liberais burguesas

C

  • Canto da sereia: a promessa de uma vida feliz
  • Conclusão
  • Constitucional. Estilizaçãoconstitucional e espaços domésticos
  • Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.2321/Distrito Federal: objeto § 3º do art. 20 da Lei 8.742, de 07.12.1993.
  • Constituição. Assistencialismo ao pluralismo: os sentidos da fraternidade e da tolerância na Constituição Federal de 1988
  • Constituição. Canto da sereia: a promessa de uma vida feliz
  • Constituição. Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro.
  • Constituição. Eficácia do inc. V do art. 203 da Constituição Federal
  • Constituição. Flores de areia: mapeamento da assistência social às famílias nas Constituições brasileiras.
  • Contemporaneidade. Múltiplas dimensões do poder na contemporaneidade
  • Contratualismo. Violência e espaços domésticos no contratualismo clássico

D

  • Dedução de renda oriunda de benefício assistencial previsto no art. 34, parágrafo único do Estatuto do Idoso e a norma constante do art. 20, § 3º da Lei 8.742/93
  • Direito. Sentido do Direito na leitura das revoluções liberais burguesas
  • Direito regulador. Expressões do direito regulador: a paz prometida pelo iluminismo.
  • Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro.

E

  • Eficácia do inc. V do art. 203 da Constituição Federal
  • Ente federativo responsável pelo pagamento do benefício da assistência social previsto no art. 203, V, da Constituição Federal
  • Espaço doméstico. Violência e espaços domésticos no contratualismo clássico
  • Espaços domésticos. Estilização constitucional e espaços domésticos
  • Espaços domésticos. Famílias: redefinições de espaços no século XX.
  • Estado. Flores de areia: mapeamento da assistência social às famílias nas Constituições brasileiras.
  • Estado. Múltiplas dimensões dopoder na contemporaneidade
  • Estatuto do idoso. Dedução de renda oriunda de benefício assistencial previsto no art. 34, parágrafo único do Estatuto do Idoso e a norma constante do art. 20, § 3º da Lei 8.742/93
  • Estilização constitucionale espaços domésticos
  • Estudo de caso. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.232-1/Distrito Federal: objeto § 3º do art. 20da Lei 8.742, de 07.12.1993.
  • Estudo de caso. Dedução de renda oriunda de benefício assistencial previsto no art. 34, parágrafo único do Estatuto do Idoso e a norma constante do art. 20, § 3º da Lei 8.742/93
  • Estudo de caso. Eficácia do inc. V do art. 203 da Constituição Federal
  • Estudo de caso. Ente federativo responsável pelo pagamento do benefício da assistência social previsto no art. 203, V, da Constituição Federal
  • Estudo de casos. Assistência na interpretação do Supremo Tribunal Federal: estudo de casos.
  • Expressões do direito regulador: a paz prometida pelo iluminismo.

F

  • Família. Canto da sereia: a promessa de uma vida feliz.
  • Família. Estilização constitucional e espaços domésticos.
  • Família. Flores de areia: mapeamento da assistência social às famílias nas constituições brasileiras.
  • Famílias: redefinições deespaços no século XX.
  • Filosofia. Violência e espaços domésticos no contratualismo clássico
  • Flores de areia: mapeamento da assistência social às famílias nas constituições brasileiras
  • Fraternidade. Assistencialismo ao pluralismo: os sentidos da fraternidade e da tolerância na Constituição Federal de 1988.

H

  • Hermenêutica. Assistência na interpretação do Supremo Tribunal Federal: estudo de casos.
  • Histórico. Famílias: redefinições de espaços no século XX.

I

  • Iluminismo. Expressões do direito regulador: a paz prometida pelo iluminismo
  • Iluminismo. Lugar do poder na visão iluminista
  • Individualismo liberal burguês e subjetividade
  • Indivíduo para além do mercado
  • Interpretação. Assistência na interpretação do Supremo Tribunal Federal: estudo de casos
  • Introdução.

L

  • Liberalismo. Individualismo liberal burguês e subjetividade
  • Lugar do poder navisão iluminista

M

  • Mercado. Indivíduo para além do mercado
  • Múltiplas dimensões do poder na contemporaneidade

O

  • Organização familiar. Famílias: redefinições de espaços no século XX

P

  • Participação da sociedade civil naformulação e controle das políticas de assistência social.
  • Paz. Expressões do direito regulador: a paz prometida pelo iluminismo
  • Pluralismo. Assistencialismo ao pluralismo: os sentidos da fraternidade e da tolerância na Constituição Federal de 1988
  • Poder. Expressões do direito regulador: a paz prometida pelo iluminismo.
  • Poder. Lugar do poder na visão iluminista
  • Poder. Múltiplas dimensões do poder na contemporaneidade.
  • Política. Expressões do direito regulador: a paz prometida pelo iluminismo.
  • Política pública. Flores de areia: mapeamento da assistência social às famílias nas constituições brasileiras.
  • Política pública. Participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas de assistência social.
  • Princípio da solidariedade social.

R

  • Referências.
  • Resumidamente
  • Revolução liberal. Sentido do Direito na leitura das revoluções liberais burguesas.

S

  • Sentido do Direito na leitura dasrevoluções liberais burguesas
  • Sociedade civil. Participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas de assistência social.
  • Solidariedade social. Princípioda solidariedade social.
  • Subjetividade. Individualismo liberal burguês e subjetividade
  • Supremo Tribunal Federal. Assistência na interpretação do Supremo Tribunal Federal: estudo de casos

T

  • Teoria política. Indivíduopara além do mercado.
  • Tolerância. Assistencialismo ao pluralismo: os sentidos da fraternidade e da tolerância na Constituição Federal de 1988.

V

  • Violência e espaços domésticos no contratualismo clássico
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: