Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Volume III - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

Coordenador: Wilson Ramos Filho

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Wilson Ramos Filho

ISBN: 978853623465-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 270

Publicado em: 14/09/2011

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

• Discriminação da Mulher: O Olhar do Judiciário Trabalhista
Andréa Saint Pastous Nocchi

• O Princípio da Progressividade e a Proibição de Retrocesso Social
André Luiz Machado

• O Direito do Trabalho em Tempos de Crises
Marco Antônio Villatore | Filipe Augusto Barolo L. de Araujo

• Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo do Trabalho – Critérios e Casuística
Guilherme Guimarães Feliciano

• Seguridade Social, Sentença Trabalhista e Contagem do Tempo de Contribuição
James Josef Szpatowski

• O Direito Fundamental do Trabalhador à Indenização pela Contratação de Advogado para Representação em Reclamatória Trabalhista
Juan Carlos Zurita Pohlmann

• Breves Notas sobre o Direito do Trabalhador Marítimo
Milene Correa Zerek Capraro

• Greve, Direito e Judiciário: A Constituição de 1988 Interpretada em Dois Tempos
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

• Reflexões Acerca do Assédio Sexual no Trabalho
Thereza Cristina Gosdal
 

• Capitalismo Descomplexado e Duração do Trabalho
Wilson Ramos Filho | Maíra S. Marques da Fonseca

Autor(es)

Coordenador:

Wilson Ramos Filho
Pós-Doutor em Direito pela parisiense École de Hautes Études en Sciences Sociales; Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professor adjunto na UFPR e Professor catedrático na Unibrasil; Advogado trabalhista militante.

Colaboradores:

André Luiz Machado
Juiz do Trabalho substituto; Mestre em Ciência Política (UFPE); Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (Universidad Pablo de Olavide- Sevilha) e Doutorando em Desenvolvimento e Cidadania: Direitos Humanos, Educação e Intervenção Social – (Universidad Pablo de Olavide – Sevilla).

Andréa Saint Pastous Nocchi
Juíza do Trabalho no Rio Grande do Sul, aluna do Curso Master Semipresencial: Teoria Crítica dos Derechos Humanos da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha – Espanha) e aluna do curso de Especialização em Direitos Humanos e Fundamentais e as Relações de Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.

Filipe Augusto Barolo L. de Araujo
Participante do Programa de Iniciação Científica da PUCPR, com tema denominado: Crise Econômica e o Emprego, Espírito Empresarial e Sustentabilidade.


Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté; Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (USP). Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (licenciado). Coordenador do Curso de Especialização lato sensu em Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Taubaté.

James Josef Szpatowski

Juiz titular da Vara de Santo Antônio da Platina/PR; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unibrasil.

Juan Carlos Zurita Pohlmann
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil. Graduado em Direito pelo Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba.

Maíra S. Marques da Fonseca
Mestra e graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), integrante do Grupo de Pesquisas Trabalho e Regulação no Estado Constitucional.

Marco Antônio Villatore
Pós-Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata (2009/). Possui Doutorado em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale pela Università degli Studi di Roma I, La Sapienza (1998/2001), revalidado pela UFSC e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994/1998). Atualmente é Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professor Titular da PUCPR, Professor da Facinter, Professor de MBA da FGV, Professor da Escola da Magistratura Trabalhista, Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Conselheiro do Instituto dos Advogados do Paraná.

Milene Correa Zerek Capraro
Mestra em Ciência Jurídica e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional do Programa de Mestrado da Unibrasil – Curitiba/PR; Pós-graduada em Direito Empresarial (IBEJ – Curitiba) e Metodologia do Ensino Superior; Professora de Direito em graduação e Pós-graduação.

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

Doutora e Mestra em Ciências Jurídicas pela PUC/Rio; Professora do Programa de Pós-graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, no qual integra a linha de pesquisa: “Teorias da decisão e desenhos institucionais” no âmbito do Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas; Pesquisadora do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Thereza Cristina Gosdal
Procuradora do Trabalho; Professora adjunta da Universidade Federal do Paraná; Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR.

