Princípio da Congruência no Direito Processual Civil - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Nilo Ferreira Pinto Júnior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Nilo Ferreira Pinto Júnior
ISBN: 978853622999-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 144
Publicado em: 31/05/2010
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissionais do direito a direcionar o pedido da demanda judicial de forma criteriosa e harmonizada com os fatos narrados, evitando assim as incongruências das sentenças, ultra, extra e citra petitae. Diante das constantes inovações surgidas no Direito Processual, nada mais básico e original para o estudioso do direito, que refletir sobre os atos do processo de forma lógica, ou seja, correlacionando os fatos para um pedido objetivo e determinado, excluindo as contradições na busca da coerência, sistematização e logicidade de tais atos; somente assim é que se alcança uma sentença justa.

AUTOR(ES)

Nilo Ferreira Pinto Júnior é Mestre em Direito pela UFRN; Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Grande Rio – Unigranrio/RJ; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Bacharel em Direito e Licenciado em Filosofia pela UFRN; Advogado militante no Rio Grande do Norte; Professor Universitário.

 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE PRINCÍPIOS

1.1 Aspectos Etimológicos

1.2 Princípios de Direito

1.3 Princípios do Direto Processual Civil

1.3.1 Princípios informativos

1.3.2 Princípios gerais ou fundamentais

Capítulo II - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA

2.1 Aspectos Gerais sobre a Congruência

2.2 Conceito de Congruência

2.2.1 O princípio da congruência como limite ao livre arbítrio jurisdicional

2.2.2 O princípio da congruência e sua referência à pretensão deduzida pelas partes

2.2.3 O princípio da congruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu

2.2.4 O princípio da congruência e a oportunidade dos atos no processo

2.2.5 O princípio da congruência como identidade entre a sentença e a controvérsia

Capítulo III - OS FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA

3.1 O Princípio da Congruência como Derivação do Princípio Dispositivo

3.2 O Princípio da Congruência como Derivação do Princípio do Contraditório

3.3 A Teoria que Fundamenta o Princípio da Congruência como Limite ao Poder do Juiz

3.4 O Princípio da Congruência como Direito de Natureza Subjetiva

3.5 O Princípio da Congruência Relacionado ao Conceito do Processo e da Sentença

Capítulo IV - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E A LÓGICA JURÍDICA

4.1 A Relação entre Lógica e Direito

4.2 Os Princípios da Lógica como Base da Congruência

4.2.1 O princípio da identidade como fundamento da congruência

4.2.2 O princípio da não contradição e sua aplicação no Direito Processual Civil

4.2.3 O princípio do terceiro excluído e sentençaextra petita

4.3 A Inépcia da Petição Inicial e a Congruência

Capítulo V - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

5.1 O Princípio da Congruência e a Petição Inicial

5.1.1 Definição

5.1.2 Requisitos da petição inicial

5.2 O Princípio da Congruência e a Defesa do Réu

5.2.1 O réu comparece em juízo

5.2.2 O réu comparece e resiste à pretensão do autor

5.2.3 O réu não comparece: revelia e contumácia

5.2.4 O reconhecimento do pedido

5.3 O Princípio da Congruência e a Sentença

5.3.1 Conceito, natureza da sentença e o processo sincrético

5.3.2 Sentença definitiva - Requisitos e função

5.3.3 Classificação das sentenças

5.3.4 Efeitos da sentença

5.3.5 A coisa julgada

5.4 O Princípio da Congruência e os Recursos

5.4.1 Os princípios fundamentais dos recursos

5.5 O Princípio da Congruência e a Execução

5.5.1 Conceito de execução

5.5.2 Pressupostos da execução

5.5.3 O inadimplemento do executado

5.5.4 Títulos executivos

Capítulo VI - ESPÉCIES DE SENTENÇAS INCONGRUENTES

6.1 Incongruência por Ultra Petita

6.1.1 Julgamento a mais que a pretensão do autor

6.1.2 Julgamento a menos que o admitido pelo réu

6.1.3 A incongruência quando o juiz ultrapassa os limites do ofício

6.2 A Incongruência por Citra Petita

6.3 A Incongruência por Extra Petita

CONCLUSÕES

ANEXOS - O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação. Princípio da congruência
  • Anexos: o princípio da congruência na jurisprudência
  • Aspectos gerais sobre a congruência
  • Ato processual. Princípio da congruência e a oportunidade dos atos no processo
  • Autor. Julgamento a mais que a pretensão do autor

