Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos - Manipulação Química e Modificação Genética

Henrique Mioranza Koppe Pereira

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Henrique Mioranza Koppe Pereira

ISBN: 978853622725-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 154grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 03/12/2009

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

A presente obra discute o problema da responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados por riscos e danos causados à saúde e à vida do consumidor nos casos de risco de desenvolvimento, pois não há disposição legislativa no CDC brasileiro que regule, de forma clara, essa questão. A obra possui como referencial teórico a teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck, a qual possibilita demonstrar, na atualidade, o contexto de risco em que se encontra a produção no setor alimentício. E, a partir de estudos sobre Biodireito e Bioética, buscar-se uma base argumentativa que apresente possibilidades para que o sistema jurídico atue para garantir a proteção da saúde e da vida humana. Após essas considerações, percebe-se que, diante da fragilidade e da vulnerabilidade da vida, não é possível a exclusão da responsabilidade civil para os fornecedores de alimentos com base no risco de desenvolvimento.

Autor(es)

Henrique Mioranza Koppe Pereira é Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS; Professor Pesquisador colaborador do grupo Metamorfose Jurídica da Universidade de Caxias do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

CAPÍTULO 1 - A SOCIEDADE DE RISCO, p. 15

1.1 O RISCO., p. 16

1.2 SOCIEDADE DE RISCO: NOVO ESTÁGIO DA MODERNIDADE, p. 19

1.3 O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE DE RISCO, p. 29

CAPÍTULO 2 - TÉCNICAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E QUIMICAMENTE MANIPULADOS, p. 35

2.1 ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E QUIMICAMENTE MANIPULADOS, p. 38

2.1.1 Os organismos geneticamente modificados, p. 38

2.1.2 Alimentos quimicamente manipulados, p. 41

2.2 OS DANOS E OS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS GENÉTICAS E QUÍMICAS NO SETOR ALIMENTÍCIO, p. 43

2.2.1 Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44

2.2.2 A importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 52

CAPÍTULO 3 - BIODIREITO: UM SUBSISTEMA JURÍDICO COMPOSTO DE NORMAS DESTINADAS A GARANTIR A PROTEÇÃO DA VIDA, p. 57

3.1 BIOÉTICA, p. 58

3.2 BIODIREITO, p. 71

3.3 OBJETOS DE PROTEÇÃO DO BIODIREITO, p. 73

3.3.1 Biodireito e relação de consumo, p. 78

CAPÍTULO 4 - BIODIREITO: A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR DESDE A TEORIA DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO, p. 81

4.1 A TEORIA DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO E O PROBLEMA DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO, p. 85

4.1.1 Teoria do Risco de Desenvolvimento e a responsabilidade civil, p. 85

4.1.2 Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92

4.1.3 Princípio da precaução, p. 102

4.2 O BIODIREITO INSERIDO NO CONCEITO DE SOCIEDADE DE RISCO: PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DO SER HUMANO, p. 104

4.3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS A PARTIR DA TEORIA DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO: UM DIÁLOGO COM A BIOÉTICA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO, p. 110

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

A

  • Alimentação. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
  • Alimentação. Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
  • Alimentação. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
  • Alimentação. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
  • Alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 38
  • Alimentos quimicamente manipulados, p. 41

B

  • Biodireito, p. 71
  • Biodireito. Objetos de proteção do biodireito, p. 73
  • Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
  • Biodireito e relação de consumo, p. 78
  • Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
  • Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57
  • Bioética, p. 58
  • Bioética. Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110

C

  • Considerações finais, p. 115
  • Consumidor. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
  • Consumo. Biodireito e relação de consumo, p. 78

D

  • Danos. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
  • Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
  • Desenvolvimento. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
  • Desenvolvimento. Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92
  • Desenvolvimento. Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85

F

  • Fornecedor de alimentos. Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110
  • Fornecedor. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81

G

  • Genética. Organismos geneticamente modificados, p. 38
  • Genética. Riscos e danos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
  • Genética. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
  • Genética. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44

I

  • Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 52
  • Indivíduo e a sociedade de risco, p. 29
  • Indústria alimentícia. Importância das técnicas genéticas e química na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52
  • Introdução, p. 9

M

  • Manipulação química. Alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 38
  • Manipulação química. Alimentos quimicamente manipulados, p. 41
  • Manipulação química. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
  • Modernidade. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52
  • Modernidade. Sociedade de risco: novo estágio da modernidade, p. 19
  • Modificação genética. Alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 38
  • Modificação genética. Organismos geneticamente modificados, p. 38
  • Modificação genética. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35

N

  • Normas. Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57

O

  • Objetos de proteção do biodireito, p. 73
  • Organismos geneticamente modificados, p. 38

P

  • Precaução. Princípio da precaução, p. 102
  • Princípio da precaução, p. 102
  • Produção de alimentos. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
  • Produção de alimentos. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
  • Produção de alimentos. Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
  • Proteção à vida. Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57
  • Proteção à vida. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52

Q

  • Qualidade de vida. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
  • Química. Riscos e danos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
  • Química. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44

R

  • Referências, p. 119
  • Responsabilidade civil. Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85
  • Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92
  • Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110
  • Risco, p. 16
  • Risco. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
  • Risco. Sociedade de risco, p. 15
  • Risco. Sociedade de risco: novo estágio da modernidade, p. 19
  • Riscos. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
  • Riscos e danos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43

S

  • Saúde. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
  • Ser humano. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
  • Setor alimentício. Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
  • Setor alimentício. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas no se, p. 52
  • Setor alimentício. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
  • Sistema jurídico. Biodireito: um subsistema jurídico composto de normas destinadas a garantir a proteção da vida, p. 57
  • Sociedade de risco, p. 15
  • Sociedade de risco. Biodireito inserido no conceito de sociedade de risco: produção de alimentos e a qualidade de vida do ser humano, p. 104
  • Sociedade de risco. Indivíduo e a sociedade de risco, p. 29
  • Sociedade de risco. Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos a partir da Teoria do risco de desenvolvimento: um diálogo com a bioética no contexto da sociedade de risco, p. 110
  • Sociedade de risco. Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85
  • Sociedade de risco: novo estágio da modernidade, p. 19

T

  • Técnica genética. Danos e os riscos na utilização de técnicas genéticas e químicas no setor alimentício, p. 43
  • Técnica genética. Importância das técnicas genéticas e químicas na modernidade e de uma regulamentação que protege a vida e a saúde de possíveis danos causados por práticas genéticas e químicas n, p. 52
  • Técnicas de produção de alimentos geneticamente modificados e quimicamente manipulados, p. 35
  • Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44
  • Teoria do Risco de Desenvolvimento e a responsabilidade civil, p. 85
  • Teoria do risco de desenvolvimento. Biodireito: a produção de alimentos no contexto da sociedade de risco e a responsabilização civil do fornecedor desde a teoria do risco de desenvolvimento, p. 81
  • Teoria do risco de desenvolvimento. Responsabilidade civil desde o prisma da Teoria do Risco de Desenvolvimento, p. 92
  • Teoria do risco de desenvolvimento e o problema da responsabilização civil no contexto da sociedade de risco, p. 85

V

  • Vida. Técnicas genéticas e químicas no setor alimentício e seus possíveis riscos e danos à vida e à saúde do consumidor, p. 44

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