Sumário

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER: O OLHAR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - Andréa Saint Pastous Nocchi

O PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL - André Luiz Machado

O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISES - Marco Antônio Villatore e Filipe Augusto Barolo L. de Araujo

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO - CRITÉRIOS E CASUÍSTICA - Guilherme Guimarães Feliciano

SEGURIDADE SOCIAL, SENTENÇA TRABALHISTA E CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - James Josef Szpatowski

O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR À INDENIZAÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA REPRESENTAÇÃO EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Juan Carlos Zurita Pohlmann

BREVES NOTAS SOBRE O DIREITO DO TRABALHADOR MARÍTIMO - Milene Correa Zerek Capraro

GREVE, DIREITO E JUDICIÁRIO: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 INTERPRETADA EM DOIS TEMPOS - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

REFLEXÕES ACERCA DO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO - Thereza Cristina Gosdal

CAPITALISMO DESCOMPLEXADO E DURAÇÃO DO TRABALHO - Wilson Ramos Filho e Maíra S. Marques da Fonseca

Índice alfabético

A

  • Advogado. O direito fundamental do trabalhador à indenização pela contratação de advogado para representação em reclamatória trabalhista. Juan Carlos Zurita Pohlmann
  • André Luiz Machado. O princípio da progressividade e a proibição de retrocesso social
  • Andréa Saint Pastous Nocchi. Discriminação da mulher: o olhar do Judiciário trabalhista
  • Assédio sexual. Reflexões acerca do assédio sexual no trabalho. Thereza Cristina Gosdal
  • Assistência social. Seguridade social, sentença trabalhista e contagem do tempo de contribuição. James Josef Szpatowski

B

  • Breves notas sobre o direito do trabalhador marítimo. Milene Correa Zerek Capraro

C

  • Capitalismo descomplexado e duração do trabalho. Wilson Ramos Filho e Maíra S. Marquesda Fonseca
  • Constituição de 1988. Greve, Direito e Judiciário: a Constituição de 1988 interpretada em dois tempos. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
  • Contribuição. Seguridade social, sentença trabalhista e contagem do tempo de contribuição. James Josef Szpatowski
  • Crise. O Direito do Trabalho em tempos de crises. Marco Antônio Villatore e Filipe Augusto Barolo L. de Araujo

D

  • Direito do Trabalho em tempos de crises. Marco Antônio Villatore e Filipe Augusto Barolo L. de Araujo
  • Direito do trabalhador marítimo. Breves notas sobre o direito do trabalhador marítimo. Milene Correa Zerek Capraro
  • Direito fundamental do trabalhador à indenização pela contratação de advogado para representação em reclamatória trabalhista. Juan Carlos Zurita Pohlmann
  • Direito. Greve, Direito e Judiciário: a Constituição de 1988 interpretada em dois tempos. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
  • Direitos sociais. O princípio da progressividade e a proibição de retrocesso social. André Luiz Machado
  • Discriminação da mulher: o olhar do Judiciário trabalhista. Andréa Saint Pastous Nocchi
  • Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Critérios e casuística. GuilhermeGuimarães Feliciano
  • Duração do trabalho. Capitalismo descomplexado e duração do trabalho. Wilson Ramos Filho e Maíra S. Marques da Fonseca

F

  • Filipe Augusto Barolo L. de Araujo e Marco Antônio Villatore. O Direito do Trabalho em tempos de crises
  • Flexibilização trabalhista. O Direito do Trabalho em tempos de crises. Marco Antônio Villatore e Filipe Augusto Barolo L. de Araujo

G

  • Greve, Direito e Judiciário: a Constituição de 1988 interpretada em dois tempos. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
  • Guilherme Guimarães Feliciano. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Critérios e casuística

H

  • Hermenêutica. Greve, Direito e Judiciário: a Constituição de 1988 interpretada em dois tempos. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

I

  • Ilícito trabalhista. Reflexões acerca do assédio sexual no trabalho. Thereza Cristina Gosdal
  • Indenização. O direito fundamental do trabalhador à indenização pela contratação de advogado para representação em reclamatória trabalhista. Juan Carlos Zurita Pohlmann

