Cooperativa de Trabalho - Tratamento Tributário & Função Social

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.

O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.

Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, que passou de um modelo liberal para um enfoque mais social, as Cooperativas de Trabalho tiveram sua função social elevada, razão pela qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 174, § 2º, determina que “a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo”.

O presente trabalho também contribui para esse fim, quando apresenta de forma clara as características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas, características estas sui generis que, em muitos casos, dificulta o entendimento por parte dos profissionais do Direito sobre os efeitos jurídicos desses atos, principalmente no que se refere ao seu “adequado tratamento tributário”.

Márcio Eduardo Riego Cots é Advogado e Professor universitário; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Com extensão universitária em Direito Contratual pela Fundação Getulio Vargas - FGV/Edesp. Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV/ESEPGD e participação no Law Program, na Harvard Law School - EUA. Master in Business Administration pela Faculdade de Informática e Administração Paulista - FIAP.