Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

2ª Edição - Revista e Atualizada Rodrigo Iennaco

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Iennaco

ISBN: 978853622797-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 01/04/2010

Área(s): Direito Penal

Sinopse

“O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções no decorrer das aulas – sempre perspicazes e pertinentes – já deixavam perceber tratar-se de estudioso de inegável talento. Sua dissertação – momento em que enfrentou com maestria o espinhoso tema das causas especiais de exclusão do crime – veio culminar sua brilhante trajetória como mestrando, advindo daí o merecido título após defesa pública competente e segura”.

Carlos Canêdo

"O trabalho de Rodrigo Iennaco observa desde a sua primeira linha o rigor científico que caracteriza o esforço do jurista. O problema que constitui sua motivação e desafio é definido com precisão. Interessa saber: a responsabilidade penal da pessoa jurídica é juridicamente possível? Ao enfrentar o problema, o Dr. Rodrigo não fez apenas um resumo simplificado, como declara a introdução de sua obra, mas sim uma reflexão madura sobre todos os aspectos importantes e necessários para a compreensão de um tema difícil, que implica estabelecer o paradigma teórico e prático para o subsistema do direito penal ambiental. De maneira muito didática e imparcial o autor expõe aos seus leitores todos os pontos relevantes da discussão travada na doutrina e na jurisprudência, fornecendo elementos para que possam formar o próprio juízo. Mesmo concluindo pela tendência de responsabilizar a pessoa jurídica por crimes ambientais, o autor não se furta à crítica construtiva que visa aprimorar a legislação para obter maior efetividade na tutela prometida ao bem jurídico especial que é o meio ambiente".

Fernando A. N. Galvão da Rocha

Autor(es)

Rodrigo Iennaco de Moraes é Promotor de Justiça em Minas Gerais; Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; ex-Defensor Público e ex-Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais; Professor de Direito Penal e Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica; Palestrante e tesista em Seminários e Congressos Nacionais e Internacionais; premiado no concurso Melhores Arrazoados Forenses – Área Penal, promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (2003). Autor do livro: Causas Especiais de Exclusão do Crime (Safe, 2005) e de vários artigos publicados em revistas especializadas. Coautor do livro: A memória do Eu em Nós – homenagem a Augusto dos Anjos (Esdeva, 1996); premiado no VIII Concurso Raimundo Correa de Poesia, com participação nos livros: Poetas brasileiros de hoje (Shogun, 1989) e Nova poesia brasileira (Shogun, 1990)