J

  • James Josef Szpatowski. Seguridade social, sentença trabalhista e contagem do tempo de contribuição
  • Juan Carlos Zurita Pohlmann. O direito fundamental do trabalhador à indenização pela contratação de advogado para representação em reclamatória trabalhista
  • Judiciário Trabalhista. Discriminaçãoda mulher: o olhar do Judiciário trabalhista. Andréa Saint Pastous Nocchi
  • Judiciário. Greve, Direito e Judiciário: a Constituição de 1988 interpretada em dois tempos. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

M

  • Maíra S. Marques da Fonseca e Wilson Ramos Filho. Capitalismo descomplexado e duraçãodo trabalho
  • Marco Antônio Villatore e Filipe Augusto Barolo L. de Araujo. O Direito do Trabalho em tempos de crises
  • Mercado de trabalho. Discriminação da mulher: o olhar do Judiciário trabalhista. Andréa Saint Pastous Nocchi
  • Milene Correa Zerek Capraro. Breves notas sobre o direito do trabalhador marítimo
  • Mulher. Discriminação da mulher: o olhar do Judiciário trabalhista. Andréa Saint Pastous Nocchi

O

  • O Direito do Trabalho em tempos de crises. Marco Antônio Villatore e Filipe Augusto Barolo L. de Araujo
  • O direito fundamental do trabalhador à indenização pela contratação de advogado para representação em reclamatória trabalhista. Juan Carlos Zurita Pohlmann
  • O princípio da progressividade e a proibição de retrocesso social. André Luiz Machado
  • OIT. Breves notas sobre o direito do trabalhador marítimo. Milene Correa Zerek Capraro
  • Ônus da prova. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Critérios e casuística.Guilherme Guimarães Feliciano

P

  • Previdência social. Seguridade social, sentença trabalhista e contagem do tempo de contribuição. James Josef Szpatowski
  • Princípio da progressividade e a proibição de retrocesso social. André Luiz Machado
  • Processo do trabalho. Distribuiçãodinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Critérios e casuística. Guilherme Guimarães Feliciano
  • Progressividade. O princípio da progressividade e a proibição de retrocesso social. André Luiz Machado
  • Proposta distributiva. Capitalismo descomplexado e duração do trabalho. Wilson Ramos Filho e Maíra S. Marques da Fonseca
  • Proposta solidarista. Capitalismo descomplexado e duração do trabalho. Wilson Ramos Filho e Maíra S. Marques da Fonseca
  • Prova. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Critérios e casuística. Guilherme Guimarães Feliciano

R

  • Reclamatória trabalhista. O direito fundamental do trabalhador à indenização pela contratação deadvogado para representação em reclamatória trabalhista. Juan Carlos Zurita Pohlmann
  • Reflexões acerca do assédio sexual no trabalho. Thereza Cristina Gosdal
  • Representação. O direito fundamental do trabalhador à indenização pela contratação de advogado para representação em reclamatória trabalhista. Juan Carlos Zurita Pohlmann
  • Retrocesso social. O princípio da progressividade e a proibição de retrocesso social. André Luiz Machado

S

  • Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Greve, Direito e Judiciário: a Constituição de 1988 interpretada em dois tempos
  • Seguridade social, sentença trabalhista e contagem do tempo de contribuição. James Josef Szpatowski
  • Sentença trabalhista. Seguridade social, sentença trabalhista e contagem do tempo de contribuição.James Josef Szpatowski

T

  • Tempo de contribuição. Seguridadesocial, sentença trabalhista e contagem do tempo de contribuição. James Josef Szpatowski
  • Thereza Cristina Gosdal. Reflexões acerca do assédio sexual no trabalho
  • Trabalhador marítimo. Breves notassobre o direito do trabalhador marítimo. Milene Correa Zerek Capraro
  • Trabalho. Capitalismo descomplexado e duração do trabalho. Wilson Ramos Filho e Maíra S. Marques da Fonseca
  • Trabalho. Reflexões acerca do assédio sexual no trabalho. Thereza Cristina Gosdal

W

  • Wilson Ramos Filho e Maíra S. Marques da Fonseca. Capitalismo descomplexado e duraçãodo trabalho

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