Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura - Prefaciado pelo Ministro do STF Gilmar Mendes

Wanderlei José dos Reis

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Ficha técnica

Autor(es): Wanderlei José dos Reis

ISBN v. impressa: 978853623147-1

ISBN v. digital: 978853629042-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 268

Publicado em: 20/10/2010

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Diversos

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Sinopse

Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.

São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª instância, processos de produção, acesso à Justiça, gestão e modernização judiciárias, administração judiciária, liderança no Judiciário, perfil e desafios de um juiz-gestor e as diferenças para o juiz-julgador, proatividade, uso de indicadores de desempenho, metas de desempenho, governança judicial, stakeholders, qualidade total, alto desempenho, accountability, reengenharia do Judiciário, benchmarking, papel do orçamento e do planejamento estratégico no âmbito do Judiciário nacional.

Ao definir diretoria de foro como parte integrante da administração da Justiça, distinguindo foro de fórum, a obra aborda amiúde a figura do juiz diretor do foro no 1º grau de jurisdição (comarca, subseção judiciária ou unidade judiciária, na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, respectivamente), demonstra a grande influência do trabalho de uma diretoria de foro (atividade-meio) sobre o serviço judiciário em si (atividade-fim), trata com vagar da rotina administrativa com as atribuições de uma unidade judiciária e defende a capacitação técnico-profissional de magistrados e servidores e a busca incessante da excelência nos serviços prestados à sociedade como uma das formas de aperfeiçoamento do Judiciário e combate à morosidade da Justiça.

Por fim, formula propostas para o aperfeiçoamento e a modernização de todo o aparato judiciário brasileiro com vistas à racionalização e eficiência do processo, bem como a obtenção de mais qualidade, acessibilidade, transparência, eficiência, efetividade e celeridade da Justiça brasileira.

Autor(es)

WANDERLEI JOSÉ DOS REIS

Pós-doutor em Direito pela UNIME-Itália. Doutor em Direito pela UCSF-Argentina. Mestre em Direito Constitucional pela UL-Portugal. Cursa o 2º Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas na UL-Portugal. MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio. Cursou 13 especializações universitárias no Brasil e Europa: Direito Constitucional (UL-Portugal), Educação (UFRJ-RJ), Filosofia e Direitos Humanos (UCAM-RJ), Direito Constitucional (UGF-RJ), Direito Ambiental (UCAM-RJ), Direito Internacional (UES-SP), Direito Eleitoral (UCAM-RJ), Direito Processual Civil Avançado (UNIRONDON-MT), Direito Penal e Processual Penal (UCAM-RJ), Direito Público Avançado (UNIRONDON-MT), Direito de Família (UCAM-RJ), Direito Tributário e Processual Tributário (UES-SP) e Direito Administrativo e Contratos (UCAM-RJ). Possui mais de 200 cursos de extensão em universidades e instituições no Brasil, na Argentina, em inúmeras universidades dos EUA e em vários países da Europa. Realizou inúmeros cursos de Administração Judiciária no Brasil e exterior e o Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, em Atlanta e Athens (Geórgia). Bacharel em Direito pela UNIGRAN-MS (1º colocado da turma). Graduado em Ciências e Matemática com ênfase em informática pela UNIGRAN-MS (1º colocado da turma). Ex-delegado de polícia (1º colocado no concurso público). Ex-servidor de carreira da Justiça Eleitoral. Ex-militar de carreira do Exército Brasileiro (2º colocado da Escola de Sargentos das Armas-1991). Juiz de direito em Mato Grosso desde 2003 (1º colocado no concurso público). Foi juiz de direito titular nas comarcas de Chapada dos Guimarães (2003-2004) e Sorriso (2004-2013). Juiz de direito titular na comarca de Rondonópolis-MT, desde 2013. Foi juiz eleitoral titular da 34ª (2003-2004), 43ª (2009-2011) e 46ª (2014-2017) Zonas Eleitorais de Mato Grosso. Autor de 9 livros: Controle de Constitucionalidade: teoria e evolução (lançado no Brasil e na Europa), Princípios Constitucionais (lançado no Brasil e na Europa), Tribunal do JúriDiretoria de Foro e Administração JudiciáriaTutela Penal AmbientalDireito Penal Para Provas e ConcursosTemas de Direito PenalRecursos Penais e Toga e Pelerine. Autor de mais de 160 artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas especializadas no Brasil e Europa. Recebeu a Comenda Marechal Rondon, Comenda Doutor Evandro Lins e Silva e Comenda Claudino Frâncio; Medalha da Ordem do Mérito Militar “Homens do Mato” (Grau Comendador) e Medalhão Comemorativo do 18º GAC (Exército); Título honorário de cidadão mato-grossense, rondonopolitano, sorrisense, chapadense, pedra-pretense, ipiranguense e ubiratanense. Recebeu inúmeros elogios e reconhecimentos em nível regional e nacional pelo trabalho na magistratura, gestão judiciária e vida acadêmica. Escritor. Palestrante. Conferencista. Doutrinador. Professor-formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT. Membro titular-vitalício da Academia Mato-grossense de Letras – AML e da Academia Mato-grossense de Magistrados – AMA, desde 2007.

Sumário

I - INTRODUÇÃO, p. 23

II - DESENVOLVIMENTO, p. 39

1. Poder Judiciário como Instituição, p. 39

2. Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional, p. 44

3. Administração da Justiça e Gestão Judiciária, p. 54

4. Gestão e Orçamento no Judiciário, p. 60

5. Unidade Judiciária, p. 66

5.1. Fórum e Foro, p. 66

5.2. Excelência na Unidade Judiciária, p. 69

5.3. Importância da Equipe, p. 85

5.4. Servidores da Central de Administração, p. 89

5.5. Importância em Delegar, p. 94

6. Juiz Diretor de Foro, p. 100

6.1. Seleção do Juiz Diretor de Foro, p. 100

6.2. Missão do Juiz Diretor de Foro, p. 103

6.3. Características do Juiz Diretor de Foro, p. 106

6.4. Habilidades Pessoais do Juiz Diretor de Foro, p. 110

6.5. Capacitação do Juiz Diretor de Foro, p. 111

6.6. Liderança - Juiz Diretor Líder, p. 115

6.7. Remuneração do Juiz Diretor de Foro, p. 124

6.8. Juiz Diretor e a Imprensa, p. 125

6.9. Relacionamento com Servidores, p. 130

6.10. Atribuições do Juiz Diretor, p. 134

6.10.1. Atribuições Previstas no COJE, p. 137

6.10.2. Atribuições Previstas na CNGC, p. 159

6.11. Sugestão de Alteração nas Atribuições do Juiz Diretor, p. 163

6.12. Imprescindibilidade de um Juiz na Diretoria de Foro, p. 169

III - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173

IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 183

ANEXOS, p. 191

Anexo I - Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, p. 193

Anexo II - Ministério da Justiça - Experiências de Administração Judicial - Mato Grosso - Comarca de Chapada dos Guimarães - 2004, p. 197

Anexo III - RIDF - Regimento Interno de Diretoria de Foro, p. 211

Anexo IV - Fluxogramas - Procedimentos que Tramitam pela Diretoria de Foro, p. 231

Anexo V - NGA - Normas Gerais de Ação - Serviço de Policiais Militares no Fórum de Sorriso, p. 249

Anexo VI - Modelo de Portaria - Diretoria do Foro da Comarca de Sorriso, p. 251

Anexo VII - Modelo de Ordem de Serviço - Diretoria do Foro da Comarca de Sorriso, p. 253

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