Culpa, Direito e Sociedade

Wagner Ginotti Pires

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wagner Ginotti Pires
ISBN: 853620874-0
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 320
Publicado em: 14/12/2004
Área(s): Direito Penal
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SINOPSE

Cuida esta obra, essencialmente, da Culpa metafísica, ontológica, anímica, presente em todos nós e em nossos conjuntos civilizatórios. Fala-se da culpa, intui-se a culpa, tem-se culpa. Mas verdadeiramente o que isto significa? O que isto representa em termos de responsabilização e conseqüência? E o Direito, particularmente o seu segmento penal, como se posta diante deste conceito absolutamente transcendente e fluido? O Penal é apenas uma das vertentes deste tema tão profundo e inexorável quanto o próprio homem. E neste contexto, falar da culpa do Direito Penal é falar numa culpa que não é um fim em si, mas um contínuo, que vem e que se vai, apresentando-se sob múltiplas e variegadas formas, que nem sempre o direito contemporâneo alberga ou compreende, reflexo que se torna da própria violência que imanta e constitui o homem na sua luta pela vida e caminhada sobre a terra.

SUMÁRIO

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 Problemas e perspectivas

1.1.1 Culpa - Contrapartida ou speculum da violência

1.2 Culpa e Ordenamentos Sociais - A Religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica - A epopéia metafísica

1.2.1 A história primitiva - A continuidade da violência representada pelo pecado original, numa sucessão infinita

1.2.2 A transferência da Culpa - A obediência enquanto opção racional e teológica

1.3 O judaísmo e a tradição cri stã

1.4 Doutrina dos princípios éticos e do valor moral - Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas

1.5 O problema da moralidade - A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio - O imperativo categórico

1.6 O bem se identifica com uma ordem - ratio - que nos convém - A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica

1.7 A Culpa internalizada - A Psyché

2 CIVIL E PENAL - ESPÉCIES DE CULPA DETERMINANTES NO DIREITO ATUAL - PONTOS DE VISTA ONTOLÓGICO E NORMATIVO

2.1 Histórico brasileiro da Culpa

2.2 A procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada - Uma culpabilidade não-taxativa implicada na imputabilidade

2.2.1 Dolus, animus malus

2.2.2 Crimen culpae

2.2.2.1 Conduta culposa - Um epifenômeno carregado de truísmos científicos

2.2.2.2 Por uma teoria geral da culpa estrita - Necessidade e crítica - Uma omissão mal compreendida

2.2.2.3 A "consciência culposa" típica

2.2.3 Considerações sobre o dolo e a culpa estrita em face da persecução penal

2.2.4 Voluntariedade

2.2.5 Proeter intentionem - o delito preterintencional

2.2.6 Versari in re illicita

2.3 Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal

2.4 Da responsabilidade objetiva - expressão sociocultural de política criminal, e a responsabilidade subjetiva - expressão jurídica da culpa

2.5 Teorias acerca da culpabilidade - Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente

2.5.1 As exculpantes

2.6 Um complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade - Uma repetição do discurso do bem e do mal

2.7 Da responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas

2.8 Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo - Uma culpa imaginada

3 POLÍTICA, POLÍTICA CRIMINAL E CULPA NO MODERNO ESTADO DE DIREITO - UMA RELAÇÃO ANTITÉTICA E COMPLEMENTAR

3.1 O positivismo científico e a criminologia - O delito natural

3.2 Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal

3.3 A superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro - As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político - O consenso como caridade

3.4 O discurso posto e o pretendido - Uma busca dialética do entendimento - A aflição na causa inicial e sua juridicização

3.5 Culpa e sanção - A punibilidade como efeito concreto

3.6 Medidas de segura nça

3.7 Medidas socioeducativas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aflição na causa inicial e sua juridicização. Discurso posto e o pretendido. Dialética do entendimento

B

  • Bem. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
  • Bem se identifica com uma ordem ratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica

C

  • Causa inicial. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
  • Ciência. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
  • Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo
  • Coletividade. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
  • Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
  • Conceito. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal
  • Conceito. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpa- bilidade não taxativa implicada na imputabilidade
  • Conclusão
  • Conduta culposa. Um epifenômeno carregado de truísmos científicos
  • «Consciência culposa» típica
  • Consenso. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
  • Considerações iniciais
  • Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
  • Crimen culpae
  • Criminologia. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
  • Cristianismo. Judaísmo e tradição cristã
  • Culpa. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo
  • Culpa. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
  • Culpa. Contrapartida ou speculum da violência
  • Culpa. Histórico brasileiro da culpa
  • Culpa. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar
  • Culpa. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa
  • Culpa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
  • Culpa. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. Consenso como caridade.
  • Culpa. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica
  • Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal
  • Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica
  • Culpa e sanção. A punibilidade como efeito concreto
  • Culpa estrita. Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida
  • Culpa internalizada. A Psyché
  • Culpa positivada. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na i mputabilidade
  • Culpabilidade. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
  • Culpabilidade. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente

D

  • Delito natural. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
  • Delito preterintencional. Proeter intentionem
  • Dialética. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
  • Direito Penal. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
  • Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
  • Dolo. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
  • Dolus, animus malus.
  • Doutrina. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade.
  • Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.

E

  • Epifenômeno carregado de truísmos científicos. Conduta culposa.
  • Estado de Direito. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar

É

  • Ética. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas
  • Ética. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar

E

  • Exculpantes.

F

  • Força maior. Culpa,casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal

H

  • História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita
  • Histórico brasileiro da culpa

I

  • Igualdade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.
  • Ilogismo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
  • Imperativo categórico. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico
  • Imputabilidade. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade.

J

  • Judaísmo e tradição cristã
  • Juridicização. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização
  • Jusnaturalismo. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.
  • Justiça. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas .

L

  • Lei 10.259/01. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
  • Lei 9.099/95. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade
  • Livre-arbítrio. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico
  • Lógica. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente

M

  • Mal. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal
  • Medidas de segurança
  • Medidas socioeducativas.
  • Metafísica. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica
  • Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal
  • Moral. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica.
  • Moral. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas
  • Moralidade. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico

N

  • Normatividade. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo

O

  • Obediência. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica.
  • Ontologia. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo
  • Ordenamento social e culpa. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica

P

  • Pecado original. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita
  • Persecução penal. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal
  • Perspectiva histórica. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em per spectiva histórica
  • Pessoa jurídica. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
  • Política criminal.Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal
  • Política criminal. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa
  • Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar
  • Política-criminal. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal.
  • Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida.
  • Positivismo científico e a criminologia. O delito natural
  • Princípio. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica.
  • Princípio ético. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.
  • Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico
  • Problemas e perspectivas.
  • Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade
  • Proeter intentionem. O delito preterintencional.
  • Psyché . Culpa internalizada.
  • Punibilidade. Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto.

R

  • Razão. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica
  • Referências
  • Religião. Culpae ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica
  • Responsabilidade coletiva. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
  • Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
  • Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada
  • Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa

S

  • Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto
  • Sociedade de massas. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas
  • Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. O consenso como caridade

T

  • Teologia. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica
  • Teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida
  • Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente
  • Tradição cristã e judaísmo
  • Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica

U

  • Utilidade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas.

V

  • Versari in re illicita
  • Violência. Culpa. Contrapartida ouspeculum da violência
  • Violência. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita
  • Voluntariedade.
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