Culpa, Direito e Sociedade

Wagner Ginotti Pires

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Ginotti Pires

ISBN: 853620874-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 320

Publicado em: 14/12/2004

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Cuida esta obra, essencialmente, da Culpa metafísica, ontológica, anímica, presente em todos nós e em nossos conjuntos civilizatórios. Fala-se da culpa, intui-se a culpa, tem-se culpa. Mas verdadeiramente o que isto significa? O que isto representa em termos de responsabilização e conseqüência? E o Direito, particularmente o seu segmento penal, como se posta diante deste conceito absolutamente transcendente e fluido? O Penal é apenas uma das vertentes deste tema tão profundo e inexorável quanto o próprio homem. E neste contexto, falar da culpa do Direito Penal é falar numa culpa que não é um fim em si, mas um contínuo, que vem e que se vai, apresentando-se sob múltiplas e variegadas formas, que nem sempre o direito contemporâneo alberga ou compreende, reflexo que se torna da própria violência que imanta e constitui o homem na sua luta pela vida e caminhada sobre a terra.

Sumário

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 13

1.1 Problemas e perspectivas, p. 21

1.1.1 Culpa - Contrapartida ou speculum da violência, p. 47

1.2 Culpa e Ordenamentos Sociais - A Religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica - A epopéia metafísica, p. 59

1.2.1 A história primitiva - A continuidade da violência representada pelo pecado original, numa sucessão infinita, p. 64

1.2.2 A transferência da Culpa - A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65

1.3 O judaísmo e a tradição cri stã, p. 67

1.4 Doutrina dos princípios éticos e do valor moral - Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas, p. 68

1.5 O problema da moralidade - A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio - O imperativo categórico, p. 87

1.6 O bem se identifica com uma ordem - ratio - que nos convém - A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica, p. 97

1.7 A Culpa internalizada - A Psyché, p. 101

2 CIVIL E PENAL - ESPÉCIES DE CULPA DETERMINANTES NO DIREITO ATUAL - PONTOS DE VISTA ONTOLÓGICO E NORMATIVO, p. 123

2.1 Histórico brasileiro da Culpa, p. 128

2.2 A procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada - Uma culpabilidade não-taxativa implicada na imputabilidade, p. 141

2.2.1 Dolus, animus malus, p. 152

2.2.2 Crimen culpae, p. 157

2.2.2.1 Conduta culposa - Um epifenômeno carregado de truísmos científicos, p. 175

2.2.2.2 Por uma teoria geral da culpa estrita - Necessidade e crítica - Uma omissão mal compreendida, p. 181

2.2.2.3 A "consciência culposa" típica, p. 187

2.2.3 Considerações sobre o dolo e a culpa estrita em face da persecução penal, p. 191

2.2.4 Voluntariedade, p. 195

2.2.5 Proeter intentionem - o delito preterintencional, p. 199

2.2.6 Versari in re illicita, p. 201

2.3 Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204

2.4 Da responsabilidade objetiva - expressão sociocultural de política criminal, e a responsabilidade subjetiva - expressão jurídica da culpa, p. 209

2.5 Teorias acerca da culpabilidade - Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212

2.5.1 As exculpantes, p. 221

2.6 Um complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade - Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223

2.7 Da responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224

2.8 Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo - Uma culpa imaginada, p. 227

3 POLÍTICA, POLÍTICA CRIMINAL E CULPA NO MODERNO ESTADO DE DIREITO - UMA RELAÇÃO ANTITÉTICA E COMPLEMENTAR, p. 233

3.1 O positivismo científico e a criminologia - O delito natural, p. 250

3.2 Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal, p. 259

3.3 A superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro - As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político - O consenso como caridade, p. 272

3.4 O discurso posto e o pretendido - Uma busca dialética do entendimento - A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282

3.5 Culpa e sanção - A punibilidade como efeito concreto, p. 283

3.6 Medidas de segura nça, p. 295

3.7 Medidas socioeducativas, p. 299

CONCLUSÃO, p. 303

REFERÊNCIAS, p. 307

Índice alfabético

A

  • Aflição na causa inicial e sua juridicização. Discurso posto e o pretendido. Dialética do entendimento, p. 282

B

  • Bem. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
  • Bem se identifica com uma ordem ratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica, p. 97

C

  • Causa inicial. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
  • Ciência. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
  • Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123
  • Coletividade. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
  • Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
  • Conceito. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal, p. 259
  • Conceito. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpa- bilidade não taxativa implicada na imputabilidade, p. 141
  • Conclusão, p. 303
  • Conduta culposa. Um epifenômeno carregado de truísmos científicos, p. 175
  • «Consciência culposa» típica, p. 187
  • Consenso. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
  • Considerações iniciais, p. 13
  • Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 191
  • Crimen culpae, p. 157
  • Criminologia. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
  • Cristianismo. Judaísmo e tradição cristã, p. 67
  • Culpa. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123
  • Culpa. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 191
  • Culpa. Contrapartida ou speculum da violência, p. 47
  • Culpa. Histórico brasileiro da culpa, p. 128
  • Culpa. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233
  • Culpa. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209
  • Culpa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
  • Culpa. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. Consenso como caridade., p. 272
  • Culpa. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65
  • Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204
  • Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59
  • Culpa e sanção. A punibilidade como efeito concreto, p. 283
  • Culpa estrita. Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida, p. 181
  • Culpa internalizada. A Psyché, p. 101
  • Culpa positivada. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na i mputabilidade, p. 141
  • Culpabilidade. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
  • Culpabilidade. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212