C

  • Causa de pedir. Fatos e fundamentos. Petição inicial. Requisitos
  • Citação do réu. Petiçãoinicial. Requisitos
  • Classificação das sentenças
  • Coisa julgada
  • Conceito de congruência
  • Conceito de execução
  • Conceito e natureza da sentença e o processo sincrético
  • Conclusões
  • Congruência. Aspectos gerais
  • Congruência. Conceito
  • Congruência. Inépcia da petição inicial e a congruência
  • Congruência. Princípio da identidade como fundamento da congruência
  • Congruência. Princípios da lógica como base da congruência
  • Considerações geraissobre princípios
  • Contraditório. Princípio da congruência como derivação do princípio do contraditório
  • Controvérsia. Princípio da congruência como identidade entre a sentença e a controvérsia
  • Contumácia. Réu não comparece: revelia e contumácia

D

  • Defesa. Princípio da congruência e a defesa do réu
  • Defesa. Reconhecimento do pedido
  • Defesa. Réu comparece e resiste a pretensão do autor
  • Defesa. Réu comparece em juízo
  • Defesa. Réu não comparece: revelia e contumácia
  • Demanda. Princípio da congruência
  • Direito de natureza subjetiva. Princípio da congruência
  • Direito processual civil.Princípio da congruência
  • Direito processual civil. Princípio da não contradição e sua aplicação no direito processual civil
  • Direito processual civil. Princípios
  • Direito. Princípios de direito
  • Direito. Relação entrea lógica e o Direito

E

  • Efeitos da sentença
  • Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentenças extra petita
  • Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentenças ultra petita
  • Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
  • Espécies de sentenças incongruentes
  • Etimologia. Aspectos etimológicos
  • Execução. Conceito
  • Execução. Pressuposto da execução
  • Execução. Pressupostos específicos
  • Execução. Pressupostos genéricos
  • Execução. Princípio da congruência e a execução
  • Execução. Títulos executivos extrajudiciais
  • Execução. Títulos executivos judiciais
  • Execução. Títulosexecutivos

F

  • Fundamentos do princípio da congruência

I

  • Identidade. Princípio da identidadecomo fundamento da congruência
  • Inadimplemento do devedor
  • Incongruência porcitra petita
  • Incongruência porextra petita
  • Incongruência porultra petita
  • Individualização das partes e suas qualificações. Petição inicial. Requisitos
  • Inépcia da petição inicial e a congruência
  • Introdução

J

  • Juiz. Incongruência quando o juizultrapassa os limites do ofício
  • Juiz. Limite ao poder. Teoria que fundamenta o princípio da congruência como limite ao poder do juiz
  • Julgamento a mais que apretensão do autor
  • Julgamento a menos que o admitido pelo réu
  • Jurisdição. Petição inicial. Requisitos
  • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasextra petita
  • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasultra petita
  • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação aos recursos
  • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
  • Jurisprudência. Princípio da congruência na jurisprudência. Anexo

L

  • Lógica jurídica. Princípio daongruência e a lógica jurídica
  • Lógica. Princípios da lógica como base da congruência
  • Lógica. Relação entrea lógica e o Direito

N

  • Não contradição. Princípio da nãocontradição e sua aplicação no direito processual civil

