Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura - Prefaciado pelo Ministro do STF Gilmar Mendes

Wanderlei José dos Reis

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Ficha técnica

Autor(es): Wanderlei José dos Reis

ISBN v. impressa: 978853623147-1

ISBN v. digital: 978853629042-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 268

Publicado em: 20/10/2010

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Diversos

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Sinopse

Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.

São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª instância, processos de produção, acesso à Justiça, gestão e modernização judiciárias, administração judiciária, liderança no Judiciário, perfil e desafios de um juiz-gestor e as diferenças para o juiz-julgador, proatividade, uso de indicadores de desempenho, metas de desempenho, governança judicial, stakeholders, qualidade total, alto desempenho, accountability, reengenharia do Judiciário, benchmarking, papel do orçamento e do planejamento estratégico no âmbito do Judiciário nacional.

Ao definir diretoria de foro como parte integrante da administração da Justiça, distinguindo foro de fórum, a obra aborda amiúde a figura do juiz diretor do foro no 1º grau de jurisdição (comarca, subseção judiciária ou unidade judiciária, na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, respectivamente), demonstra a grande influência do trabalho de uma diretoria de foro (atividade-meio) sobre o serviço judiciário em si (atividade-fim), trata com vagar da rotina administrativa com as atribuições de uma unidade judiciária e defende a capacitação técnico-profissional de magistrados e servidores e a busca incessante da excelência nos serviços prestados à sociedade como uma das formas de aperfeiçoamento do Judiciário e combate à morosidade da Justiça.

Por fim, formula propostas para o aperfeiçoamento e a modernização de todo o aparato judiciário brasileiro com vistas à racionalização e eficiência do processo, bem como a obtenção de mais qualidade, acessibilidade, transparência, eficiência, efetividade e celeridade da Justiça brasileira.

Autor(es)

Wanderlei José dos Reis
Juiz de Direito em MT (1º colocado no concurso). Mestre em Direito Constitucional. Doutor e Pós-doutor em Di¬reito. Professor da disciplina de Diretoria de Foro na ESMAGIS/MT. Foi juiz diretor do foro da comarca de Chapada dos Guimarães/MT em 2003 e 2004, ocasião em que o fórum foi considerado referência nacional em gestão judiciária pelo Ministério da Justiça. Foi diretor do foro da comarca de Sorriso/MT, de 2004 a 2011, ocasião em que o fórum recebeu em 2006 inédita moção de reconhecimento conferida pelo INBRAP, através do Certificado Top Of Mind Brazil de Consagração Pública, pela excelência no serviço judiciário prestado à população local. Ex-delegado de Polícia (1º colocado no concurso). MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio. Graduado em Ciências e Matemática (com ênfase em Informática). Especialista em Educação, Direito Constitucional (dois cursos), Direito Internacional, Direito Eleitoral, Direito e Processo Penal, Direito Administrativo e Contratos, Direito Público Avançado, Direito Processual Civil Avançado e Direito e Processo Tributário. Realizou inúmeros cursos de Administração Judiciária no Brasil e exterior e o Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos. Professor de Direito. Coordenador-adjunto do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da ESMAGIS-MT. Palestrante. Conferencista. Doutrinador. Membro vitalício da Academia Mato-grossense de Letras – AML e da Academia Mato-grossense de Magistrados – AMA. Autor dos livros Direito Penal - Para Provas e Concursos, Diretoria de Foro e Administração Judiciária, Temas de Direito Penal - Para Provas e Concursos, Recursos Penais para Exame de Ordem, Tribunal do Júri e Toga e Pelerine, além de inúmeros artigos publicados em revistas jurídicas especializadas.

 

Sumário

I - INTRODUÇÃO, p. 23

II - DESENVOLVIMENTO, p. 39

1. Poder Judiciário como Instituição, p. 39

2. Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional, p. 44

3. Administração da Justiça e Gestão Judiciária, p. 54

4. Gestão e Orçamento no Judiciário, p. 60

5. Unidade Judiciária, p. 66

5.1. Fórum e Foro, p. 66

5.2. Excelência na Unidade Judiciária, p. 69

5.3. Importância da Equipe, p. 85

5.4. Servidores da Central de Administração, p. 89

5.5. Importância em Delegar, p. 94

6. Juiz Diretor de Foro, p. 100

6.1. Seleção do Juiz Diretor de Foro, p. 100

6.2. Missão do Juiz Diretor de Foro, p. 103

6.3. Características do Juiz Diretor de Foro, p. 106

6.4. Habilidades Pessoais do Juiz Diretor de Foro, p. 110

6.5. Capacitação do Juiz Diretor de Foro, p. 111

6.6. Liderança - Juiz Diretor Líder, p. 115

6.7. Remuneração do Juiz Diretor de Foro, p. 124

6.8. Juiz Diretor e a Imprensa, p. 125

6.9. Relacionamento com Servidores, p. 130

6.10. Atribuições do Juiz Diretor, p. 134

6.10.1. Atribuições Previstas no COJE, p. 137

6.10.2. Atribuições Previstas na CNGC, p. 159

6.11. Sugestão de Alteração nas Atribuições do Juiz Diretor, p. 163

6.12. Imprescindibilidade de um Juiz na Diretoria de Foro, p. 169

III - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173

IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 183

ANEXOS, p. 191

Anexo I - Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, p. 193

Anexo II - Ministério da Justiça - Experiências de Administração Judicial - Mato Grosso - Comarca de Chapada dos Guimarães - 2004, p. 197

Anexo III - RIDF - Regimento Interno de Diretoria de Foro, p. 211

Anexo IV - Fluxogramas - Procedimentos que Tramitam pela Diretoria de Foro, p. 231

Anexo V - NGA - Normas Gerais de Ação - Serviço de Policiais Militares no Fórum de Sorriso, p. 249

Anexo VI - Modelo de Portaria - Diretoria do Foro da Comarca de Sorriso, p. 251

Anexo VII - Modelo de Ordem de Serviço - Diretoria do Foro da Comarca de Sorriso, p. 253

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