D

  • Delito natural. Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
  • Delito preterintencional. Proeter intentionem, p. 199
  • Dialética. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
  • Direito Penal. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
  • Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
  • Dolo. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 191
  • Dolus, animus malus., p. 152
  • Doutrina. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade., p. 141
  • Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68

E

  • Epifenômeno carregado de truísmos científicos. Conduta culposa., p. 175
  • Estado de Direito. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233

É

  • Ética. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas, p. 68
  • Ética. Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233

E

  • Exculpantes., p. 221

F

  • Força maior. Culpa,casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204

H

  • História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita, p. 64
  • Histórico brasileiro da culpa, p. 128

I

  • Igualdade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68
  • Ilogismo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
  • Imperativo categórico. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico, p. 87
  • Imputabilidade. Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade., p. 141

J

  • Judaísmo e tradição cristã, p. 67
  • Juridicização. Discurso posto e o pretendido. Uma busca dialética do entendimento. A aflição na causa inicial e sua juridicização, p. 282
  • Jusnaturalismo. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68
  • Justiça. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas ., p. 68

L

  • Lei 10.259/01. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
  • Lei 9.099/95. Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias. Histórico e político. Consenso como caridade, p. 272
  • Livre-arbítrio. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico, p. 87
  • Lógica. Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212

M

  • Mal. Complexo normativo indiferenciado entre as formas de culpabilidade. Uma repetição do discurso do bem e do mal, p. 223
  • Medidas de segurança, p. 295
  • Medidas socioeducativas., p. 299
  • Metafísica. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59
  • Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal, p. 259
  • Moral. Culpa e ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica., p. 59
  • Moral. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas, p. 68
  • Moralidade. Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre- arbítrio. O imperativo categórico, p. 87

N

  • Normatividade. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123

O

  • Obediência. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica., p. 65
  • Ontologia. Civil e penal. Espécies da culpa determinantes no direito atual. Pontos de vista ontológico e normativo, p. 123
  • Ordenamento social e culpa. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59

P

  • Pecado original. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita, p. 64
  • Persecução penal. Considerações sobre o dolo e culpa estrita em face da persecução penal, p. 0
  • Perspectiva histórica. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em per spectiva histórica, p. 97
  • Pessoa jurídica. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
  • Política criminal.Culpa, casus fortuitus e força maior. Uma confusão agravada pela política criminal, p. 204
  • Política criminal. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209
  • Política, política criminal e culpa no moderno Estado de Direito. Uma relação antitética e complementar, p. 233
  • Política-criminal. Modelos concebidos conforme o ideal conceitual de política-criminal., p. 259
  • Por uma teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida., p. 181
  • Positivismo científico e a criminologia. O delito natural, p. 250
  • Princípio. Bem se identifica com uma ordemratio que nos convém. A convalidação do princípio do valor em perspectiva histórica., p. 97
  • Princípio ético. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68
  • Problema da moralidade. A liberdade como fator moral inicial do livre-arbítrio. O imperativo categórico, p. 87
  • Problemas e perspectivas., p. 21
  • Procura da conceituação legal e doutrinária da culpa positivada. Uma culpabilidade não taxativa implicada na imputabilidade, p. 141
  • Proeter intentionem. O delito preterintencional., p. 199
  • Psyché . Culpa internalizada., p. 101
  • Punibilidade. Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto., p. 283

R

  • Razão. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65
  • Referências, p. 307
  • Religião. Culpae ordenamentos sociais. A religião como base inicial de uma ordem moral, convencional e jurídica. Epopéia metafísica, p. 59
  • Responsabilidade coletiva. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
  • Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
  • Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o ilogismo. Uma culpa imaginada, p. 227
  • Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Expressão sociocultural da política criminal, e a responsabilidade subjetiva. Expressão jurídica da culpa, p. 209

S

  • Sanção e culpa. A punibilidade como efeito concreto, p. 283
  • Sociedade de massas. Responsabilidade individual versus responsabilidade coletiva na sociedade de massas, p. 224
  • Superação da culpa no atual Direito Penal contemporâneo brasileiro. As Leis 9.099/95 e 10.259/01: paradigmáticas e contraditórias sob o ponto de vista histórico e político. O consenso como caridade, p. 272

T

  • Teologia. Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65
  • Teoria geral da culpa estrita. Necessidade e crítica. Uma omissão mal compreendida, p. 181
  • Teorias acerca da culpabilidade. Pontos indicativos da procura de uma essência culpável determinável logicamente, p. 212
  • Tradição cristã e judaísmo, p. 67
  • Transferência da culpa. A obediência enquanto opção racional e teológica, p. 65

U

  • Utilidade. Doutrina dos princípios éticos e do valor moral. Uma investigação voltada à compreensão da justiça, igualdade e utilidade conquanto formas jusnaturalistas., p. 68

V

  • Versari in re illicita, p. 201
  • Violência. Culpa. Contrapartida ouspeculum da violência, p. 47
  • Violência. História primitiva. A continuidade da violência representada pelo pecado original numa sucessão infinita, p. 64
  • Voluntariedade., p. 195

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