P

  • Parte. Princípio da congruência e suareferência à pretensão deduzida pelas partes
  • Pedido de citação do réu. Petição inicial. Requisitos
  • Pedido. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
  • Pedido. Petição inicial. Requisitos
  • Pedido. Reconhecimento do pedido
  • Petição inicial. Definição
  • Petição inicial. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
  • Petição inicial. Inépcia da petição inicial e a congruência
  • Petição inicial. Princípio da congruência e a petição inicial
  • Petição inicial. Requisitos
  • Petição inicial. Requisitos. Causa de pedir. Fatos e fundamentos
  • Petição inicial. Requisitos. Citação do réu
  • Petição inicial. Requisitos. Individualização das partes e suas qualificações
  • Petição inicial. Requisitos. Jurisdição
  • Petição inicial. Requisitos. Pedido
  • Petição inicial. Requisitos. Produção de provas
  • Petição inicial. Requisitos. Valor da causa
  • Pressuposto da execução
  • Pretensão das partes. Princípio da congruência
  • Pretensão do autor. Princípio da ongruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu
  • Pretensão. Princípio da congruência e sua referência à pretensão deduzida pelas partes
  • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação aos recursos
  • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasultra petita
  • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasextra petita
  • Princípio da congruência. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência entre os fatos narrados na petição inicial e o pedido
  • Princípio da congruência. Teoria que fundamenta o princípio da congruência como limite ao poder do juiz
  • Princípio da congruência como derivação do princípio dispositivo
  • Princípio da congruência como derivação do princípio do contraditório
  • Princípio da congruência comodireito de natureza subjetiva
  • Princípio da congruência como identidade entre a sentença e a controvérsia
  • Princípio da congruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu
  • Princípio da congruência como limite ao livre-arbítriojurisdicional
  • Princípio da congruência e a defesa do réu
  • Princípio da congruência e a execução
  • Princípio da congruência e a lógica jurídica
  • Princípio da congruência e a oportunidade dos atos no processo
  • Princípio da congruência e a petição inicial
  • Princípio da congruência e a sentença
  • Princípio da congruência e o recurso
  • Princípio da congruência e sua referência à pretensão deduzida pelas partes
  • Princípio da congruência na jurisprudência. Anexo
  • Princípio da congruência nodireito processual civil
  • Princípio da congruência relacionado ao conceito do processo e da sentença
  • Princípio dacongruência
  • Princípio da congruência. Ação
  • Princípio da congruência. Demanda
  • Princípio da congruência. Fundamentos
  • Princípio da congruência. Pretensão
  • Princípio da identidade como fundamento da congruência
  • Princípio da não contradição e sua aplicação no direito processual civil
  • Princípio do contraditório. Princípio da congruência como derivação
  • Princípio do terceiro excluído e a sentença extra petita
  • Princípio. Aspectos etimológicos
  • Princípio. Considerações gerais sobre princípios
  • Princípios da lógica como base da congruência
  • Princípios de direito
  • Princípios do direitoprocessual civil
  • Princípios fundamentais dos recursos
  • Princípios geraisou fundamentais
  • Princípios informativos
  • Processo sincrético. Conceito e natureza da sentença e o processo sincrético
  • Processo. Princípio da congruência relacionado ao conceito do processo e da sentença
  • Produção de provas. Petição inicial. Requisitos

R

  • Reconhecimento do pedido
  • Recurso. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação aos recursos
  • Recurso. Princípio da congruência e o recurso
  • Recurso. Princípios fundamentais dos recursos
  • Referências
  • Relação entre a lógica e o Direito
  • Requisitos da petição inicial
  • Réu não comparece: revelia e contumácia
  • Réu. Julgamento a menos que o admitido pelo réu
  • Réu. Resistência. Princípio da congruência como limite à pretensão do autor em face da resistência do réu
  • Revelia. Réu não comparece: revelia e contumácia

S

  • Sentença definitiva.Requisitos e função
  • Sentença extra petita. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasextra petita
  • Sentença extra petita. Princípio do terceiro excluído e a sentençaextra petita
  • Sentença incongruente. Incongruência porcitra petita
  • Sentença incongruente. Incongruência porextra petita
  • Sentença incongruente. Incongruência porultra petita
  • Sentença incongruente. Incongruência quando o juiz ultrapassa os limites do ofício
  • Sentença incongruente. Julgamento amais que a pretensão do autor
  • Sentença incongruente. Julgamento a menos que o admitido pelo réu
  • Sentença ultra petita. Entendimento jurisprudencial do princípio da congruência com relação às sentençasultra petita
  • Sentença. Classificação
  • Sentença. Efeitos
  • Sentença. Princípio da congruênciacomo identidade entre a sentença e a controvérsia
  • Sentença. Princípio da congruência e a sentença
  • Sentença. Princípio da congruência relacionado ao conceito do processo e da sentença
  • Sentenças incongruentes. Espécies

T

  • Teoria que fundamenta o princípio da congruência como limite ao poder do juiz
  • Terceiro excluído. Princípio do terceiro excluído e a sentençaextra petita
  • Títulos executivosextrajudiciais
  • Títulos executivos judiciais
  • Títulos executivos

V

  • Valor da causa. Petição inicial. Requisitos
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