Capa do livro: Cooperativa de Trabalho - Tratamento Tributário & Função Social, Márcio Eduardo Riego Cots

Cooperativa de Trabalho - Tratamento Tributário & Função Social

Márcio Eduardo Riego Cots

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Márcio Eduardo Riego Cots

ISBN: 978853622094-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 30/07/2008

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho; Direito - Tributário

Sinopse

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.

O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.

Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, que passou de um modelo liberal para um enfoque mais social, as Cooperativas de Trabalho tiveram sua função social elevada, razão pela qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 174, § 2º, determina que “a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo”.

O presente trabalho também contribui para esse fim, quando apresenta de forma clara as características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas, características estas sui generis que, em muitos casos, dificulta o entendimento por parte dos profissionais do Direito sobre os efeitos jurídicos desses atos, principalmente no que se refere ao seu “adequado tratamento tributário”.

Autor(es)

Márcio Eduardo Riego Cots é Advogado e Professor universitário; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Com extensão universitária em Direito Contratual pela Fundação Getulio Vargas - FGV/Edesp. Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV/ESEPGD e participação no Law Program, na Harvard Law School - EUA. Master in Business Administration pela Faculdade de Informática e Administração Paulista - FIAP.

Recomendações

Capa do livro: Acesso à Justiça na Amazônia, Roger Luiz Paz de Almeida

Acesso à Justiça na Amazônia

 Roger Luiz Paz de AlmeidaISBN: 978655605494-0Páginas: 184Publicado em: 06/01/2021

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Prova Oral, Priscila de Oliveira Margraf e Alencar Frederico Margraf

Prova Oral

 Priscila de Oliveira Margraf e Alencar Frederico MargrafISBN: 978853627957-2Páginas: 244Publicado em: 01/06/2018

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Efeitos do Processo Estrutural, Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy Ferreira

Efeitos do Processo Estrutural

 Antônio César Bochenek, Samuel Lenin Godoy FerreiraISBN: 978652631814-0Páginas: 146Publicado em: 11/06/2025

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Inovações no Processo Civil Brasileiro, Artur Barbosa da Silveira

Inovações no Processo Civil Brasileiro

3ª Edição - Revista e AtualizadaArtur Barbosa da SilveiraISBN: 978853626731-9Páginas: 204Publicado em: 20/04/2017

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho