Gestão Pública Responsável - Uma Abordagem do Sistema CFC/CRCs

Maria Clara Cavalcante Bugarim, Juarez Domingues Carneiro, José Joaquim Boarin e José Odilon Faustino

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Clara Cavalcante Bugarim, Juarez Domingues Carneiro, José Joaquim Boarin e José Odilon Faustino

ISBN: 978853623429-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 134grs.

Número de páginas: 109

Publicado em: 05/09/2011

Área(s): Administração; Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada

Sinopse

A implantação da gestão pública responsável já pode ser considerada parte da história do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e a publicação deste livro resgata esse trabalho que vem sendo construído, há sucessivas gestões, com o comprometimento e a adesão dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
Esta publicação discorre sobre a atuação e a responsabilidade do gestor público/conselheiro do Sistema CFC/CRCs: apresenta o Plano Estratégico para o período de 2009 – 2017, estabelecido de forma participativa e compartilhada com a construção liderada pelos presidentes do CFC e dos CRCs; destaca várias sugestões de iniciativas e ações para que o plano seja desenvolvido e para que haja integração e alinhamento na gestão; e sugere pontos de controle, para que os gestores possam monitorar o desempenho de sua instituição para o alcance dos resultados planejados.

Autor(es)

Maria Clara Cavalcante Bugarim é Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC Contadora, Advogada, Administradora, Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP, Assessora Pedagógica e Professora do Curso de Ciências Contábeis da Unifor/CE, Doutoranda do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento – EGC/UFSC. Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.

Juarez Domingues Carneiro é Presidente do CFC Contador, Advogado, Administrador, Mestre em Engenharia da Produção, Coordenador e Professor do Curso de Ciências Contábeis do Cesusc/SC, Doutorando do Programa de Engenharia
e Gestão do Conhecimento – EGC/UFSC.

José Joaquim Boarin é Conselheiro do CRCSP Contador, Atuário, Advogado, Professor, Ex-diretor da Unifecap/SP e Vice-presidente da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado.

José Odilon Faustino é Conselheiro do CFC Técnico em Contabilidade, Empresário da Contabilidade, Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, Coordenador adjunto da Câmara de Desenvolvimento Profissional do CFC.

Sumário

CAPÍTULO I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 13

1.1 DEFINIÇÃO, p. 13

1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, p. 14

1.2.1 Princípio da Legalidade, p. 14

1.2.2 Princípio da Impessoalidade, p. 14

1.2.3 Princípio da Moralidade, p. 15

1.2.4 Princípio da Publicidade, p. 15

1.2.5 Princípio da Eficiência, p. 15

CAPÍTULO II - CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, p. 17

2.1 NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS, p. 17

2.1.1 Finalidade dos Conselhos, p. 18

2.1.2 Características dos Conselhos, p. 18

2.2 OS CONSELHOS DE CONTABILIDADE E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, p. 19

CAPÍTULO III - SISTEMA CFC/CRCs, p. 23

3.1 CONCEITOS BÁSICOS DE SISTEMA, p. 23

3.2 SISTEMA CFC/CRCs, p. 26

3.2.1 O Ambiente Externo ao Sistema CFC/CRCs, p. 28

3.3 LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 28

3.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 30

CAPÍTULO IV - GESTÃO PÚBLICA, p. 31

4.1 GESTÃO PÚBLICA, p. 31

4.2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PENSAMENTO EM LONGO PRAZO, p. 33

4.2.1 Missão (por que a organização existe), p. 34

4.2.2 Visão (o que a organização quer ser), p. 34

4.2.3 Objetivos Estratégicos (que rumos a organização deve seguir), p. 35

4.2.4 Mapa Estratégico (como a organização deve traduzir os objetivos em ação), p. 35

4.2.5 Indicadores, p. 36

CAPÍTULO V - GESTOR PÚBLICO DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 37

