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Água de Lastro - Um Problema Ambiental Global

Tiago Vinicius Zanella

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Ficha técnica

Autor(es): Tiago Vinicius Zanella

ISBN: 978853623101-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 24/08/2010

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Embarcações e navios podem atuar como vetores de dispersão de espécies marinhas exóticas através da água que utilizam como lastro. Todo navio, quando não esta carregado ou trafega apenas com uma parte da sua capacidade de transporte de cargas, necessita de algum peso que sirva como lastro para dar equilíbrio, sustentabilidade e manter sua integridade física. Atualmente utiliza-se a água do mar como lastro para que a segurança dos navios e tripulações seja mantida mesmo navegando sem carga ou parcialmente carregado. A grande questão é que essa água transporta organismos e espécies de uma região à outra, causando sérias perdas ambientais, econômicas e sociais aos países bioinvadidos. Esta obra tem por finalidade verificar as consequências socioambientais, econômicas e jurídicas da bioinvasão via água de lastro fazendo uma construção histórica dos problemas socioambientais, focalizando a questão marinha e a água de lastro. Para isto, este livro analisa como a água de lastro se tornou um problema, quais os principais exemplos deste tipo de bioinvasão e como o mundo e, em especial, o Brasil reagem diante do tema.

Autor(es)

Tiago Vinicius Zanella é Mestre e especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; atuante no ramo de direito marítimo; autor de textos e artigos sobre o direito do mar; professor de Direito da Navegação, Direito Internacional Pblico, Direito Internacional Privado, Contratos Internacionais e Direito da Integração.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 25

1.1 A EMERGÊNCIA DOS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS, p. 25

1.1.1 Conferência de Estocolmo, p. 39

1.1.2 Conferência do Rio, p. 44

1.2 O MAR E OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS, p. 52

2 - ÁGUA DE LASTRO E BIOINVASÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 61

2.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A ÁGUA DE LASTRO COMO UM PROBLEMA SOCIOAMBIENTAL, p. 61

2.2 O DIREITO INTERNACIONAL E A ÁGUA DE LASTRO, p. 68

2.2.1 Resolução A.868 (20), p. 74

2.2.2 Convenção Internacional sobre Água de Lastro, p. 77

2.3 PRINCIPAIS EXEMPLOS DE BIOINVASÃO VIA ÁGUA DE LASTRO INTERNACIONALMENTE, p. 82

2.3.1 Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei):, p. 83

2.3.2 Decápodes Charybdis hellerii, p. 87

3 - ÁGUA DE LASTRO E BIOINVASÃO NO BRASIL, p. 91

3.1 O BRASIL FRENTE AO TEMA, p. 91

3.2 LEGISLAÇÃO NACIONAL, p. 100

3.2.1 Fiscalização, p. 107

3.3 TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO, p. 112

3.4 PROGRAMA GLOBALLAST, p. 118

CONCLUSÃO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 131

ANEXO A - DEFINIÇÕES TÉCNICAS SOBRE O MAR ADOTADAS PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITO DO MAR DE 1982, p. 141

ANEXO B - CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS MARINHAS POR SALINIDADE, p. 143

ANEXO C - LEGISLAÇÃO CORRELATA, p. 145

ANEXO D - FORMULÁRIO PARA INFORMAÇÕES RELATIVAS À ÁGUA UTILIZADA COMO LASTRO, p. 147

ANEXO E - FLUXOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DA ÁGUA DE LASTRO, p. 149

Índice alfabético

A

Água de Lastro. Antecedentes históricos e a água de lastro como um problema socioambiental, p. 61
Água de lastro. Convenção Internacional sobre Água de Lastro, p. 77
Água de lastro. Direito internacional e a água de lastro, p. 68
Água de lastro. Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei), p. 83
Água de lastro. Principais exemplos de bio invasão via água de lastro internacionalmente, p. 82
Água de lastro. Tecnologias de tratamento, p. 112
Água de lastro e bio invasão nas relações internacionais, p. 61
Água de lastro e bio invasão no Brasil, p. 91
Anexo A. Definições técnicas sobre o mar adotadas pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982, p. 141
Anexo B. Classificação das Águas marinhas por Salinidade, p. 143
Anexo C. Legislação Correlata, p. 145
Anexo D. Formulário para informações relativas à água utilizada como lastro, p. 147
Anexo E. Fluxograma de fiscalização da água de lastro, p. 149
Antecedentes históricos e a água de lastro como um problema socioambiental, p. 61

