Culpa, Direito e Sociedade

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 13

1.1 Problemas e perspectivas, p. 21

1.1.1 Culpa - Contrapartida ou speculum da violência, p. 47

1.2 Culpa e Ordenamentos Sociais - A Religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica - A epopéia metafísica, p. 59

1.2.1 A história primitiva - A continuidade da violência representada pelo pecado original, numa sucessão infinita, p. 64

1.2.2 A transferência da Culpa - A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65

1.3 O judaísmo e a tradição cri stã, p. 67

1.4 Doutrina dos princípios éticos e do valor moral - Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas, p. 68

1.5 O problema da moralidade - A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio - O imperativo categórico, p. 87

1.6 O bem se identifica com uma ordem - ratio - que nos convém - A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica, p. 97

1.7 A Culpa internalizada - A Psyché, p. 101

2 CIVIL E PENAL - ESPÉCIES DE CULPA DETERMINANTES NO DIREITO ATUAL - PONTOS DE VISTA ONTOLÓGICO E NORMATIVO, p. 123

2.1 Histórico brasileiro da Culpa, p. 128

2.2 A procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada - Uma culpabilidade não-taxativa implicada na imputabilidade, p. 141

2.2.1 Dolus, animus malus, p. 152

2.2.2 Crimen culpae, p. 157

2.2.2.1 Conduta culposa - Um epifenômeno carregado de truísmos científicos, p. 175

2.2.2.2 Por uma teoria geral da culpa estrita - Necessidade e crítica - Uma omissão mal compreendida, p. 181

2.2.2.3 A "consciência culposa" típica, p. 187

2.2.3 Considerações sobre o dolo e a culpa estrita em face da persecução penal, p. 191

2.2.4 Voluntariedade, p. 195

2.2.5 Proeter intentionem - o delito preterintencional, p. 199

2.2.6 Versari in re illicita, p. 201

2.3 Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204

2.4 Da responsabilidade objetiva - expressão sociocultural de política criminal, e a responsabilidade subjetiva - expressão jurídica da culpa, p. 209

2.5 Teorias acerca da culpabilidade - Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212

2.5.1 As exculpantes, p. 221

2.6 Um complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade - Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223

2.7 Da responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224

2.8 Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo - Uma culpa imaginada, p. 227

3 POLÍTICA, POLÍTICA CRIMINAL E CULPA NO MODERNO ESTADO DE DIREITO - UMA RELAÇÃO ANTITÉTICA E COMPLEMENTAR, p. 233

3.1 O positivismo científico e a criminologia - O delito natural, p. 250

3.2 Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal, p. 259

3.3 A superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro - As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político - O consenso como caridade, p. 272

3.4 O discurso posto e o pretendido - Uma busca dialética do entendimento - A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282

3.5 Culpa e sanção - A punibilidade como efeito concreto, p. 283

3.6 Medidas de segura nça, p. 295

3.7 Medidas socioeducativas, p. 299

CONCLUSÃO, p. 303

REFERÊNCIAS, p. 307

A

• Aflição na causa inicial e sua juridicização. Discurso posto e o pretendido. Dialética do entendimento, p. 282

B

• Bem. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
• Bem se identifica com uma ordem ratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica, p. 97

C

• Causa inicial. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
• Ciência. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
• Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123
• Coletividade. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
• Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
• Conceito. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal, p. 259
• Conceito. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpa- bilidade não taxativa implicada na imputabilidade, p. 141
• Conclusão, p. 303
• Conduta culposa. Um epifenômeno carregado de truísmos científicos, p. 175
• «Consciência culposa» típica, p. 187
• Consenso. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
• Considerações iniciais, p. 13
• Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 191
• Crimen culpae, p. 157
• Criminologia. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
• Cristianismo. Judaísmo e tradição cristã, p. 67
• Culpa. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123
• Culpa. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 191
• Culpa. Contrapartida ou speculum da violência, p. 47
• Culpa. Histórico brasileiro da culpa, p. 128
• Culpa. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233
• Culpa. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209
• Culpa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
• Culpa. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. Consenso como caridade., p. 272
• Culpa. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65
• Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204
• Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59
• Culpa e sanção. A punibilidade como efeito concreto, p. 283
• Culpa estrita. Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida, p. 181
• Culpa internalizada. A Psyché, p. 101
• Culpa positivada. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na i mputabilidade, p. 141
• Culpabilidade. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
• Culpabilidade. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212

D

• Delito natural. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
• Delito preterintencional. Proeter intentionem, p. 199
• Dialética. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
• Direito Penal. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
• Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
• Dolo. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 191
• Dolus, animus malus., p. 152
• Doutrina. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade., p. 141
• Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68

E

• Epifenômeno carregado de truísmos científicos. Conduta culposa., p. 175
• Estado de Direito. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233

É

• Ética. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas, p. 68
• Ética. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233

E

• Exculpantes., p. 221

F

• Força maior. Culpa,casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204

H

• História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita, p. 64
• Histórico brasileiro da culpa, p. 128

I

• Igualdade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68
• Ilogismo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
• Imperativo categórico. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico, p. 87
• Imputabilidade. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade., p. 141

J

• Judaísmo e tradição cristã, p. 67
• Juridicização. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
• Jusnaturalismo. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68
• Justiça. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas ., p. 68

L

• Lei 10.259/01. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
• Lei 9.099/95. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
• Livre-arbítrio. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico, p. 87
• Lógica. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212

M

• Mal. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
• Medidas de segurança, p. 295
• Medidas socioeducativas., p. 299
• Metafísica. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59
• Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal, p. 259
• Moral. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica., p. 59
• Moral. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas, p. 68
• Moralidade. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico, p. 87

N

• Normatividade. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123

O

• Obediência. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica., p. 65
• Ontologia. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123
• Ordenamento social e culpa. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59

P

• Pecado original. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita, p. 64
• Persecução penal. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 0
• Perspectiva histórica. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em per spectiva histórica, p. 97
• Pessoa jurídica. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
• Política criminal.Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204
• Política criminal. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209
• Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233
• Política-criminal. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal., p. 259
• Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida., p. 181
• Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
• Princípio. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica., p. 97
• Princípio ético. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68
• Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico, p. 87
• Problemas e perspectivas., p. 21
• Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade, p. 141
• Proeter intentionem. O delito preterintencional., p. 199
• Psyché . Culpa internalizada., p. 101
• Punibilidade. Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto., p. 283

R

• Razão. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65
• Referências, p. 307
• Religião. Culpae ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59
• Responsabilidade coletiva. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
• Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
• Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
• Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209

S

• Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto, p. 283
• Sociedade de massas. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
• Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. O consenso como caridade, p. 272

T

• Teologia. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65
• Teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida, p. 181
• Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212
• Tradição cristã e judaísmo, p. 67
• Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65

U

• Utilidade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68

V

• Versari in re illicita, p. 201
• Violência. Culpa. Contrapartida ouspeculum da violência, p. 47
• Violência. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita, p. 64
• Voluntariedade., p. 195