5.1 RESPONSABILIDADE, POSTURA, LIDERANÇA, REPRESENTATIVA E COMPORTAMENTO ÉTICO, p. 37

5.2 RESPONSABILIDADES GERAIS DE UM GESTOR PÚBLICO, p. 38

5.3 RESPONSABILIDADES DO GESTOR PÚBLICO NO SISTEMA CFC/CRCs, p. 38

5.3.1 Responsabilidades Legais, p. 39

5.3.2 Responsabilidades com a Sociedade, p. 40

5.3.3 Responsabilidades com a Profissão Contábil, p. 40

5.3.4 Responsabilidades com o Mandato Perante o Sistema CFC/CRCs, p. 41

5.3.5 Responsabilidades com a Sustentabilidade do Sistema CFC/CRCs, p. 41

CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 42

6.1 PROCESSO DE BUSCA DA QUALIDADE NO SISTEMA CRC/CRCs, p. 43

6.2 COMPONENTES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 44

6.2.1 Missão do Sistema CFC/CRCs, p. 44

6.2.2 Visão do Sistema CFC/CRCs, p. 45

6.2.3 Mapa Estratégico do Sistema CFC/CRCs, p. 45

CAPÍTULO VII - EXECUÇÃO DO MAPA ESTRATÉGICO DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 47

7.1 GARANTIR SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 47

7.1.1 Iniciativas Sugeridas, p. 47

7.1.2 Legislação Aplicada, p. 50

7.1.3 Pontos de Controle, p. 51

7.2 ASSEGURAR ADEQUADA INFRAESTRUTURA E SUPORTE LOGÍSTICO ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 52

7.2.1 Iniciativas Sugeridas, p. 52

7.2.2 Legislação Aplicada, p. 54

7.2.3 Pontos de Controle, p. 55

7.3 AMPLIAR E INTEGRAR O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA CFC/CRCs, p. 56

7.3.1 Iniciativas Sugeridas, p. 56

7.3.2 Legislação Aplicada, p. 57

7.3.3 Pontos de Controle, p. 57

7.4 ATRAIR E RETER TALENTOS, p. 57

7.4.1 Iniciativas Sugeridas, p. 57

7.4.2 Legislação Aplicada, p. 60

7.4.3 Pontos de Controle, p. 60

7.5 FORTALECER CONHECIMENTOS TÉCNICOS E HABILIDADES PESSOAIS DOS CONSELHEIROS E DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 61

7.5.1 Iniciativas Sugeridas, p. 61

7.5.2 Legislação Aplicada, p. 62

7.5.3 Pontos de Controle, p. 62

7.6 APERFEIÇOAR, AMPLIAR E DIFUNDIR AÇÕES DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO COMO FATOR DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, p. 63

7.6.1 Iniciativas Sugeridas - Registro Profissional e Cadastral, p. 63

7.6.2 Iniciativas Sugeridas - Fiscalização, p. 66

7.6.3 Legislação Aplicada: Registro Profissional e Cadastral, p. 68

7.6.4 Legislação Aplicada: Fiscalização, p. 69

7.6.5 Pontos de Controle, p. 70

7.7 GARANTIR QUALIDADE E CONFIABILIDADE NOS PROCESSOS E NOS PROCEDIMENTOS, p. 70

7.7.1 Iniciativas Sugeridas, p. 70

7.7.2 Legislação Aplicada, p. 71

7.7.3 Pontos de Controle, p. 71

7.8 ELABORAR, ACOMPANHAR E APERFEIÇOAR NORMAS DE INTERESSE DO SISTEMA CFC/CRCs, DA PROFISSÃO E DA CIÊNCIA CONTÁBIL, p. 72

7.8.1 Iniciativas Sugeridas, p. 72

7.8.2 Legislação Aplicada, p. 73

7.8.3 Pontos de Controle, p. 73

7.9 INOVAR, INTEGRAR E OTIMIZAR A GESTÃO DO SISTEMA CFC/CRCs, p. 73

7.9.1 Iniciativas Sugeridas, p. 73

7.9.2 Legislação Aplicada, p. 74

7.9.3 Pontos de Controle, p. 74

7.10 FIRMAR PARCERIAS ESTRATÉGICAS, p. 75

7.10.1 Iniciativas Sugeridas, p. 75

7.10.2 Legislação Aplicada, p. 75

7.10.3 Pontos de Contro le, p. 75

7.11 FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICO-INSTITUCIONAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CLASSE CONTÁBIL, p. 76

7.11.1 Iniciativas Sugeridas, p. 76

7.11.2 Pontos de Controle, p. 76

7.12 PROMOVER A SATISFAÇÃO DA CLASSE CONTÁBIL EM RELAÇÃO AO SISTEMA CFC/CRCs, p. 77

7.12.1 Iniciativas Sugeridas, p. 77

7.12.2 Legislação Aplicada, p. 77

7.12.3 Pontos de Controle, p. 78

7.13 INFLUENCIAR NA FORMAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E DAS HABILIDADES DO PROFISSIONAL E FOMENTAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, p. 78

7.13.1 Iniciativas Sugeridas, p. 78

7.13.2 Pontos de Controle, p. 79

7.14 ATUAR COMO FATOR DE PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, p. 79

7.14.1 Iniciativas Sugeridas, p. 79

7.14.2 Legislação Aplicada, p. 80

7.14.3 Pontos de Controle, p. 80

7.15 FORTALECER A IMAGEM DO SISTEMA CFC/CRCs E DA PROFISSÃO CONTÁBIL PERANTE A SOCIEDADE, p. 81

7.15.1 Iniciativas Sugeridas, p. 81

7.15.2 Pontos de Controle, p. 81

CAPÍTULO VIII - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, p. 83

8.1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, p. 83

8.1.1 Informática, p. 83

8.1.2 Informação, p. 83

8.1.3 Tecnologia da Informação (TI), p. 84

8.1.4 Gestão de TI, p. 86

8.1.5 Planejamento da Informação, p. 88

8.1.6 Segurança da Informação, p. 89

8.2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA CFC/CRCs, p. 90

8.2.1 Segurança em TI no Sistema CFC/CRCs, p. 92

8.2.2 Sistema Informatizado, p. 94

8.2.3 Padronização de Relatórios, p. 96

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 101

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