B

Biodiversidade. Brasil frente ao tema, p. 91
Bioinvasão. Água de lastro e bio invasão nas relações internacionais, p. 61
Bioinvasão. Água de lastro e bio invasão no Brasil, p. 91
Bioinvasão. Brasil frente ao tema, p. 91
Bioinvasão. Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei), p. 83
Bioinvasão. Principais exemplos de bio invasão via água de lastro internacionalmente, p. 82
Bioinvasão. Programa Globallast, p. 118
Brasil frente ao tema, p. 91

C

Classificação das Águas marinhas por Salinidade. Anexo B, p. 143
Conclusão, p. 127
Conferência de Estocolmo, p. 39
Conferência do Rio, p. 44
Convenção Internacional sobre Água de Lastro, p. 77

D

Decápodes Charybdis hellerii, p. 87
Definições técnicas sobre o mar adotadas pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982. Anexo A, p. 141
Degradação ambiental. Problemas socioambientais nas relações internacionais: antecedentes históricos, p. 25
Direito Internacional. Principais exemplos de bio invasão via água de lastro internacionalmente, p. 82
Direito Internacional. Resolução A.868 (20), p. 74
Direito internacional e a água de lastro, p. 68
Direitos do Mar. Brasil frente ao tema, p. 91

E

ECO 92. Conferência do Rio, p. 44
Emergência dos problemas socioambientais, p. 25
Estocolmo. Conferência de Estocolmo, p. 39

F

Fiscalização, p. 107
Fluxograma de fiscalização da água de lastro. Anexo E, p. 149
Formulário para informações relativas à água utilizada como lastro. Anexo D, p. 147

G

Globallast. Programa Globallast, p. 118

H

Histórico. Antecedentes históricos e a água de lastro como um problema socioambiental, p. 61
Histórico. Problemas socioambientais nas relações internacionais: antecedentes históricos, p. 25

I

Impacto ambiental. Decápodes Charybdis hellerii, p. 87
Impacto ambiental. Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei), p. 83
Introdução, p. 17

L

Lastro. Água de lastro e bio invasão nas relações internacionais, p. 61
Lastro. Água de lastro e bio invasão no Brasil, p. 91
Lastro. Brasil frente ao tema, p. 91
Legislação Correlata. Anexo C, p. 145
Legislação nacional.Considerações, p. 100
Lista de siglas, p. 15

M

Mar e os problemas socioambientais, p. 52
Meio ambiente. Conferência de Estocolmo, p. 39
Meio ambiente. Conferência do Rio, p. 44
Meio ambiente. Emergência dos problemas socioambientais, p. 25
Meio ambiente. Problemas socioambientais nas relações internacionais: antecedentes históricos, p. 25
Meio ambiente marinho. Decápodes Charybdis hellerii, p. 87
Meio ambiente marítimo. Mar e os problemas socioambientais, p. 52
Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei), p. 83

P

Principais exemplos de bio invasão via água de lastro internacionalmente, p. 82
Problemas socioambientais. Antecedentes históricos e a água de lastro como um problema socioambiental, p. 61
Problemas socioambientais. Emergência, p. 25
Problemas socioambientais. Mar e os problemas socioambientais, p. 52
Problemas socioambientais nas relações internacionais: antecedentes históricos, p. 25
Programa Global de Gerenciamento de Água de Lastro. Programa Globallast, p. 118

R

Referências, p. 131
Relação internacional. Problemas socioambientais nas relações internacionais: antecedentes históricos, p. 25
Relações internacionais. Água de lastro e bio invasão nas relações internacionais, p. 61
Relações internacionais. Problemas socioambientais nas relações internacionais: antecedentes históricos, p. 25
Resolução A.868 (20), p. 74
Rio. Conferência do Rio, p. 44