Capa do livro: Cooperativa de Trabalho - Tratamento Tributário & Função Social, Márcio Eduardo Riego Cots

Cooperativa de Trabalho - Tratamento Tributário & Função Social

Márcio Eduardo Riego Cots

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Márcio Eduardo Riego Cots

ISBN: 978853622094-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 30/07/2008

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho; Direito - Tributário

Sinopse

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.

O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.

Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, que passou de um modelo liberal para um enfoque mais social, as Cooperativas de Trabalho tiveram sua função social elevada, razão pela qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 174, § 2º, determina que “a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo”.

O presente trabalho também contribui para esse fim, quando apresenta de forma clara as características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas, características estas sui generis que, em muitos casos, dificulta o entendimento por parte dos profissionais do Direito sobre os efeitos jurídicos desses atos, principalmente no que se refere ao seu “adequado tratamento tributário”.

Autor(es)

Márcio Eduardo Riego Cots é Advogado e Professor universitário; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Com extensão universitária em Direito Contratual pela Fundação Getulio Vargas - FGV/Edesp. Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV/ESEPGD e participação no Law Program, na Harvard Law School - EUA. Master in Business Administration pela Faculdade de Informática e Administração Paulista - FIAP.

Recomendações

Capa do livro: Processo e Prescrição Civil, Bruno Ferreira Bini de Mattos

Processo e Prescrição Civil

 Bruno Ferreira Bini de MattosISBN: 978853622748-1Páginas: 152Publicado em: 29/12/2009

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, Eduardo Righi

Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência

 Eduardo RighiISBN: 978853622183-0Páginas: 256Publicado em: 02/10/2008

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Amicus Curiae Tridimensional, João Antonio Barbieri Sulla

Amicus Curiae Tridimensional

 João Antonio Barbieri SullaISBN: 978853628118-6Páginas: 362Publicado em: 23/07/2018

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 127,70em 5x de R$ 25,54Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Razoável Duração do Processo, A, Carlos Marden

Razoável Duração do Processo, A

 Carlos MardenISBN: 978853625034-2Páginas: 224Publicado em: 27/02/2015

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho