Culpa, Direito e Sociedade

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 Problemas e perspectivas

1.1.1 Culpa - Contrapartida ou speculum da violência

1.2 Culpa e Ordenamentos Sociais - A Religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica - A epopéia metafísica

1.2.1 A história primitiva - A continuidade da violência representada pelo pecado original, numa sucessão infinita

1.2.2 A transferência da Culpa - A obediência enquanto opção racional e teológica

1.3 O judaísmo e a tradição cri stã

1.4 Doutrina dos princípios éticos e do valor moral - Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas

1.5 O problema da moralidade - A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio - O imperativo categórico

1.6 O bem se identifica com uma ordem - ratio - que nos convém - A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica

1.7 A Culpa internalizada - A Psyché

2 CIVIL E PENAL - ESPÉCIES DE CULPA DETERMINANTES NO DIREITO ATUAL - PONTOS DE VISTA ONTOLÓGICO E NORMATIVO

2.1 Histórico brasileiro da Culpa

2.2 A procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada - Uma culpabilidade não-taxativa implicada na imputabilidade

2.2.1 Dolus, animus malus

2.2.2 Crimen culpae

2.2.2.1 Conduta culposa - Um epifenômeno carregado de truísmos científicos

2.2.2.2 Por uma teoria geral da culpa estrita - Necessidade e crítica - Uma omissão mal compreendida

2.2.2.3 A "consciência culposa" típica

2.2.3 Considerações sobre o dolo e a culpa estrita em face da persecução penal

2.2.4 Voluntariedade

2.2.5 Proeter intentionem - o delito preterintencional

2.2.6 Versari in re illicita

2.3 Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal

2.4 Da responsabilidade objetiva - expressão sociocultural de política criminal, e a responsabilidade subjetiva - expressão jurídica da culpa

2.5 Teorias acerca da culpabilidade - Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente

2.5.1 As exculpantes

2.6 Um complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade - Uma repetição do discurso do bem e do mal

2.7 Da responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas

2.8 Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo - Uma culpa imaginada

3 POLÍTICA, POLÍTICA CRIMINAL E CULPA NO MODERNO ESTADO DE DIREITO - UMA RELAÇÃO ANTITÉTICA E COMPLEMENTAR

3.1 O positivismo científico e a criminologia - O delito natural

3.2 Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal

3.3 A superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro - As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político - O consenso como caridade

3.4 O discurso posto e o pretendido - Uma busca dialética do entendimento - A aflição na causa inicial e sua juridicização

3.5 Culpa e sanção - A punibilidade como efeito concreto

3.6 Medidas de segura nça

3.7 Medidas socioeducativas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Aflição na causa inicial e sua juridicização. Discurso posto e o pretendido. Dialética do entendimento

B

• Bem. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
• Bem se identifica com uma ordem ratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica

C

• Causa inicial. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
• Ciência. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
• Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo
• Coletividade. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
• Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
• Conceito. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal
• Conceito. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpa- bilidade não taxativa implicada na imputabilidade
• Conclusão
• Conduta culposa. Um epifenômeno carregado de truísmos científicos
• «Consciência culposa» típica
• Consenso. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
• Considerações iniciais
• Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
• Crimen culpae
• Criminologia. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
• Cristianismo. Judaísmo e tradição cristã
• Culpa. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo
• Culpa. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
• Culpa. Contrapartida ou speculum da violência
• Culpa. Histórico brasileiro da culpa
• Culpa. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar
• Culpa. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa
• Culpa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
• Culpa. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. Consenso como caridade.
• Culpa. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica
• Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal
• Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica
• Culpa e sanção. A punibilidade como efeito concreto
• Culpa estrita. Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida
• Culpa internalizada. A Psyché
• Culpa positivada. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na i mputabilidade
• Culpabilidade. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
• Culpabilidade. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente

D

• Delito natural. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
• Delito preterintencional. Proeter intentionem
• Dialética. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
• Direito Penal. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
• Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
• Dolo. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
• Dolus, animus malus.
• Doutrina. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade.
• Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.

E

• Epifenômeno carregado de truísmos científicos. Conduta culposa.
• Estado de Direito. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar

É

• Ética. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas
• Ética. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar

E

• Exculpantes.

F

• Força maior. Culpa,casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal

H

• História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita
• Histórico brasileiro da culpa

I

• Igualdade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.
• Ilogismo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
• Imperativo categórico. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico
• Imputabilidade. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade.

J

• Judaísmo e tradição cristã
• Juridicização. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
• Jusnaturalismo. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.
• Justiça. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas .

L

• Lei 10.259/01. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
• Lei 9.099/95. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
• Livre-arbítrio. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico
• Lógica. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente

M

• Mal. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
• Medidas de segurança
• Medidas socioeducativas.
• Metafísica. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica
• Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal
• Moral. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica.
• Moral. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas
• Moralidade. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico

N

• Normatividade. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo

O

• Obediência. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica.
• Ontologia. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo
• Ordenamento social e culpa. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica

P

• Pecado original. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita
• Persecução penal. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
• Perspectiva histórica. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em per spectiva histórica
• Pessoa jurídica. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
• Política criminal.Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal
• Política criminal. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa
• Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar
• Política-criminal. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal.
• Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida.
• Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
• Princípio. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica.
• Princípio ético. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.
• Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico
• Problemas e perspectivas.
• Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade
• Proeter intentionem. O delito preterintencional.
• Psyché . Culpa internalizada.
• Punibilidade. Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto.

R

• Razão. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica
• Referências
• Religião. Culpae ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica
• Responsabilidade coletiva. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
• Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
• Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
• Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa

S

• Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto
• Sociedade de massas. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
• Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. O consenso como caridade

T

• Teologia. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica
• Teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida
• Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente
• Tradição cristã e judaísmo
• Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica

U

• Utilidade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.

V

• Versari in re illicita
• Violência. Culpa. Contrapartida ouspeculum da violência
• Violência. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita
• Voluntariedade.